Gasto é vida, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Governo e parlamentares travam corrida de bondades eleitorais

Armadilha fiscal tem ingredientes políticos que dificultam solução

Executivo e Legislativo parecem empenhados numa espécie de corrida armamentista para ver quem gasta mais a fim de extrair benefícios eleitorais. As contas estão longe de ser precisas, mas, numa estimativa grosseira, o pacote de bondades de Lula para o pleito deste ano custará aos cofres públicos um pouco mais de R$ 200 bilhões.

Pelo lado do Parlamento, tramitam nos escaninhos do Congresso Nacional nove propostas que, se aprovadas, teriam um impacto orçamentário de R$ 111 bilhões por ano ao longo de vários anos, segundo cálculos de técnicos do governo.

A generosidade de nossos políticos é um dos motivos pelos quais a relação entre dívida pública e PIB deu um salto de sete pontos percentuais durante o mandato do petista. Não é preciso ser um gênio das finanças para perceber que essa trajetória não é exatamente sustentável.

Não sou muito otimista em relação à possibilidade de desarmar essa cilada fiscal. Ela tem ingredientes políticos que não desaparecerão tão cedo. Pelo lado do Executivo, a crescente beligerância ideológica modifica os cálculos posicionais. Em tempos normais, perder uma eleição majoritária e passar um tempo na oposição é coisa da vida. Nas atuais circunstâncias, a derrota é vista não como um percalço, mas quase como uma ameaça existencial. Se antes havia alguma barreira moral ou psicológica que limitava a disposição de governantes para estourar as contas públicas, ela se foi.

Pelo Parlamento a situação não é menos complexa. Se no presidencialismo é mesmo um pouco mais difícil responsabilizar os legisladores por suas decisões, no presidencialismo à brasileira, com grande fragmentação partidária e Câmara eleita por meio de voto nominal em lista aberta, esse problema assume dimensões ainda maiores. Para o parlamentar, é mais importante posar para seu nicho eleitoral do que seguir a disciplina partidária. A farra das emendas de execução obrigatória dá-lhes ainda mais liberdade e incentivos para pensarem só em seus próprios interesses.