terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Pedro Simon - Uma agenda melhor para o Brasil

• Deixo o Senado, mas pretendo permanecer na vida pública contribuindo para o debate político com meus ideais e a experiência que acumulei

- Folha de S. Paulo

O Brasil hoje é uma nação envolta em dúvidas quanto ao seu futuro próximo. Em 60 anos de vida pública, 30 deles como senador da República, recordo de poucos momentos com tal gravidade em nossa história. O que a população percebe é um governo paralisado, chegando ao fim de forma melancólica.

Nesse cenário, a impressionante Operação Lava Jato revelou um nível de corrupção jamais imaginado pelo mais empedernido pessimista. Empresa símbolo de nossa soberania, verdadeira expressão internacional do nosso desenvolvimento, a Petrobras era motivo de orgulho. Hoje experimentamos um sentimento de revolta e de vergonha. Nossa alma foi profundamente ferida.

Não sabemos aonde vai chegar investigação, mas seus efeitos desde já influenciam politicamente, ao ponto de a presidente reeleita, Dilma Rousseff, ter encontrado dificuldade para indicar o novo ministério.

O impasse é também consequência do esgotamento da governabilidade na forma como é entendida pelo governo atual. Uma relação desgastada entre Executivo e Congresso, baseada no troca de votos por ministérios, no loteamento político-partidário de diretorias de estatais e na distribuição de verbas públicas. A tudo isso, o cidadão assiste incrédulo e indignado.

Nessa hora, impõe-se um esforço para a construção de uma agenda melhor para o país. Nosso compromisso deve ser com as reformas, exigidas pelas manifestações de 2013. Passado o impacto inicial, foram todas relegadas a um segundo plano por governo e Congresso.

A reforma política é a mais urgente de todas, pois significa o aperfeiçoamento da democracia, fortalecendo uma maior representatividade. O financiamento público exclusivo de campanhas, com proibição de doações de empresas, é uma providência que poderá evitar ou reduzir o abuso do poder econômico.

Outras questões devem ser contempladas: a) fim do voto proporcional, sistema pelo qual o cidadão voto em um candidato, mas elege outro; b) cláusula de barreira, para inibir a formação de partidos que servem apenas como moeda de troca na eleição; c) voto distrital misto, instrumento capaz de qualificar a representatividade parlamentar.

Nesse contexto, a Lei da Ficha Limpa foi um primeiro passo para a grande reforma. As circunstâncias que envolveram a votação dessa proposta no Congresso indicam a dificuldade para a realização de uma reforma modernizadora. Levada ao Parlamento por meio de uma mobilização popular, convocada pelas redes sociais, a Ficha Limpa seria rejeitada pelos parlamentares.

Poucos na Câmara e no Senado tinham a intenção de aprovar algo nesse sentido. Haja visto o destino dado à proposta que apresentei --com o mesmo conteúdo-- em legislaturas passadas: a gaveta de guardados. Na hora da votação, uma surpresa: a multidão cercou o Congresso, exercendo uma pressão legítima que resultou na aprovação do projeto, e por unanimidade.

O Brasil precisa rever ainda a injustiça das relações entre União, Estados e municípios. Vivemos sob uma espécie de poder unitário, centralizador, que arrecada com grande apetite, mas distribui com parcimônia. Um novo pacto federativo, fundado na cooperação e na solidariedade entre os entes federados, deve ser perseguido com tenacidade, pois não é mais possível a manutenção do sistema atual.

Deixar o Senado, encerrando minha vida parlamentar. Pretendo permanecer na vida pública, contribuindo para o debate político com meus ideais e a experiência que acumulei. Minha intenção é andar pelo país, ao lado de entidades como OAB e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), pregando uma agenda melhor para o Brasil.

Mantenho o otimismo com relação ao futuro, especialmente na capacidade de nossa gente de enfrentar desafios e seguir em frente. Deposito minha fé na juventude, que tantas vezes deu mostras de espírito de luta e desprendimento. Nas horas mais difíceis, o povo brasileiro soube corrigir rumos e apontar caminhos. Não será diferente agora.

Pedro Simon, 84, é senador pelo PMDB-RS. Seu mandato se encerra em 31 de janeiro de 2015

Um comentário:

Gil Rikardo disse...

Que experiência cara pálida. Que tem de bom um governista que viveu nas últimas décadas pendurado nos governos, fossem eles quem fossem. Mostre dignidade e pendure as chuteiras de vez.
Quando tinha o voto e a caneta na mão nunca fez algo relevante... e agora vai fazer? Coisa digna de velhas raposas da política.