A eleição de 2022 nos trouxe uma boa novidade: a rejeição de um dos governos mais desastroso e corrupto que o País já teve. Mas, ao mesmo tempo, uma grande decepção: a eleição de um parlamento, notadamente da Câmara dos Deputados, que fortaleceu em muito o chamado “Centrão”, grupo político composto por parlamentares fisiológicos, cujo único objetivo é se apoderar dos recursos públicos para ampliação de patrimônios privados e do poderia político.
Jamais ocorreu no Brasil uma eleição tão
influenciada pelo dinheiro como a de 2022, quando uma enorme quantidade de
recursos públicos foi colocada nas mãos dos apoiadores de Bolsonaro, por meio
de emendas parlamentares, do orçamento secreto (emendas RP-9 do Relator-Geral
do Orçamento), dos fundos eleitoral e partidário inflados, além dos recursos
desviados dos orçamentos de órgãos do Poder Executivo sob comando de
apadrinhados deles. A isso se deve atribuir os 58,2 milhões de votos que o
inelegível alcançou nas eleições de 2022 e não à sua suposta liderança
política.
E os resultados dessa mixórdia estamos a
assistir: apesar de toda sua capacidade de negociação, Lula tornou-se refém do
Centrão comandado por Arthur Lira. A formação de uma base de apoio não
confiável está custando muito caro aos cofres públicos. E não existe outro tipo
de diálogo com esse Grupo. A cada matéria de interesse do governo, o preço do
apoio deles aumenta. E aprovação nem sempre favorece plenamente o governo. Imagine-se
quanto custará ao Erário a aprovação da segunda etapa da reforma tributária.
Lula está sozinho nessa luta com o Centrão.
Na realidade, o povo em geral não está em condições de participar da vida
política e social do País. Por isso, os movimentos sociais são tão frágeis e se
quedam inertes. O povo já fez muito, até mais do que se poderia esperar, ao
eleger Lula, apesar de todo o uso indevido dos recursos materiais, humanos e de
comunicação do Estado que o governo do inelegível fez para garantir sua
reeleição.
Nos governos do PT registrou-se um avanço
significativo nas condições financeiras da população mais carente. Mas essa
ação não foi complementada por um esforço para elevação da consciência política
e social, nem tampouco para profissionalização dessa parcela, objetivando
facilitar sua inclusão no mercado de trabalho em melhores condições. E o pouco
avanço conseguido foi anulado pelas ações e destruições do governo do
inelegível.
Neste contexto, não se deve esperar nenhuma
melhora no atual quadro político: o governo Lula continuará refém do Centrão
até o seu final. E o que é mais desesperador: se não houver uma ação coordenada
da parcela da sociedade mais consciente e do governo o próximo Congresso poderá
ser até pior do que o atual.
Na realidade, a transferência de dinheiro
público e de poder para os parlamentares do Centrão continuam, possivelmente
até mesmo maior do que no governo anterior. O “orçamento secreto”, agora sob
uma forma mais disfarçada, continua com todo vigor. Após a declaração de
inconstitucionalidade pelo STF, o valor de R$ 19,4 bilhões alocado no orçamento
de 2023 pelas emendas RP-9 do Relator Geral, foi redistribuído. Metade foi para
as emendas individuais, que alcançaram valores astronômicos (Deputados, R$ 32,0
milhões cada – aumento de 80% em relação a 2022; e senadores R$ 54,0 milhões, acréscimo
de 206% em relação a 2022). A outra metade foi alocada nos orçamentos de órgãos
do Poder Executivo, para ser executada por indicação dos líderes do Congresso.
E não sabemos como isso está sendo feito.
O maior problema da nossa democracia é
ausência do povo. E sabe-se que democracia sem povo consciente não se sustenta
ou será deteriorada. Sempre se terá que conviver com um Congresso similar ao
atual, ou pior. O povo tem que ser incluído na democracia. É utopia esperar que
os atuais políticos promovam qualquer avanço nesse sentido. Para eles é bem
melhor manter o povo na ignorância e, portanto, omisso.
Neste contexto, a realização de ações
visando elevar a consciência política e social do povo deverá partir da parcela
mais consciente da sociedade e dos movimentos e instituições sociais, com apoio
do governo. Propomos a criação de “escolas de democracia e cidadania” nas
pequenas cidades do interior desse enorme País e nos bairros das cidades de
maior porte, visando promover cursos, encontros, seminários e congressos sobre
o tema.
Mesmo assim, não se devem esperar grandes
resultados iniciais, vez que uma enorme parcela da nossa sociedade está
corrompida. Condição que foi e está sendo fortemente intensificada pelos
políticos integrantes do Centrão e seus aliados.
Acorda Brasil! Não teremos condições de
progredir com tanta injustiça social, escancarada pela enorme desigualdade
social e econômica, que resulta na exclusão da maioria da população brasileira.
(*) Geólogo, Advogado e escritor
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