Hélio Schwartsman - Lula, Aristóteles e o esoterismo

Folha de S. Paulo

Presidente vai contra os fatos quando diz que TRF-1 concluiu que pedaladas de Dilma não existiram

Lula tem todo o direito de achar que o impeachment de Dilma foi um golpe. O termo "golpe" é polissêmico o suficiente para comportar ampla gama de interpretações. Lula também pode, sem nenhum problema, propor que se faça uma reparação simbólica à ex-presidente. Vivemos numa sociedade aberta em que é facultado a qualquer um pedir qualquer coisa. Um niilista empedernido pode, se desejar, pedir a extinção da humanidade; ele só ultrapassará a linha do inaceitável se tentar pôr essa ideia em prática.

O líder petista viola a integridade dos fatos, entretanto, quando afirma que a decisão do TRF-1, que mandou arquivar ação de improbidade administrativa a que Dilma respondia, prova que as pedaladas fiscais que basearam o processo de impeachment não existiram. O que os desembargadores essencialmente disseram é que não cabia uma ação de improbidade porque a ex-presidente já havia sido punida por crime de responsabilidade no foro adequado, que é o Senado.

Um princípio caro ao direito é o de que ninguém pode ser condenado duas vezes pela mesma conduta ("ne bis in idem"). Os magistrados nem chegaram a discutir se houve pedaladas e muito menos se elas justificariam o afastamento.

Lula é obviamente capaz de entender essa distinção. Mas ele vem recorrendo cada vez mais à técnica de fazer um discurso para o público geral e outro para a audiência petista. Nisso o presidente se assemelha a Aristóteles. O filósofo grego costumava diferenciar seus textos exotéricos, isto é, destinados a todos, dos esotéricos, aqueles dirigidos ao círculo interno de seguidores. Mas, enquanto o grego se valia desse artifício para ganhar tempo e precisão (a mesma razão pela qual médicos se comunicam entre si utilizando termos técnicos), o petista o faz por razões políticas, para agradar a diferentes audiências. O risco é cair em contradições ou cometer inconsistências que revelem a fragilidade das ideias.