Folha de S. Paulo
Lira e Alcolumbre controlam partilha de verba
que se tornou ferramenta importante de poder
Cardeais da Câmara e
do Senado assumiram
a partilha de R$ 15 bilhões em emendas reservadas
para as comissões do Congresso. O critério para dividir a verba ganhou de
parlamentares o apelido de "pizza".
A distribuição é controlada por Arthur Lira (PP), na Câmara, e por um grupo representado por Davi Alcolumbre (União Brasil), no Senado. O líder de cada partido recebe uma fatia da verba para repartir entre os integrantes da bancada. A divisão segue orientações apresentadas num gráfico em formato de pizza, com a porção que deve ser indicada para cada ministério. A palavra final é dos gabinetes de Lira e Alcolumbre.
As emendas de comissão se tornaram uma
ferramenta importante de poder porque seu pagamento não é obrigatório nem
igualitário —pode ser feito de acordo com negociações políticas. Lira quer o
apoio das bancadas para eleger um sucessor na Câmara, e Alcolumbre pretende
voltar a presidir o Senado.
A verba também faz parte de um acordo do
Congresso com o governo Lula (PT). Segundo o acerto, as emendas devem atender,
prioritariamente, às indicações de parlamentares que votam a favor do Planalto.
O fatiamento contempla até a bancada do PL na Câmara. De um
lado, Lira tem interesse em reforçar seus laços com a sigla para a sucessão. De
outro, o governo estima que 30 deputados do partido de Jair Bolsonaro estejam
alinhados ao Planalto.
Boa parte dos recursos passa por ministérios
controlados pelo centrão e por siglas da base aliada. Na Câmara, quase metade
do dinheiro fica com Cidades (MDB), Integração (União Brasil), Turismo (União
Brasil), Esporte (PP) e Agricultura (PSD). Parlamentares citam essa destinação
como uma maneira de reduzir a influência do articulador Alexandre Padilha sobre
os pagamentos.
O modelo repete alguns vícios das emendas de
relator, proibidas
pelo STF em 2022. A divisão da verba fica concentrada em dirigentes
do Congresso, que não têm obrigação de identificar os parlamentares que são os
reais responsáveis pelas indicações.
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