O que vimos acontecer ao
longo das últimas semanas foi uma gravíssima afronta ao autogoverno do povo
brasileiro e, por consequência, ao funcionamento e à independência de suas
instituições republicanas, notadamente a Suprema Corte
Na semana em que o Brasil sofreu a mais grave agressão da história de sua relação bilateral com os Estados Unidos, devemos nos perguntar: o que significa ser um país soberano e qual é a importância da soberania? Pensar sobre o conceito nos auxiliará a compreender o que houve e a nos orientar sobre o posicionamento que devemos assumir em meio à crise.
O poder soberano é aquele
que se manifesta sobre todos os demais, o poder último, fundamental. Se a
soberania se mostra como capacidade de decidir, é preciso lembrar que, na
democracia, o conceito tem uma relação íntima com o de liberdade, porque
ser soberano significará a capacidade de um povo de se autodeterminar. Um país
autônomo é aquele que não está subordinado a nenhum outro agente de poder
existente: ele define seus próprios rumos e suas leis; ele funda e rege suas
instituições, seu povo e sua economia.
Em uma democracia, dizemos
que a fonte da soberania é a vontade popular. O soberano é o
povo, o eleitor, aquele que, por meio do voto, anuncia a sua escolha. Graças a
essa arquitetura política, entendemos por que as eleições são tão sagradas em
um ambiente democrático: é por meio delas que o soberano manifesta sua vontade,
ao indicar os representantes que atuarão em seu nome. Por isso, um presidente,
um deputado, um senador são, antes de tudo, agentes que presentificam uma
instituição que atua em nome de um povo. Uma agressão a um presidente é, em
última análise, uma agressão a um país, a um povo.
O que vimos acontecer ao
longo das últimas semanas foi uma gravíssima afronta ao autogoverno do povo brasileiro e,
por consequência, ao funcionamento e à independência de suas instituições republicanas,
notadamente a Suprema Corte. Nenhum país, nenhum líder, nenhum outro povo tem
autoridade legítima para dizer ao Brasil e aos brasileiros como eles devem se
comportar, como devem reger seus assuntos, como devem aplicar sua lei ou conduzir
seus processos judiciais. Ao condicionar a liberação das tarifas comerciais à
anistia de um réu em processo judicial em curso no Brasil, os EUA realizam uma
verdadeira chantagem econômica com o objetivo de subordinar um
país livre.
Nesse ponto, é preciso que
se diga que não se pode negociar a soberania. No momento em que um país faz
concessões à sua capacidade de autogoverno, ele deixa de ser livre
e se torna uma colônia de um poder soberano exterior. É uma fronteira que não
se pode atravessar, sob pena de perdermos a própria essência do que somos. O
custo é alto demais e põe em risco toda a república.
O Brasil deve resistir com
altivez, agindo com cautela diplomática e pragmatismo estratégico.
Trump passará. O Brasil e nossa liberdade são fortes o bastante para persistir.
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