Carvão e a lenta transição energética, por Jorge J. Okubaro

O Estado de S. Paulo

O impacto das condições de tráfego por Ormuz nos deixa claro que essa transição necessária, desejável e desejada é, antes de tudo, lenta

A turbulência por que passa a economia mundial a cada anúncio de fechamento ou de abertura do Estreito de Ormuz – por onde, em condições normais, trafega cerca de um quarto do petróleo consumido no planeta – é o sinal mais evidente de quanto continuamos dependentes de combustíveis fósseis. Transição energética, sobretudo pela redução do uso desse tipo de combustível, tem sido uma das expressões mais frequentes desses tempos. Para muitos, é a indicação de que está a nosso alcance quase imediato um futuro mais limpo e saudável. Mas o que o impacto das condições de tráfego por Ormuz nos deixa claro é que essa transição necessária, desejável e desejada é, antes de tudo, lenta – talvez lenta demais para quem luta por um mundo ambientalmente melhor.

O petróleo, por seu peso na matriz energética mundial e por seu uso disseminado pela indústria, é o exemplo mais óbvio da nossa dependência dos combustíveis fósseis. Mas há também o carvão mineral. No mundo, o carvão responde por mais de 25% da oferta de energia (ou 27,7% em 2023, segundo a Resenha Energética Brasileira 2025, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia). O peso desse combustível na matriz energética brasileira é relativamente baixo, o que o tira do foco das preocupações nacionais com a transição energética. No entanto, a utilização do carvão mineral no País talvez mereça alguma atenção.

Nas últimas décadas, segundo a Resenha, a participação do carvão mineral na oferta interna de energia, embora permanecesse pequena, cresceu de 2,8% em 1973 para 4,4% do total em 2023. O uso do carvão mineral no Brasil foi tema destacado do relatório do Global Energy Monitor sobre essa fonte energética divulgado no fim de maio (Boom and Bust Coal 2026). O relatório analisa a expansão e a contração do consumo do carvão mineral no mundo e mostra um quadro aparentemente contraditório no Brasil.

De um lado, o Brasil tornou-se oficialmente o primeiro país latino-americano a não registrar nenhum novo empreendimento de usinas termoelétricas a carvão mineral. Projetos que vinham sendo elaborados ou estudados foram abandonados. Em fevereiro do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou o processo de licenciamento de uma usina no Rio Grande do Sul, com potência de 726 megawatts (MW). Em novembro, arquivou o projeto de outra usina no Rio Grande do Sul, com potência de 600 MW.

A abundância de recursos renováveis é uma boa justificativa para a exclusão de novas termoelétricas a carvão do sistema de geração energética do País. Mas o que dizer do fato – que gerou a contradição apontada no relatório do Global Energy Monitor – de o Brasil adotar políticas que prolongam a vida útil das usinas em operação?

Em 24 de novembro do ano passado, um dia depois do encerramento da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), na qual o Brasil e mais 194 países assumiram o compromisso de intensificar as ações climáticas, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto (sancionado pelo Executivo) que prorrogou até 2040 as compras obrigatórias de energia elétrica gerada por usinas a carvão. Contratos de compra de energia de outras termoelétricas a carvão também foram prorrogados. Esses contratos asseguram mais sobrevida às usinas beneficiadas. As mais antigas são consideradas as mais poluentes e caras da matriz energética brasileira.

“Os impactos negativos do carvão mineral sobre o clima, a saúde e a economia são evidentes, e os custos são, em última análise, repassados aos consumidores brasileiros”, observou Gregor Clark, da equipe do Global Energy Monitor. “Os abundantes recursos de energia renovável do Brasil oferecem um caminho muito mais seguro, acessível e sustentável.”

Clark tem razão. O País precisa intensificar o uso de fontes que reduzam a emissão de carbono, de modo a contribuir para desacelerar o aquecimento do planeta. Os gases emitidos pela queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, derivados de petróleo e gás natural) são os principais responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta. Daí o esforço mundial para reduzir seu consumo.

Mas a transição energética envolve a substituição de ativos existentes e operantes, e isso implica custos elevados e mudanças extensas no padrão do uso de fontes de energia. O abandono desses ativos não pode ser imediato. Igualmente não é racional esperar que o consumo do petróleo, do carvão mineral e do gás acabe antes de haver a garantia de fontes capazes de substituí-los em volume, custo e eficiência toleráveis. Mesmo o Brasil já sendo destaque mundial por ter metade de sua matriz energética com fontes renováveis (a média mundial é de apenas cerca de 15%), continua a depender de combustíveis fósseis. Petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral respondem pela outra metade da matriz energética brasileira.