Nada impede nem tampouco garante que o veredicto do mensalão seja dado no início de setembro, como acaba de anunciar o Supremo Tribunal Federal.
O caso tem 38 réus num processo com mais de 50 mil páginas. O STF deseja começar o julgamento em 1º de agosto. Até o dia 14 desse mês pretende ouvir as defesas e a acusação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Como o tempo é inelástico e imprevistos acontecem, algo não fecha nessa conta. Cada um dos dez dias úteis separados pelo STF terá sessões de cinco horas, das 14h às 19h. Serão 50 horas de trabalho para ouvir a acusação e as defesas.
O primeiro dia será consumido com os procedimentos iniciais e a leitura do relatório da acusação. Restarão 45 horas para a defesa de todos os 38 réus ao longo de nove dias.
Quanto tempo terá cada um dos acusados para expor seus argumentos? De acordo com o STF, cada réu terá o direito a até uma hora.
Julgamentos não são como churrascarias rodízio. Não existe "espeto corrido de defesa". É ingenuidade imaginar que 38 réus só consumirão as 38 horas previstas.
Haverá intervalos, pausas decorrentes de questões de ordem e até as conhecidas manobras protelatórias. Alguém sempre pode adoecer.
Os 11 ministros do STF estarão atentos. Vão repelir chicanas. Ainda assim, parece óbvio que as defesas dos 38 réus excederão 38 horas.
Nenhum ministro pode votar antes das defesas. Ocorre que um deles, Cezar Peluso, faz 70 anos em 3 de setembro. Aposenta-se alguns dias antes. A corte fica desfalcada no final de agosto. Com dez ministros, pode haver empate. Nessa hipótese, os mensaleiros se salvam.
Tudo considerado, o STF está sob pressão. É positivo tentar liquidar esse caso insepulto. Mas é cedo para saber se o Brasil verá o espectro do mensalão sendo eliminado de fato até o início de setembro.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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