Futuros presidente e
vice, Barbosa e Lewandowski ensaiam trégua.
Depois
de mais de três meses de brigas, hora de colaborar
Barbosa e Lewandowski acertam ponteiros para dividir funções que ocuparão
pelos próximos dois anos
Carolina Brígido
Se nas sessões de julgamento do mensalão os dois discutem asperamente e
trocam olhares de reprovação, nos bastidores Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski ensaiam uma trégua em nome da administração do Supremo Tribunal
Federal (STF). Hoje eles assumem interinamente, por dois dias, a presidência e
a vice da Corte. A posse oficial é na quinta-feira. A disposição de ambos é
deixar as brigas em torno da Ação Penal 470 restritas às divergências do
julgamento. Os assessores dos ministros começaram a conversar sobre a gestão.
Os próprios ministros também já se falaram sobre o assunto de forma pacífica. A
intenção de ambos é evitar que as pesadas discussões em torno de temas
jurídicos azedem a condução do tribunal pelos próximos dois anos, quando
estarão à frente da Corte.
O primeiro entendimento terá de ser em dezembro. Normalmente, no recesso, o
presidente e o vice precisam combinar quem ficará no plantão do STF, com a
responsabilidade de tomar decisões urgentes, que não podem esperar o retorno
das atividades, em fevereiro. Por exemplo, a concessão de habeas corpus a réu
preso. A praxe é o presidente e o vice dividirem o tempo do recesso.
Lewandowski garante que está disposto a hastear a bandeira branca. Embora não
tenha dado declaração sobre o assunto, o ânimo de Barbosa é o mesmo. A intenção
do novo presidente do STF é de não carregar nem prolongar discussões e
divergências que teve com os colegas. As desavenças existiram, afirmam
assessores de Barbosa, mas foram pontuais, restritas ao julgamento.
- Temos conversado, nossas equipes também. Como não estamos tendo muito
tempo, os assessores estão cuidando dessa colaboração futura. Da minha parte,
não tem nenhum problema, a colaboração é total. Minha preocupação é com a
preservação da instituição - disse Lewandowski.
O revisor do mensalão atesta que, mesmo depois das brigas mais acirradas, os
dois conversam normalmente durante os intervalos das sessões, na sala de café
do STF:
- Saímos da briga e fica tudo numa boa.
Barbosa não acredita que sua gestão possa ser dificultada pelos colegas que
discordaram dele no julgamento do mensalão. Para ele, as diferenças em posições
jurídicas ficam restritas ao plenário. O julgamento do mensalão foi responsável
por expor a quase completa cisão entre as posições de Lewandowski e Barbosa em
Direito Penal.
Deixando as diferenças jurídicas de lado, Lewandowski declarou que concorda
com a prioridade eleita por Barbosa para o próximo biênio: dar maior atenção
aos processos com repercussão geral. Essa classificação é dada àqueles que, uma
vez decididos pelo STF, determinam como outros tribunais julgarão o mesmo
assunto. Existem hoje 613 processos desse tipo aguardando julgamento no
Supremo.
Fonte: O Globo
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