quinta-feira, 9 de abril de 2015

PMDB da Câmara ensaia impor nova derrota ao governo

• Na estreia de Temer na articulação, aliados ignoraram apelo para adiar projeto que reduz total de ministérios

• No Senado, entretanto, o Palácio do Planalto conseguiu impedir a criação de uma CPI para investigar o BNDES

Márcio Falcão, Gabriela Guerreiro - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após a presidente Dilma Rousseff transferir a articulação política do governo para o vice Michel Temer, a bancada do PMDB na Câmara começou a se movimentar por uma norma que, aprovada, representaria uma nova derrota ao governo: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita a 20 o número de ministérios.

De autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto começou a ser discutido na manhã desta quarta (8) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Peemedebistas e aliados de Cunha, como o presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), ignoraram os apelos de petistas e do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), para o adiamento da votação.

O escrutínio só foi suspenso porque o plenário começou a discutir o projeto sobre terceirização --comissões não podem deliberar quando há votações no plenário da Casa.

Protagonista de disputas por espaço nos ministérios, o PMDB passou a bancar a proposta em meio a crise com o Planalto. Dos 38 ministérios, o partido controla sete: Agricultura, Minas e Energia, Aviação, Turismo, Pesca, Portos e Assuntos Estratégicos.

Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quiseram um peemedebista no comando da articulação política para seguirem atuando com autonomia em relação a Dilma.

Eles não foram consultados sobre o papel de Temer. A mudança, avaliam alguns, leva o partido para dentro da crise e ainda coloca em risco o mote da independência, bandeira de Cunha na Câmara.

CPI do BNDES
No primeiro dia de Temer na articulação política, o Palácio do Planalto conseguiu impedir a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Após intervenção de membros do governo, seis senadores retiraram suas assinaturas do pedido de CPI, o que inviabilizou a comissão. Todos de partidos aliados do Planalto: Rose de Freitas (PMDB-ES), Ivo Cassol (PP-RO), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zezé Perrella (PDT-MG) e Fernando Ribeiro (PMDB-PA).

Autor do pedido da CPI, Ronaldo Caiado (DEM-GO) promete fazer uma nova ofensiva em busca de assinaturas, especialmente junto aos colegas do PSB, que ainda não decidiram sobre o tema.

Entre os empréstimos que seriam investigados pela CPI, está o revelado pelaFolha do repasse de US$ 5,2 bilhões para a exportação de bens e serviços para Angola.

A oposição também quer apurar o que chama de "endividamento" do BNDES frente ao Tesouro Nacional. Caiado afirma que, de 2006 a 2014, o saldo da dívida do banco com o Tesouro subiu mais de 4.800%.

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