segunda-feira, 20 de julho de 2015

PF indicia presidente da Andrade Gutierrez e mais 8

• Delegado diz que há 'indícios veementes' de acerto entre empreiteiras

• Representação agora será analisada pelo Ministério Público, a quem caberá denunciar ou não os indiciados

Rubens Valente – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Polícia Federal indiciou neste domingo (19) o presidente da holding Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras oito pessoas no inquérito aberto na Operação Lava Jato para investigar a participação da construtora em supostas fraudes em contratos, desvios de recursos da Petrobras e corrupção.

Agora a representação da PF será analisada pelo Ministério Público Federal, a quem caberá denunciar ou não os indiciados ao juiz Sergio Moro. O juiz decidirá, então, acolher ou não uma eventual ação penal contra os acusados.

O indiciamento não representa culpa formada, mas, sim, que a PF concluiu ter localizado, ao longo da investigação, indícios suficientes de cometimento de crimes.

A PF também indiciou Rogério Nora de Sá, ex-presidente da Andrade, o executivo Elton Negrão de Azevedo Júnior, os ex-funcionários Antonio Pedro Campello de Souza e Paulo Roberto Dalmazzo, o ex-prestador de serviço Flávio Lúcio Magalhães, o operador Lucélio Goes e os lobistas Mario Goes e Fernando Soares, o Fernando Baiano.

Em nota divulgada neste domingo (19), a empreiteira afirmou que "que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados".

O relatório parcial do inquérito, assinado pelo delegado Eduardo Mauat, concluiu que "há indícios veementes de ajuste" entre empreiteiras para obras que acabaram executadas pela Andrade Gutierrez, "o que se extrai não apenas da fala de colaboradores, mas de evidências apreendidas na operação".

A PF citou depoimentos de investigados que passaram a colaborar por meio de acordos de delação premiada –como o ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco–, que indicam o pagamento de propina para funcionários da estatal em troca de facilidades na obtenção e manutenção de contratos.

A investigação concluiu que a Andrade Gutierrez não conseguiu apresentar "qualquer justificativa" para o pagamento de pelo menos R$ 4,9 milhões para uma empresa de consultoria do lobista Mario Goes, a Rio Marine.

De acordo com a PF, a quebra de sigilo bancário da empresa de Goes apontou saques em espécie no total de R$ 70 milhões, uma prática "corriqueiramente aplicada em operações voltadas a ocultar ou dissimular os reais beneficiários dos recursos sacados, sobretudo em situações que envolvam o pagamento de vantagens indevidas".

Em seu relatório, o delegado reconheceu que não há uma imputação objetiva nos indiciamentos de Otávio Azevedo e de Rogério Nora de Sá. Mas diz não aceitar que os dois, para se defenderem, aleguem simplesmente que não sabiam dos fatos ocorridos.

O delegado argumenta que os "ajustes de licitações e pagamentos escusos a dirigentes da Petrobras" são atos que "em tese viriam a beneficiar a empresa, não se tratando de mera iniciativa de algum executivo de forma isolada e em benefício próprio".

Assim, concluiu a PF, são "atos de gestão do grupo Andrade Gutierrez".

No depoimento que prestou à PF após ter sido preso, Otávio Azevedo afirmou que não tinha participação "em qualquer função executiva da construtora Andrade".

Ele disse que sua atuação estava ligada à área de telecomunicações. Azevedo contou que entrou na AG em 1992, vindo dos quadros da Telebras, e que até 2007 desenvolveu projetos em telecomunicação. O executivo afirma ainda que se tornou presidente da Telemar, do Rio, um ano depois do leilão de privatização das empresas de telefonia, em 1998.

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