terça-feira, 6 de setembro de 2016

Pressão pode atrasar reforma da Previdência

Ao sinalizar que poderá adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso, como querem aliados preocupados com as eleições, o governo irritou parte de sua base. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse que o presidente Michel Temer precisa dar sinais claros sobre o empenho para aprovar a reforma. “Se não mandar agora, vai mandar quando?”

Aumento do STF também confronta PSDB e PMDB

• Nova disputa entre os partidos acontece no dia 13, quando proposta será votada no Senado

Maria Lima, Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- PSDB e PMDB, os dois principais partidos de apoio ao governo, já têm data marcada para uma nova queda de braço: a próxima terça-feira, dia 13, quando deverá ser votado o aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está pessoalmente empenhado em garantir quórum para aprovar, nesta quinta-feira, um requerimento de urgência encaminhado pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), para votar a matéria sem passar pela votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Mas sem previsão de quórum devido ao feriado de 7 de setembro, Eunício já prevê a votação na CAE dia 13 pela manhã e no plenário, à tarde, quando se dará o embate.

A proposta de elevar os subsídios dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil em 2017 tem oposição dos tucanos e do DEM. O salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público da União e provocaria um efeito cascata nas Justiças estaduais estimado em R$ 5 bilhões por ano. A divisão na base é evidenciada pela divergência pública entre os líderes do governo, o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), e o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).


— Considero esse aumento uma irresponsabilidade. Eu fui atrás, só em São Paulo o impacto ano que vem será de um gasto extra de R$ 600 milhões com a folha. Não quero dar conselho para senador, mas era bom que cada um procurasse saber do impacto em seus estados — disse Aloysio.

— Eu vou encaminhar favorável. Compromisso assinado, não tenho condições de não fazer assim. Acho que na quintafeira não tem quórum para nada. Podemos votar terça-feira pela manhã na CAE — argumentou Eunício.

Principal articulador do Planalto no Senado, Romero Jucá (PMDBRR) disse que a prioridade será votar medidas provisórias que tratam do Programa de Parceria de Investimento (PPI) e da reforma administrativa.

Na última quarta-feira, logo após a votação do impeachment, Renan colocou o requerimento de urgência para votar o aumento do STF no plenário, mas PSDB e DEM não deixaram votar. Segundo o presidente do PSDB, Aécio Neves, os dois partidos continuarão barrando a votação. Se a urgência não for votada na quinta-feira, na próxima terça-feira, na CAE, serão votados o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) contra o reajuste dos ministros e, se for derrubado, será apreciado um voto em separado apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a favor do aumento.

— Eu não menosprezo a força do Supremo e do PMDB, que está empenhado nesse aumento. A ficha do PMDB ainda não caiu que é o partido do presidente da República. O PMDB continua agindo na sombra, é o fim da picada — disse Ferraço.

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