Temer fica

Temer barra denúncia na Câmara e ganha fôlego

Votação chega ao fim com 263 votos contra processo

Por Catarina Alencastro, Renata Mariz e Vinicius Sassine | O Globo

BRASÍLIA - Depois de 34 dias de intensas negociações — marcadas por encontros diários com dezenas de deputados, liberações de bilhões de reais em emendas parlamentares, distribuição de cargos a aliados e um jogo pesado de pressões nos bastidores —, o presidente Michel Temer conseguiu barrar nesta quarta-feira a denúncia que pesava contra ele por corrupção passiva que havia chegado à Câmara dos Deputados no dia 29 de junho. O Palácio do Planalto tratorou a oposição e obteve 263 votos contra a denúncia, 91 a mais do que os 172 necessários para impedir que o caso seguisse para o Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto a oposição mobilizou 277 a favor da continuidade do processo. Se o caso tivesse ido adiante e a Corte houvesse recebido a denúncia e tornado Temer réu, isso levaria ao seu afastamento por 180 dias. Foram registradas duas abstenções e 20 ausências.

A sessão não teve tantos momentos folclóricos quanto a do impeachment de Dilma Rousseff, de 2016. No lugar das dedicatórias a familiares e afins, deputados justificaram votos pró-Temer com a defesa da retomada da economia ou até mesmo com o argumento de que ele deve ser investigado, mas só após o seu mandato. A decisão da Câmara deve ter impacto sobre outras acusações a que Temer ainda responde.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a decisão é “política e não contamina o trabalho técnico e jurídico” do Ministério Púbico. Ele mantém o plano e deve denunciar mais uma vez Temer, agora por obstrução de Justiça, por tentar comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do operador Lúcio Funaro, mas a avaliação em Brasília é que o caso deve ter o mesmo desfecho e ser enterrado pelos deputados. Nas ruas, o dia histórico do primeiro julgamento de um presidente por corrupção no exercício do mandato não despertou reações. Brasília, Rio e São Paulo, que reuniram centenas de milhares contra Dilma, não registraram manifestações expressivas.

"ERRO TERRÍVEL"

A estratégia montada pela oposição para causar o máximo de desgaste ao governo na votação da denúncia contra o presidente falhou, e o Palácio do Planalto obteve sua primeira vitória, na quarta-feira, antes mesmo do esperado. Como sabia que não teria o total de votos necessários para dar prosseguimento à denúncia, os partidos se uniram para não dar quorum e obstruir a votação. A ideia era desgastar ao máximo os aliados de Temer para expor o Executivo ao constrangimento de um eventual adiamento da sessão.

Mas o governo somou o placar mínimo de 342 deputados presentes um pouco depois do meio-dia. E a sessão evoluiu rapidamente. Já no fim da manhã, a oposição começou a admitir a derrota.

O descarrilamento da estratégia se deu em parte porque o combinado era que os deputados oposicionistas não registrariam presença no plenário. Mas antes mesmo do início formal dos debates, o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), pegou o microfone do plenário para pedir que o “contraditório” também fosse ouvido. Com isso, pelas regras da Câmara, sua presença foi automaticamente registrada. Depois dele, outros cinco oposicionistas falaram, também tendo suas presenças computadas.

Vice-líder da oposição, o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) disse que os colegas fizeram o jogo de Temer e os chamou de “burros”.

— Eles vão conseguir os votos mais rápido do que eu imaginava. Foi um erro terrível da oposição. O burro é capaz de atrapalhar sua vida achando que pode ajudar. O combinado era não dar quórum e manter o silêncio. Eles vão lá, falam e fazem o jogo do presidente — disse Costa.

Surpresos, os governistas comemoravam. Um dos principais articuladores pró-Temer, o deputado Beto Mansur (PTB-SP) chegou a pensar que fosse possível votar antes das duas da tarde e orientava o colega Wladimir Costa (SD-PA), que aguardava para discursar, para resumir a fala a um minuto.

Resignada com o fracasso em plenário, a oposição partiu para as manobras previstas no regimento para atrasar a decisão. Conseguiu apenas que os defensores de Temer tivessem que expor os votos em pleno horário nobre de televisão.