Míriam Leitão: Velho e novo na proposta do PT

- O Globo

PT voltou às suas ideias originais, abandonadas após a Carta aos Brasileiros. Eram erradas naquela época e mais erradas estão agora

A estratégia do programa e do discurso econômico do PT é pulara maioria das falhas dos 13 anos de governo, admitir erros apenas na administração Dilma, culpar Michel Temer pela crise e ter projetos velhos como nova roupagem. A proposta de ajuste fiscal é vaga, e da reformada previdência, mais ainda. Entre as ideias novas está ade cobrar menos imposto dos bancos que reduzirem o spread e mais de quem cobrar juros mais altos. Isso viraria subsídio a banco e é contra a lei cobrar alíquotas diferentes dentro de um setor.

Na Globonews, um grupo de jornalistas de economia, entre eles, eu, entrevistou o economista Guilherme Mello, da Unicamp, indicado pelo PT para explicar o programa econômico. A ideia mais nova é a de alíquota diferenciada dependendo de quanto o banco cobrar de spread nos empréstimos bancários. Par afazer isso, teriam que mudara Constituição. Não se pode cobrar imposto diferente entre empresas de um mesmo setor. Na CSLL, os bancos pagam 20%, e as cooperativas ,17%. Mas os bancos não podem ser tratados diferentemente entre si.

O governo Lula ficou comum boa imagem, por isso a estratégia de pulara parte Dilma da administração petista faz sentido da perspectiva da campanha. Quem conhece os dados e a história da política econômica sabe que muitos problemas de Dilma nasceram no governo Lula.

Guilherme Mello disse que foram boas as políticas anticíclicas do governo Lula porque o país saiu rapidamente da crise internacional de 2008. O problema é que depois de sair da crise o governo aumentou o incentivo. O Programa de Sustentação de Investimento (PSI) foi de R$ 42 bilhões em 2009, mas foi ampliado em 2010, quando o país já não estava em crise, e passou de R$ 400 bilhões no saldo acumulado no final de 2014.

O economista admitiu erro nas “desonerações”, referindo-se ao desconto na contribuição previdenciária das empresas. Mas culpou Eduardo Cunha pelo aumento. A ampliação da lista dos beneficiários foi também decisão do ministro Guido Mantega. E as desonerações foram apenas uma das várias formas com que setores foram poupados de pagar impostos. Apolítica de campeões nacionais que dirigiu dinheiro subsidia dopara alguns grupos começou no governo Lula. Tudo isso está na raiz da ruína econômica.

Na Previdência, Guilherme Mello disse que é preciso combater os privilégios. Não disse quais. Apontou para o Judiciário e para o funcionalismo, afirmando que “os regimes próprios são muito desequilibrados”. Segundo ele, “já existe idade mínima”. O que não é verdade: os pobres se aposentam pela idade, neste caso de 60 e 65 anos. Mas os que se aposentam por tempo de contribuição têm entre 54 e 55 anos.

O PT propõe estabelecer um teto à carga tributária para fazer uma reforma sem aumento de impostos. Nela seria incluído um “imposto verde” sobre atividades que emitem gases de efeito estufa. O imposto verde incidirá sobre gasolina e diesel? Pela lógica, sim. Perguntado, o economista Guilherme Mello, da Unicamp, não respondeu. Preferiu criticara fórmula de reajustes de preços atuais da Petrobras. Apolítica petista foi ade subsidiar os preços dos combustíveis fósseis, que é exatamente o contrário da ideia de um imposto ecológico. Ele sustentou que a política do governo Lula foi certa, mas foi lá que começou a prática de manter preços estáveis ou cadentes, mesmo com alta do petróleo. Piorou de 2011 a 2014 quando as cotações internacionais ficaram acima de US$ 100 e os preços aqui não subiram. Esse subsídio foi uma das razões dos problemas da Petrobras.

O PT promete taxar lucros e dividendos, e esse assunto tem sido um dos grandes consensos dessas eleições. Guilherme Mello disse que só com essa taxação o país arrecadaria R$ 60 bilhões. Mas a proposta do PT fala em reduzir imposto sobre empresas e isentar pessoa física até cinco salários mínimos. Não disse quanto perderia de arrecadação.

Admitir erros no governo Dilma, concentrando-os na gestão de Joaquim Levy, e ter só elogios para a administração Lula, é uma narrativa eleitoral que briga com fatos, números e evidências. Não há separação entre Lula e Dilma. São irmãos siameses, inseparáveis. O PT voltou às suas ideias originais que estavam no programa de 2002, que foi abandonado após a Carta aos Brasileiros. Eram erradas naquela época e mais erradas estão em 2018. Se aplicadas, em caso de vitória do PT, produzirão nova crise. Se abandonadas após as eleições, serão estelionato.