Bruno Boghossian - O Congresso abre a boca

Folha de S. Paulo

Deputados e senadores discutem mais R$ 17 bilhões em recursos de pagamento obrigatório

Deputados e senadores planejam aumentar em R$ 17 bilhões a verba que o governo é obrigado a mandar para as bases eleitorais dos parlamentares. As articulações em curso no Congresso preveem que mais dois tipos de emendas podem entrar na categoria de impositivas —ou seja, devem ser pagas necessariamente, sem interferência do Planalto.

A boca do jacaré se abriu na última década. Durante o governo Dilma Rousseff, congressistas tornaram obrigatório o pagamento das emendas individuais, divididas entre os parlamentares. Hoje, esse bolo corresponde a R$ 21,2 bilhões. Cada deputado tem direito a R$ 32 milhões, e cada senador pode direcionar R$ 59 milhões para seus redutos.

Com a mudança, o Congresso mordeu um braço do Executivo. Parlamentares passaram a ter uma verba garantida para seus eleitores, independentemente do comportamento no plenário. Antes, o governo recompensava deputados e senadores fiéis. A partir dali, a oposição passou a ter direito ao mesmo dinheiro.

A redução do poder do Planalto fez com que o Congresso passasse a dedicar energia a negócios internos e estimulou a fabricação de líderes dispostos a capitanear esses interesses. Em 2019, parlamentares aprovaram a obrigatoriedade das emendas das bancadas de cada estado, atualmente em R$ 7,6 bilhões.

Em vez de saciar o apetite, a nova verba deu fôlego à expansão. Depois de perder acesso às nebulosas emendas de relator, o Congresso discute agora transformar em impositivas as emendas das comissões da Câmara e do Senado (R$ 7,5 bilhões) e criar um tipo de emenda obrigatória que seria repartida pelos líderes de cada legenda (R$ 9,8 bilhões).

Lula bombardeou a fome do centrão pelo Orçamento durante a campanha, mas dificilmente terá força para enfrentar a nova gula. Enquanto a chefe do PT acusava o Congresso de atender a interesses individuais, o presidente se reunia com líderes partidários, defendia a partilha de cargos no governo e pedia apoio para preservar as despesas de 2024.