Carnaval, Oscar, eleição das Mesas, acordo
das emendas e reforma ministerial já passaram, e país precisa conhecer a agenda
para 2025
Passados a eleição das Mesas do Congresso, o
Carnaval, o Oscar, o acordo das emendas e a parte da reforma ministerial que
diz respeito à articulação, não tem mais desculpa para 2025 não começar.
Afinal, qual a agenda para este ano crucial para a economia e para a definição
do futuro político do país? Estamos em março, mas a resposta não parece clara o
suficiente e, para as coisas deslancharem, ainda há vários entraves no caminho.
Começando pelas questões mais comezinhas da
pequena política, porque a composição das comissões permanentes da Câmara e do
Senado ainda não está certa, e isso impede que deputados e senadores se
dediquem de forma integral àquilo para que são eleitos e pagos: votar propostas
que digam respeito à vida dos cidadãos.
Faz mais de um mês que Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito para comandar a Câmara, mas os partidos seguem disputando espaço nas comissões, sobretudo na de Constituição e Justiça, que o PL pretendia manter para continuar fazendo guerrilha ideológica à frente do mais importante colegiado da Casa — mas que, já ficou claro, irá ou para o MDB ou para o União.
A expectativa é que a confirmação de Gleisi
Hoffmann como nova responsável pela articulação política de Lula traga uma
disposição renovada do Executivo para resolver esses nós e encaminhar votações
como a do Orçamento deste ano, também ela refém de disputa por assentos nos
postos-chave e da necessidade de um desfecho para a novela das emendas, que
aconteceu em plena segunda-feira de carnaval.
Pessoas próximas a Hugo Motta e Davi
Alcolumbre (União-AP) respiravam aliviadas com a solução chancelada por
unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que permitirá um
critério para liberar não só as emendas de 2025 — tirando a proposta de LOA
deste ano do cativeiro em que se encontra —, como o que está represado do ano
passado, com preciosas obras paradas que agora poderão andar.
Mas ninguém acredita que o tema das emendas
simplesmente sumirá no horizonte. Os inquéritos da Polícia Federal se avolumam
e se aprofundam em esquemas que se mostraram bastante consolidados e,
sobretudo, resistentes a sucessivas tentativas de dar mais transparência à
execução das emendas. Isso vai requerer que o STF, aqui e ali, continue dando
“incertas” no cumprimento das regras do acordo agora avalizado pelo conjunto
dos ministros, e Flávio Dino deverá seguir como esse xerife não tão popular.
Com esse equilíbrio meio precário, algo
desconfiado entre os Poderes, será que o ano caminhará para a discussão de
projetos que indiquem a empresários, investidores, trabalhadores e demais
setores para onde caminhará o barco do Brasil pelos agora menos de dois anos
que restam de mandato a Lula?
Nesse aspecto, a sinalização quanto ao
compromisso com o ajuste fiscal de Fernando Haddad também é algo que está por
vir com o início mais efetivo dos trabalhos no Legislativo. Lula e outros
auxiliares deram sucessivas declarações de que o que tinha de ser anunciado em
termos de cortes de despesas já foi.
A chegada de Gleisi à Secretaria de Relações
Institucionais foi entendida como reafirmação dessa disposição. Tudo isso deve
aumentar a responsabilidade do próprio Haddad na condução das conversas para a
votação da pauta econômica, que, por mais que seja menos pesada neste ano,
ainda tem projetos importantes para ser levados a cabo, entre eles a discussão
da reforma do Imposto de Renda, que começou enviesada no fim do ano passado e
precisa ser feita de forma menos atabalhoada, já que se trata de promessa de campanha
de Lula, e dificilmente o presidente desistirá dela.
Quase um trimestre se perdeu numa espécie de
ensaio geral do ano. Não há mais tempo a perder com hesitações. Está na hora de
aqueles que foram eleitos ou escolhidos para seus postos empunharem a caneta,
arregaçarem as mangas e mostrarem a que vieram.
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