Na área fiscal, o ministro fez em alguns momentos mais do que se esperava, mas a percepção segue de que ele tem um mandato apenas parcial de Lula para ajustar a economia
Passou quase despercebido, mas o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu na semana passada que a economia
brasileira está sobreaquecida e que será preciso desacelerar a atividade para
baixar a inflação e garantir um maior equilíbrio para as contas externas do
país.
A mensagem foi transmitida numa entrevista à “GloboNews” e procura responder a uma das principais inquietações dos participantes do mercado, no que diz respeito à política monetária: o receio de que, agora que o Banco Central colocou em movimento um choque na taxa básica de juros, o governo possa reagir com mais estímulos fiscais ou parafiscais assim que a economia perder fôlego.
Haddad procurou convencer que o governo busca
uma harmonia entre as políticas fiscal e monetária, e que não pretende colocar
o pé no acelerador enquanto o Banco Central pisa no freio. Pelo contrário, a
ideia seria seguir com uma política fiscal contracionista, auxiliando o
trabalho dos juros.
O contexto mais geral da declaração de Haddad
transmite a ideia de que o presidente Lula está ciente e concorda com o
diagnóstico de que, para não causar desequilíbrios, a economia precisa
desacelerar. O ministro tocou no assunto durante a entrevista - de forma
consciente e repetitiva, citando termos técnicos, como o chamado “hiato do
produto” - um dia depois de uma conversa de três horas com o presidente da
República. E, de fato, essa visão estaria consubstanciada no Projeto de Lei
Orçamentária Anual de 2025, que previa uma expansão do PIB de 2,63%, assinado
pelo presidente Lula. Mais recentemente, a Fazenda reviu sua estimativa para
2,5%, no Boletim Macrofiscal.
O diagnóstico é corroborado pela Secretária
de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que divulgou a estimativa
de que, pelo hiato do produto citado por Haddad, a economia está sobreaquecida
em 0,96% no terceiro trimestre, no boletim Resultado Fiscal Estrutural. Toda a
argumentação do documento é na linha de que a política fiscal adotada pelo
governo foi contracionista em 2024, embora na prática a expansão ocorrida em
2023 possa ter atuado de forma defasada no ano seguinte.
Nos seus cálculos, a SPE estima que a
economia tenha uma velocidade de cruzeiro, sem pressionar a inflação, de 2,5%,
o que é um pouco mais otimista do que a estimativa do mercado financeiro, de
2%. A expansão efetiva do Produto Interno Bruto (PIB) prevista pela Fazenda
para 2025 também é de 2,5%, mas isso não significa, necessariamente, que não vá
lidar com o sobreaquecimento.
Uma parte desse PIB previsto para 2025
reflete efeitos estatísticos de um desempenho mais forte da economia no fim de
2024. Outra parte está ligada ao desempenho da agricultura, ou seja, não é o
que o Banco Central chama de PIB cíclico. O próprio BC projeta um PIB de 2,1%
em 2025, mas com crescimento que se desacelera trimestre a trimestre ao longo
do ano - fazendo com que, em junho de 2026, a ociosidade da economia chegue a
0,6%. Essas contas foram feitas antes do choque de juros que levará a Selic a 14,25%
até março.
Mais do que os números, porém, o que importa
é a mensagem mais qualitativa de que Haddad reconhece a necessidade de
desacelerar a economia. “É o mesmo que dirigir um carro de Fórmula 1. Acelerar
é sempre bom? E se tiver uma curva na sua frente, um muro? Você está com
gasolina, tem o pneu adequado?”, questionou, de forma retórica, Haddad na
entrevista à “GloboNews”.
Desde o início do governo, Haddad tem pregado
harmonia entre a política fiscal e monetária, mas o difícil é achar o ponto de
equilíbrio. Uma parte do ajuste fiscal tem sido feito graças à expansão da
arrecadação provocada pelo maior crescimento da economia. Com o aperto
monetário, a atividade econômica será mais fraca, e os ganhos de arrecadação
tendem a ser mais limitados.
No passado, Haddad chegou a reclamar da
manutenção dos juros altos pelo Banco Central. Mas havia capacidade ociosa na
economia. Agora, o diagnóstico é outro: a economia está sobreaquecida e deve
haver harmonia das políticas monetária e fiscal na direção anticíclica, de
desacelerar.
A harmonia de diagnósticos na área econômica,
porém, não basta. O controle da inflação depende da decisão política do
presidente Lula de arcar com o custos políticos e os riscos de uma
desaceleração da economia.
O presidente deu sinais de comprometimento
com a estabilidade monetária do lado do Banco Central. Manteve a meta de
inflação em 3%, no ano passado, e indicou membros ao Comitê de Política
Monetária (Copom) que o mercado considera que têm competência técnica e
independência do governo.
O Banco Central, para surpresa de muitos,
está usando as ferramentas para cumprir a meta de inflação. Subiu os juros mais
do que estava na conta do mercado e deixou bem claro na sua comunicação oficial
que precisa lidar com uma economia sobreaquecida.
Na área fiscal, Haddad fez em alguns momentos
mais do que se esperava - o mercado achava que não iria haver reoneração do
combustíveis em 2023 nem contigenciamentos de despesas em 2024 - mas a
percepção segue de que ele tem um mandato apenas parcial de Lula para ajustar a
economia.
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