Reflexão do dia – Tavares Bastos

”Meu ilustre amigo. Conservador e liberal, monarquista e democrata, católico e protestante, eu tenho por base de todas as minhas convições a contradição, não a contradição mais palavrosa do que inteligível das antinomias de Proudhon, porém a contradição entre duas idéias que na aparência se repelem mas na realidade se completam, a contradição, finalmente, que se resolve na harmonia dos contrastes.

Eu declaro francamente que não sacrifico a lógica das teorias extremas. Guio-me pelos fatos, combino os opostos, encadeio as analogias e construo a doutrina. Não tenho um sistema preconcebido. Não idolatro o prejuízo. Aceito o sistema que os acontecimentos me impõem. (...)

As opiniões que professo são exclusivamente minhas. O código das minhas idéias promulgou-o um legislador: a observação. Alimento-as, isento de preocupações históricas; professo-as sem prevenções políticas. Vosso amigo não é um liberal, não é um puritano, não é nada disso, e é tudo isso. É um homem sem afinidades no passado e isolado no presente. É o solitário.

Volvendo os olhos tristes em derredor de si, ele não vê senão o silêncio, e não observa senão as catacumbas em que se enterraram as grandes reputações de outrora. Não vê partidos, porque estes supõem combate, e o combate um sistema de ação. Ora, sobre o campo da batalha está-se neste momento levantando um templo ao VENCIDO. Fez-se a paz, com efeito. Todos adormeceram; os próprios guardas descansam das fadigas do dia.

Não descubro partidos nem campos opostos. Enxergo uma ideia que despertou no horizonte e voa e cresce, brilhante e animadora, nas asas do vento. Salve, deusa!

Apressemo-nos, meu amigo; deixemos o ruído das festas indolentes e estragadoras.

Abandonemos os palácios dos pretores: ao campo! Preparemos as vias do futuro, saudemos a liberdade.

Quaisquer que sejam as tendências de meu espírito desconfiado das verdades absolutas, eu confesso-vos, contudo, que amo apaixonadamente a liberdade. Porquanto ela esmaga o algoz, sabe com lágrimas amorosas amolecer as cadeias da vítima.”


(TAVARES BASTOS, Aureliano Cândido, - em Cartas do Solitário, 3ª Edição, pág. 181/182 – Companhia Editora Nacional 1938, feita sobre a 2ª edição de 1863)

Medo da intervenção:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A política no Distrito Federal está sendo feita à sombra das decisões, atuais e futuras, do Supremo Tribunal Federal, desde a imprevisível permanência na prisão do governador José Roberto Arruda até a abertura de processo de impeachment contra ele e seu vice, Paulo Octávio.

A Câmara Distrital, com a maioria de seus membros atolada até o pescoço nas falcatruas, desistiu de arrostar a sociedade e abandonou o governador preso e seu vice em exercício, que, por sua vez, desistiu surpreendentemente de renunciar ao cargo. Todos agindo com um único objetivo: tentar evitar a decretação de uma intervenção federal em Brasília pelo Supremo.

A intervenção, no entanto, parece a cada dia mais inevitável, diante da constatação de que a classe política do Distrito Federal está completamente contaminada pelo mesmo grupo político que domina a capital mesmo antes de a Constituinte de 1988 estabelecer o voto direto para a escolha do governador e criar a figura dos deputados distritais.

Essas constatações trazem de volta à discussão o papel do Poder Judiciário nas modernas democracias. O “ativismo judicial” deve ser diferenciado da “judicialização da política”, fenômeno que indica a expansão do Poder Judiciário no processo decisório das democracias contemporâneas, expressão originalmente utilizada por Carl Schmitt, na sua crítica ao controle de constitucionalidade de feição política.

Para o constitucionalista Luiz Roberto Barroso, a “judicialização” seria uma consequência do modelo constitucional brasileiro, com uma Constituição muito abrangente.

Já o ativismo estaria caracterizado quando o Supremo toma uma decisão política sobre situações que não foram expressamente previstas, nem na Constituição nem na lei.

Diretor do Instituto de Direito Europeu e Cultura Jurídica de Bayreuth e do Centro de Pesquisa de Direito Constitucional Europeu, o constitucionalista alemão Peter Häberle, considerado um dos principais formuladores do moderno constitucionalismo mundial, em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, mostrase “contente” com o ativismo judicial praticado pelos tribunais constitucionais que “obrigam os demais Poderes a atuar.” Para Häberle, a atuação do Judiciário não deve ser permanente, “mas é necessária quando os Poderes Legislativo e Executivo estão ocupados demais na briga pelo poder para cuidar de suas obrigações para com o povo que elegeu seus representantes”.

Na sua concepção, “sistemas presidencialistas em países jovens requerem o contrapeso de fortes tribunais constitucionais”.

O professor alemão é defensor da popularização da Constituição, e dá como exemplo a Corte Suprema alemã: “O Tribunal Constitucional Federal alemão procede de maneira pragmática e desde há muito tempo outorga a palavra a grupos pluralistas, como sindicatos, organizações empresariais, a Igreja e outras comunidades religiosas em alguns processos judiciais importantes, em audiências públicas”, diz ele, elogiando a adoção no Brasil da mesma sistemática.

O constitucionalista Luiz Roberto Barroso, como pesquisador visitante na Harvard Kennedy School, a escola de política e governo da Universidade Harvard, publicou recentemente um estudo sobre a judicialização da política e os riscos da hegemonia judicial, com o título genérico de “Direito e política no Brasil contemporâneo”.

Ele adverte que a ascensão institucional do Poder Judiciário, um fenômeno marcante das modernas democracias, não pode transformar juízes e tribunais “em uma instância hegemônica, comprometendo a legitimidade democrática de sua atuação, exorbitando de suas capacidades institucionais e limitando impropriamente o debate público”.

A jurisdição constitucional, para Barroso, “não deve suprimir nem oprimir a voz das ruas, o movimento social e os canais de expressão da sociedade. Nunca é demais lembrar que o poder emana do povo, não dos juízes”.

Ele adverte que a pretensão de autonomia absoluta do Direito em relação à política “é impossível de se realizar”, pois as soluções para os problemas “nem sempre são encontradas prontas no ordenamento jurídico, precisando ser construídas argumentativamente por juízes e tribunais”.

Nesses casos, ressalta, a experiência demonstra que “os valores pessoais e a ideologia do intérprete desempenham, tenha ele consciência ou não, papel decisivo nas conclusões a que chega”.

A conclusão do constitucionalista Luiz Roberto Barroso é a de que o Direito “pode e deve ter uma vigorosa pretensão de autonomia em relação à política”, o que é essencial para a “subsistência do conceito de Estado de direito e para a confiança da sociedade nas instituições judiciais”.

Mas essa autonomia será sempre relativa, caracterizando “uma relação complexa, na qual não pode haver hegemonia nem de um nem de outro”.

Para Barroso, “a razão pública, de um lado, e a vontade popular, de outro — o Direito e a Política —, são os dois polos do eixo em torno do qual o constitucionalismo democrático exerce seu movimento de rotação. Dependendo do ponto de observação de cada um, às vezes será noite, às vezes será dia”.

A atual crise política na representação do Distrito Federal está demonstrando que a ação do Poder Judiciário provoca efeitos imediatos, pelo menos pela exemplaridade.

A permanência na prisão do governador José Roberto Arruda, por tentativa de obstrução das investigações, serviu para enquadrar toda a sua base aliada, que teimava em obstruir as investigações na Câmara Distrital.

Mesmo que o plenário do Supremo venha a liberá-lo da prisão, é praticamente certo que ele não reassumirá o governo.

A precariedade do atual governo, com Paulo Octávio dando demonstrações de fragilidade política e emocional, e os presidente e vice da Câmara Distrital sem condições mínimas para assumirem o governo, deixa nas mãos do Supremo a solução para esse impasse político.

Lago dos Cisnes

O intelectual democrata::Roberto Freire

DEU NO JORNAL BRASIL ECONÔMICO

Na segunda-feira de Carnaval, dia 15, o Brasil perdeu um dos seus mais importantes intelectuais, Gildo Marçal Brandão, livre docente do Departamento de Ciência Política da USP, que tinha na política: fundamentos, história e vicissitudes, o foco de sua preocupação acadêmica e militante.

Intelectual comunista filiado à tradição do PCB, ele deu rica contribuição ao estudo de nossa formação política com vários trabalhos voltados para buscar as raízes históricas dos problemas que afetam nosso processo democrático.

Talvez seja útil lembrar que o PCB foi a primeira força de esquerda nas Américas que tornou pública, por meio da famosa Declaração de Março de 1958, uma postura que rompeu com as bases legadas da III Internacional, que previa a "tomada revolucionária do poder", quando defendeu que a revolução no Brasil deveria se dar pela via pacífica e democrática.

Quando veio à luz esse documento histórico, o Brasil vivia então sob o influxo desenvolvimentista do governo JK com um agressivo processo de modernização econômica, social e cultural.

Nas décadas de 50 e 60 o país deixava rapidamente de ser uma sociedade rural e tornava-se urbano e capitalista, com todas as contradições que isso implicava.

No ano de 1964, fruto daquelas contradições e também do cenário internacional da guerra fria, a nossa tênue experiência democrática foi abruptamente encerrada pelo movimento militar que estabeleceu uma ditadura que só foi derrotada vinte e um anos depois.

Confrontada com a nova realidade imposta pelo regime militar as esquerdas ofereceram duas respostas: de um lado, os comunistas da tradição pecebista advogavam um processo sustentado na criação de uma ampla frente democrática que tinha no MDB o seu instrumento da articulação com o movimento de massas buscando isolar e derrotar o regime por meio do voto; de outro, posturas que representavam uma resposta violenta, a luta armada para derrubar o regime militar.

Essas duas concepções sobreviveram no período constituinte de 1987/88, e continuam, ainda hoje, a se enfrentar em torno da questão fundamental do processo democrático e do papel do Estado.

Uma vertente defende o controle do Estado pela sociedade civil e suas instituições e tem na separação dos poderes instituídos e na livre expressão do pensamento os fundamentos da democracia.

Outra concepção, apesar de uma retórica de esquerda, mais se assemelha ao nacional-socialismo nas suas vertentes latinoamericanas - do peronismo ao chavismo bolivariano - de idolatria ao papel do Estado nacional como elemento fundamental de organização da sociedade, da economia e da cultura.

Os que assim expressam sua adesão ao Estado forte estão mais próximos da concepção de Giovanni Gentile que da de Gramsci.

O pensamento democrático de esquerda, com o falecimento de Gildo, fica sem uma de suas cabeças mais brilhantes. Que suas instigantes formulações estimulem a todos - sobretudo aos que já iniciaram sua trajetória política ou aos que virão - a continuar a ver o conhecimento, a cultura, o saber e a ciência como armas imprescindíveis nos combates por uma sociedade verdadeiramente humana e democrática.

Roberto Freire é presidente do PPS

Necrologia- A morte de Gildo Marçal Brandão:: Michael Zaidan

Conheci o Gildo Marçal Brandão, nos idos da década de 70, quando fui seu anfitrião na UnB, por ocasião da reunião anual da SBPC em Brasília. Brandão tinha notícias indiretamente de meu trabalho em Pernambuco, por conta de um amigo comum: o historiador alagoano Denis Bernardes.

Nesse período, O Gildo estava fortemente envolvido com a geração responsável pela reogarnização do PCB em São Paulo: David Capistrano, Marco Aurélio Nogueira, Cláudio Guedes e outros).

Com a grande greve da Universidade de Brasília, a minha prisão e o processo na Polícia Federal, me exilei em São Paulo na casa do Gildo, que era jornalista da Folha de São Paulo. Em sua casa, entrei em contato direto com a cultura comunista reformada, os colaboradores de Temas e o universo pessoal e familiar de Gildo.

Foi dessa época a grande discussão da política editorial comunista. Sob a inspiração d e G. Lucaks (e Chasin) a questão era: quem deve participar da revista: aí falava mais alto a alma generosa do comunista nordestino, de família patriarcal- a revista devia acatar desde as contribuições do padre jesuíta Cláudio Henrique de Lima Vaz até as contribuições da esquerda propriamente dita.

Celso Frederico, que estava chegando nesse momento, dizia brincando que o padre Lima Vaz jamais tinha tido notícia da revista. Mas em compensação a revista publicou o que havia de melhor na teoria e na política comunista e não comunista, da época.

Posso dizer que foi Gildo o meu primeiro editor e o grande estimulador das minhas, pesquisas e publicações sobre a história do comunismo brasileiro através da LECH e outras editoras.

Foi Gildo também o responsável, sem o saber, pela minha militância no PCB ainda em São Paulo. O que, aliás, me custou caro na UNICAMP, onde imperava um anticomunismo feroz.

Enquanto o Gildo editava o semnário A Voz da Unidade, em São Paulo, mal desconfiava Gildo que nós ajudávamos a distribuir o jornal em Pernambuco, numa época que as bancas de revista não queriam fazê-lo.

Golpeado pela luta interna no Comitê Central, Gildo afastou-se do jornal e amargou um período de isolamento e dificuldades. Reencontrei-o procurando voltar a USP, como estudante de Ciência Política, com a ajuda de Francisco Weffort. Na ANPOCS, brinquei com ele, disse que ele era como a fênix comunista, nunca morria, sempre renascia mais jovem e moderno.

Depois, já o vi na condição de professor de Ciência Política, no lançamento de seu livro "As duas almas do PCB". E aí aproveitei para brincar,outra vez, dizendo que estranhava que um materialista falasse de alma no livro. Ele sorriu. Finalmente, o reencontrei na conferência na UFPE sobre as linhagens do pensamento político brasileiro, quando elogiamos o estilo de análise social e histórica do pensamento político, numa época do triunfo da escolha racional nos estudos políticos e institucionais.

A partir daí, não pude mais vê-lo, apesar de insistentes pedidos para que viesse participar de eventos nossos. Sua situação cardiológica não permitiria. Foi assim, com surpresa que recebi a notícia por nossa amiga comum, Emília Moraes, de sua morte súbita em São Paulo. Como disse Emília, foi-se um pedaço importante da história de nossas vidas em comum.

Michael Zaidan é professor da Universidade Federal de Pernambuco

UMA IMAGINAÇÃO EM COMPASSO COM O MODERNO:LINHAGENS DO PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO

Diogo Tourino de Sousa[1]

A recente atenção voltada para o estudo do pensamento social brasileiro, por um grupo notadamente heterogêneo de pesquisadores nas ciências sociais, tem procurado mapear a existência de famílias intelectuais ou seqüências que estruturam histórica e analiticamente o pensamento político no país, identificando continuidades e descontinuidades possíveis, exercício capaz de incorporar de maneira igualmente esclarecedora a produção intelectual anterior à própria institucionalização acadêmica da disciplina, seja ela ensaísta ou mesmo literária (Botelho, 2007; Brandão, 2007; Weffort, 2006). Curioso notarmos como as ciências sociais se consolidaram de maneira relativamente autônoma no Brasil apenas na segunda metade do século XX, em evidente hipoteca a um trajeto de “disputas” desenhado pelos “clássicos” da disciplina – uma linhagem que se prolonga pelo menos até o século XIX –, precisamente o que não impede que os estudos sobre sua constituição e desenvolvimento identifiquem estruturas intelectuais e categorias teóricas – com base nas quais a realidade é percebida –, cristalizadas ao longo da nossa formação, recurso fecundo no próprio exame do conteúdo substantivo de suas formulações e na defesa de modelos normativos para a “correção” presente da democracia brasileira e suas correlatas instituições.

Certamente a capacidade de produção da “boa teoria” pela ciência política no país vem, cada vez mais, sendo questionada por sua crescente capitulação diante do objeto de pesquisa, o que impede a construção de explicações que dêem conta da totalidade do fenômeno político, suas relações sociais e recortes históricos possíveis, com evidentes aportes normativos: a negação da validade interpretativa do ensaio, o “culto” ao método, o avanço dos estudos institucionais descolados da dimensão sócio-histórica, o abandono da atividade negadora e imaginativa própria do pensamento filosófico, todos esses fatores prejudiciais à possibilidade de encontrarmos respostas para os “novos” e “velhos” problemas da sociedade brasileira, aprisionando o pensamento em barreiras disciplinares que obscurecem o movimento da sociedade no seu conjunto, tornando infecunda a atividade de reflexão teórica nacional (Brandão, 2007; Lessa, 2003).

Todavia, o esclarecimento das nossas lutas do passado por meio de um inventário do debate intelectual durante o Império, inaugurado inequivocamente pela Assembléia Constituinte de 1823 e sua discussão sobre as “modernas” instituições política a serem implantadas no país, até a primeira metade do século XX, embate protagonizado muitas vezes por atores políticos que eram, ao mesmo tempo, autores da política, expõe mais o confronto entre visões de mundo radicalmente antagônicas do que meramente a adoção de estratégias distintas ante os problemas enfrentados nos contextos específicos – seguramente ponto não pacífico nas interpretações em curso (Ferreira, 1999; Santos, 1978) –, o que nos permite enxergar o trajeto próprio que forma e conforma de maneira inventiva a reflexão nacional como possível instrumento na reconstrução dessa astúcia teórica perdida.

Fato é que a imaginação aqui em movimento se propunha algo além da simples constatação da “falta”, buscando, efetivamente, atingir uma imagem forjada de “boa sociedade” ao inventar o país por meio de referenciais teóricos apropriados para a interpelação do existente, como percebermos na conhecida descrição de Euclides da Cunha sobre a singularidade de um mundo que encontrou na teoria política o lugar da sua nacionalidade, sendo empurrado em ritmo acelerado para a “civilização” por meio da ação incisiva de sua intelectualidade criadora e por um Estado confessadamente demiurgo: não éramos inautênticos, mas sim singulares, e dessa conclusão derivariam nossas instituições políticas (Cunha, 1909).

Resta apenas percebemos como os problemas apontados nesse processo continuaram auxiliando a compreensão subseqüente, servindo inclusive de fonte para as ciências sociais institucionalizadas, o que conferiu um importante papel para os seus “clássicos” enquanto pressupostos necessários para a formulação de estratégias de intervenção presente, sem deslegitimar o percurso único pelo qual a imaginação nacional passou em prol de modelos “arbitrariamente” reproduzidos, polêmica ilustrada no debate entre Florestan Fernandes e Guerreiro Ramos no início da década de 1960. Precisamente aqui se inscreve a exemplaridade de Linhagens do Pensamento Político Brasileiro, recente trabalho de Gildo Marçal Brandão (2007), momento inescapável à qualquer aproximação justa do pensamento político que aqui se deu.

Isso porque, a reflexão sobre a permanência de determinados “dissensos” – colocados e recolocados na agenda pública em diferentes contextos da história do país –, e suas visões de mundo correspondentes manifestas na prática de atores políticos efetivos, ao mesmo tempo em que expostas por autores criativos – ambos, quando não em simbiose, empenhados na “solução” dos problemas e concretização de um projeto particular de Brasil –, nos mostra, sobretudo, como o imaginário nacional incorporou ao seu arsenal interpretativo o que havia de mais aprimorado no pensamento político ocidental, interpelando a realidade imediata a partir de experiências refletidas e manipuladas dentro de uma tradição intelectual mais vasta, momento em que ensinamentos extraídos da literatura estrangeira estariam a serviço da justificação de afirmações sobre nossa (má)formação e correlata necessidade de (novos)arranjos institucionais adaptados ao “descompasso” brasileiro, índice da maturidade da reflexão nacional (Werneck Vianna, 2004).

Trata-se, dentro da proposta desenvolvida em Linhagens, de percebermos no olhar retrospectivo sobre a “teoria social” produzida no Brasil, e ao mesmo tempo produtora de “um” Brasil, nos dois últimos séculos como, inequivocamente, o pensamento nacional foi capaz de incorporar elementos “sofisticados” da tradição teórica ocidental, comprando o debate acerca da democracia liberal e seus reflexos institucionais para realidade do país, como no exemplo da disputa entre centralização e descentralização da organização política e administrativa, “dissenso” que ocupou o centro da agenda pública durante os principais momentos de formulação e reformulação das instituições no Império – a Assembléia Constituinte de 1823, a elaboração do Código de Processo e do Ato Adicional de 1834, no imediato Regresso Conservador –, assim como na construção da República em 1889 e sua primeira Constituição de 1891, sempre tentativas “revolucionárias” de acertar nosso passo com o moderno (Carvalho, 1999).

Com efeito, a distinção entre cidadãos ativos e passivos, presente na Constituição Francesa de 1791, e seus desdobramentos normativos diante das possibilidades e cobranças colocadas pelo movimento revolucionário francês para o mundo moderno – a imposição de novos imperativos morais, liberdade, igualdade e fraternidade, compondo o passaporte inescapável para a “civilização” –, reverberou com vigor no pensamento da elite política nacional – sem dúvida um segmento pouco representativo na sociedade brasileira como um todo[2] –, ainda que sua efetivação esbarrasse em obstáculos outros àqueles existentes no mundo europeu. Nesse sentido, Brandão nos mostra, por meio da incorporação dos “tipos” idealista orgânico e idealista constitucional, como tais idéias decantaram em prismas muito desiguais, cobrando adaptações por vezes inventivas que teriam, em anos recentes, se perdido na ciência política brasileira (Brandão, 2007).

A assimilação, ainda que instrumental, de momentos significativos do pensamento político ocidental perpassou a tensão entre correntes opostas sobre a relação entre federalismo e centralização, liberdade e despotismo, “civilização” e “barbárie”, ocasionando um rico, e talvez inconcluso, debate em solo nacional sobre o sentido e a direção da institucionalidade democrática. Polêmica essa que envolveu uma discussão sobre a estrutura do Estado e sua influência na sociedade, fazendo com que o imaginário nacional repensasse o andamento “moderno” do país, suas particularidades e as vicissitudes dos modelos políticos importados em função, sobretudo, da precedência da Sociologia sobre a Política, ou vice e versa, para o nosso encaixe nesse campo semântico específico (Werneck Vianna, 2004).

Dessa forma, o ferramental analítico desenvolvido pela pesquisa “genética” acerca do pensamento social e político brasileiro apresentado por Brandão em Linhagens nos permite a elaboração de algumas hipóteses de investigação capazes de jogar luz na relação entre a “constelação de idéias” que povoou o imaginário nacional passado, que ainda habita os exercícios interpretativos do presente, e seus problemas históricos específicos, seguramente evitando o erro de reduzir completamente as idéias ao seu contexto. Esse esclarecimento produz linhas de interpretação determinadas, a saber, a existência de aproximações e distanciamentos entre argumentos polares sobre o papel do Estado no funcionamento da democracia, e na própria feição da democracia a ser aqui sustentada – uma discordância recorrente em relação aos pressupostos individualistas que acompanhavam a democracia liberal –, argumentos tributários de momentos mais amplos da teoria política no Ocidente.

Por um lado, podemos identificar no liberalismo atual uma continuidade entre autores – como Tavares Bastos, Raymundo Faoro e Simon Schwartzman[3] –, que mesmo guardadas as suas especificidades teóricas e contextuais, coincidem no diagnóstico comum sobre os problemas do país e sua solução possível, compondo um programa de pesquisa amplamente conhecido na defesa da democracia liberal e adoção de práticas próximas ao liberalismo econômico na consolidação do seu “projeto”: a “proposta de (des)construção de um Estado que rompa com sua tradição ‘ibérica’ e imponha o predomínio do mercado, ou da sociedade civil, e dos mecanismos de representação sobre os de cooptação, populismo e ‘delegação’” (Brandão, 2007, p. 33-34).

Por outro lado, encontramos argumentos contrários ao programa liberal acima mencionado, também inseridos numa corrente de idéias de longa duração na história brasileira, defendidos por autores dispersos em nossa formação e com graus significativos de influência sobre a dimensão estatal – como Visconde do Uruguai, Alberto Torres, Oliveira Vianna e Francisco Campos –, que compactuam de um programa de pesquisa comumente denominado conservador, franco em atribuir um papel distinto ao Estado no desenvolvimento da política brasileira, conferindo predominância à autoridade sobre a liberdade: a partir da imagem de um Brasil fragmentado, povoado por indivíduos atomizados, amorfo e inorgânico, o diagnóstico encontra uma sociedade desprovida de solidariedade que depende do Estado para manter-se unida. Nesse contexto, a liberdade não sobreviveria sem um Estado forte e tecnicamente qualificado, soberano ao localismo das “facções”, capaz de subordinar o interesse privado ao nacional, controlando os efeitos perniciosos do individualismo possessivo, próprios do funcionamento do mercado, ao adaptar a democracia ao contexto local (Brandão, 2007).

Fato é que transcorridos quase duzentos anos da “solução da independência”, ponto de partida para o debate em questão ao colocar a realidade do país e suas instituições imaginadas “fora do lugar” (Schwarz, 1977), podemos identificar aqui, sem dúvida um dos êxitos de Linhagens do Pensamento Político Brasileiro, o uso de uma terminologia comum a uma tradição teórica mais vasta, incorporada de maneira não ortodoxa pela elite política nacional na descrição da formação “particular” do povo brasileiro e na proposição de modelos normativos “adequados” ao contexto local. Através deles, a questão de ser a democracia liberal e seus mecanismos um artefato “exótico”, ou o caminho mais próximo para a instauração do modelo de sociabilidade anglo-saxônico tão admirado pelos intérpretes liberais[4] salta aos nossos olhos como o epicentro da polêmica que ocupou a intelectualidade nacional, particular por sua constante vocação pública, tanto no trato como na escolha dos temas.

Tal particularidade sobressai no exame dos temas que ocuparam a inteligência nacional, conformada segundo a íntima proximidade estabelecida com o público e as discussões acerca do interesse comum. Mesmo tendo que se adaptar a diferentes soluções institucionais ao longo da trajetória de modernização do país – como as Academias e as Universidades –, a organização da atividade intelectual no Brasil demonstrou um interessante padrão de continuidade[5]: ao passo em que a monarquia brasileira a adotou como parte constitutiva do seu poder, conferindo-lhe uma evidente dimensão pública e destaque para os “temas da política, da institucionalização dos mecanismos de poder e de ordenação do mundo público”, a república voltou-se “para a sociedade, para as relações mediadas pelo mercado e para os padrões de diferenciação social que operam na estrutura da ordem moderna”, sem, no entanto, extrair “a experiência dos publicistas, (...) cuja autonomia derivava de sua peculiar inscrição social, como membros de uma elite sem amarras no mundo mercantil (...) portadores de uma representação do país fortemente encapsulada por categorias e esquemas mentais do período anterior” (Carvalho, 2007, p. 20-21).

A permanência dessa vocação, apontada na organização da inteligência brasileira, nos ajuda a compreender igualmente o papel desempenhado pela atividade intelectual nas importantes transformações ocorridas no país: ao abrigar o discurso dos publicistas a organização republicana abriu a possibilidade para que o projeto de 1891 fosse compreendido a partir da perda da “grande obra do Estado centralizador” – como na mencionada formulação de Oliveira Vianna sobre os idealistas constitucionais (1920), recuperada por Brandão –, gerando uma crescente hostilidade dos intelectuais em relação aos direitos individuais e promovendo, por fim, a defesa de um Estado intervencionista que se consolidaria em 1930 – ou efetivamente apenas em 1937, segundo a interpretação associadas à modernização conservadora (Werneck Vianna, 2004) –, subordinando os interesses individuais a uma “razão nacional”, o que nos permite dizer que “o Estado Novo recuperou a política imperial de fazer da cultura um assunto de interesse público e (...) conferiu a [sociologia] papel destacado na construção de consenso em torno dos objetivos da modernização” (Carvalho, 2007, p. 25).

As muitas marcações observadas na história do país sugerem, com efeito, a possibilidade de compreendermos nossa formação a partir do embate entre projetos políticos antagônicos, classificados em Linhagens como “famílias” liberais ou conservadoras a partir da discussão sobre os modos particulares de consolidação da América entre nós, tendo a institucionalidade democrática e os padrões de sociabilidade anglo-saxônicos como pontos de disputa. Seguramente, aqui se fez algo além da simples constatação da “falta”, mostrando uma inteligência capaz de articular com ardil conceitos e experiências de acordo com necessidades singulares, projeto exemplar de uma intelectualidade que nunca se eximiu do debate público e que obteve, com graus variados de sucesso, influência nas transformações observadas no cenário político brasileiro (Brandão, 2007).

Contudo, aquilo que ficou conhecido como via americana, em oposição a uma suposta tradição ibérica – salvo reconhecidas nuances interpretativas –, de implantação do liberalismo entre nós foi incapaz, ponto fraco de suas formulações, de tocar no efetivo enigma da situação social do Brasil: o problema da terra e a existência de um vasto domínio marcado por laços de dependência pessoal, contexto em que a inescapável condição da cidadania civil para a consolidação da democracia – passando inclusive pela universalização do sufrágio e autonomização dos interesses – seria inatingível (Werneck Vianna, 2004). De liberais conservadores a autoritários instrumentais, os modelos políticos que se sucederam não se propuseram a alterar essa condição fundamental para que a o liberalismo entre nós fosse além do “idealismo utópico” descrito por Oliveira Vianna no início do século XX em aberta insatisfação com a primeira constituição republicana (Brandão, 2007).

Ainda assim, mostrar, por meio do mapeamento de linhagens no pensamento político nacional como se estruturou uma “crítica” a democracia liberal no imaginário do país nos dois últimos séculos – especialmente dura no seio do pensamento conservador, mas não circunscrita exclusivamente a ele – a partir da descrição da singularidade do caso brasileiro, marcado por uma sociabilidade distante do individualismo anglo-saxônico e não afeita aos valores de mercado, carente ainda de intervenções políticas hábeis em conciliar ideais modernos ao contexto local, classificado amiúde e de maneira equivocada como o atraso, sugere como podemos recuperar na ciência política o exercício de produção da “boa teoria” talvez perdido em tempos recentes (Brandão, 2007). A construção de Oliveira Vianna na tentativa de reconciliar o Brasil real com o Brasil legal pode ser tomada como um paradigma desse movimento esquecido na reflexão nacional, o que manifesta a intenção modernizadora de nossa investida intelectual (Werneck Vianna, 2004).

O trabalho de Gildo Marçal Brandão vem, sem dúvida, cumprir a tarefa exemplar de reconstruir heuristicamente os passos do pensamento político no Brasil, permitindo que com isso recuperemos a tradição imaginativa que aqui se desenrolou, comprometida com o debate público e a construção da nação, evitando, ainda, a sedução pelo processo de produção teórica arbitrariamente “importado” que negligencia as particularidades do nosso mundo, em seus aspectos positivos e, por que não, negativos, capitulando em tempos recentes diante da “ilusão” do método.

Referências Bibliográficas:

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WERNECK VIANNA, Luiz. (2004), A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan.

[1] Mestre e doutorando em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e pesquisador do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES/IUPERJ). (dsousa@iuperj.br)
[2] O importante papel da elite política imperial na construção do Brasil independente, bem como a relação entre o êxito da revolução burguesa e a representatividade dessa elite, constitui um dos alicerces do argumento sobre a presença de um padrão de continuidade nos temas que habitaram reflexão política nacional. A descrição da composição social e econômica dessa elite e de suas transformações ao longo do Império demonstra, sem dúvida, particularidades que não podem ser ignoradas, principalmente com relação ao progressivo declínio de sua homogeneidade ideológica e de treinamento, fator central na sustentação do sistema político brasileiro no século XIX (Carvalho, 2006). Todavia, o elemento “esotérico” dessa intelectualidade, ponto de contestações sobre seu real alcance, pode ser diluído na aberta importância que suas formulações tiveram na construção do Estado nacional e subseqüente imaginação da nação.
[3] Conforme Brandão são significativos os trabalhos de Carvalho (1999), Mercadante (1972), Santos (1978) e Werneck Vianna (2004), para mencionar apenas alguns exemplos, no sentido de reconhecer a existência de tais linhagens intelectuais associadas a um programa liberal ou conservador de pesquisa.
[4] A adesão de um determinado conjunto de autores, freqüentemente agrupados sob o rótulo de liberais, ao modelo anglo-saxônico de sociabilidade pode, com efeito, esconder nuances na sua classificação ao longo do período histórico trabalhado, sem dúvida objeto de polêmica entre alguns intérpretes. Trata-se da possibilidade de matizarmos a dicotomia liberais/conservadores por meio de rótulos como conservadores liberais, liberais moderados ou ortodoxos, ou ainda autoritários instrumentais, encontrada em importantes estudos sobre o pensamento social e político no país (Carvalho, 2006; Santos, 1978; Werneck Vianna, 2004). Tal menção se justifica pela suposição nada pacífica de que liberais e conservadores discordariam apenas em relação aos meios com vistas à implantação do modelo anglo-saxão entre nós, finalidade essa que seria amplamente aceita por ambos, restando apenas a controvérsia sobre atingirmos a matriz por ela própria ou pela via autoritária. Contudo, a existência de visões de mundo inconciliáveis, contrapondo autores como Tavares Bastos e Oliveira Vianna, por exemplo, pode, segundo Brandão, ser tomada como ponto de partida para identificarmos a não aceitação geral da individualidade espontânea associada ao mercado (Brandão, 2007).
[5] Maria Alice Rezende de Carvalho trata dos temas sobre a organização dos intelectuais no Brasil identificando três eras organizacionais distintas: além das Academias e Universidades, a autora inclui as Organizações não-governamentais como mostra da tentativa contemporânea da inteligência nacional de se adaptar às exigências da nova ordem globalizada. Com isso, a autora defende a tese da permanência da vocação pública na atividade intelectual no país até os anos recentes, manifesta nas mutações organizacionais apontadas (Carvalho, 2007).

Candidatura de Dilma deve crescer mais, dizem analistas

Agência Estado

Anne Warth

SÃO PAULO - A virtual candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República está em ritmo ascendente e deve continuar a crescer, avaliam cientistas políticos consultados pela Agência Estado. Para eles, a pesquisa Ibope/Diário do Comércio encomendada pela Associação Comercial de São Paulo indica que a petista ainda não atingiu um teto e ainda deve ser beneficiada pelos altos índices de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No levantamento, Dilma aparece com 25% das intenções de voto, atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 36%.

"Ainda acho que Dilma está aquém do que deveria estar, diante da superexposição a que está sendo submetida. Seria até estranho se ela não crescesse. É um resultado mais do que esperado", afirmou o cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente.

Para o analista de pesquisa eleitoral Sidney Kuntz, a ministra deve se beneficiar também do fato de que 34% dos entrevistados na pesquisa querem a total continuidade do governo e 29% almejam pequenas mudanças com continuidade. Dantas corrobora a opinião, destacando que 78% dos consultados confiam no presidente Lula.

"Na hora em que a campanha começar e o presidente aparecer pedindo votos para Dilma, as intenções de voto devem aumentar ainda mais." Na avaliação de Kuntz, a pesquisa indica que o timing de José Serra está no limite, ou seja, ele tem que dizer se é ou não candidato. "Se a vantagem entre ele e Dilma continuar a cair, vai ficar difícil para o tucano iniciar uma campanha com competitividade", reiterou.

Kuntz disse também que Serra já foi candidato à Presidência e é mais conhecido do que Dilma, e caso não haja uma definição do candidato tucano a vantagem da petista poderá se acentuar nas próximas pesquisas. "Além de entrar no cenário, Serra não poderá perder tempo para indicar o seu vice."

Dantas ponderou que Dilma e Serra estão em situações opostas. Enquanto a petista precisa se expor porque não é tão conhecida pelo eleitor, Serra tem a vantagem de já ter concorrido ao cargo. "Serra não precisa aparecer, ele já lidera as intenções de voto", afirmou. Porém, para o cientista político, a dificuldade do PSDB será emplacar um discurso convincente como oposição tendo em vista os altos índices de aprovação de Lula e de seu governo.

O conselheiro do Movimento Voto Consciente questionou também a linha de campanha indicada pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. "Herança maldita é bom caminho quando inteligível. Nesse caso, falar sobre o déficit das contas externas é muito complicado para o cidadão comum, que tem emprego e consegue comprar seus bens. Essa herança maldita é de inteligibilidade difícil e acho que não vai colar", opinou.

Na avaliação dele, o desejo de continuidade do eleitor mostra um cenário eleitoral no qual os tucanos irão enfrentar uma campanha dificílima.

Serra reconhece que governo do DF perdeu legitimidade

Agência Estado

Governador evitou se posicionar em relação a uma possível intervenção do governo federal no DF

Carolina Freitas

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reconheceu nesta quinta-feira, 18, que a administração de seu aliado José Roberto Arruda (ex-DEM), governador licenciado do Distrito Federal (DF), perdeu a legitimidade.

Arruda está preso desde a quinta-feira passada, dia 11, depois de suposta participação em esquema de suborno, conhecido como mensalão do DEM. Serra evitou, no entanto, tomar partido a respeito de uma possível intervenção do governo federal na administração do DF.

"Intervenção sempre é complicada, é uma situação bastante delicada. Isso tem de ser bem pesado", disse, após inaugurar um restaurante popular na Zona Norte da capital paulista.

"De um lado, são governos e a própria Assembleia Legislativa sem legitimidade. De outro, a intervenção implica em uma assunção de toda a administração de Brasília. E traz limitações legais, como a paralisação de emendas constitucionais", afirmou.

Renúncia

O governador em exercício do DF, Paulo Octávio (DEM), deve anunciar ainda hoje sua renúncia do cargo. No final da manhã desta quinta-feira, Octávio se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema.

Nesse encontro, o governador admitiu ao presidente que avalia a possibilidade de renunciar. Octávio está desde a quinta-feira passada (11) articulando a sobrevivência política dele e, ao mesmo tempo, tentando viabilizar um governo de coalizão que ajude o Supremo Tribunal Federal (STF) a não decretar a intervenção no DF.

Lugo cobra do Brasil extradição de supostos terroristas

Agência Estado

Ativistas de esquerda estariam envolvidos em atos de terrorismo e sequestro comum no país vizinho

SÃO PAULO - O Paraguai pretende aumentar a pressão para que o governo brasileiro extradite três ativistas de esquerda que estariam envolvidos em atos de terrorismo e sequestro comum no país vizinho: Anuncio Marti Mendez, Juan Arrom e Victor Colman. Eles integram o Exército do Povo do Paraguai (EPP), grupo que teria ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e que o governo de Fernando Lugo considera terroristas e sequestradores. Estão no Brasil desde 2004, na condição de refugiados políticos.

O EPP esteve envolvido em crimes que causaram grande comoção no Paraguai nos últimos anos. Entre eles está os sequestros de Maria Edith de Debernardi Bordon - libertada em fevereiro de 2002 após 64 dias de cativeiro, em troca de um resgate de U$ 300 mil - e do fazendeiro Fidel Zavala, que terminou em janeiro deste ano depois de 94 dias, em troca de US$ 550 mil, e o assassinato de Cecília Cubas, filha do ex-presidente Raul Cubas, em 2005. Todas as ações foram reivindicadas pelo EPP. Os libertados têm contado que ficaram presos em tocas embaixo da terra, o que é muito semelhante à forma como as Farc escondem seus prisioneiros. O governo Lugo oferece recompensa de cerca de 500 milhões de guaranis (US$ 107 mil) para quem ajudar na captura dos membros do EPP.

Eles receberam do Brasil o status de refugiados políticos depois do sequestro de Maria Edith. Alegaram que estavam sendo perseguidos pelo governo de lá, e que haviam sido sequestrados e torturados pela polícia paraguaia. Lugo, no entanto, diz que agora o Paraguai vive em plena democracia e que os três terroristas terão direito a um julgamento justo e imparcial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dirceu terá 'papel oficial' na campanha de Dilma

DEU EM O GLOBO

Cassado e sob investigação do STF por causa do mensalão do PT, o ex-deputado José Dirceu foi um dos mais assediados no congresso do partido, aberto ontem, e disse que vai ter função formal na campanha da candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff. “Agora serei do Diretório Nacional (do PT). Vou ter um papel oficial na campanha da Dilma”, disse ele.

Dirceu: Terei papel oficial na campanha da Dilma

Deputado cassado vira estrela no congresso do PT e faz releitura de escândalos: Mensalão para mim não é corrupção

Maria Lima, Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Alijado oficialmente da vida pública desde dezembro de 2005, quando seu mandato de deputado foi cassado pela acusação de ser mentor do maior escândalo de corrupção do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu desfilou ontem no 4° Congresso Nacional do PT reabilitado. Ele está prestes a assumir uma função de articulação na campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff.

Disse que estará nos palanques do PT este ano porque não está na clandestinidade.

— Antes não era do Diretório Nacional. Agora serei. Vou ter um papel oficial na campanha da Dilma, mas ainda não sei o que é — afirmou.

Bronzeado e mais magro, Dirceu foi o mais requisitado ontem de manhã, enquanto Dilma e outros petistas participavam de seminário sobre questões internacionais.

Ele posou para fotos com militantes, conversou com dirigentes petistas.

Perguntada se Dirceu seria bem-vindo ao seu palanque, Dilma afirmou: — Ele é um dirigente do partido e, como tal, será considerado.

Sem dúvida (será bem-vindo).

Todos os dirigentes do PT, todos os militantes do PT serão bem-vindos, até porque deles eu dependo para me eleger.

A busca de Dirceu pelos holofotes e o aviso de que estará presente nos palanques de Dilma causou desconforto entre alguns petistas e integrantes do governo, que preferem atuação mais discreta do ex-ministro.

Mas Dirceu, à vontade, contou que só ano passado visitou 70 vezes os estados para resolver pendências do partido.

— Vou subir nos palanques e não vou tirar votos da Dilma não. Não vou ficar na clandestinidade.

Já fiquei dez anos na clandestinidade. Nunca fui de bastidor. Sempre tive uma atuação pública, sempre fui eleito. Se me convidarem e houver demanda, estarei sempre à disposição — disse Dirceu, afirmando que não há nada contra ele: — Em tudo o que fui julgado, já fui absolvido. Mensalão para mim não é corrupção, é financiamento de campanha com caixa 2.

Berzoini defende ação de Dirceu

O deputado Ricardo Berzoini, que está deixando a presidência do PT, também defendeu a presença de Dirceu no partido e na campanha eleitoral. Na avaliação dele, houve uma mudança na opinião pública, e Dirceu não trará inconvenientes eleitorais.

— Se analisarmos tudo o que ocorreu de 2005 para cá, veremos que houve um processamento da opinião pública.

As pessoas já separam o que é político do que jurídico.

De nossa parte, não há nenhum constrangimento.

Dirceu disse que se considera reabilitado pelo afeto e solidariedade dos companheiros, mas reconhece que o fantasma do mensalão só estará sepultado quando for julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde responde a processo como o chefe da “quadrilha” do escândalo.

— Ainda não está sepultado.

Quero ser julgado logo. Onde fui julgado, fui absolvido. Não há nada contra mim. Não sei por que ser condenado.

Dilma chegou ao encontro acompanhada do ex-senador José Eduardo Dutra, que assume hoje o comando nacional do PT. Chamou a atenção sua blusa azul piscina, que destoou de toda a decoração em vermelho, do chão ao teto, com milhares de estrelas espalhadas pelo Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

— Estou guardando o vermelho para sábado — respondeu a ministra, quando disseram que o azul era a cor dos tucanos

Entre companheiros

DEU EM O GLOBO

No primeiro dia do congresso do PT, Dilma se reúne a portas fechadas com aliados estrangeiros

Maria Lima e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Em sua primeira aparição no 4° Congresso Nacional do PT, ontem, a ministra da Casa Civil e presidenciável do PT, Dilma Rousseff, defendeu os pilares da atual política externa do Brasil, principalmente a maior aproximação com os países vizinhos e com nações da África e da Ásia. Discurso apropriado para os mais de 130 delegados de partidos de esquerda do mundo inteiro, inclusive os comunistas e socialistas de Cuba, China, Coreia do Norte, Bolívia e Venezuela, entre outros.

No encontro fechado para a imprensa, tanto Dilma como o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, defenderam o fortalecimento da política externa de Lula.

— A política externa brasileira tem que tender mais para os vizinhos da América Latina e também para África e Ásia, mantendo a parceria que a gente já tem com os outros blocos dos Estados Unidos e da Europa — disse Dilma.

No seminário organizado pelo secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, participaram ainda representantes de partidos de esquerda, ou alinhados, de Alemanha, Arábia Saudita, Camarões, Angola, Egito, El Salvador, Equador, Espanha e Estados Unidos.

Uma das representantes da Venezuela transmitiu a Dilma o apoio do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Dilma foi ovacionada pelos delegados e representantes de mais de 30 países. Na saída, disse que ficou “comovida” com o tratamento recebido no primeiro dia do encontro do PT. Sorridente, disse que sua estratégia como ministra será mantida até a desincompatibilização, no fim de março, quando assumirá totalmente a condição de candidata.

Por enquanto, disse, não muda nada: — Até lá, vou manter o mesmo tipo de atividade que mantenho. Estou a um mês da desincompatibilização.

No sábado, serei pré-candidata.

A lei diz que tem que haver uma convenção e que ela se dê num prazo limite (no fim de junho).

Um delegado do México quis saber se a ministra tinha se decepcionado com o governo de Barack Obama nos EUA. De acordo com um parlamentar, Dilma afirmou que ainda era cedo para esse tipo de avaliação e destacou o papel importante do presidente americano para a América Latina e o mundo.

Coordenador de campanha de Dilma, Marco Aurélio Garcia reagiu às críticas da oposição e da mídia à política de Lula e às propostas do PT para o programa de governo. Numa referência ao ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, Marco Aurélio foi aplaudido quando disse que a mídia achava natural um chanceler brasileiro ser obrigado a tirar os sapatos para entrar nos EUA.

— Há certos críticos que em certos momentos fazem menções e avaliam que nossas políticas são condescendentes com nossos vizinhos da América Latina. Dizem que ficamos nos aproximando desse índio da Bolívia, do cura do Paraguai e do louco da Venezuela — disse Marco Aurélio no encontro fechado, segundo um petista.

Em entrevistas, o secretário também defendeu os textos a serem aprovados no encontro e negou que sejam de sua autoria as teses mais radicais do partido: — É um programa que lembra os tempos atuais, não tem nada aí que seja uma ruptura com o que o governo Lula realizou. Estamos olhando para o futuro. A imprensa inventa as coisas para depois desconstruir. Prefiro a imprensa dizendo mentiras do que a imprensa calada — disse Marco Aurélio, acrescentando: — A Dilma já é muito conhecida no exterior. Com o tempo, ela vai virar “a cara”.

PT se divide sobre distribuição de cargos

DEU EM O GLOBO

Grupo majoritário do partido debate a entrada de dirigentes paulistas na Executiva Nacional

Soraya Aggege

BRASÍLIA. A luta interna voltou a assombrar o PT e ameaça a sonhada coesão partidária para as eleições de 2010. Recomposto nas últimas eleições internas, o Campo Majoritário, com 60% do poder, está dividido por causa da distribuição de cargos na Executiva Nacional — o grupo que, de fato, decide no partido — e ameaça até retirar os postos das correntes minoritárias, que já tinham sido definidos.

Parte da CNB (Construindo um Novo Brasil), principal corrente do Campo, ligada ao presidente Lula, quer barrar a entrada de dirigentes paulistas na Executiva indicados pelos grupos Novos Rumos e PTLM.

O novo Diretório Nacional, que toma posse neste sábado, com 81 membros, está formado por 37% de paulistas. A CNB quer “nacionalizar” a direção.

As discussões sobre a divisão do poder interno seguiam até a noite de ontem.

Caso não haja acordo, a composição da executiva poderá ser prorrogada para março.

— Não se trata de uma briga com os dirigentes paulistas, mas o fato é que tem ocorrido uma distorção na representação nacional. Há um exagero da representação paulista e isso não podemos deixar ocorrer — disse o atual tesoureiro do PT, o gaúcho Paulo Ferreira.

O PT paulista reage a esse movimento.

— Nós tivemos 5% dos votos para a chapa (Campo Majoritário), fomos decisivos, fizemos um acordo com a CNB para termos uma vaga na executiva e agora queremos ser reconhecidos.

Isso é o mínimo — disse o deputado federal Carlos Zaratini, da Novos Rumos, corrente basicamente paulista

Sindicalistas querem garantir vaga na Executiva Os sindicalistas, que se contentavam com a Secretaria Sindical, agora também querem uma vaga específica na Executiva.

Sobram nomes e faltam cargos. Nem os cargos que já tinham sido definidos para petistas paulistas, como a tesouraria para o sindicalista João Vaccari Neto, da própria CNB, e a manutenção do atual secretáriogeral, deputado federal José Eduardo Cardozo, estão mais garantidos.

Os cargos da esquerda, minoritários no PT, e que já tinham tido sua representação assegurada, também foram colocados em xeque ontem.

— Não há mais garantia alguma, nada está fechado. Nosso argumento é que seria legítima a continuidade do nosso trabalho junto aos movimentos sociais.

Vamos conversar— disse o paulista Renato Simões, da Militância Socialista A Executiva Nacional é formada por 18 membros, incluindo os vogais, além do presidente e das lideranças do partido na Câmara e no Senado. O Campo Majoritário indicou 11 dos nomes, boa parte paulistas. Entre os cargos do Campo, os mais cobiçados são a Tesouraria e a Secretaria de Comunicações, ambas estratégicas no ano eleitoral. Disputam as Comunicações o deputado estadual de São Paulo Rui Falcão, da Novos Rumos, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o gaúcho João Motta e o deputado André Vargas (PT-PR).

Ontem à noite, a corrente Novos Rumos sugeriu uma emenda ao texto sobre Tática Eleitoral, que será aprovado hoje, para que fique clara a preferência do PT pela manutenção da aliança com os partidos que dão sustentação ao governo Lula, especialmente o PMDB. A citação ao principal aliado é um agrado providencial neste momento em que o PMDB pede mais atenção do PT e do presidente Lula.

Fernando de Barros e Silva: Esquerda festiva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Bem ao lado da entrada principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde se realiza o 4º Congresso Nacional do PT, há um imenso banner, em que se lê: "Por um verdadeiro governo do PT: 1. 40 horas e estabilidade no emprego; 2. petróleo 100% estatal; 3. fim do superavit primário; 4. retirada das tropas do Haiti; 5. candidatos próprios a governador".

Parece coisa para assustar criancinha. E é. Quem assina o cartaz é a corrente "O Trabalho", residual no partido. Seu candidato obteve 1% na eleição interna em 2009. Basta cruzar a porta para constatar que o "verdadeiro PT" está em outra.

O ambiente dessa esquerda que chegou ao poder parece, mais do que nunca, festivo. A começar pela decoração: o carpete vermelho (menos socialista do que hollywoodiano) contrasta com painéis, flâmulas feitas de retalhos penduradas pelo teto, bonecos de pano coloridos, representando em tamanho real tipos brasileiros.

Na área das "mulheres do PT", criou-se um espaço recreativo em torno de uma mesa redonda, onde as pessoas eram convidadas a pintar e bordar -literalmente.

Visualmente, o congresso do PT parece evocar as festas juninas, o São João de raízes nordestinas, o Brasil do interior, em contraponto à folia litorânea do Carnaval. A estética nacional-popular soa como homenagem involuntária a Lula.

Afora os bonecos de pano, José Dirceu, bastante magro, era a figura mais disponível no primeiro dia do congresso. Onde havia um bolinho de gente, lá estava ele, concedendo mais uma entrevista "da planície".

Para aliviar a tensão de 1.350 delegados, o PT contratou a empresa "Novo Ser: Massagem Terapêutica", que espalhou cadeiras pelo ambiente, prometendo à clientela "uma vida mais suave".

Como ainda não existe bolsa-massagem, os preços variam de R$ 10 a R$ 30.

O PT que aclamará amanhã Dilma Rousseff busca sobreviver ao lulismo. Mas, mesmo a contragosto, sabe que ainda depende quase exclusivamente de Lula para ser feliz.

Ibope mostra disputa polarizada

DEU EM O GLOBO

Serra hoje teria vantagem de 11 pontos sobre Dilma, que vem crescendo

SÃO PAULO. Uma nova pesquisa eleitoral feita pelo Ibope — por encomenda do “Diário de Comércio”, jornal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) — mostra o governador José Serra (PSDB-SP) 11 pontos à frente da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do PT. Serra teria hoje 36% dos votos, e Dilma, 25%, num cenário de disputa com o deputado do PSB Ciro Gomes (11%) e a senadora do PV, Marina Silva (8%). Quando Ciro sai de cena, Serra e Dilma sobem, com 41% e 28%, respectivamente, e Marina oscila para 10%, dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais.

— A presença de Ciro é como uma garantia da existência de um segundo turno. Sem ele, aumenta a probabilidade de a eleição se resolver no 1° turno — afirma Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Inteligência.

Para um eventual segundo turno, se as eleições fossem hoje, Serra ganharia de Dilma por 47 pontos a 33. Foram ouvidos 2.002 eleitores em 144 municípios de todo o país. Registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo 3196/2010, a pesquisa foi realizada de 6 a 9 de fevereiro.

Em comparação com a pesquisa Ibope/CNI, de dezembro do ano passado, a ministra Dilma cresceu 8 pontos percentuais. Dilma registrava 17%; Ciro, 13%; e Marina, 6%. O governador tucano oscilou para baixo, indo de 38% para os atuais 36%.

— A pesquisa de agora mostra o crescimento de Dilma e a estabilização de Serra e de Marina.

Mostra também que a ministra já tem um nível de conhecimento bom entre o eleitorado — explica Marcia, para quem o potencial de crescimento dos candidatos é alto: — Ninguém está no teto. Serra tem potencial de voto de 64% e Dilma, de 49%.

Seja qual for o resultado, a expectativa da maioria dos entrevistados em relação ao novo governo é de continuidade. Segundo a pesquisa Ibope, 34% dos entrevistados afirmaram que desejariam que o novo presidente desse total continuidade ao governo atual, 29% que “fizesse poucas mudanças e desse continuidade para muita coisa” e 25% desejariam que o novo governo “mantivesse só alguns programas, mas mudasse muita coisa”.

Já 10% gostariam que “mudasse totalmente o governo do país”.

— Esses números não mostram que os eleitores queiram uma continuidade de governo, mas os avanços. O que o eleitor diz é que não quer perder os avanços. É um sinal de maturidade do eleitorado — diz Marcia.

José Serra participou ontem da inauguração de um restaurante popular na Vila Brasilândia, Zona Norte da capital, e de uma escola em Heliópolis, na região Sul.

Serra: beijos e conversa sobre futebol O tucano não quis falar com os jornalistas sobre uma possível antecipação do lançamento de sua candidatura, mas fez questão de tirar fotos com clientes, distribuir beijos e puxar conversa sobre futebol. Na inauguração do Bom Prato, com preço da refeição a R$ 1, ele não comeu tudo, mas elogiou a qualidade da comida.

— Achei o almoço ótimo. Eu não comi tudo porque tenho um outro almoço agora. Não dá para almoçar duas vezes no dia — disse Serra.

O governador chegou em um horário de grande movimentação no restaurante, por volta das 12h20m, fez um breve discurso e percorreu as mesas cumprimentando os clientes.

Em seguida, furou a fila do bandejão e sentou ao lado de populares, acompanhado do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que comeu toda a comida do prato.

O QUE PENSA A MÍDIA

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Todos os olhos na economia americana:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Somente ao fim da primeira metade do ano é que poderemos ter um quadro mais claro nos Estados Unidos

Estamos completando o segundo mês do ano e os mercados financeiros continuam pisando em ovos. Até os analistas confiantes em um cenário mais positivo estão com suas barbas de molho. Embora sejam cada vez mais sólidos os sinais de recuperação no mundo emergente, os receios de uma recidiva nos países do rico G3 têm temperado o otimismo dos que acreditam nessa nova divisão do mundo.

O chamado descolamento ficou ainda mais forte depois da crise fiscal que tomou conta da Europa. Até agora o motivo principal para sustentar a tese do mundo que cresce a duas velocidades era a dinâmica diferenciada do consumo entre os dois blocos. Nas nações emergentes, ainda há um espaço enorme para acomodar novos consumidores ao mercado; já no mundo rico, a estagnação da renda e do emprego, ao lado dos excessos do endividamento dos últimos anos, cria um quadro sombrio para a nova década.

A crise fiscal da Grécia chamou a atenção para o gigantesco obstáculo a ser enfrentado pelas nações ricas para voltar a crescer a taxas elevadas. A combinação do esforço fiscal para superar a crise bancária com a perda de arrecadação durante a recessão que se seguiu fez com que o endividamento dos países do G3 atingisse níveis perigosos. A necessidade de reduzir esse endividamento ao longo da próxima década vai exigir um aumento significativo da poupança pública, o que limitará o crescimento econômico.

Os mercados temem que não haja condições políticas para que os governos desses países façam o arrocho fiscal necessário para reduzir o endividamento. Os custos sociais de um ajuste da natureza e da intensidade que serão exigidas para satisfazer as expectativas dos investidores em títulos públicos serão certamente superiores ao que imaginam os lideres políticos dessas nações. Nos países mais frágeis e de menor coesão social, poderemos ter momentos de muita tensão pela frente.

Sabemos hoje que a consolidação de um mundo emergente, que se expande a uma velocidade muito maior do que as economias ricas, pressupõe que não ocorra nessas economias uma nova crise de crescimento. E o medo desse novo mergulho na recessão não está afastado, principalmente em relação à Europa. Por isso a recuperação da economia americana passou a ser ainda mais importante para as economias do mundo emergente. Se ela voltar a crescer de forma sustentável -algo como 2,5% ao ano neste início de década-, é provável que a fraqueza europeia e japonesa possa ser revertida. Nesse caso, o mundo emergente terá condição de continuar a crescer a taxas elevadas.

Por isso, todos os olhos estão focados nos dados econômicos que são divulgados quase que diariamente nos EUA. Tenho uma visão positiva -que divido com a equipe de economistas da Quest- em relação a essa questão. Os gastos dos consumidores americanos estão sendo superiores às expectativas mais pessimistas, e as empresas de maior porte têm apresentado resultados bem acima dos esperados pelos analistas. Ainda existem importantes segmentos do tecido produtivo americano que não estão funcionando normalmente, mas há sinais de que podem começar a melhorar a partir do verão no hemisfério Norte.

Em minha opinião, somente ao fim da primeira metade do ano é que poderemos ter um quadro mais claro nos EUA. Até lá os mercados continuarão divididos entre canarinhos e urubus.

Luiz Carlos Mendonça De Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Gildo Marçal Brandão::Marco Antônio Coelho

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Amigos e companheiros,
Simone, Joana, Carolina e Lucas,
Dona Eva, dr. Brandão e demais parentes de Gildo

Aqui estamos para prantear o desaparecimento de um personagem singular. É interessante assinalar que Gildo antes de tudo era um sobrevivente na batalha pela sua existência. Segundo o relato de sua mãe, dona Eva, na infância os médicos não acreditavam que o primogênito daquela família, nascido no inóspito sertão de Mata Grande, iria sobreviver. Os diagnósticos eram irrefutáveis. O garoto padecia com a chamada tetralogia di Fallot que afetava de forma total seu sistema cardíaco.

Todavia, dona Eva, com o apoio total de seu esposo, não se curvou diante desse prognóstico. Recorreu a tudo que a medicina naquela época poderia fazer para salvar seu filho. Assim, teve início uma batalha que durou quase sessenta anos, porque exatamente hoje Gildo completaria 61 anos de idade.

Mas essas seis décadas foram sobretudo uma sequência de sofrimentos e sacrifícios inauditos desse alagoano fisicamente fraco, mas com fibra de aço. Volta e meia era internado em hospitais e sempre estava preso a dietas intoleráveis. Duas vezes seu músculo cardíaco teve de ser aberto e na primeira delas sua vida dependeu da perícia do doutor Zerbini. Recentemente, recorreram à implantação de um marca-passo, que, afinal, não impediu o enfarte que o derrotou anteontem.

Sua grande amiga, cardiologista do Incor, a doutora Ana Maria Braga, sempre nos advertiu:

“Fiquem preparados para o que pode acontecer com Gildo”.

Então, na verdade, o sucedido anteontem foi um fato absurdo, mas anunciado, pois a falência de seu sistema cardíaco fora adiada durante seis décadas. Em primeiro lugar pelo extremo cuidado recebido na infância e na mocidade, graças ao carinho de seus familiares.

Outros fatores básicos foram essenciais na formação dessa figura excepcional como teórico e militante político em nosso país. Em segundo lugar contribuiu decisivamente seu profundo amor à vida, ao trabalho que realizava como cientista político, sua convicção de que suas pesquisas seriam de enorme importância para o futuro do país. Note-se que fugiu de São Paulo para uma praia a fim de poder terminar a aula que deveria prestar na segunda semana de março. Todos sentiam como seus deveres como professor o consumiam, embora sempre apreciasse as coisas boas da vida. Não por acaso seu último de vida foi um passeio maravilhoso numa praia.

O outro fator básico que permitiu essa atividade espantosa foi o apoio absoluto, total e vigilante de Simone, sua companheira que tudo fazia para que Gildo pudesse viajar, tomar parte na vida social e manter em sua residência um afetuoso e acolhedor clima de amizade com inúmeros amigos, com estudantes estrangeiros que ali se hospedavam, e auxiliando os pós-graduandos orientados por Gildo. A contribuição de Simone também foi essencial para garantir um melhor padrão de vida da família.

Pois bem, esse alagoano travou essa batalha sem se submeter às normas impostas a uma pessoa fisicamente frágil. Sua vida é um exemplo de um envolvimento permanente com toda a sorte de dificuldades financeiras, políticas, policiais, e de extremo amor a diversas instituições de pesquisa, particularmente a Universidade de São Paulo. Agora a fatalidade o derruba quando dentro de um mês iria disputar o mais alto posto na academia, a função de professor titular da USP.

O ponto de partida de Gildo na universidade foi o estudo sistemático de filosofia, o que lhe deu uma base teórica que sempre lhe permitiu fazer análises profundas na ciência política e na sociologia. Daí suas posições ao lado dos que no movimento comunista assumem uma atitude firme na defesa do valor universal da democracia e da firme disposição de aprofundar a correção dos erros cometidos pelos que se engajam na luta por uma sociedade mais justa.

Com orgulho Gildo Marçal Brandão relatava sua qualidade de militante comunista. Relembro sua disposição de participar ativamente da rearticulação da direção comunista em São Paulo, quando a repressão policial assassinou diversos dirigentes comunistas em 1974 e 1975. Naquele ambiente de absoluto terror, Gildo cuidou de reorganizar a direção estadual dos comunistas e participou do lançamento do semanário Voz da Unidade, que circulou durante vários meses. Essa atuação criou um problema para ele, porque o afastou durante vários meses da vida acadêmica. Assumiu o compromisso de uma participação teórica mais intensa no lançamento da revista Temas de Ciências Humanas, abordando aspectos essenciais da atividade comunista no Brasil e no mundo. Para sobreviver viu-se forçado a trabalhar em várias publicações, na qualidade de free-lancer, inclusive na Folha de S. Paulo, quando foi acolhido por Cláudio Abramo.

Retornando à atuação na academia, Gildo jamais deixou de lado sua atuação destacada como um dos teóricos que dedica parte de seu tempo à elaboração programática do ideário comunista no Brasil e no mundo.

Comecei meus contatos com Gildo depois da minha saída da prisão, em 1979. De início era um relacionamento distante, mas que foi se estreitando cada vez mais. Com o passar dos anos diariamente debatíamos problemas e desafios. Tudo o que eu fazia submetia a ele. E ele sempre exigia minhas opiniões. Raramente discordávamos. Agora fico meio perdido sem saber como vou trabalhar sem antes ouvir suas observações.

Assim minha sensação é de perplexidade e de insegurança.

Mas tenho clareza em relação a um ponto. A contribuição de Gildo foi poderosa e profunda, deixando dois importantes legados. De um lado, foi sua colaboração intensa para a criação na USP — principalmente nos Departamentos de Ciência Política e de Sociologia — de um clima de renovação entre os professores, visando o aggiornamento do ensino superior no Brasil nas ciências humanas. De outro lado, pode-se medir a repercussão de seu trabalho na USP através da formação de um grupo de doutores e mestres que leva em conta suas análises críticas.

Encerro minhas palavras fazendo um apelo para que esforços sejam feitos a fim de ser publicado o memorial preparado por ele para o concurso de professor titular da USP. Documento que, no dizer dele, é um resumo de suas opiniões. Assim, a divulgação dessa derradeira reflexão será a maior homenagem a um mestre cujo exemplo é um orgulho para a comunidade acadêmica brasileira.

Fala de Marco Antônio Coelho, crematório da Vila Alpina em São Paulo, 17 de fevereiro de 2010. Uma das últimas intervenções públicas de Gildo Marçal Brandão, uma das figuras centrais deste sítio, é a entrevista sobre Gramsci e a esquerda brasileira, hoje.

Linhagens do pensamento político brasileiro (I) - Gildo Marçal Brandão (*)

La Insignia, julho de 2007.

Nos últimos anos, um heterogêneo conjunto de pesquisadores, equipados com o instrumental analítico acumulado por décadas de ciência social institucionalizada, vem não apenas revisitando o ensaísmo dos anos 30, mas vasculhando a história intelectual do país e produzindo uma quantidade respeitável de análises, pesquisas empíricas e historiográficas, interpretações teóricas que têm contribuído para renovar nosso conhecimento dos padrões e dilemas fundamentais da sociedade e da política brasileiras. Esboçado em meados do século XX, tendo recebido notável impulso nos anos 70, este campo de estudo chegou à maturidade nos 90, constituindo-se num dos mais produtivos das ciências sociais. Com efeito, além da emergência ou renovação das disciplinas que investigam os fenômenos do viver em transição - como a violência urbana, a pluralização religiosa, a explosão do associativismo, as redefinições das relações de gênero e as raciais, as transformações do mundo do trabalho, a judicialização da política, o papel da mídia na formação da vontade política da população, a financeirização da economia, os novos equilíbrios nas relações internacionais, etc., etc. - uma das características mais salientes das ciências sociais que estamos fazendo é o crescimento e a diversificação desta área de pesquisa que vem sendo chamada, com maior ou menor propriedade, de "pensamento social" no Brasil ou de "pensamento político brasileiro".

Visto retrospectivamente, os seus contornos nunca foram muito claros: como se trata de uma área de fronteira, acolhendo orientações intelectuais provindas das diversas ciências humanas, o estudo do "pensamento político-social" se estabeleceu aqui, como em todo o mundo, no cruzamento de disciplinas tão variadas como a antropologia política e a sociologia da arte, a história da literatura e a história da ciência, a história das mentalidades e a sociologia dos intelectuais, a filosofia e teoria política e social e a história das idéias e das visões-de-mundo. Esta superposição - por vezes conflituosa na medida mesma da indiferenciação - talvez fosse inevitável no caso de país de capitalismo retardatário como o nosso, uma vez que o tratamento da literatura, da arte, da cultura e das ciências aqui praticadas acaba tendo uma importante dimensão política por força da relação urgente que se estabelece entre formação da cultura e formação da nação.

Como em todo lugar, muita coisa menor foi aí escrita, desde história das idéias que não passava de exposição monográfica das concepções de um autor sem a menor inquietação sobre a natureza da empreitada teórica e dos processos histórico-sociais dos quais - pensamento em pauta e forma de abordá-lo - são momento e expressão, até a pretensão de erigir a sociologia da vida intelectual ou a sociologia das instituições acadêmicas em sucedâneo da sociologia do conhecimento, de resolver o problema da qualidade e da capacidade cognitiva e propositiva de uma teoria pela enésima remissão ao grau de institucionalidade da disciplina ou província acadêmica onde ela surge. Isso sem falar nas tradicionais "explicações" de uma obra pela origem social do autor e nas moderníssimas reduções do conteúdo e da forma da produção intelectual às estratégias institucionais ou de ascensão profissional ou social das coteries.

Apesar disso, aquela diversidade favoreceu a acumulação de capital teórico e, de qualquer maneira, não impediu a cristalização de um campo intelectual diferenciado, que arrancava do reconhecimento de uma (rica) tradição de pensamento social e político no Brasil para fazer da reflexão sobre os seus "clássicos" - visconde de Uruguai, Tavares Bastos, Sílvio Romero, Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Alberto Torres, Oliveira Vianna, Azevedo Amaral, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Nestor Duarte, Caio Prado Jr., Raymundo Faoro, Vítor Nunes Leal, Guerreiro Ramos, Florestan Fernandes, Celso Furtado, etc. - o instrumento para interpelar inusitadamente a sociedade e a história que os produz. Junto com a "expansão quantitativa da pós-graduação e a concomitante diversificação das formas institucionais que se operaram a partir de meados dos anos sessenta", a existência desta tradição, em boa medida "anterior aos surtos de crescimento econômico e urbanização deste século, e mesmo ao estabelecimento das primeiras universidades", terá contribuído para a constituição e consolidação de uma Ciência Política relativamente autônoma no Brasil (1). A reflexão sobre o pensamento político e social revelou-se, entretanto, demasiada rebelde para ser tratada como mera pré-história ideológica a ser abandonada tão logo se tenha acesso à institucionalização acadêmica da disciplina científica. Demonstrou-se, ao contrário, um pressuposto capaz de ser continuamente reposto pelo evolver da ciência institucionalizada - como um índice da existência de um corpo de problemas e soluções intelectuais, de um estoque teórico e metodológico aos quais os autores são obrigados a se referir no enfrentamento das novas questões postas pelo desenvolvimento social, como um afiado instrumento de regulação de nosso mercado interno das idéias em suas trocas com o mercado mundial.

Parte desta rebeldia e capacidade de interpelação tem a ver, é claro, com a centralidade do papel dos "clássicos" - incluindo os "locais" - nas ciências sociais. Pode ser que resida aí alguma anomalia. Com efeito, numa pesquisa feita artesanalmente com um pequeno, mas sênior grupo de cientistas sociais, sobre quais seriam as obras e autores brasileiros mais importantes do século XX, as respostas indicaram não estudos teóricos ou empíricos executados segundo bons manuais metodológicos, mas Casa Grande & Senzala (1933) e Sobrados e Mucambos (1936), de Gilberto Freyre; Formação Econômica do Brasil (1954), de Celso Furtado; Os Donos do Poder (1958), de Raymundo Faoro; Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda; Coronelismo, Enxada e Voto (1948), de Vitor Nunes Leal; Formação do Brasil Contemporâneo (1942) e Evolução Política do Brasil (1933), de Caio Prado Júnior; A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá (1952) e A Integração do Negro na Sociedade de Classes (1964), e outros, de Florestan Fernandes; Populações Meridionais do Brasil (1920) e Instituições Políticas Brasileiras (1949), de Oliveira Vianna; e Os Sertões (1902), de Euclides da Cunha (2).

Tomando como padrão as ciências naturais - que progridem esquecendo os seus fundadores - e desconsiderando a natureza das ciências sociais - cujo trabalho, sob certo aspecto, se assemelha ao de Penélope, que para atingir seus fins necessita refazer o seu próprio caminho -, uma interpretação simplista não hesitaria em qualificar tal situação como resistência à adoção dos procedimentos metodológicos e técnicos que caracterizariam a verdadeira Ciência, indicação de quão atrasados estaríamos no terreno da profissionalização e institucionalização do saber. Fora desse sectarismo, no entanto, o que a lista evidencia é que historicistas e anti-historicistas, holistas e individualistas metodológicos, humanistas e cientificistas, aprendemos todos a pensar o país com aqueles pensadores. Esta realidade, parte ineliminável da experiência das gerações intelectuais dos 80 aos 21 anos, é por si só suficiente para tornar risível o dar de ombros com que por vezes se os considera - como alquimistas diante dos químicos, como literatura para deleite dominical do espírito, como relevantes tão somente do ponto de vista da história da ciência. Apesar do caráter datado de muitas de suas proposições teóricas e bases empíricas, o fato é que continuam a ser lidos como testemunhas do passado e como fontes de problemas, conceitos, hipóteses e argumentos para a investigação científica do presente (3).

Nesse sentido, os pesquisadores que aceitaram o desafio de se movimentar nessa zona de fronteira, reconheceram cedo a força da "forma narrativa específica" - o ensaio histórico sobre a formação nacional - que a tradição gerou e, ao mesmo tempo, a necessidade de submeter textos e realidades pesquisadas ao tratamento e controle sistemáticos, segundo os métodos de investigação especializada (4). Como reflexão, a pesquisa sobre o pensamento político-social prolonga uma tradição que se foi acumulando desde, pelo menos, as décadas de 60 e 70 do século XIX, cujo exemplo conspícuo talvez seja a tentativa - sabidamente complicada, mas pertinente - de Sílvio Romero, em um momento de virada e esgotamento de um mundo, de pôr ordem na casa e verificar a evolução da literatura em função da evolução do país (5). Como espécie acadêmica, entretanto, ela ganhou autonomia em relação aos estudos literários apenas nos anos 50 do século XX, quando se torna agudo o debate sobre os rumos a dar ao desenvolvimento econômico, a universidade se consolida, o modernismo se rotiniza, a sociologia desbanca a literatura como forma dominante de reflexão sobre a sociedade, e a direção intelectual e moral até então exercida pelo pensamento católico se vê derrotada por uma variedade de correntes que têm em comum o materialismo e o laicismo. Definiu ou renovou alguns de seus principais esquemas interpretativos na década de 70, quando se torna evidente que a associação "necessária" entre industrialização e democracia não passava de "equação otimista" (6), a investigação sobre a natureza do Estado se impõe, o exame das bases conceituais do autoritarismo - formuladas em grande estilo no início da era Vargas - vem para primeiro plano, e a universidade vai deixando de sofrer a competição de agências produtoras de idéias como as instituições e os partidos programáticos da velha esquerda. E sai da periferia para a cidadania intelectual plena apenas no final do século, quando a exaustão do Estado nacional-desenvolvimentista se manifesta por todos os poros, a especialização exacerba a fragmentação do mundo intelectual, a sociedade se vê diante do imperativo de reformular suas instituições e redefinir seu lugar no mundo; e uma comunidade acadêmica consciente de sua própria força pode, enfim, confessar suas dívidas intelectuais para com os ensaístas.

Parece haver, portanto, uma íntima relação entre o caráter cíclico do interesse por aqueles "intérpretes do Brasil" e a dinâmica histórica e cultural da política brasileira, ou mais especificamente, alguma conexão de sentido entre essa explosão intelectual e a conjunção crítica - mudança global e, sob certo aspecto, concentrada no tempo, que está forçando a reorganização das esferas da nossa existência e a reformulação dos quadros mentais que até agora esquematizavam nosso saber (7) - que estamos vivendo, apenas comparável aos períodos abertos pela Abolição e pela Revolução de 30. Tudo se passa como se o esforço de "pensar o pensamento" se acendesse nos momentos em que nossa má formação fica mais clara e a nação e sua intelectualidade se vêem constrangidas a refazer espiritualmente o caminho percorrido antes de embarcar numa nova aventura - para declinar ou submergir em seguida. Talvez não seja excessivo usar aqui a metáfora da coruja de Minerva, que só alça vôo ao anoitecer - não por acaso, e ao contrário da imagem costumeira, aquela "forma narrativa" que a tradição consolidou está longe de ser um fenômeno de juventude, é um gênero da maturidade, supondo acumulação intelectual prévia e refinamento estilístico -, mas nesse caso conviria levá-la até o fim e reconhecer que se não há como ter "perspectiva adequada sobre a época atual sem recolhermos a exemplaridade dessa herança" (8), a reflexão sobre o pensamento político, totalizante por natureza, pode também vislumbrar sinais do novo mundo.

Dada tal acumulação teórica - e talvez porque além de lutar para produzir "transparência sobre o real", aspire a ser "parte constitutiva dele" (9) -, o (estudo do) pensamento político-social foi capaz de formular ou de discriminar na evolução política e ideológica brasileira a existência de "estilos" determinados, formas de pensar extraordinariamente persistentes no tempo, modos intelectuais de se relacionar com a realidade que subsumem até mesmo os mais lídimos produtos da ciência institucionalizada, estabelecendo problemáticas e continuidades que permitem situar e pôr sob nova luz muita proposta política e muita análise científica atual. Também aqui, como em outras partes do mundo, o esclarecimento das lutas espirituais do passado acaba se revelando um pressuposto necessário à proposição de estratégias políticas para o presente.

Pressupostos, hipóteses

O que me interessa, pois, é investigar a existência destas "famílias intelectuais" no Brasil, reconhecer suas principais características formais e escavar sua genealogia. Verificar em que medida os conceitos de "idealismo orgânico" e "idealismo constitucional", formulados originariamente por Oliveira Vianna (10), são capazes - desde, é claro, que trabalhados de modo a neutralizar suas petições de princípio e a esvaziar o que contém de justificação ideológica de um projeto de monopólio de poder e de saber - de descrever e analisar as principais "formas de pensamento" que do último quartel do século XIX para cá dominaram o pensamento social e político brasileiro. Em seguida, circunscrever aquelas que no processo de naturalização do Brasil industrial se esboçaram na contramão e, malgrado suas debilidades, constituíram as primeiras concepções anti-aristocráticas do país, fornecendo os lineamentos gerais de todas as reformas sociais e econômicas propostas até a ascensão do neoliberalismo - como o "pensamento radical de classe média" e o "marxismo de matriz comunista" (11), estes frutos legítimos da "nossa revolução". E formular, por fim, uma hipótese sobre o modo como essas correntes responderam aos desafios postos pelo desenvolvimento histórico-político do país. Sem deixar de examinar o conteúdo substantivo das ideologias e visões-de-mundo, a ênfase analítica será posta na descrição das "formas de pensar" subjacentes - estruturas intelectuais e categorias teóricas, a partir das quais a realidade é percebida, a experiência prática elaborada e a ação política organizada. Mapear estruturas intelectuais que se cristalizam historicamente como a priori analíticos, e ver como se articulam com a perspectiva política mobilizada - eis o núcleo do trabalho.

Centrada no exame dos principais textos e conceitos que materializam tais formas de pensar, a discussão, logo se vê, não se reduz à enésima leitura de autores ou contextos irremediavelmente passados. Aceitemos por um momento, para efeito de argumentação, as premissas skinnerianas segundo as quais o historiador intelectual não deve se preocupar com a validade ou o significado presente das idéias passadas, pois ao lidar com respostas particulares a problemas epocais particulares, a história das idéias e das teorias políticas o faria de tal modo que o significado dos conceitos formulados no passado não teria vida independente fora do contexto em que foi produzido, não poderia ser transportado para o presente senão ilegitimamente (12) - com a conseqüente suposição da incomensurabilidade entre os tempos e a rígida separação entre explicação e interpretação, entre teoria e história, que elas acarretam. Ainda assim seria possível assumir como pressuposto que durante o período abordado por este estudo houve profundas mudanças, mas nenhuma mutação ontológica radical de uma inteira constelação histórica; as modificações cíclicas ocorridas, o aparecimento de novas concepções, teorias e interpretações em resposta aos problemas postos pelo desenvolvimento social, não alteraram ou não esgotaram a estrutura básica da realidade sobre a qual nossos autores refletem.

Por outro lado, o argumento de Skinner comporta dois momentos que deveriam ser tratados separadamente: ele deriva da tese segundo a qual idéias e teorias só se explicam pelo contexto (lingüístico) no qual se inserem a conseqüência de que deve ser recusada toda interpretação que ultrapasse esse estrito significado histórico (ou historista?). O primeiro raciocínio leva a uma crítica feroz e consistente aos anacronismos, especialmente ao modo usual de tratar os grandes textos do pensamento político esvaziando-os de historicidade, como se fossem todos, "contribuições" a alguma espécie de theoria ou de philosophia perennis. O segundo acaba levando à cisão entre teoria e história, entre o momento histórico e o sistemático no tratamento das idéias e da compreensão de um texto, bloqueia qualquer relação entre os interesses teóricos contemporâneos e as pesquisas sobre o significado dos textos históricos (13).

Do ponto de vista aqui explorado, ao contrário, não apenas o objeto a ser investigado não é uma preciosidade arqueológica, mas também sua exposição não pode ser dissociada do debate contemporâneo que lhe é momento e parte constitutiva. Nessa condição, não há como não confrontar leituras distintas do pensamento político-social brasileiro, especialmente os principais modelos de interpretação formulados nas últimas décadas, ao mesmo tempo verificando em que medida há continuidade ou ruptura entre as formulações clássicas dos convencionalmente denominados "intérpretes do Brasil" e o trabalho intelectual que vem sendo produzido na universidade segundo os métodos de investigação especializada. Na verdade, se uma das particularidades do estudo do pensamento político é que ele aspira a ser parte constitutiva do objeto estudado, então, no exame de suas grandes obras a referência àquelas leituras "deve operar aí como elemento de controle e, em vários momentos, como dimensão polêmica contra as análises que buscam entender um pensamento coerente e original a partir de seu exterior" (14). Mas também como elemento de comprovação das hipóteses a seguir sugeridas, na medida em que originais e exegeses confluem para a formação do mesmo campo, cujos impactos político-culturais serão intercambiáveis, mais do que análogos; acabam por formar, em conjunto, a "tradição", as exegeses prolongando-a, reinterpretando-a, renovando-a e, no limite, reinventando-a. Invertido o olhar, a tradição - e com ela, as formas de pensar que discrimina - persiste(m) nessas releituras que, por sua vez, interpelam as obras e os conceitos a partir de agendas e circunstâncias em parte inusitadas, impondo novos recortes e combinações.

Posto isso, assumo como pressuposto que nenhuma grande constelação de idéias pode ser compreendida sem levar em conta os problemas históricos aos quais tenta dar respostas e sem atentar para as formas específicas em que é formulada e discutida; ao mesmo tempo, que nenhuma grande constelação de idéias pode ser inteiramente resolvida em seu contexto (15). Nessa direção, eis as principais hipóteses que pretendo investigar. A primeira delas é se é possível - sem prejuízo de suas mediações internacionais e sem deixar de atentar seja para a especificidade teórica de cada um desses autores, seja para a diversidade de contextos históricos nos quais eles atuam - situar o liberalismo atual numa linha de continuidade que vem do diagnóstico de Tavares Bastos sobre o caráter asiático e parasitário que o Estado colonial herdou da metrópole portuguesa, passa pela tese de Raymundo Faoro segundo a qual o problema é a permanência de um estamento burocrático-patrimonial que foi capaz de se reproduzir secularmente, e desemboca, como sugere Simon Schwartzman e outros "americanistas", na proposta de (des)construção de um Estado que rompa com sua tradição "ibérica" e imponha o predomínio do mercado, ou da sociedade civil, e dos mecanismos de representação sobre os de cooptação, populismo e "delegação" (16).

Da mesma forma, sugiro que podemos ver no conceito de "formalismo", com sua discrepância entre norma e conduta e com sua presunção de estratégia de mudança induzida numa sociedade razoavelmente desarticulada, e na distinção entre "hipercorreção" e "pragmatismo crítico", propostos por Guerreiro Ramos nos anos 60, e nos trabalhos realizados por Wanderley Guilherme dos Santos sobre a práxis liberal e Bolívar Lamounier sobre o pensamento autoritário, na virada dos anos 80, tanto marcos desse interesse acadêmico pela história intelectual brasileira como momentos eles próprios de reconstrução das orientações ideais de correntes ideológicas socialmente enraizadas. Assim, enquanto os conceitos de "formalismo" e "autoritarismo instrumental" configuravam versões espiritualizadas e "axiologicamente neutras" da crítica saquarema ao suposto utopismo dos liberais, a crítica à "ideologia de Estado" acentuava a contraposição entre as propostas de organização da sociedade a partir do Estado ou do Mercado, de modo a recuperar a preocupação com a engenharia institucional dos "idealistas constitucionais". Enquanto os dois primeiros renovavam pela esquerda o "idealismo orgânico" de visconde de Uruguai e de Oliveira Vianna, o terceiro retomava implicitamente Tavares Bastos e Ruy Barbosa, pelo menos ao privilegiar a questão da forma de governo e ao considerar que as reformas políticas e somente elas seriam capazes de tornar representativa a democracia e desobstruir o caminho para as reformas econômicas e sociais (17). No mesmo sentido, não será surpresa constatar que, sem deixar de representar um notável esforço de absorção dos "avanços metodológicos" da ciência social internacional, os (a maioria dos) trabalhos mais importantes que foram publicados no país nas últimas décadas sobre eleições, partidos e sistemas partidários, governo, instituições e políticas públicas, podem ser enquadrados em uma ou em outra orientação. Uma vez situados, torna-se mais inteligível o modo como cada autor e cada corrente responde aos desafios da "nossa revolução", posiciona-se diante da agenda política do dia, expressa tendências sociais - e não apenas acadêmicas ou individuais - de longa duração, luta para ganhar a opinião pública e dirigir intelectual e moralmente a ação de grandes grupos sociais.

Estabelecidas tais hipóteses principais, convém reconhecer não apenas que tais constelações predominaram ou decaíram alternativamente ao longo do tempo, mas principalmente que os anos 1950 representam um notável ponto de inflexão nesse processo de gestação, ou cristalização, das formas de pensar. Neles ocorre tanto a rotinização das "inovações tecnológicas" do pensamento social dos anos 1930 (redescoberta do Brasil, absorção da sociologia como método de abordagem da realidade, reflexão sobre a natureza e a estrutura do Estado, reconhecimento da questão social, etc.), como uma mudança profunda de ênfase, estilo e problemáticas intelectuais, derivada em parte da emergência e consolidação da universidade como principal lócus da produção intelectual, e marcada dessa vez não apenas pela construção do Estado, mas pela emergência da sociedade e de sua transformação como problema. Nesses termos, a idéia-força, organizadora do campo intelectual, é a do desenvolvimento, e a questão subjacente é a da democracia. Prefigurado quando a necessidade de modernização do Estado ocupava o primeiro plano, o problema teórico da estrutura e dinâmica da sociedade tal como se está constituindo torna-se determinante e logo, projetos distintos, aliados e opostos de "superação do atraso" lutam para imprimir à mudança social, direção. Este é um momento em que não apenas novos sujeitos sociais e políticos emergem como é mais discernível a relação - continuidade e descontinuidade - entre novos e velhos atores (intelectuais tanto quanto políticos). Nesse processo, como observei lá atrás, a capacidade de direção intelectual e moral do catolicismo vive os seus estertores, a literatura atinge o seu apogeu e declínio como matriz do modo de ser do intelectual brasileiro, o discurso culturalista perde fôlego e a sociologia - que à diferença dos anos 1930, incorpora a economia política e é produzida academicamente - se torna a principal forma de intelecção da realidade.

Ora, essa notável mutação social e intelectual não afeta apenas as formas de pensar predominantes. Embora "idealismo orgânico" e "idealismo constitucional" sejam as mais antigas e permanentes, não são obviamente as únicas existentes: qualquer exame do conjunto do desenvolvimento intelectual e ideológico não poderá ignorar aquelas socialmente minoritárias - embora intelectualmente influentes - e marcadamente anti-aristocráticas, que só podiam ter sido produzidas numa sociedade revolvida pela urbanização e pela industrialização.

Na entrevista em que apresenta a hipótese da existência de um "pensamento radical de classe média", Antonio Candido sugere que ele envolveu a maior parte dos socialistas e comunistas e se cristalizou a partir dos anos 1940, 1950, especialmente na Universidade de São Paulo e a despeito da intenção elitista de seus fundadores (18). Contra os que cobravam a "revolução", Candido acrescenta que o interesse maior da constelação ideológica estava em "favorecer um pensamento radical, e não assumir (uma impossível) posição revolucionária", o que teria representado enorme avanço diante do "grosso do pensamento (que) era maciçamente conservador, e não raro reacionário". Poderia acrescentar: a despeito do papel desempenhado por aquela universidade - bastante explorado pela literatura, que apontou também a derrota de projeto acadêmico similar no Rio de Janeiro (19)-, o fenômeno estava longe de ser estadual e mesmo regional. Se for assim, talvez seja possível reconhecer a centralidade de Sérgio Buarque de Holanda e recortá-lo de modo a encontrar identidades entre autores tão díspares como Manuel Bonfim, Nestor Duarte, Vitor Nunes Leal, Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso. E talvez não seja exagerado caracterizar esse pensamento democrático como socializante, quase sempre socialista, de matriz liberal, por vezes constitucionalista. Cabe, por isso mesmo, diferenciá-lo do que em outro lugar denominei de "marxismo de matriz comunista", o qual, em um país que não primava pela existência de quadros e de ensino técnico e científico de qualidade, configurou-se, com a precariedade conhecida, como a "única grande escola de ciências sociais de que o país dispôs nas últimas décadas" (20); e, pelo menos a partir da segunda metade dos anos 1950 e em sua vertente "positiva", reconheceu que o processo brasileiro permitiria compatibilizar desenvolvimento do capitalismo e democracia política, recusou qualquer concepção "explosiva" da revolução e também apostou na "revolução dentro da ordem" comandada por uma frente ampla das forças sociais modernas que a "nossa revolução" havia gerado. Além disso, enquanto algum tipo de pluralismo causal marca a primeira, o que caracteriza a segunda, do ponto de vista analítico, é sempre a busca, bem ou mal sucedida, de encontrar a unidade entre, digamos, a infra e a superestrutura na explicação do social (21).

Tomadas em conjunto, tais formas de pensamento não foram ou nem sempre são necessariamente excludentes entre si: como fenômenos sociais e ideológicos se interpenetram e se influenciam reciprocamente. Por outro lado, é claro que outros recortes são possíveis. Nem todos os "pensadores político-sociais" se enquadram nesta ou naquela linhagem, em vários convivem almas contrapostas e nem sempre a proclamada é a real; e como ocorre em toda família, por vezes os mais próximos são os mais distantes, e ninguém pode impedir que um Montecchio se apaixone por uma Capuleto. Sem falar que há sempre figuras marginais, independentes ou bizarras. Mas é aí, felizmente, que está a beleza da análise concreta. Podemos ver em situações como estas misturas menos ou mais consistentes de "ética" de esquerda com "epistemologias" de direita, e vice-versa, polarizações ambíguas ou conciliações produtivas, sublimes coerências ou ecletismos mal temperados, mas o importante é não transformar as "afinidades eletivas" entre idealismo orgânico e conservadorismo, entre idealismo constitucional e liberalismo, entre materialismo histórico e socialismo, em vias de mão única, relações de causa e efeito ou homologias entre ideologias e posições políticas - até porque toda concepção de mundo é um campo de forças, mantém relações e ramificações em vários grupos sociais e manifestações espirituais, supõe uma direita, uma esquerda e um centro, comporta teorias e interpretações diferentes, de modo que alianças intelectuais entre pensadores politicamente distantes, mas próximos pela forma de pensar, são possíveis. Como diz Michel Löwy, a afinidade eletiva:

"não é a afinidade ideológica inerente às diversas variantes de uma mesma corrente social e cultural (por exemplo, entre liberalismo econômico e político, entre socialismo e igualitarismo etc.). A eleição, a escolha recíproca implicam uma distância prévia, uma carência espiritual que deve ser preenchida, uma certa heterogeneidade ideológica. Por outro lado, a Wahlverwandtschaft não é de maneira alguma idêntica a "correlação", termo vago que designa simplesmente a existência de um vínculo entre dois fenômenos distintos: indica um tipo preciso de relação significativa que nada tem em comum (por exemplo) com a correlação estatística entre crescimento econômico e declínio demográfico. A afinidade eletiva também não é sinônimo de "influência", na medida em que implica uma relação bem mais ativa e uma articulação recíproca (podendo chegar à fusão). É um conceito que nos permite justificar processos de interação que não dependem nem da causalidade direta, nem da relação "expressiva" entre forma e conteúdo (por exemplo, a forma religiosa como "expressão" de um conteúdo político e social)." (22)

Notas

(1) Conforme Bolívar Lamounier, "A Ciência Política no Brasil: roteiro para um balanço crítico", in Bolívar Lamounier (org.), A Ciência Política nos Anos 80, Brasília, Editora da UnB, 1982, p. 407.

(2) Cf. Simon Schwartzman, "As ciências sociais brasileiras no século XX", nov. 1999 (mimeo.). O autor esclarece que a amostragem usada, restrita a lista dos cientistas sociais com os quais se corresponde pela Internet, foi de 49 intelectuais, dos quais 10 são sociólogos, 13 cientistas políticos, 14 economistas, 6 antropólogos, alguns historiadores e gente proveniente das áreas de direito, filosofia e administração. Citado como um dos mais influentes, o livro de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1970), não teria sido reconhecido como de mérito equivalente aos demais

(3) É de justiça lembrar que foi Wanderley Guilherme dos Santos quem primeiro e mais energicamente reagiu contra a tentativa de transformar divisão acadêmica do trabalho intelectual em critério de verdade, no exato momento em que tal perspectiva começava a se tornar hegemônica. Por mais reparos que se possa fazer à sua crítica da periodização da história do pensamento político brasileiro pelas etapas de institucionalização da atividade científico-social, sua reação não só criou um nicho para todos que recusavam o cientificismo - que tinha o seu momento de verdade como arma de combate contra o diletantismo intelectual - como contribuiu para legitimar na universidade o trabalho com história das idéias, ao recusar-se a vê-las como variável dependente das instituições. Cf. seus artigos "Preliminares de uma controvérsia metodológica", in Revista Civilização Brasileira, n. 5-6. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, março de 1966; "A imaginação político-social brasileira", in Dados, n. 2/3. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1967; e "Raízes da imaginação política brasileira", in Dados, n. 7. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1970. Também o termo "pensamento político-social", que a rigor seria mais adequado para caracterizar a natureza da reflexão, foi apresentado por ele e recentemente reafirmado em seu Roteiro Bibliográfico do Pensamento Político-Social Brasileiro (1870-1965). Belo Horizonte-Rio de Janeiro: Editora da UFMG e Casa de Oswaldo Cruz, 2002.

(4) Cf. A expressão é de Bolívar Lamounier, op. cit., p. 411. Sem esquecer o papel pioneiro do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) em quase todos esses pontos, não dá para deixar de assinalar que o projeto da Cadeira de Política da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, dirigida por Lourival Gomes Machado até os anos 1960, recusava a separação entre explicação sociológica e explicação histórica - cerne do projeto do Florestan Fernandes dos anos 1950 e de sua desconfiança para com a história das idéias e a tradição do ensaio histórico à qual se renderia nos anos 70 -, e privilegiava: a) a interpelação dos clássicos da teoria política, de Maquiavel a Marx e a Weber, como se depreende do programa de traduções e das teses do próprio Lourival Gomes Machado sobre Rousseau, Célia Galvão Quirino sobre Tocqueville, Oliveiros S. Ferreira sobre Gramsci, a edição de alguns dos melhores comentadores dos pensadores políticos clássicos, feita por Célia Quirino e Maria Teresa Sadek, e a coletânea tardia organizada com preocupações didáticas por Francisco C. Weffort sobre os clássicos da política; b) a história das instituições políticas, especialmente as brasileiras, abarcando desde as investigações de Paula Beiguelman sobre a formação política do país até as teorias de Weffort sobre o sindicalismo populista e a especificidade da "democracia populista" vis-à-vis a "representativa", das pesquisas eleitorais de Oliveiros S. Ferreira aos estudos de Maria do Carmo Campello de Souza sobre a evolução dos sistemas partidários na república e de Eduardo Kugelmas sobre a difícil hegemonia de São Paulo na Primeira República; e c) a história do pensamento político brasileiro e mesmo latino-americano, incluindo os estudos de Gomes Machado sobre o jusnaturalismo de Tomás Antonio Gonzaga e sobre a ligação entre o barroco e o Absolutismo, de Célia Galvão Quirino sobre a administração colonial e sobre o papel da maçonaria na Independência, de Paula Beiguelman sobre a teoria política do Império, de Oliveiros S. Ferreira sobre Haya de la Torre, etc. Cf. o artigo de Célia Galvão Quirino, "Departamento de Ciência Política" no n. 32, vol. 8 de Estudos Avançados (São Paulo: IEA-USP, set./dez. 1994), comemorativo dos 60 anos da Faculdade. Deve-se a Lourival Gomes Machado, também, a introdução, na segunda metade dos anos 1950, da disciplina "Instituições Políticas Brasileiras", até então, salvo engano, inexistente no currículo dos cursos de ciências sociais. Tudo somado, e sem negar a hegemonia da sociologia naqueles anos, permite relativizar a idéia de que a ciência política no Brasil é uma invenção dos anos 80 ou algo que tem uma pré-história nos anos 30 e 50 e depois o silêncio antes do fiat lux pronunciado pelos heróis fundadores que estudaram nas universidades norte-americanas ou foram financiados pela Fundação Ford

(5) Cf. a "Introdução" de Antonio Cândido à coletânea de textos Sílvio Romero: teoria, crítica e história literária. Rio de Janeiro/ São Paulo: Livros Técnicos e Científicos/ EDUSP, 1978 (6) O diagnóstico é de muitos, a expressão, salvo engano, é de Guillermo O'Donnel, "Democracia e desenvolvimento econômico-social: alguns problemas metodológicos e conseqüentes resultados espúrios". In Cândido Mendes (org.), Crise e Mudança Social. Rio de Janeiro: Livraria Eldorado Tijuca Ltda., 1974

(7) Sobre o conceito de critical junctures, ver, entre outros, Kurt von Mettenheim, "Conjunções críticas da democratização: as implicações da Filosofia da História de Hegel para uma análise histórica comparativa". In Célia Galvão Quirino, Cláudio Vouga e Gildo Marçal Brandão (orgs.), Clássicos do Pensamento Político. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 2004, 2a. ed. rev. (8) Francisco C. Weffort, A Cultura e as Revoluções da Modernização. Col. Cadernos do Nosso Tempo. Rio de Janeiro: Edições Fundo Nacional de Cultura, 2000, p. 19

(9) Luiz Werneck Vianna, "A institucionalização das ciências sociais e a reforma social: do pensamento social à agenda americana de pesquisa", em A Revolução Passiva - Iberismo e americanismo no Brasil, Rio de Janeiro, Editora Revan/IUPERJ, 1997, p. 213

(10) De maneira mais sistemática em O Idealismo da Constituição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939, 2a. ed. aumentada.

(11) Cf. Para a primeira, a entrevista de Antonio Candido à revista Trans/form/ação, do Departamento de Filosofia da UNESP-Assis, em 1974, parcialmente republicada em Teresina etc. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. Para a segunda, o meu A Esquerda Positiva (As duas almas do Partido Comunista - 1920/1964). São Paulo: Hucitec, 1997, especialmente o último capítulo, em que analiso o impacto cultural e ideológico do que chamei de marxismo de matriz comunista e exploro observações feitas originariamente por Caio Prado Júnior (A Revolução Brasileira (1966). São Paulo: Editora Brasiliense, 1977, 5ª. ed., p. 29), Darcy Ribeiro (O Dilema da América Latina. Petrópolis: Vozes, 1929, 2ª. ed., p. 201) e Fernando Pedreira (Março 31 - Civis e Militares no Processo da Crise Brasileira. Rio de Janeiro: José Álvaro Editor, 1964, pp. 176-177)

(12) Cf. Quentin Skinner, "Meaning and understandings in the history of ideas". In James Tully (ed.), Meaning and Context. Quentin Skinner and his critics. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1988, pp. 29-67

(13) Ver, nesse sentido, a crítica de Jeffrey C. Alexander em "A importância dos clássicos". In Anthony Giddens e Jonathan Turner (orgs.), Teoria Social Hoje. Trad. Gilson César Cardoso de Souza. São Paulo, Editora UNESP, 1999.

(14) Aproveito, em função de meu objetivo, regra hermenêutica que Gabriel Cohn formulou em outro contexto. Cf. Crítica e Resignação. Fundamentos da sociologia de Max Weber. São Paulo: T. A. Queiroz, 1979, pp. XIII-XIV.

(15) Cf. Joseph V. Femia, "A historicist critique of 'revisionist' methods for studying the history of ideas". In James Tully (ed.), Meaning and Context. Quentin Skinner and his critics, op. cit. Embora não desenvolva o argumento, o leitor perceberá que aqui também se recusa outra premissa fundamental do contextualismo lingüístico, aquela segundo a qual o sentido de uma obra só pode ser estabelecido correlacionando-o com as intenções manifestas pelo autor. Não só tal intencionalidade poderia ser tranqüilamente reconstituída como toda interpretação só pode ser válida se compatível com ela, e de um modo que poderia ser aceito pelo próprio autor - o que na verdade supõe uma confiança irrestrita na transparência do mundo social. Sem querer simplificar demais, quem sabe uma boa olhada no capítulo sobre o fetichismo da mercadoria de O Capital ajude a matizar a questão

(16) No mesmo sentido, os trabalhos de Werneck Vianna, especialmente "Americanistas e iberistas: a polêmica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos", in A Revolução Passiva: iberismo e americanismo no Brasil, op. cit., e "Weber e a interpretação do Brasil", in Novos Estudos Cebrap, n. 53. São Paulo: Cebrap, 2002. Salvo engano, um dos primeiros a reconhecer linhagens intelectuais desse tipo foi Guerreiro Ramos em seus textos dos anos 1950, mas elas só foram realmente mapeadas a partir dos estudos de Paula Beiguelman, Roque Spencer Maciel de Barros, Wanderley Guilherme dos Santos, Bolívar Lamounier, Luiz Werneck Vianna, José Murilo de Carvalho e outros. Em todos esses casos - na verdade, na maioria dos trabalhos sobre pensamento político-social no Brasil -, pesou a influência direta ou indireta dos esquemas de Karl Mannheim, especialmente os de Ideologia e Utopia e o estudo sobre o pensamento conservador. Evidentemente, cada um distingue e explica a seu modo o que considera essencial e acidental, central e periférico, o continente e as ilhas, etc., mas os contornos gerais do território foram razoavelmente estabelecidos. As referências feitas acima são a: A C. Tavares Bastos, A Província - estudo sobre a descentralização no Brasil (1870). Apres. Arthur Cezar Ferreira Reis. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1975, 3ª. ed.; Raymundo Faoro, Os Donos do Poder - Formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Editora Globo, 1958 (2a. ed. ampliada: 1973); Simon Schwartzman, São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo: Difel, 1975 (2a. ed. reformulada: Bases do Autoritarismo Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1982)

(17) Cf. Guerreiro Ramos, "O formalismo, no Brasil, como estratégia para mudança social", in Administração e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1983, 2a. ed., e "A inteligência brasileira na década de 1930, à luz da perspectiva de 1980", in A Revolução de 30 - Seminário Internacional. Brasília: Editora da UnB, 1983; Wanderley Guilherme dos Santos, Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Duas Cidades, 1978; Bolívar Lamounier, "Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República. Uma interpretação", in Boris Fausto (org.), História Geral da Civilização Brasileira - T. III. O Brasil Republicano, 2o. vol., cap. 10, São Paulo: Difel, 1985, 3a. ed., e "Representação política: a importância de certos formalismos", in Bolívar Lamounier, Francisco C. Weffort e Maria Victória Benevides (orgs.), Direito Cidadania e Participação. São Paulo: T. A Queiroz, 1981.

(18) Cf. nota 11

(19) Cf. Sérgio Miceli (org.), História das Ciências Sociais no Brasil, vol. 1. São Paulo: Editora Sumaré, 2001, 2ª. ed. revista e corrigida, especialmente os artigos de Miceli, "Condicionantes do desenvolvimento das ciências sociais", e de Maria Hermínia Tavares de Almeida, "Dilemas da institucionalização das ciências sociais no Rio de Janeiro"

(20) O juízo é de Fernando Pedreira, Março 31 - Civis e Militares no Processo da Crise Brasileira, Op. cit., pp. 176-177

(21) A economia do texto não permitirá, adiante, aprofundar estas últimas caracterizações, que serão melhor trabalhadas em outra ocasião.

(22) Em Redenção e Utopia: o judaísmo libertário na Europa central (um estudo de afinidade eletiva). Trad. Paulo Neves. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 18. Os sublinhados são do próprio autor. Löwy extrai as coordenadas do conceito em Goethe e Weber, mas o uso que dele faz para a história intelectual ultrapassa largamente suas fontes. A idéia da mistura tão encontradiça entre ética de "esquerda" e epistemologia de "direita" foi formulada com ânimo polêmico por Georg Lukács no prefácio de 1962 à reedição de A Teoria do Romance. Trad. José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2000, p. 17.

(*) Gildo Marçal Brandão é colaborador de La Insignia e Gramsci e o Brasil, professor associado do Departamento de Ciência Política da USP e coordenador científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento (NADD-USP).