Temer 'evita' encontro com Lula em Brasília

• Ex-presidente teria solicitado um café da manhã nesta terça-feira, 22, com Temer em Brasília, mas vice ainda está em São Paulo; a tentativa do governo de reaproximação com o vice visa a evitar o desembarque iminente do PMDB da base aliada.

Carla Araújo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Michel Temer, está em São Paulo, ainda sem previsão de retorno a Brasília, e com isso "evita" encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está na capital federal na tentativa de exercer uma espécie de articulação informal do governo Dilma Rousseff, enquanto segue o imbróglio jurídico em torno de sua posse para a Casa Civil.

Segundo fontes, Lula teria solicitado um café da manhã nesta terça-feira, 22, com Temer. A tentativa do governo de reaproximação com o vice visa a evitar o desembarque iminente do PMDB da base aliada.

Ainda não há definição da agenda de Lula nesta terça-feira em Brasília, mas o objetivo é que ele continue tendo encontros com políticos para fazer um diagnóstico da situação atual. Hoje cedo, o hotel em que o ex-presidente está hospedado foi palco de diligência da Polícia Federal, que deflagrou a 26ª fase da Operação Lava Jato. Apesar de o ex-presidente estar no local, a PF informou que ele não é alvo dessa nova fase da operação, batizada de Xepa.

Impasse. O impasse em torno da posse de Lula para Casa Civil deve mesmo ser resolvido apenas na semana que vem. Nesta madrugada, o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do governo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ministério.

Retórica vazia - Merval Pereira

- O Globo

Além da retórica petista, que se desdobra em vários setores da sociedade tentando dar à minoria que apoia o governo (?) Dilma uma aparência de protagonismo político, na vida real as manobras para invalidar a decisão do ministro Gilmar Mendes de anular a posse de Lula na Casa Civil até agora foram infrutíferas.

Antes de considerar-se impedido de decidir sobre um mandado de segurança impetrado por vários advogados do ex-presidente, pois é amigo de um dos impetrantes, o ministro Edson Fachin decidiu sobre outro, de um advogado por ele desconhecido, e tomou a decisão que parece ser a única possível: negou a liminar, recorrendo a jurisprudência do próprio Supremo que determina que uma decisão monocrática de um ministro não pode ser derrubada por mandado de segurança por outro ministro.

Esse entendimento está expresso em uma súmula editada em 1984, aplicada com frequência pela Corte.

Provavelmente, a ministra Rosa Weber, que acabou sendo sorteada eletronicamente para substituir Fachin na relatoria, adotará a mesma posição, embora seja impossível garantir que a jurisprudência será utilizada mais uma vez.

Aliás, a sorte está sendo madrasta com o governo. Primeiro, foi sorteado o ministro Gilmar Mendes para relatar mandados contra a posse de Lula no ministério, e agora a ministra Rosa Weber, a quem o ex-presidente pretendia que a presidente Dilma, que a nomeou para o STF, pressionasse para controlar as investigações da Operação Lava- Jato.

Também o balão de ensaio de convocar uma reunião de emergência do Supremo durante esse recesso de Páscoa deu com os burros n’ água. Não houve receptividade da maioria dos juízes à tentativa do presidente Ricardo Lewandowski, e Lula passará mais uma semana longe do foro privilegiado, colocando seus peões para fazer a segurança de seu apartamento, temendo ser acordado pela Polícia Federal.

A intenção de Lula de conter as investigações da Lava- Jato ficou clara em vários dos diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização do juiz Sérgio Moro, assim como a ânsia de seus correligionários de fazê- lo ministro para protegê- lo de uma prisão preventiva, base para os diversos mandados de segurança para impedir sua posse, por desvio de finalidade, crime de responsabilidade que pode ser acrescido às várias denúncias que pesam contra Dilma.

Também a tentativa do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, de controlar a Polícia Federal com ameaças de punição “ao menor cheiro de vazamento”, surtiu efeito contrário. A reação da associação dos delegados da corporação foi tão vigorosa que ele foi obrigado a soltar uma nota afirmando que o diretor-geral da PF, Leandro Daiello — para quem ele já procurava substituto, segundo o noticiário —, merece toda a confiança.

Os blogs “amigos” chegaram até a noticiar que o ex- presidente cogita desistir de assumir o ministério, disposto a atuar informalmente para ajudar o governo na luta contra o impeachment. Esse “desprendimento” serviria para provar que Lula não teme o juiz Sérgio Moro, mas não corresponde à realidade.

Se há provas documentais e áudios mostrando que a posse foi antecipada sem nenhum motivo concreto, e que a presidente Dilma entregou a Lula um termo de posse para “usar apenas se houver necessidade”, por que o ex-presidente mudaria de posição assim, de repente? Tudo indica que ele só tomará essa atitude quando e se o Supremo Tribunal Federal decidir que sua nomeação é uma fraude política.

No caso, não lhe restará alternativa. Se, contra todos os indícios, ele desistir antes mesmo da decisão do Supremo, será uma indicação de que já está convencido de que perderá no julgamento. Se porventura o Supremo lhe for favorável, a decisão lhe dará um fôlego para tentar convencer os deputados de que ainda lhe resta uma expectativa de poder.

Mas Lula sabe que é difícil enganar os “picaretas” — como ele já se referiu aos deputados, antes de comprar seus apoios no mensalão e no petrolão — que ele está procurando para estancar o impeachment de Dilma. O ex-presidente já não parece em condições políticas de reverter um jogo que parece decidido.

Vem aí o presidente 1% - Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O Datafolha divulgou uma nova pesquisa para a corrida presidencial de 2018. Os principais pré-candidatos estão mal na foto. Aécio derreteu, Lula continuou a cair e Marina assumiu a liderança por inércia, sem sair do lugar.

O levantamento apresenta um paradoxo. De todos os nomes do principal cenário, o menos citado pelos eleitores é o que tem mais chances de assumir a Presidência. Estamos falando do peemedebista Michel Temer, que aparece com apenas 1% das intenções de voto.

Não se trata de apostar no cavalo azarão. Como vice-presidente, Temer é o substituto imediato de Dilma Rousseff, que está com o mandato em risco. Se o Congresso aprovar o impeachment, como parece cada vez mais provável, ele pode se sentar na cadeira até o fim de abril. Terá 75 anos de idade e mais dois anos e oito meses para governar o país.

Aliados do vice já começaram a escalar sua equipe. "Será um ministério surpreendentemente bom", disse o senador José Serra ao jornal "O Estado de S.Paulo". Derrotado em duas eleições presidenciais, ele quer assumir um cargo similar ao de primeiro-ministro. Se der certo, será mais um a governar sem votos.

O Datafolha também perguntou o que os brasileiros esperam de uma eventual gestão Temer. Só 16% acreditam que ele fará um governo ótimo ou bom. Para a maioria absoluta (60%), a administração será igual ou pior do que a que está aí.

O dado leva a outro paradoxo: sete em cada dez brasileiros apoiam o afastamento de Dilma, mas quase nenhum se empolga com o vice. É um cenário desalentador, porque a recessão não vai evaporar com o impeachment. Um presidente 1% seria capaz de nos tirar do buraco?

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O governo escalou Paulo Maluf para defendê-lo na comissão do impeachment. Desta vez, ele não exigiu foto com Lula. Deve ter achado que não faria bem à sua imagem.

Nada a declarar - Luiz Carlos Azedo

• Acostumado a tomar decisões na alta burocracia, o novo ministro da Justiça não se deu conta de que seu cargo é político

- Correio Braziliense

Ao contrário do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, um petista sem carteirinha, o ex-ministro da Justiça Armando Falcão (1919-2010) era um político profissional. Notabilizou-se pelo Pacote de Abril de 1977, durante o governo do general Geisel, que mudou as regras do jogo eleitoral e criou a figura do “senador biônico” na vetusta Casa de Honório Hermeto Carneiro Leão (1801-1856), o Marquês do Paraná, político, diplomata e magistrado brasileiro a quem devemos a “política de conciliação” do Império.

Ex-deputado federal pelo Ceará, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), Falcão apoiou o golpe militar de 1964, mas não conseguiu se reeleger pela antiga Arena, em 1966. Saiu do ostracismo, porém, em março de 1974, quando assumiu o Ministério da Justiça no governo Geisel, no qual elaborou o projeto de lei para a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, passou a vigorar no dia 15 de março de 1975. Falcão operou a tentativa de institucionalização do regime militar, uma espécie de “mexicanização” do país, que fracassou.

Sua reforma do Poder Judiciário, que incluía os anteprojetos de reforma do Código Civil, do Código de Processo Penal e da Lei das Contravenções Penais, foi decretada pelo Executivo no autocrático “Pacote de Abril” após o fechamento do Congresso, que se recusou a aprová-la. No ano seguinte, porém, foi o autor da nova Lei de Segurança Nacional, que pôs fim às penas de morte, à prisão perpétua e ao banimento e restabeleceu o habeas corpus. Falcão se recusava a dar entrevistas com um bordão que se tornou famoso à época: “Nada a declarar!”

Havia esperteza no silêncio de Falcão. Do ponto de vista institucional, ele fez o serviço sujo da chamada “distensão lenta, gradual e segura” de Geisel. Essa esperteza faltou ao novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que assumiu o cargo por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a missão de desmantelar a força tarefa que investiga o escândalo da Petrobras. Acostumado a tomar decisões na alta burocracia, o novo ministro da Justiça não se deu conta de que seu cargo é político.

A entrevista de Eugênio Aragão ao repórter Leandro Colon, da Folha de S. Paulo, foi um desastre. “A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem é de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira”, disse o ministro.

Investigações

A reação não tardou. A Associação dos Delegados da Polícia Federal estuda a adoção de medidas judiciais e administrativas em caso de “qualquer arbitrariedade” que possa ser praticada pelo ministro. A ameaça de destituição do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, reforçou a mobilização da instituição por autonomia orçamentária, administrativa e funcional. O presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral, protestou: “A troca do diretor-geral implica a troca de todo o corpo diretivo e pode causar atraso nos processos administrativos e nas investigações criminais”. Cerca de 200 cargos de chefia na PF seriam substituídos, o que paralisaria as atividades investigativas.

A oposição também reagiu. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o novo ministro da Justiça seja impedido de transferir qualquer policial que atue nas investigações da Lava-Jato. Alega que as declarações de Eugênio Aragão demonstram a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”. O senador Alvaro Dias (PV-PR) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um requerimento de convocação do ministro da Justiça para que ele explique suas declarações dadas. “Para a remoção de delegado de polícia, nos termos da Lei nº 12.830/2013, o ato deve ser fundamentado e o fundamento não pode ser com base no “cheiro”, conforme declarou o ministro”, explica Alvaro Dias.

Diante da repercussão, o Ministério da Justiça foi obrigado a divulgar uma nota na qual afirma que não há nenhuma decisão sobre a substituição o diretor-geral da PF. O novo ministro da Justiça foi obrigado a engolir a própria língua em menos de 48 horas.

Primeiros embates de um "governo Temer" - Raymundo Costa

• Serra é o principal ponto de apoio de Temer no PSDB

- Valor Econômico

O vice-presidente Michel Temer e o senador José Serra (PSDB-SP) moram no mesmo bairro, o Alto de Pinheiros, em São Paulo. Recentemente, um deputado jogou verde para o vice e perguntou se ele de fato estava conversando sobre o futuro governo com o senador tucano, nome considerado favorito para o Ministério da Fazenda, na hipótese do impeachment da presidente Dilma. Temer deu a volta no interlocutor, no melhor estilo pemedebista: "O Serra é meu vizinho, a gente de 15 em 15 dias se encontra".

Não disse que sim, nem respondeu que não. Mas ontem sentiu-se na obrigação de divulgar uma nota a respeito de uma entrevista que Serra concedeu ao jornal "O Estado de S. Paulo" relacionando os itens fundamentais para a celebração de um pacto de governabilidade em torno do vice. Em sua nota, Temer afirmou que "não tem porta-voz, não discute cenários políticos para o futuro governo e não delegou a ninguém anúncio de decisões sobre sua vida pública".

Uma nota dura, para os padrões do vice-presidente. Até porque Serra apenas falou sobre propostas que efetivamente são discutidas pelo PMDB e a oposição para o dia seguinte do governo Dilma. É certo que não se fala de nomes nessas discussões, mas não há como negar que as propostas e a montagem de um governo Temer se encontram em estágio avançado.

Há uma semana, Serra discutia essas propostas sentado ao lado de Nelson Jobim, ministro nos governos Lula e Dilma, e de Armínio Fraga, presidente do Banco Central no governo de FHC, e líderes da oposição, num jantar na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Diferentemente do que aconteceu em 1992, quando o impeachment de Fernando Collor conferiu segurança política ao governo de Itamar Franco, o vice Temer terá que costurar já a partir de agora a governabilidade política e econômica. No que diz respeito à política, a aposta é em Nelson Jobim, nome com passagem pelas três esferas de poder - Executivo, Legislativo e Judiciário - e trânsito fácil no PMDB, PT, Lula e as Forças Armadas.

Na entrevista ao "Estado", Serra menciona quatro pontos para a construção do pacto de estabilidade: governo de união nacional; [Temer] não disputar a reeleição (e não interferir nas eleições de 2016 e 2018, sobretudo em São Paulo), não permitir revanchismo e a montagem de uma equipe ministerial que "surpreenda". Mas há um quinto aspecto: o que fazer com a Operação Lava-Jato.

É consenso que a Lava-Jato é e continuará sendo um fator de instabilidade política, mesmo com a mudança de governo. O desafio dos políticos é encontrar o ponto certo para fazer um risco de giz, demarcar o raio de ação das investigações sem serem acusados de perseguir ou tentar salvar quem quer que seja. Uma operação complicada mesmo para o padrão Jobim.

Tão importante quanto a estabilidade política no pós Dilma é o requisito da estabilidade econômica. Apesar da nota do vice, Serra é um dos principais pontos de apoio de Temer no PSDB, partido que será fundamental para um governo do pemedebista. A ligação entre os dois é antiga. Era Temer o presidente do PMDB quando o partido desalojou o então PFL da condição de parceiro preferencial da chapa do PSDB, nas eleições de 2002.

Serra tem colaborado com a elaboração das diretrizes econômicas para um eventual governo Temer, mas não é o único no páreo. Pesa contra o senador o fato de que ele é candidato a presidente da República. Se assumir a Fazenda e conseguir repor a economia nos trilhos, ganha no PSDB uma vantagem que hoje não tem em relação ao senador Aécio Neves (MG) e ao governador Geraldo Alckmin, de São Paulo. Temer não seria candidato, mas nada impediria Serra de tentar pela terceira vez.

O candidato natural do PSDB, Aécio Neves, é também candidato a uma bala perdida da Lava-Jato. Alckmin deixou claro na disputa pela candidatura a prefeito de São Paulo que não está disposto a deixar brecha para Serra voltar a crescer no partido. Nunca estiveram tão esgarçadas as relações entre os tucanos no seu habitat, São Paulo. Alckmin foi aconselhado a não radicalizar, pois ter ou não o prefeito seria indiferente para suas pretensões. Preferiu não correr risco.

Armínio Fraga corre por fora. Além de trânsito político, o economista tem uma vantagem em relação a Serra: não é candidato a nada, muito menos a presidente da República. Armínio tem sido ouvido pelos principais atores do impeachment de Dilma. Além do jantar na casa de Fortes, sua presença também foi registrada num almoço, em um restaurante de Brasília, com Serra e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No mesmo dia em que a entrevista de Serra foi publicada no "Estadão", Fraga também era o principal entrevistado do jornal "Folha de S. Paulo". Disse que não aceitaria participar de um eventual governo de transição, mas confirmou que mantém contatos com o PSDB e outros partidos. Defendeu a mudança de governo, fez observações sobre a economia, mas ficou por aí. Para amigos do vice Michel Temer, o senador José Serra, ao contrário, "foi inconveniente", talvez pressionado pelas disputas internas do PSDB.

Desde que a crise do governo Dilma se agravou, na semana passada, Temer tenta se manter discreto, tem parado menos em Brasília para não dar margem a especulações de que conspira contra a chefe do governo, como aconteceu ano passado, antes de o STF esfriar o impeachment, ao estabelecer os ritos do processo na Câmara.

Não é que o vice Michel Temer não pense na montagem de um governo, tendo em vista a possibilidade de assumir Presidência, na hipótese do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que hoje é considerado bastante provável. Temer é pragmático. Ele considera que é papel do vice-presidente estar sempre preparado para assumir o lugar do titular, no caso de vacância do cargo. Essa é a atribuição do vice: substituir o presidente, seja de forma temporária ou permanente. É o que estabelece a Constituição Federal.

Nova frente - José Casado

• Avançam investigações sobre a burocracia sindical, que conduziu negócios suspeitos na Petrobras e nos fundos de pensão, deixando um legado de prejuízos bilionários

- O Globo

As investigações em Curitiba avançam em uma nova frente, a do sindicalismo. Desde o início deste ano, duas dúzias de dirigentes sindicais dos setores químico, petroleiro e bancário passaram ao centro de inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras estatais.

Trata- se do lado até agora pouco visível da metamorfose de parte dos movimentos sindicais e sociais mais atuantes desde os anos 60 em grupamentos de agitação e propaganda alinhados ao Partido dos Trabalhadores.

Essa transformação foi possível graças à concepção corporativa da política disseminada na era Lula, num flerte com a alternativa da democracia direta. Parecia paradoxal, porque a premissa dessa forma de organização tende a resultar em governantes autômatos. Lula, no entanto, manipulou- a com astúcia. Metabolizou entidades e movimentos organizados. Viraram instrumentos.

A cooptação não se restringiu à vertente sindical trabalhista. Alcançou a Fiesp. O empresário Paulo Skaf, que encobriu com o manto do impeachment a exótica sede piramidal da Avenida Paulista, elegeu- se presidente da Fiesp em 2004 com auxílio de Lula, José Alencar e José Dirceu, em manobra conduzida por Aloizio Mercadante.

Fiel, continuou a burocracia sindical trabalhista, imobilizada em atividades remuneradas pelos cofres públicos. Ela mudou o foco do ativismo, concentrando- se na luta permanente pela impugnação das iniciativas de adversários do partido e do governo. Hoje, sobram portabandeiras em defesa de Lula, Dilma e também das empresas processadas por corrupção na Petrobras e em outras estatais. Só não se percebem evidências de preocupação com a origem, os métodos e as perdas resultantes dessa combinação de interesses cleptocratas.

Os efeitos se espraiam, por exemplo, nas estranhas transações decisivas para os déficits da Petrobras ( R$ 34,5 bilhões em 2015) e dos fundos de pensão das estatais ( Previ, Funcef, Petros e Postalis devem somar R$ 70 bilhões).

A conta vai subir. Na Petrobras, revelou a repórter Cláudia Schuffner, o Conselho de Administração pediu investigações sobre um elenco de decisões de sindicalistas responsáveis pela área de Recursos Humanos, com potencial de novas e bilionárias perdas para a companhia.

Em oito anos, esses burocratas sindicais aumentaram em 2.300% o passivo trabalhista da estatal. Passou de R$ 500 milhões para R$ 12,3 bilhões entre 2006 e 2014. É o dobro das perdas com corrupção registradas pela empresa.

Os delitos estão sendo mapeados. Calculase que o custo de algumas cláusulas dos acordos feitos com entidades como a federação dos petroleiros contribua para ampliar em R$ 40 bilhões, no médio prazo, o estoque de dívidas trabalhistas da empresa.

No papel de gestores, os burocratas sindicais inflaram os próprios ganhos ( média de R$ 40 mil mensais). Entre outras coisas, permitiramse adicionais equivalentes aos de periculosidade e de expediente noturno pagos aos “peões” das refinarias e das plataformas marítimas. Alguns lucraram em dobro: estenderam à faina noturna, em gabinetes confortáveis e refrigerados da sede na Avenida Chile, a intermediação (remunerada) de interesses de fornecedores privados em negócios com a companhia estatal.

O cheiro como método – Editorial / O Estado de S. Paulo

Se para punir suspeitos bastasse o “cheiro” de ilegalidade, sem necessidade de provas, Luiz Inácio Lula da Silva já estaria há algum tempo convivendo atrás das grades com os grandes empreiteiros de obras públicas com os quais, durante e após seus dois mandatos presidenciais, manteve relações ostensivamente promíscuas. Para Lula, porém, é auspicioso que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, se declare franco adepto do método olfativo: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova”.

Só não é totalmente inacreditável que o ministro da Justiça tenha feito essa declaração, em entrevista à Folha de S.Paulo, porque cheira forte que alguém com a truculência sob medida tenha sido colocado na importante pasta por imposição de Lula e do PT exatamente para criar obstáculos à Operação Lava Jato. Como primeira consequência da posse do ministro que confia no próprio olfato para cumprir a missão que lhe foi confiada pelo lulopetismo, já no fim de semana passou a impregnar o ambiente político em Brasília o forte odor de que a intervenção na Lava Jato começaria pela troca do diretor da Polícia Federal (PF). Ontem, o Ministério da Justiça divulgou nota desmentindo que o chefe da PF, Leandro Daiello, esteja ameaçado de demissão, mas apurou-se que o Planalto teria estabelecido um prazo de 30 dias para sua substituição.

Daiello comanda a PF desde 2011, escolhido pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Este deixou de ser ministro porque Lula e toda a tigrada petista o acusavam de não ter “pulso forte” para impedir as “arbitrariedades e injustiças” cometidas pela PF, principalmente a partir do momento em que o ex-presidente passou a ser alvo de investigações. Se a presidente Dilma Rousseff não teve força política para manter no cargo um ministro de sua estrita confiança, o que dizer do chefe da PF? A bombástica declaração de Eugênio Aragão logo após sua posse soa como destinada a tranquilizar os responsáveis por sua nomeação. Resta saber até que ponto ele está realmente disposto, para agradar a seus padrinhos, a intervir na Lava Jato, que a maioria absoluta dos brasileiros enxerga como um símbolo intocável da luta contra a impunidade dos poderosos e que, dessa perspectiva, passou a ser forte elemento de aglutinação das manifestações populares contra o governo.

Dilma e Lula sabem o risco político que representa, pela forte e inevitável repercussão nas ruas, mexer com a Lava Jato. Mas aparentemente o ex-presidente, que hoje tem sob seu comando as articulações políticas do governo, considera mais urgentes e prioritárias as medidas destinadas a impedir que a PF bata à sua porta com um mandado de prisão. Essa, aliás, é a principal razão, comprovada pelas gravações divulgadas pela PF, da tentativa de nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, cargo que o deixaria a salvo da “perseguição” do juiz Sergio Moro.

Pelo que se viu até agora, Eugênio Aragão na Justiça pode ser o homem certo no lugar certo para blindar Lula da ação da Polícia Federal. Mas mesmo para ele essa será uma tarefa ingrata do ponto de vista legal, dado o acúmulo de evidências e provas contra Lula em relação ao patrimônio material que acumulou a partir de suas notórias relações com os maiores empreiteiros de obras públicas do País, das quais teriam resultado, como a Operação Zelotes investiga, benefícios mútuos. “Controlar” essas investigações exige botar freio na autonomia funcional que a Constituição garante aos policiais federais, independentemente de sua subordinação hierárquica ao ministro da Justiça. A este cabe apenas, segundo a Constituição, determinar as diretrizes e o orçamento das operações policiais.

Pois Aragão, na mencionada entrevista, deixou claro que vai impor “diretrizes” que, em última análise, significariam pura e simplesmente o cerceamento das investigações. Fez isso ao manifestar desconfiança sobre a maneira como o instituto da delação premiada é aplicado em Curitiba: “Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura”. Definitivamente, não cheira bem.

A preocupante ofensiva do governo contra a Lava- Jato – Editorial / O Globo

• A nomeação de Eugênio Aragão para a Justiça confirma a intenção de enquadrar- se a PF, num momento em que o certo é confiar nas instituições

É muito provável que a ideia de nomear ministro o ex- presidente Lula tenha sido considerada no Planalto, no PT e nas redondezas uma tacada de mestre. Ao mesmo tempo em que se blindaria Lula contra o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava- Jato, um governo enfraquecido contaria com substancial reforço para negociações políticas ou o que fosse. Mas, na prática, a teoria não tem funcionado.

Mesmo sabendo que era investigado, Lula não se moderou ao telefone e permitiu que se registrassem em gravações legais diálogos memoráveis, típicos de quem não se preocupa com limites da lei e éticos na defesa de interesses próprios.

Em uma gravação específica — cuja legalidade será decidida pelo Supremo —, Lula e Dilma deixaram claro que a prioridade, na semana passada, era apressar a nomeação do novo ministro, agora sub judice, para protege-lo de eventual prisão. E também para que o processo em torno dele que está em construção na Lava- Jato vá para o STF, não fique na Justiça Federal de Curitiba, sede da operação.

A intenção de erguer barreiras contra o trabalho da força- tarefa da Lava- Jato para elucidar quem é o verdadeiro dono do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia já é passível de pelo menos uma denúncia criminal.

Além da nomeação de Lula a fim de abriga-lo no STF — intenção que pode ser ilusória, pois foi o Supremo que condenou os mensaleiros —, há uma operação em curso para, se não desmontar, paralisar a Lava- Jato.

A nomeação para o Ministério da Justiça do subprocurador- geral da República, Eugênio Aragão, é sintomática. Ele é o mesmo que Lula, num dos diálogos gravados, diz achar que deveria cumprir um papel “de homem”, para enquadrar a Polícia Federal. O que o lulopetismo cobrava do ex-ministro José Eduardo Cardozo.

No fim de semana, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, Aragão advertiu: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda”. Mostrou logo a que veio, mesmo que tempere a advertência com declarações favoráveis à investigação. Mas ela não interessa ao lulopetismo, é certo.

Já começou difícil o relacionamento do ministro com delegados da PF ciosos da importância da sua autonomia operacional.

O ímpeto de Aragão nas primeiras entrevistas, a gana de Lula contra adversários que trata como inimigos, como expresso nas gravações, são ingredientes que podem levar a um agravamento da própria crise política. Porque não será, por certo, aceita de forma passiva qualquer intervenção arbitrária na PF.

Na manifestação de sexta-feira, na Paulista, o Lula que discursou foi o “paz e amor” da campanha de 2002. Melhor assim. A nomeação dele, colocada em suspenso por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mandes, será examinada pela Corte. É preciso aguardar uma decisão final, de que dependerá o destino das investigações da Lava- Jato sobre ele. Se ficam em Brasília ou retornam a Curitiba, como determinou o ministro do STF.

Ao mesmo tempo, começa a funcionar a comissão do impeachment. É assim que deve ser: as instituições em funcionamento — Legislativo e Judiciário —, para que se supere a crise sem qualquer desobediência à Constituição.

Opinião do dia – Miriam Leitão

“É preciso renunciar à própria inteligência para acreditar que a presidente Dilma de nada soubesse, jamais tenha desconfiado do que se tramava para elegê-la e mantê-la no poder. Essa abstração da realidade já foi feita em relação a Lula no mensalão. E nos fez mal. O chefe passou a ser José Dirceu, que pode sim reivindicar o papel de chefe adjunto, mas não o do fim da cadeia de comando. Na hipótese irreal de que nem rumores tenham chegado aos ouvidos de Dilma, então ela deveria deixar o cargo, espontaneamente, por inépcia. É perigoso ter alguém tão alheio aos fatos no comando do país.”

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Miriam Leitão é jornalista, ‘O inimigo de todos’, O Globo, 20/03/2016

Defesa de Lula pede ao STF que pare Moro

• Advogados querem frear iniciativas do juiz sobre ex-presidente até decisão do Supremo

Advocacia Geral da União solicita que a ação saia das mãos de Gilmar Mendes e fique com Teori Zavascki

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo apelaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar das mãos do ministro Gilmar Mendes todas as decisões judiciais que envolvam o petista. E querem barrar qualquer decisão do juiz Sérgio Moro sobre Lula até que o plenário do Supremo se manifeste sobre o caso. Eles querem que o relator da Lava- Jato no STF, Teori Zavascki, assuma o caso Lula, que teme a possibilidade de ter sua prisão decretada em primeira instância.

Recurso para bloquear Moro e Gilmar

• Em uma tentativa de livrar Lula da prisão, sua defesa e AGU querem que Teori assuma caso no STF e que Lava- Jato espere decisão do plenário

Renato Onofre, Mariana Sanches e Catarina Alencastro - O Globo

- CURITIBA, SÃO PAULO E BRASÍLIA- A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo apelaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar das mãos do ministro Gilmar Mendes todas as decisões judiciais que envolvam o petista e para barrar qualquer decisão do juiz Sérgio Moro no processo, até que o plenário do Supremo se manifeste sobre o caso. Nos pedidos, os advogados de Lula e a Advocacia- Geral da União ( AGU) sugerem que o relator da Lava- Jato no STF, Teori Zavascki, assuma o caso do ex- presidente. A petição de Lula argumenta que cabe a Teori, e não a Gilmar, a prerrogativa de examinar processos relacionados à Lava- Jato.

Eles interpretam como interferência de Gilmar, crítico contumaz do PT e do governo, em um assunto que cabe a Teori, a decisão tomada na noite de sexta- feira suspendendo a posse de Lula como ministro da Casa Civil e devolvendo para a 13 ª Vara Federal ( a do juiz Sérgio Moro) o poder de decidir sobre o ex- presidente. Ao mesmo tempo, o advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu que Teori suspenda todas as decisões judiciais que impedem a posse do petista como ministro. Esta é a segunda vez que o governo recorre ao STF.

Os advogados do ex-presidente Lula entraram ontem com um habeas corpus no Supremo. Eles pedem que nenhuma medida seja tomada na ação que envolve Lula, até que o ministro Teori Zavascki volte a avaliar o status do ex-presidente. Na prática, a defesa quer que o juiz Sérgio Moro fique impedido de dar decisões, expedir pedidos de prisão ou autorizar qualquer outra ação nas investigações que envolvem o ex- presidente. Além dos defensores de Lula, assinam o documento seis juristas. Entre eles, Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato.

Os defensores do petista afirmam ainda que “ao contrário do que vem sendo falsamente divulgado na imprensa, a nomeação de Lula para a Casa Civil não interrompe as investigações, mas as transfere para o núcleo da Lava- Jato em Brasília. Também é falso dizer, como faz a imprensa, que Lula estaria, com isso, ‘ fugindo’ de investigações. Isto é, uma ofensa a Lula e ao próprio STF”.

A defesa voltou ainda a questionar a divulgação das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e que tiveram Lula como alvo. Os advogados pediram que nenhuma outra interceptação seja divulgada. Nos áudios, Lula questiona a competência do Congresso e do STF para resolver as questões do país, chama de “ingrato” o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e demonstra medo da Operação Lava- Jato, a qual classifica de “república de Curitiba”. As conversas de Lula geraram um mal- estar generalizado na cúpula do poder em Brasília.

Além disso, a equipe jurídica de Lula estuda adotar uma outra investida: apresentar no STF uma ação de suspeição de Gilmar Mendes. No habeas corpus de ontem, a questão da antecipação do julgamento do ministro já é atacada, mas a defesa cogita um ato mais incisivo cobrando posição do Supremo. Para a defesa, Gilmar deveria ser declarado impedido de julgar sobre Lula.

À espera do Supremo

Neste caso, os advogados sustentariam que o ministro teria feito um prejulgamento sobre sua decisão contra Lula, ao se manifestar na véspera, no plenário do STF, a respeito do ex- presidente; que a advogada que assina a petição do PPS contra a posse de Lula, deferida por Gilmar, Marilda Silveira, é membro do Instituto Brasiliense de Direito Público ( IDP), coordenado pelo ministro do Supremo; e o fato de Gilmar ter almoçado com a cúpula do PSDB, outro partido que pedia a suspensão da posse de Lula como ministro, dois dias antes de ter decidido a favor da ação da sigla.

A reclamação com relação à decisão de Gilmar tem como pano de fundo um temor, entre auxiliares da presidente Dilma Rousseff, de que o juiz Sérgio Moro aproveite a brecha até a decisão final sobre a situação de Lula para mandar prendê-lo.

Com a possibilidade de reassumir hoje as investigações contra o ex-presidente, o juiz Sérgio Moro decide se mantém os oito inquéritos numa espécie de banho-maria, ao menos até se resolver definitivamente o imbróglio a respeito da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, ou se permite que as investigações avancem. Há forte preocupação entre os integrantes da Lava Jato com as investigações envolvendo o ex-presidente. Parte deles considera que se Moro der seguimento ao processo antes de uma decisão do STF, obrigatoriamente terá que haver uma deliberação entre os investigadores sobre um pedido de prisão de Lula.

— Há fortes indícios de que o ex-presidente tentou atrapalhar as investigações. Se voltarmos a ter o caso, vamos ter que avaliar isso ( um pedido de prisão), com certeza — afirmou um delegado ao GLOBO.

Por isso, outros investigadores defendem a posição de Sérgio Moro de deixar o processo em banho-maria.

— Acredito que não teremos nada de novo até que o pleno do STF se manifeste. A situação tem que estar um pouco mais estável para avançarmos com segurança — disse o investigador.

Há, porém, uma certeza entre os investigadores: na retomada das investigações todos os processos devem voltar a ficar em sigilo.

— A publicidade dos autos atrapalhou alguns dos nossos futuros atos. Teremos que rever alguns passos — pondera o investigador.

A indefinição sobre o status de ministro de Lula gerou o cancelamento de toda a programação feita para esta semana no Palácio do Planalto. Até às 18h de sexta-feira, estava tudo pronto para o ex-presidente começar a despachar hoje do quarto andar do Planalto. Já a intensa movimentação política capitaneada por Lula para tentar ganhar votos na Câmara contra o impeachment da presidente Dilma deverá ser tocada de São Paulo, e não de Brasília.

Para amanhã, estava marcado um grande ato político pró- Lula no evento de transmissão de cargo de Jaques Wagner, seu antecessor na Casa Civil, para o ex-presidente. No entanto, o ex-presidente está sendo aconselhado a não dar expediente no Planalto. Com o ambiente entre Lula e Judiciário fragilizado, Lula tem sido avisado de que despachar da sede do Executivo com sua nomeação sub- judice pode ser interpretado como uma afronta à Suprema Corte. Por isso, o petista deve manter uma agenda de governo, conversando com parlamentares, mas sem pisar no palácio.

Interlocutores de Lula apontam que o tom conciliador do discurso que fez no alto do carro de som das manifestações pró- governo na último sexta indicam que ele quer “baixar a bola” e evitar o enfrentamento com o mundo jurídico. Apesar disso, aliados relataram que ele ficou indignado com a decisão de Gilmar Mendes. Argumentam que o ministro resolveu suspender a posse de Lula após ver a numerosa adesão dos atos pró- Lula e pró- Dilma ocorridos na sexta à noite.

— O Lula está indignado com a forma com que o Supremo decidiu uma questão tão grave para a conjuntura política, numa decisão monocrática, num ambiente de efervescência social no país — afirma um aliado. (Colaborou Jailton de Carvalho)

FHC defende impeachment e diz que Lula é irresponsável

‘Agora o caminho é o impeachment’

• FHC afirma que ruas ditam ritmo do processo e que sentiu tristeza por ‘Lula enterrar a própria história'

Alberto Bombig – O Estado de S. Paulo, Domingo, 20/03/2016

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou com exclusividade ao Estado que a petista Dilma Rousseff precisa ser afastada da Presidência pelo Congresso. Segundo ele, essa é a única saída para as crises política e econômica.

No início deste ano, FHC chegou a questionar a legitimidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal, para conduzir o processo de afastamento. Mas, depois do último dia 13, quando milhões de brasileiros se uniram no maior protesto contra Dilma e o PT, ele afirma que a legitimidade do processo não vem do Congresso, mas das ruas.

FHC diz que o PSDB deve contribuir com eventual governo do atual vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com ou sem cargos na Esplanada dos Ministérios.

O ex-presidente negou que tenha enviado recursos de maneira ilegal para a jornalista Mirian Dutra no exterior, com quem manteve um caso extraconjugal, e disse que não participou da decisão dela de deixar o Brasil. 

Leia a seguir a entrevista:

No fim do ano passado, o senhor mantinha dúvidas em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mudou a percepção do senhor?

Mudou. Eu fui passo a passo. Cheguei a defender que ela tivesse um gesto de grandeza e renunciasse. Eu sempre procurei ter uma atitude serena em relação a esses processos políticos e especialmente em relação à presidente Dilma. Dificilmente você vai ver uma palavra agressiva minha em relação à presidente Dilma. Não apenas pela consideração institucional, mas também pessoal. Mas, com a incapacidade que se nota hoje de o governo funcionar, de ela resistir e fazer o governo funcionar, eu acho que agora o caminho é o impeachment. Se eu bem entendi o que as ruas gritaram, foi isso. As ruas gritaram (no dia 13) renúncia, fim, impeachment.

Mas o senhor sempre alertou que esse era um processo doloroso...

Continua sendo doloroso, mas os fatos se impõem. Tão doloroso quanto o impeachment é assistir ao desfalecimento da economia e da sociedade.

E a ação de seu partido, o PSDB, no TSE, para impugnar o mandato?

Ela é demorada e permite recurso no Supremo. Deve seguir, mas eu acho que, neste momento, se requer urgência para uma solução no Congresso.

E o pós-Dilma, caso o impeachment venha a se concretizar?

As instituições brasileiras estão mais sólidas do que estavam no impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1992). Não há temor de um retrocesso institucional. Tudo na política depende não apenas das circunstâncias, mas da capacidade de condução do processo. No caso do impeachment, o natural é que assuma o vice, o Michel Temer. Vai depender dele e das forças que ele for capaz de juntar. O País quer a continuidade da Lava Jato, soluções para as questões econômicas prementes, respeito à institucionalidade.

Como o senhor avalia a crise?

Eu fiquei chocado com o que vi nesta última semana. A maneira pela qual pessoas que são detentoras de cargos públicos e, no particular, nas conversas, alimentam motivações, ideias e desejos que não são institucionais, usando inclusive palavras de baixo calão, falando “nessa hora vamos quebrar o pau, você tem de fazer não sei o que, não sei o que lá, tem de forçar...”

O senhor está se referindo aos grampos do ex-presidente Lula?

Não só do Lula. Do Lula eu fiquei mais estarrecido com o depoimento dele à Polícia Federal. Eu fiquei estarrecido, sabe por que? Porque eu também sempre que pude preservei a memória do Lula. Eu conheço o Lula há décadas, vi o Lula em São Bernardo (do Campo). Você se lembra que quando o Lula ganhou na eleição do candidato do meu partido e fiz tudo para que houvesse uma transição dentro das instituições. Foi com emoção que eu passei a faixa pra ele e vice-versa. São momentos densos historicamente. Você ver o Lula enterrar a própria história? Isso me dá tristeza. Eu não comemoro esse fato, me dá tristeza, bem ou mal o Lula teve um papel no Brasil. Você lê o depoimento dele à Polícia Federal... As palavras que ele usa, a negativa sobre qualquer responsabilidade sobre qualquer coisa. O Brasil está precisando do contrário disso. Se alguém vier a suceder a Dilma, esse alguém tem de transmitir ao País um sentido simbólico até de respeitabilidade, responsabilidade, cuidado com as palavras, atenção ao povo e, sobretudo, um sinal de que é capaz de unir o País. Não se trata apenas de coesão com os partidos, que estão na sua pior fase, se trata de coesão com o País. Quem vão ser os ministros? Pessoas que sejam comprometidas com as suas áreas.

O PSDB, se for chamado a participar de um novo governo, deve dizer sim?

O PSDB necessariamente deverá responder o que se espera dele, que é ajudar dar a dar rumo ao Brasil. Quem comanda é quem dá a pincelada fundamental, é o presidente. O PSDB não pode dizer “eu quero ser ministro”. O PSDB tem de perguntar ao presidente o que ele vai fazer com o País. Se estiver de acordo, tem de apoiar. Necessariamente, não significa ministério. Ir além disso é fazer especulação.

Qual seria a primeira tarefa do novo presidente?

Mudar a estrutura político-eleitoral. Isso não se faz do dia para a noite. A eleição, com as regras de hoje, repete a Câmara e o Senado. O sistema está truncado. Até 2018 tem de mudar isso. A rua não confia no sistema.

E o parlamentarismo?

Sou parlamentarista, mas hoje não há condição. Sem haver base partidária sólida, não tem como. O futuro presidente pode criar condições para. Parlamentarismo agora é o poder ao Congresso. Quem vai ser o primeiro ministro? O presidente da Câmara também é atingido (pela Lava Jato).

Eduardo Cunha tem legitimidade para conduzir o impeachment?

A legitimidade do impeachment não está vindo do Congresso hoje, está vindo da rua.

O senhor é alvo de uma investigação da Polícia Federal...

Ainda não, mas espero ser.

De qualquer forma, já foi anunciado pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que o senhor será por conta das acusações da jornalista Mirian Dutra de que o senhor fez remessas para o exterior de maneira ilegal.

Essa senhora foi contratada por uma empresa que não era brasileira. Remeter o que? Para quem? Se o pagamento era feito lá fora por uma empresa não brasileira? Se crime tivesse, já teria sido prescrito, foi em 2002. Ela foi contratada nos meus últimos 15 dias de mandato. Nunca remeti divisa nenhuma. Eu fui professor nos Estados Unidos, no Chile, na França, na Inglaterra. Eu tinha conta em todos esses lugares, registradas, de maneira legal. Eu acho bom (a investigação) para acabar com as suspeitas que foram lançadas por uma única pessoa, sem nenhum documento, nem nada. Agora, eu, como todo brasileiro, tenho obrigação de esclarecer se me disserem o que eu fiz.

Ela disse numa entrevista que foi exilada no exterior (segundo a jornalista, em entrevista à Folha de S. Paulo, ela se sentia exilada na Europa depois de ter deixado o Brasil quando teve um filho que chegou a ser atribuído a FHC) e que o senhor teria participado desse exílio...

Nunca. Absolutamente, nunca. Pergunte a ela como foi o processo dela ir para fora. Eu não sabia.

É possível reverter o cenário atual em curso ou a mudança é obrigatória na sua visão?

Quando há a ameaça de que esse governo vai ser substituído, a bolsa sobe e o dólar cai. A questão fundamental é de credibilidade. Chegamos a este ponto por erros acumulados de política econômica, mais da Dilma do que Lula. O Brasil saiu um pouco da linha da história.

Michel Temer tem condições de liderar este momento?

A história faz o líder.

‘Diálogos são coisa de chefe de bando’

O senhor se preocupa com o acirramento da disputa política?

Sim. Eles estão colhendo tempestade. Quem começou com a ventania foram eles do PT. Faz muito pouco tempo eu fui almoçar com o prefeito de São Paulo (Fernando Haddad-PT) e depois fui com ele ao teatro. Para mostrar que, por mais que você possa discordar, você não pode transformar seu adversário em inimigo. Fazer o jogo do conflito é fazer o jogo contra as instituições e contra os interesses da democracia. Essa não é a posição da oposição e não deve ser.

Os grampos divulgados pela Lava Jato com o presidente Lula convocando militantes para a briga...

Quer que eu diga o que é? Irresponsável. Um líder nacional não tem o direito de jogar parte do povo contra outras partes do povo e o conjunto contra as instituições. É um palavreado totalmente inadequado. O que mais me chocou nesses áudios, sem discutir se eles são legítimos ou não, se são verdadeiros... Não se discute se eles são verdadeiros, eles são verdadeiros, foi o baixo teor do palavreado e o tipo de atitude revelado através deles. (Os diálogos) Não têm nada de republicano, nada de democrático, é uma coisa de chefe de bando.

Como o senhor interpreta a volta de Lula ao Planalto, a nomeação dele como ministro da Casa Civil?

A presidente Dilma deu um sinal de que renuncia ao poder. Só que não foi institucional. Se é para renunciar, passa para o vice-presidente da República. Aí tem um cheirinho de golpe, de golpe palaciano. A função de um ministro da Casa Civil é de coordenação administrativa. Se você confunde essa coordenação com a política, dá a sensação de que vão usar a função para fazer politiquice.

A intenção foi mudar o foro?

Em política, não adianta você julgar a intenção, são os fatos.

A presidente Dilma sempre repetia que o governo dela apoiava a Lava Jato. De um mês pra cá, ela mudou...

Houve uma mudança efetiva no comportamento da presidente Dilma. O discurso que ela fez (na posse de Lula), o modo como as pessoas foram convocadas, transformaram o palácio num segmento político. Ela fez uma defesa política de seus companheiros, abraçou seus companheiros. Mudou de posição. A posição dela era de magistrada. Ela podia até dizer: “eu, como magistrada, acho que foram além do limite nisto e naquilo”. Pode ser. Eu também respeito direitos individuais, temos de garantir os direitos individuais, não estou endossando tudo que tenha sido feito (pela Lava Jato). Mas não foi isso que ela fez. Ela se confrontou com a Justiça, e a Justiça reagiu. As ruas reagiram.

Qual a interpretação do senhor da Operação Lava Jato?

É a expressão da modernização do Brasil e do robustecimento de instituições, o que é positivo. Eu nunca vi a Polícia Federal ser aplaudida na rua. Houve o reconhecimento de que ela funcionou como órgão de Estado.

O senhor não acha que houve exagero no depoimento coercitivo de Lula e na divulgação do grampo com Dilma?

A medida coercitiva não foi só para o Lula. A divulgação dos áudios é uma questão jurídica. Mas interessa o conteúdo. Aquilo é verdade ou não? Fez não fez? Eu fui pego em grampos duas vezes. Um era um grampo ilegal de briga de empresas e o outro era briga menor e foi feito com autorização do juiz. Não foi a mim, era uma terceira pessoa e me pegaram. A mim nunca passou pela cabeça discutir se era isso ou aquilo. A escuta telefônica é um instrumento que tem de estar sob controle da Justiça, eu não tenho dúvida quanto a isso. Mas eu não vejo que a Lava Jato tem centrado sua atuação nisso, eles têm centrado em busca de provas. Você tem momentos no Brasil de mudança qualitativa. A Constituição foi um, o Real foi outro. Nós estamos vivendo um outro momento desse tipo e a Lava Jato faz parte disso. São pilares da construção de um País mais decente, democrático, confiável. Os exageros devem ser coibidos. Mas o preço desses exageros não deve ser desmoralizar a Lava Jato. Houve a apropriação de setores do Estado por grupos organizados, políticos, que tiveram a conivência de setores empresariais, cujos recursos são públicos foram usados para sustentação de partidos e de pessoas. É um sistema.

Há delações, como a do senador Delcídio Amaral, que citam supostos desvios ocorridos durante seu governo e o presidente do PSDB, Aécio Neves.

No caso da Petrobrás no meu governo, o que eu posso garantir é que não houve corrupção organizada. O governo não tinha nada com isso. As pessoas não foram indicadas para isso. Quando houve denúncia, foi levada para os procuradores. Converse com o (então) presidente da Petrobrás, o Philippe Reichstul. Como não havia uma relação entre governo e Petrobrás próxima, eu nem sei o nome dos diretores. Eu vi o presidente Lula dizer uma inverdade, de que ele teve de mudar todos os diretores porque eram tudo tucanos, quando ele tomou posse. A escolha nossa para a Petrobrás não passou por partidos. Houve uma designação, a do Delcídio, que foi pressão do PMDB. Mas nunca chegou até mim que tivesse havido qualquer irregularidade praticada pelo Delcídio. Quer dizer que não houve? Não sei. Vamos investigar, o que posso garantir é que eu não tenho nada com isso e o poder político não estava sustentando irregularidades.

E o senador Aécio Neves?

Ele respondeu às acusações no Senado. Que eu saiba, a lista de Furnas é furada. A questão do “blind trust” da mãe dele ele explicou. A mãe dele é rica. E a outra coisa, da CPI, eu nunca tinha ouvido falar. Mas qualquer tipo de acusação a pessoa implicada tem de explicar.

Mas não abala o discurso do PSDB?

Se houvesse uma comprovação, sim. Mas não houve.

Aécio e o governador Geraldo Alckmin foram hostilizados por manifestantes domingo passado na Paulista...

Todo político um pouco mais experimentado não vai a jogo de futebol. Quando você tem aquela multidão, dá comichão de vaiar.

Como o senhor interpreta as ruas?

As ruas pediram três coisas basicamente, eu não estou endossando: Dilma fora, Lula na cadeia e viva a Lava Jato.

Serra e Temer negociam pacto para o novo governo

‘Temer deve descartar reeleição e compor equipe surpreendente’

Alberto Bombig – O Estado de S. Paulo, 21/03/2016

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou, em entrevista exclusiva ao Estado, que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve assumir compromissos com a oposição e com o País caso Dilma Rousseff seja afastada da Presidência. Para o tucano, o vice tem de se comprometer a não concorrer à reeleição, não interferir nas disputas municipais deste ano, não promover uma caça às bruxas e montar um Ministério “surpreendente”.

Serra tem conversado com empresários, nomes do mercado e do Judiciário e com políticos sobre a possibilidade de Temer assumir, caso Dilma seja afastada pelo Congresso. Entre esses interlocutores estão os ex-ministros Nelson Jobim e Armínio Fraga, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de sempre ser apontado como provável ministro de Temer, ele diz que o PSDB deve esperar para discutir cargos.

No entanto, o senador, economista de formação, está ajudando Temer nos primeiro diálogos sobre o chamado Plano de Reconstrução Nacional, e aponta as áreas da infraestrutura e de exportações como vitais para o sucesso da empreitada.

Qual a expectativa do senhor para o desenrolar da crise?

Eu acho altamente provável que o impeachment se materialize. Que a Câmara considere o processo admissível, o Senado, idem, e que o Senado vote com os dois terços necessários para completar o processo de impedimento. Minha avaliação é que isso tende a acontecer.

E qual a avaliação pessoal do sr. sobre o impeachment?

Seria melhor para o País, para a política e para ela própria que a presidente Dilma renunciasse, mas essa é uma decisão que cabe exclusivamente a ela e que depende de fatores objetivos, que nós conhecemos, e subjetivos, que são difíceis de avaliar em relação a ela própria. Não vai aqui nenhuma questão de natureza pessoal ou de fundo oposicionista. É uma realidade cada vez mais clara para todos. Eu penso assim desde o início do segundo mandato dela.

Se o impeachment se concretizar, como deve ser o novo governo?

Ocorrendo o impeachment, assume o Michel Temer. Não acredito que o afastamento da presidente vá se dar pelo Tribunal Superior Eleitoral por uma questão de tempo, e a crise se aprofunda exponencialmente a cada semana, a cada dia. O Michel Temer assumindo, eu diria que deveria se batalhar para se formar um governo de união e de reconstrução nacional, com todas as forças interessadas na recuperação do País. Creio que, pelo lado do Michel, haverá a necessidade do compromisso de ele não disputar a reeleição. Um compromisso que vai se materializar facilmente na medida em que o Senado vote a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo fim da reeleição.

E quais os outros pontos?

Nenhuma força oposicionista hoje pode se furtar a contribuir para que esse novo governo dê certo, independentemente dos interesses para 2018. A população jamais entenderá se alguma força política que tenha ajudado a remover a presidente Dilma se furtar a cooperar. As pessoas pedem a mudança para que o País possa ser refeito. A população não está aflita porque eventualmente não gosta do Lula ou da Dilma, mas porque a queda de renda das famílias, o desemprego, a deterioração dos serviços têm exasperado o Brasil de ponta a ponta. É importante que o novo governo evite se meter nas eleições municipais deste ano e nas estaduais mais adiante, porque isso seria um fator de desestabilização. O outro ponto é não retaliar o passado. O novo governo não deve realizar nenhum tipo de retaliação a nenhuma força política. Seja das que participam, seja das que foram derrotadas.

Mas e a formação do novo Ministério?

Eu ouvi outro dia uma expressão muito feliz do ex-ministro Nelson Jobim: nós devemos ter um ministério surpreendentemente bom, que seja uma surpresa em matéria de boa qualidade.

Sem critérios políticos?

Os critérios têm de ser da qualidade e do espírito público. É evidente que você vai fazer composições políticas. Mas os setores essenciais devem estar sob comando de figuras públicas com alta qualidade executiva e espírito público.

O sr. deixa claro, então, que o PSDB, se chamado, deve participar?

O PSDB será chamado e terá a obrigação de participar. Sem abdicar de suas propostas e convicções. Em um partido sério, toda participação em governo que não é o seu exige mão dupla. Você apresenta as ideias e se dispõe a cooperar. Daí nasce uma boa aliança.

Quais pontos são os mais urgentes?

As duas áreas mais críticas hoje são a economia e a saúde. Com relação à economia, não sou pessimista. Tudo que está acontecendo de pior tem se devido às expectativas. As coisas ruins acontecem porque você acha que acontecerão coisas ruins. Um presidente de uma multinacional que opera no Brasil disse que ia postergar por dois anos um investimento de R$ 6 bilhões porque não sabe o que vai acontecer. Isso não é conspiração das multinacionais; é uma avaliação do quadro econômico e da capacidade do governo de governar. Nenhum empresário investe para perder dinheiro. Os consumidores que têm recursos postergam os planos. Uma mudança vai criar expectativas favoráveis, sobretudo se tiver qualidade surpreendente.

Isso é suficiente?

Isso pode representar a ponta de um barbante para desatar o nó econômico, embora por si só não vai resolver a médio e longo prazo. Mas permite encerrar um ciclo vicioso e substituí-lo pelo virtuoso. A derrocada econômica brasileira se dá em um contexto internacional que não é eufórico, mas não é depressivo. Essa derrocada tem causas endógenas, foi causada por fatores domésticos. Essa é uma má notícia, mas ao mesmo tempo boa, no sentido de que a recuperação está nas nossas mãos, não nas mãos da economia mundial.

É só uma questão de expectativas?

Nós não estamos com problemas de balanço de pagamentos. Temos reservas abundantes, que cobraram alto custo em termos de endividamento público, mas já estão aí. Não há gargalo externo e a taxa de câmbio está em um nível bom. O câmbio vai exercendo papel favorável no sentido de aumentar a competitividade das exportações. O cansaço com a crise, inclusive na área política, permitirá desarmar bombas fiscais presentes e futuras. Eu sinto um clima favorável a reformas. O Real deu certo em grande medida pelo fator cansaço. Foi o nono plano de estabilização desde o inicio dos anos 80.

Há áreas prioritárias?

Todas as sociais, em tese, necessitam mais recursos. Mas há uma na qual a melhora da gestão tem papel essencial, que é a saúde. Se você repuser uma administração competente e austera, você já vai ter avanço. As atuais epidemias são um reflexo do baixo investimento em saneamento e em campanhas educativas.

Além da saúde, outras áreas?

Há uma demanda reprimida em relação à infraestrutura. Investir é prioritário: puxa a demanda e aumenta a produtividade. Outro setor chave é o das exportações. Há uma medida imediata, que é suprimir a cláusula de união alfandegária do Mercosul. Hoje, o Brasil só poderia fazer um acordo com a Índia, por exemplo, se Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela forem juntos. Não é incrível? Outra área é a de energia. Isso exige a reestruturação de todo o setor elétrico, que é complexa. Na Petrobrás, seria preciso seguir a política do Banco do Brasil, que privatizou a área de seguros e arrecada um bom dinheiro. É o que a Petrobrás deveria fazer com a BR Distribuidora, para passar de ser uma área de desvios políticos para uma área que ajude a Petrobrás.

PT reage a apoio de FHC a impeachment

• Para Cardozo, posição é ‘lamentável’ para quem tem ‘passado de defesa da democracia’; oposição comemora adesão e postura de ‘estadista’

Carla Araújo, Ricardo Brito e Murilo Rodrigues - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e lideranças governistas do Congresso criticaram as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao Estado publicada na edição de ontem, FHC defendeu o impeachment da presidente como o caminho da superação da crise por que passa o País, postura comemorada por parlamentares da oposição.

Embora tenha ressaltado ter um “grande respeito” pelo ex-presidente, Cardozo disse lamentar a sua posição. “Ele tem um passado de defesa da democracia. E desconhece (que) impeachment sem fato imputável à presidente não pode acontecer no regime presidencialista. Portanto, só tenho a lamentar essa posição do ex-presidente”, disse o ministro, um dos auxiliares mais próximos de Dilma.

Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Fernando Henrique Cardoso assume o “golpismo” ao defender o impeachment de Dilma. “Ele enterra seu passado de sociólogo, que lutou pela democracia durante o regime militar. Passa a liderar o golpismo no País”, disse. “Quer governar o Brasil de novo? Espera até 2018.”

Na entrevista, FHC defendeu o afastamento de Dilma, argumentando ter mudado de opinião depois de ouvir a voz das “ruas”. Antes, defendia a renúncia como melhor saída para as crises política e econômica. O ex-presidente também chamou os grampos que envolveram Lula como “coisa de chefe de bando” e classificou a nomeação dele para a Casa Civil como “golpe palaciano”

Guimarães afirmou ainda que FHC “não tem autoridade” para criticar Lula. “O governo do presidente Lula deu de 10 a 0 no governo dele”, afirmou. “Com todo esse massacre midiático, Lula é o melhor ex-presidente da história do País.” Para Guimarães, as críticas de FHC são atitude de “soberba e preconceito” de um sociólogo que não se conformaria com o fato de o governo de um “analfabeto” ter sido melhor do que o dele.

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que as declarações do ex-presidente tucano são “inoportunas e equivocadas”. O petista destacou que, se FHC quisesse mesmo ter uma postura de estadista, não estaria colocando “gasolina na fogueira” da crise ao se alinhar com os “insensatos” que não têm qualquer compromisso com o País. “Infelizmente, FHC está menor do que o paletó que usa”, disse.

Florence afirmou ainda não haver motivos jurídicos para afastar Dilma por crime de responsabilidade. O líder do PT destacou que o ex-presidente conclama, dessa forma, o desrespeito ao voto popular porque a atual presidente foi reeleita com 54 milhões de voto. “O PSDB tem que rever seus compromissos com a democracia.”

Alinhamento. Já o líder dos tucanos na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), disse que as declarações de FHC coincidem “completamente” com a bancada de deputados do partido. Ele disse que o quadro político e econômico e as investigações da Operação Lava Jato deterioraram de tal maneira que não é possível mais esperar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma eventual cassação da chapa de Dilma e seu vice, Michel Temer, o que poderia levar o País a novas eleições neste ano. “O cronograma do impeachment é mais rápido que o do TSE.”

Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por admitir o pedido de impeachment, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) elogiou a postura “estadista” do tucano.

“Lula deveria se espelhar em FHC, que é um grande estadista”, provocou o peemedebista. Vieira Lima concorda que a solução para a crise é a saída da presidente Dilma Rousseff, mas ainda acredita que o melhor caminho é a renúncia. “Ela faria um favor porque se renderia aos fatos e ajudaria a unir o Brasil”, declarou.

68% defendem impeachment

Datafolha: Impeachment da presidente Dilma tem apoio de 68% da população

• Apoio a impeachment de Dilma cresce e chega a 68%, diz Datafolha

Fernando Canzian – Folha de S. Paulo, 20/3/2016

O apoio da população ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu oito pontos desde fevereiro. Agora, 68% dos eleitores são favoráveis ao seu afastamento pelo Congresso Nacional.

Também houve um salto, de 58% para 65%, no total dos que acham que Dilma deveria renunciar à Presidência.

O percentual dos contrários ao impeachment foi de 33% em fevereiro para 27% agora. Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 17 e 18 de março, a reprovação ao governo da petista também retornou ao seu patamar recorde: 69% avaliam sua administração como ruim ou péssima.

A taxa é comparável aos 71% de reprovação alcançados por Dilma em agosto de 2015, o mais alto da série histórica do Datafolha (iniciada em 1989), levando-se em conta a margem de erro de dois pontos percentuais.

O instituto ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o país.

O apoio ao afastamento da presidente cresceu em todos os segmentos pesquisados.

A intensidade foi maior entre os que têm entre 45 e 59 anos (de 52% para 68%), na parcela dos que têm 60 anos ou mais (48% para 61%) e entre os eleitores mais ricos (54% para 74%).

Como comparação histórica, em pesquisa Datafolha realizada nos dias 2 e 3 de setembro de 1992, a menos de um mês da votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, 75% dos brasileiros defendiam a medida e 18% eram contrários a ela -7% diziam não saber opinar.

Protesto e Comissão

A piora na avaliação de Dilma e o aumento nas taxas dos que acham que ela deveria ser afastada pelo Congresso ou renunciar se dão na sequência da maior manifestação política já registrada pelo Datafolha: um ato contra a presidente reuniu 500 mil pessoas na avenida Paulista no domingo passado (18).

Na quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados elegeu a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente.

Dos 65 deputados membros da comissão, 33 são da oposição ou dissidentes já declarados, com inclinação pró-impeachment.

O bloco de apoio a Dilma soma 22 parlamentares. Os demais estão ainda indecisos ou em negociação sobre que posição tomar.

O levantamento do Datafolha mostra que, entre fevereiro e março, houve também alta expressiva nas parcelas dos que, independentemente da posição sobre o impeachment da presidente, acreditam que ela será afastada.

No levantamento anterior, eram 60% os que não acreditavam na sua destituição do cargo. Agora, uma parcela de 47% acha que ela não será afastada pelo impeachment.

Embora a saída de Dilma tenha apoio majoritário entre os brasileiros, a perspectiva de um governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) não obtém o mesmo respaldo: apenas 16% acreditam que um eventual governo do peemedebista seria ótimo ou bom. Para 35%, seria ruim ou péssimo.

Em uma lista que inclui vários presidentes desde a redemocratização, Dilma também aparece à frente dos demais na percepção dos eleitores em relação ao governo em que mais houve corrupção.

Para 36% dos entrevistados, seu governo é o que mais teve desmandos. Lula e o ex-presidente Fernando Collor aparecem na sequência, citados por 23% e 20% dos entrevistados, respectivamente.

A corrupção também aparece na pesquisa pela segunda vez consecutiva como o principal problema do país: 37% a consideram a maior chaga, taxa superior aos 34% registrados em fevereiro

Taxa de rejeição de Lula atinge recorde e bate nos 57%, diz pesquisa

• Rejeição a Lula atinge recorde; para 68%, ele aceitou cargo por foro

Índice supera o registrado por Ulysses Guimarães (PMDB) em 1989, e é o maior da história entre candidatos

Folha de S. Paulo, 20/03/2016

A taxa de rejeição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 57% e estabeleceu um recorde entre candidatos à Presidência, de acordo com o Datafolha.

Indicado ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Lula vê seu atual índice de rejeição superar inclusive o registrado pelo peemedebista Ulysses Guimarães na campanha eleitoral de 1989, de 52%, que até então era o mais alto da história.

Antes desse levantamento, a pior taxa de rejeição do petista, de 47%, tinha sido em novembro de 2015. A maior rejeição em anos eleitorais, de 40%, foi em 1994, quando ele perdeu para o tucano Fernando Henrique Cardoso.

Mesmo entre os mais pobres, Lula já é rejeitado por metade (49%) da população. O índice cresce conforme o avanço da renda familiar e chega a 74% entre aqueles que ganham dez ou mais salários mínimos por mês.

A pesquisa mostra que para a grande maioria dos eleitores, Lula só aceitou o cargo de ministro no governo Dilma para obter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e, assim, escapar das ações do juiz Sergio Moro nas investigações da Operação Lava Jato.

São 68% os que veem esta motivação, ante apenas 19% que acreditam que Lula tenha aceitado o cargo para ajudar o governo Dilma.

Na mesma linha, 73% dos entrevistados acham que a presidente agiu mal ao convidar Lula para assumir uma pasta em seu ministério; só 22% aprovaram a iniciativa.

“A grande maioria da população decodifica o convite a Lula como uma tentativa de livrá-lo das investigações da Lava Jato e da Justiça, e não como algo que pudesse ter alguma ajuda para o governo de fato”, afirma o diretor de Pesquisas do Datafolha, Alessandro Janoni.

Na cerimônia em que deu posse a Lula, na quinta-feira (17), Dilma acusou Moro de ter “desrespeitado a Constituição” e ressaltou que “práticas criticáveis” podem levar à realização de um golpe no país.

No dia anterior havia sido divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente, na qual ela disse que encaminharia a ele o “termo de posse” de ministro. A suspeita é que o documento pudesse ser usado caso o ex-presidente tivesse a prisão decretada pela Justiça.

Os brasileiros também não acreditam que a presença de Lula no ministério irá melhorar o desempenho geral do governo. Para 36% dos entrevistados pelo Datafolha, a gestão tende a piorar —outros 38% acham que não haverá mudanças com a presença do ex-presidente no ministério.

Depoimento na PF

O instituto também perguntou a opinião dos entrevistados sobre o fato de o juiz Sergio Moro ter obrigado o ex-presidente a depor de forma coercitiva na Polícia Federal no início de março.

Para 82% dos entrevistados, o juiz agiu bem. Apenas 13% condenaram a decisão, criticada por alguns juristas.

O Datafolha também fez uma consulta espontânea aos entrevistados perguntando qual o melhor presidente que o Brasil já teve. Lula ainda é o mais citado, embora o percentual tenha oscilado negativamente de 37% em fevereiro para 35% agora.

Em novembro passado esse índice era de 39% e, no auge de sua popularidade, em 2010, alcançou 71%.

Os números revelam que, desde que saiu da Presidência, Lula perdeu metade do prestígio.

É hora de o país 'virar a página', diz Alckmin

Por Cristiane Agostine – Valor Econômico

SÃO PAULO - Cotado no PSDB como pré-candidato à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu ontem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e afirmou que o país precisa "virar a página" e "retomar a esperança". Alckmin afirmou que a saída da presidente "fortalecerá" o Brasil.

O governador paulista disse concordar em "gênero, número e grau" com a defesa do impeachment de Dilma feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada ontem.

"Entendo que o Brasil vai sair mais fortalecido de todo esse triste momento que estamos vivendo, [com] a população valorizando suas instituições. O país precisa ter instituições sólidas. É isso o que caracteriza uma democracia", disse Alckmin ao defender o impeachment da presidente Dilma, eleita com 54 milhões de votos. "E o povo vai às ruas para defender as instituições que foram vilipendiadas, em defesa das instituições e o país vai sair mais forte desse processo. Precisamos virar a página, retomar a esperança, o emprego, o desenvolvimento, investimento. É isso que interessa", afirmou.

Alckmin votou ontem no segundo turno da prévia do PSDB para escolher o candidato à Prefeitura de São Paulo, acompanhado do candidato João Doria Jr., que foi definido ontem como candidato.

O tucano afirmou ainda que deve demorar para o país superar as crises política e econômica. "Não tem passe de mágica, mas o primeiro passo é confiança e ação. Hoje em dia se não agir você vai para trás na competitividade. Não pode adiar mais reformas estruturantes, medidas econômicas necessárias. Para tudo isso precisa ter ação e não inação", afirmou.

O governador desconversou ao ser questionado sobre sua eventual candidatura em 2018 e disse que ainda "não tem projeto" para a próxima eleição presidencial. "É muito cedo".