Míriam Leitão - O que falta ao Brasil para se cumprir

O Globo

Depois de quatro anos, o 7 de setembro será comemorado sem ameaças de golpe de Estado nem xingamentos aos poderes

Então é 7 de setembro e não há qualquer ameaça de golpe de Estado. É um alívio. Nos últimos anos, a data nacional foi usada pelo ex-presidente para colocar uma espada sobre a cabeça do país, mobilizar seus seguidores, ameaçar ministros do Supremo, lançar palavras ambíguas no ar, e se esconder atrás das Forças Armadas. Em 2021 foi assim. Era ainda a pandemia e ele convocou multidões, sem máscara, para explicitar o seu golpismo. Em 2022, a comemoração dos 200 anos de independência foi vilipendiada por sua campanha eleitoral. Não devemos nos esquecer desse passado recente e aviltante.

A democracia às vezes é apenas uma alegria. Hoje eu serei feliz porque estarei entre livros, na Bienal do Rio, e conversando com gente que eu respeito sobre a Amazônia. Não terei que comentar discursos golpistas ou analisar as entrelinhas de notas dos militares. Ontem, eu fui feliz, também, porque entrevistei Valter Hugo Mãe, sobre literatura e sobre o Brasil.

Hoje não terei que ouvir o presidente da República se definir como “imbrochável", como fez Jair Bolsonaro no discurso do bicentenário. Ou, ouvi-lo dizer, como fez em 2021, que as eleições são uma “farsa”. Bolsonaro estragou cada um dos últimos 7 de setembro, apropriando-se da data, do hino e da bandeira nacionais, como se fossem símbolos exclusivos de seus seguidores.

Luiz Carlos Azedo - O mito da Independência como ato heroico de D. Pedro I

Correio Braziliense

A primeira Constituição brasileira foi outorgada por D. Pedro I; era liberal, com sinais trocados: o direito à propriedade privada foi assegurado para legitimar a escravidão

No dia 7 de setembro de 1822, o príncipe regente Dom Pedro declarou oficialmente a separação política entre o Brasil, uma colônia, e Portugal. Logo depois, em 12 de outubro de 1822, foi aclamado imperador; em 1º de dezembro, foi coroado com o título de D. Pedro I. Por que uma monarquia, e não uma república, como quase todos os demais países das Américas?

Por duas razões: havia um projeto de reunificação da Coroa portuguesa, sob a liderança de D. Pedro; segundo, um pacto entre os portugueses e os brasileiros para manter a escravidão, que os republicanos condenavam doutrinariamente. A Independência foi o desfecho da crise iniciada com a chegada da Corte portuguesa, em 1808, e concluída com a primeira Constituição brasileira, em 1824.

O sistema colonial português havia entrado em crise por causa do monopólio comercial e da cobrança de altos impostos, num mundo em que o livre comércio era uma bandeira da Inglaterra e outras potências que haviam protagonizado a Revolução Industrial e as revoluções burguesas. Além disso, diversas revoltas internas colocaram na ordem do dia a separação de Portugal: a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, que sofreram forte influência da Revolução Francesa e da independência dos Estados Unidos.

Alemanha tenta frear ascensão da ultradireita

Por O Globo

Pesquisas apontam que o Alternativa para a Alemanha (AfD), fundado em 2013, é a segunda força do país neste momento, apesar de suas relações com pautas e figuras neonazistas

A cúpula política e institucional alemã avalia como recrudescer a oposição ao partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), cuja popularidade vem crescendo em ritmo alarmante apesar de sua relação com figuras e pautas neonazistas. Forças tradicionais procuram formas de minar o avanço da legenda, que alcançou a segunda colocação em intenções de voto em pesquisas de opinião recentes, discutindo até mesmo a possibilidade de banimento da sigla por incompatibilidades com a ordem constitucional do país.

Em um discurso no Parlamento nesta quarta-feira, o chanceler Olaf Scholz classificou o AfD como "um esquadrão de demolição" do país ao argumentar que as propostas da legenda para romper com a União Europeia ou impor barreiras aos seus países-membros comprometeriam o desenvolvimento econômico alemão. A fala ocorreu durante a sessão de abertura do Legislativo sobre o Orçamento, em um momento em que o pessimismo sobre o futuro do país aumenta.

— A maioria dos cidadãos sabe que a autodenominada 'Alternativa' é na realidade um comando de demolição, um esquadrão de demolição para o nosso país. A nossa prosperidade está intimamente ligada à União Europeia, e é por isso que os apelos a novas barreiras entre os Estados-membros, a um desmantelamento da UE e a um desmantelamento radical do Estado de bem-estar social nada mais são do que a destruição desenfreada da prosperidade — disse Scholz, referindo-se aos apelos ao nacionalismo do AfD na pauta econômica.

Malu Gaspar – O perdão de Toffoli

O Globo

Pode-se dizer que a decisão do ministro do Supremo Dias Toffoli que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht tem origem em janeiro de 2019, quando Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, pediu autorização para ir a São Bernardo enterrar o irmão Vavá. Toffoli, a quem cabia decidir, passou longas horas em silêncio.

Só quando o caixão já era levado para a cova o ministro permitiu que o ex-presidente se encontrasse com os familiares num quartel próximo. Já era tarde. Lula desistiu da viagem e nunca perdoou Toffoli — a quem ele mesmo havia nomeado para o Supremo em 2009.

Tempos depois, a condenação de Lula foi anulada pelo próprio Supremo, e o petista tornou-se favorito na corrida eleitoral de 2022. Desde então, Toffoli tenta se reaproximar em busca de perdão, mas Lula não quer conversa.

Toffoli, porém, é incansável. Em sua decisão, ele afirma que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da História do Brasil”, uma “armação”, “fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”.

Não é um discurso novo, e talvez por isso o ministro tenha julgado necessário caprichar um pouco mais. Chamou a Lava-Jato de “PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI”, assim mesmo, em maiúsculas, e disse que ela promoveu uma “verdadeira tortura psicológica” para obter “provas” contra inocentes.

William Waack - Roubalheira e vergonha

O Estado de S. Paulo

O STF reitera uma narrativa política, mas não consegue apagar os fatos

Injustiça histórica é um termo relativo, empregado por quem quer o domínio da narrativa. Raramente tem a ver com fatos. Ao empregar essa expressão para anular a Lava Jato, o STF está se dedicando ao embate político.

Não chega a ser surpresa. O STF é hoje uma instância política, que toma decisões políticas, calculando o efeito e consequências políticas. Portanto, passível de ser visto por um ou pelo outro lado do embate de forças políticas como o supremo emanador de injustiças. Sabe-se lá qual será o domínio da narrativa no futuro.

A questão de credibilidade da instituição se torna especialmente aguda quando suas decisões surgem para enorme parte da sociedade como tentativa de apagar fatos graves e incontestáveis: a imensa roubalheira revelada pela Lava Jato. Sob o comando do partido que hoje está de volta ao poder.

Eugênio Bucci* - Quem vai dizer obrigado ao Jornal Nacional?

O Estado de S. Paulo

O ‘JN’ navegou na contracorrente e fez o que devia fazer. A seu modo, protegeu o Brasil contra a sanha fascistizante

Passado o trauma do 8 de janeiro, começaram a vir os agradecimentos a instituições e personalidades que ajudaram a afastar do horizonte nacional as aventuras golpistas. Nenhuma surpresa. Era esperado que assim fosse. Mais ainda, era necessário. Além de devidos, esses sinais expressos de gratidão fortalecem a cultura democrática e cumprem a função preciosa de esclarecimento sobre o valor das liberdades e dos direitos fundamentais.

Nessa onda saudável, as homenagens ao Supremo Tribunal Federal e suas autoridades são as mais frequentes. O Supremo e a Justiça Eleitoral foram decisivos na proteção da credibilidade das urnas eletrônicas, credibilidade sem a qual as eleições teriam virado vinagre. No âmbito da corte constitucional, as investigações sobre a indústria da desinformação contribuíram para desmontar embustes mastodônticos que ameaçavam soterrar a opinião pública. A democracia brasileira é devedora da coragem e da correção de magistrados e, por todos os motivos, é bom que isso se proclame em alto volume.

Roberto Macedo* - PIB surpreendeu, mas não convenceu

O Estado de S. Paulo

Taxa de investimento como proporção do PIB está fragilizada, em particular no que diz respeito ao investimento público

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano surpreendeu a esmagadora maioria dos analistas, que previa um resultado perto de 0,2% ou 0,3%. A variação foi de 0,9% (!). Surpreendeu também por ter vindo após um excepcional crescimento de 1,8% no primeiro trimestre, resultado de um também excepcional avanço do setor do agronegócio, que chegou a 21,6% (!) num único trimestre.

Entretanto, digo que não convenceu pois, mesmo celebrando esses números, o que precisamos fazer de fato é olhar à frente, e não pelo retrovisor do que está perto. Quanto ao passado mais longínquo, insisto novamente que ele mostra que a economia brasileira está em crise desde a década de 1980, quando sua taxa de crescimento despencou. Desde então, salvo pequenos períodos excepcionais, permanece em estagnação, que meu dicionário diz ser um período de crescimento abaixo do potencial. Quanto a isso, também insisto em que, com uma boa arrumada, nossa economia poderia crescer bem mais do que nesse passado.

Vinicius Torres Freire - Bobagem na reforma administrativa

Folha de S. Paulo

Trabalho e carreira de servidores precisam de revisão, mas plano de Lira é conversa mole

O comando da Câmara dos Deputados inventou a conversa de que se deve aprovar uma reforma administrativa a fim de diminuir a despesa ou o déficit do governo federal. A necessidade seria ainda mais urgente porque Lula 3 quer um grande aumento de impostos, bastante para equilibrar as contas em 2024 (receita igual a despesas, afora gasto com juros).

Nesses termos, se trata de conversa mole. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e sultão do semipresidencialismo de avacalhação, quer dar um calor no governo, fazer média com "liberais" e planeja alguma barganha política, ainda não muito clara.

Mesmo que se faça alguma mudança séria e extensa no serviço público, não é certo que daí venha ou deva vir redução significativa de despesa, embora possa haver ganhos de eficiência e da qualidade do trabalho.

Bruno Boghossian - Um 7 de Setembro entediante

Folha de S. Paulo

Monotonia servirá bem ao feriado para reforçar obrigações da caserna com seus limites institucionais

Lula escolheu três adjetivos de dar sono para descrever sua expectativa para o Dia da Independência. "Acho que vai ser um 7 de Setembro bom, pacífico, normal", afirmou o presidente na antevéspera do feriado.

O petista mirou a data para marcar um capítulo necessário nas relações entre o poder civil e os militares. Depois de anos em que a aliança política de Jair Bolsonaro com as Forças Armadas explorou o 7 de Setembro para disparar ameaças, o governo tem a oportunidade de fazer uma solenidade entediante para reforçar as obrigações da caserna com seus limites institucionais.

Maria Hermínia Tavares* - Nem tudo é negociável

Folha de S. Paulo

Desenvolvimento Social precisa descer do carrossel onde se negocia a mudança ministerial

A criação do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), em 2004, foi um passo importante para a consolidação de avanços anteriores nas políticas de combate à pobreza extrema. Enfeixam garantia de renda mínima dos mais pobres entre os pobres, diferentes serviços assistenciais para os grupos especialmente vulneráveis e medidas para a promoção de mínima equidade para as vítimas de preconceito e estigmatização.

O MDS pôs sob o mesmo teto os programas de transferência de renda —como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família—, a assistência social —em processo de reforma— e, enfim, o CadÚnico, o cadastro que reúne, como diz o nome, as informações sobre a população de baixa renda, requisito de acesso a vários benefícios.

Ruy Castro - Golpista, genocida ou ladrão?

Folha de S. Paulo

Qual desses crimes mais repercutirá entre os bolsonaristas? Depende de quais bolsonaristas

Bolsonaro golpista, genocida ou ladrão —qual pagará primeiro? Os tribunais a que ele está respondendo ainda não decidiram a ordem em que será incriminado, donde, enquanto eles não chegam lá, é melhor marcar um palpite triplo. O importante é: qual desses crimes mais repercutirá entre os seus fiéis? O lance é livre, mas, antes de apostar, temos de distinguir entre os bolsonaristas. Eles se dividem em três grupos.

O primeiro é o dos cínicos, que sempre conheceram Bolsonaro e nada do que ele fizesse os surpreenderia. São os seus colegas de Brasília, para quem, com ele na Presidência, haveria dias prósperos pela frente. É também o de certos empresários, de quem Bolsonaro há muito se aproximara e que sabiam que, sob sua asa, podiam dispensar os escrúpulos. E de uma casta de policiais, operadores de dinheiro vivo, pequenos pilantras e a turma da pesada, capaz de valentias, queima de arquivos e execuções.

Memória | Ulysses desafiou a ditadura e se lançou 'anticandidato' à Presidência há 50 anos

Foi uma ousadia porque, desde o golpe de 1964, os militares sempre haviam corrido sozinhos na sucessão, com candidato único

Ricardo Westin / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA | AGÊNCIA SENADO

Uma das ações mais ousadas do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) na ditadura militar completa 50 anos. Em 22 de setembro de 1973, o partido da oposição desafiou os generais e lançou a "anticandidatura" do deputado federal Ulysses Guimarães (MDB-SP) à Presidência da República.

Foi uma ousadia porque, desde o golpe de 1964, os militares sempre haviam corrido sozinhos na sucessão, com candidato único. Ninguém havia se aventurado a enfrentar o regime numa eleição presidencial até aquele momento.

O MDB adotou o provocativo termo "anticandidatura" por saber desde o início que não tinha chance de vencer. Tratava-se, em outras palavras, de uma candidatura simbólica.

O Arquivo do Senado, em Brasília, guarda o histórico discurso que Ulysses, também presidente nacional do MDB, proferiu na convenção partidária que o lançou "anticandidato".

Na fala aos correligionários, explicou que o objetivo não era ganhar a votação, algo inalcançável, mas, sim, aproveitar a visibilidade eleitoral para mostrar ao povo os abusos da ditadura e convencê-lo a também pressionar pela redemocratização:

"Não é o candidato que vai recorrer o país. É o anticandidato, para denunciar a antieleição imposta pela anticonstituição que homizia [encobre] o AI-5 [a norma mais repressiva da ditadura], submete o Legislativo e o Judiciário ao Executivo, possibilita prisões desamparadas pelo habeas corpus e condenações sem defesa, profana a indevassabilidade dos lares e das empresas pela escuta clandestina e torna inaudíveis as vozes discordantes, porque ensurdecem a nação pela censura à imprensa, ao rádio, à televisão, ao teatro e ao cinema."

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Resgate do 7 de Setembro ajuda a unir o Brasil

O Globo

Data oferece oportunidade de reconciliar um país cindido pela conflagração política e pelo golpismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aproveitar os festejos do 7 de Setembro para cultivar a ideia de união nacional e ressaltar o papel das Forças Armadas na democracia brasileira. Com o slogan “democracia, soberania e união”, o evento previsto para hoje na Esplanada dos Ministérios será decorado com as cores verde e amarelo. Sem discursar, Lula pretende resgatar o papel institucional da data depois das atitudes vexatórias de Jair Bolsonaro nos últimos dois anos.

Em 2022, Bolsonaro fez do 7 de Setembro um palanque eleitoral. Pediu votos, atacou Lula, o Judiciário, evocou o golpe militar de 1964 e nem citou o Bicentenário da Independência, motivo da celebração naquele ano. As principais autoridades de República se negaram a fazer parte da farsa. Convidados, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF) na época, Luiz Fux, não compareceram. Os três tinham na memória os episódios do ano anterior, quando Bolsonaro usara o 7 de setembro de 2021 para pregar desobediência ao Judiciário, imprecar contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, ameaçar Fux e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Poesia / Música | E Agora José - Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Chega de Saudade, por que tanta gente gosta? - Hamilton de Holanda

 

Vera Magalhães - A lógica é a do painel

O Globo

Números do PP e do Republicanos justifica mudança que vai deixando descontentes aliados históricos menos expressivos

Feita de forma confusa e demorada, a primeira reforma ministerial de Lula vai deixando descontentes, mortos e feridos pelo caminho, sobretudo nas hostes que foram mais leais ao petista na campanha e na “travessia do deserto” do PT fora do poder.

Talvez não precisasse ser tão doloroso se o presidente, ainda muito beneficiado pela condescendência dos setores mais progressistas, como venho apontando, tivesse dito no primeiro momento, aos aliados que agora desalojará, que precisava dos cargos para construir uma governabilidade necessária ao avanço justamente das pautas sociais com que se elegeu para o terceiro mandato. Mas não foi assim que ele conduziu as conversas.

Basta dizer que ainda ontem, com o prazo da reforma mais que estourado, Lula não disse com todas as letras a Ana Moser que precisará do Ministério do Esporte, devidamente turbinado pelas apostas esportivas, para contemplar o PP de Arthur Lira. Praticamente disse à ex-atleta que o gato dela subiu no telhado, mas não foi taxativo. E presidentes podem e devem ser claros quando estão operando mudanças na equipe de primeiro escalão, até para mitigar os desgastes.

Elio Gaspari - Tarcísio deve varrer a estupidez

O Globo

O que parecia ser um debate sério era coisa muito feia

No início de agosto, o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, anunciou que as escolas públicas do estado abririam mão dos livros didáticos impressos do programa federal, entrando na modernidade do material eletrônico.

O doutor deu-se ao luxo de criticar os livros do Ministério da Educação, chamando-os de “rasos e superficiais”. Faltava dizer quem analisou as obras. Faltava dizer também:

1) Que a empresa da qual Feder é acionista tinha negócios com a secretaria.

2) Que dezenas de milhares de alunos não têm dispositivos capazes de acessar a internet.

3) Que mais da metade das escolas da rede pública não tem equipamento para imprimir as apostilas eletrônicas.

Parecia que Feder abria de forma truculenta e inepta um debate que algum dia haverá de chegar: o uso de livros eletrônicos na rede pública. Parecia, mas era ilusão. A modernidade de Feder, endossada por Tarcísio, era apenas uma cobertura para a estupidez.

O repórter Gabriel Mansur revelou que um slide de aulas para alunos do 9º ano informava que Dom Pedro II assinou a Lei Áurea e que “em 1961, quando ele era prefeito de São Paulo”, Jânio Quadros assinou “um decreto vetando o uso de biquínis nas praias da cidade”.

Em 1961 Jânio era presidente, ele nunca proibiu o biquíni, e São Paulo não tem praia.

Quem assinou a Lei Áurea foi a Princesa Isabel. Em maio de 1888, Dom Pedro II estava em Milão, entre a vida e a morte.

Erros desse tipo não deveriam ser cometidos pelos autores patrocinados pela Secretaria de Educação. Admita-se que um autor jejuno enganou-se, o que não é pouca coisa. Ninguém leu os textos errados, coisa que não acontece com os livros do MEC. Rasa e superficial é a gestão de Feder.

Bernardo Mello Franco – Bola fora no Esporte

O Globo

Barganha com Ministério do Esporte decepciona atletas e contradiz discurso do presidente

Na campanha de 2022, Lula anunciou um plano imodesto para o esporte brasileiro. “O que nós precisamos fazer é uma revolução”, declarou. A cinco dias do primeiro turno, o petista disse que o setor ganharia destaque inédito se ele voltasse ao poder. “Vocês nunca tiveram na história deste país um presidente comprometido com o esporte como eu vou ser daqui para a frente”, prometeu.

O discurso empolgou celebridades que participavam do ato público, como o ex-jogador Casagrande, o técnico Vanderlei Luxemburgo e a ex-craque do vôlei Isabel Salgado. Eleito, Lula colheu novos aplausos ao anunciar a recriação do Ministério do Esporte, extinto por Jair Bolsonaro. Confiou a nova pasta a Ana Moser, medalhista nas Olimpíadas de Atlanta.

Luiz Carlos Azedo - A antropologia explica a resiliência de Bolsonaro

Correio Braziliense

Bolsonaro capturou o apoio dos evangélicos ao se opor às pautas identitárias da esquerda, que são vistas como uma ameaça à preservação da família unicelular patriarcal

Teólogo católico maldito, Leonardo Boff é um crítico dos fundamentalismos. Segundo ele, todos os sistemas culturais, científicos, políticos, econômicos e artísticos que se apresentam como portadores exclusivos da verdade e da solução única para os problemas são fundamentalistas. Ex-frade franciscano, considerado um dos fundadores da chamada Teologia da Libertação, suas críticas aos dogmas religiosos o levaram ao confronto com Roma. Nascido em Santa Catarina, seu nome de batismo é Genézio Darci Boff.

Os conceitos de Boff no livro Igreja, Carisma e Poder provocaram forte reação da Congregação para a Doutrina da Fé, então dirigida por Joseph Ratzinger, que viria a ser o Papa Bento XVI. Condenado ao “silêncio obsequioso”, Boff foi proibido de difundir suas ideias renovadoras sobre a relação da Igreja Católica com o povo, por colocar “em perigo a sã doutrina da fé”.

Fernando Exman - O dilema do prisioneiro aplicado no caso das joias

Valor Econômico

Segundo os estudiosos, o pior resultado individual ocorre quando um jogador torna-se cooperativo enquanto outro trai

Formulado na década de 1950 em meio à busca de modelos para entender o comportamento humano, o “dilema do prisioneiro” deixou as páginas dos livros na semana passada e pode alterar o rumo das investigações sobre as joias recebidas pelo Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Raridade vê-lo aplicado na prática. É justo, portanto, o apelido de “Superquinta” dado ao dia 31 de agosto.

Foi quando a Polícia Federal coletou, simultaneamente, os depoimentos do ex-presidente e de outras sete pessoas, entre elas a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e assessores do casal. Alguns deles optaram por ficar em silêncio, mas já surgem rumores, aqui e ali, de que podem mudar de comportamento quando tiverem a oportunidade de retornar à PF.

Zeina Latif - Testando os limites da irresponsabilidade

O Globo

Efeitos colaterais de excessos fiscais geram sensação de bem-estar no início, mas depois vem o gosto amargo, até pela baixa qualidade do gasto público

Um padrão recorrente no Brasil é o descuido com a política econômica em tempos de bonança, como se as boas condições fossem permanentes e permitissem atender às muitas demandas por mais gastos e benesses. Pior, muitas vezes as medidas têm efeito duradouro ou permanente, constrangendo os orçamentos futuros.

O sistema político não ajuda, pois não há praticamente incentivos para o Congresso frear a gastança. O custo político de fazê-lo pode ser alto, enquanto o custo do erro, pela inflação teimosa e pelos juros mais altos, cai no colo do presidente de plantão.

Em meio aos bons ventos na economia, no PIB e na inflação, caímos novamente em uma armadilha de leniência fiscal.

Simon Johnson* - A competição das grandes potências

Valor Econômico

A fase mais recente da competição tem muito mais a ver com tecnologia do que com comércio

A cúpula recente do Brics na África do Sul marca o início de uma nova fase da competição de grandes potências. Aparentemente a pedido da China, o grupo Brics (que também inclui Brasil, Rússia, Índia e África do Sul) convidou seis outros países a se juntarem ao bloco: Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Dependendo do critério usado, a produção econômica desse grupo ampliado rivalizará com a do G-7 (os principais países desenvolvidos: Estados Unidos, Canadá, Japão, Reino Unido, França, Alemanha e Itália).

Segundo declarações públicas do presidente russo, Vladimir Putin, e, mais importante, do presidente chinês, Xi Jinping, o objetivo é construir um grupo que possa fazer frente à influência ocidental e criar os pilares de uma ordem mundial alternativa, com menos dependência do dólar americano.

Sem dúvida, esse esforço chamará mais atenção no ano que vem, especialmente quando o bloco expandido se encontrar pela primeira vez em outubro de 2024 (em Cazã, na Rússia). Contudo, é improvável que o Brics+ redefina o mundo, por três motivos.

Lu Aiko Otta - Novidades no Orçamento de 2024

Valor Econômico

Mudanças que pretendem dar mais elementos para se discutir como, e com quais resultados, é gasto o dinheiro do contribuinte

Independentemente da pancadaria que o aguarda no Congresso Nacional e das dúvidas que especialistas levantam sobre sua factibilidade, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 traz novidades que o colocam no estado da arte do que se discute no mundo sobre governança de recursos públicos. São mudanças que pretendem dar mais elementos para se discutir como, e com quais resultados, é gasto o dinheiro do contribuinte brasileiro.

O Brasil está atrasado uns 15 anos nesse debate, comentou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Roberto Simão Bijos, em entrevista a este jornal. As principais economias do mundo implementaram mudanças após a crise de 2008.

Vinicius Torres Freire - Brasil, país petroleiro

Folha de S. Paulo

Receita de exportação de petróleo e derivados é recorde; alta do barril pode bater em combustíveis

O Brasil nunca exportou tanto petróleo quanto neste 2023. De janeiro até julho, dado mais recente, o país vendeu para o exterior 1,526 milhão de barris por dia, em média. O saldo, diferença entre exportações e importações, até agora foi de 1,216 milhão de barris —menor que o recorde anterior, de 2020, 1,332 milhão de barris. No entanto, o saldo do valor de vendas e compras externas de petróleo, derivados e gás é neste ano a maior da história, cerca de US$ 12 bilhões até julho, ante os US$ 9,8 bilhões do mesmo período do ano passado.

Até o início do mês, não havia perspectiva de que o preço do barril do tipo Brent fosse além de uns US$ 85. Nesta terça-feira (5), porém, Arábia Saudita e Rússia disseram que vão prorrogar seus cortes de produção até dezembro. Os cortes de produção mais recentes dos dois países somam 1,3 milhão de barris por dia.

Wilson Gomes* - A batalha pelo STF

Folha de S. Paulo

Não fosse a Corte, não se teria avançado nada na agenda de direitos na última década

Parece estranho, mas o brasileiro agora se preocupa mais com a escalação do Supremo Tribunal Federal do que com a composição da seleção de futebol. Exagero, claro, pois a massa está mais preocupada com coisas menos sublimes, tais como sobreviver todo dia à pandemia de homicídios que infesta o país ou como fazer caber em um salário infame um longo mês de despesas e aflições.

Mas as redações, os setores intelectuais médios, os hiperpolitizados que junho de 2013 nos deixou como legado, a classe política, o governo, os neoconservadores, a chamada "opinião pública", enfim, não pensa em outra coisa a não ser em quem Lula indicará para a próxima vaga no STF. E o efeito Zanin certamente tornou a coisa ainda mais candente.

Hélio Schwartsman - Cheque em branco

Folha de S. Paulo

Ex-presidente pode ficar impune em sua falta mais grave

As investigações sobre Jair Bolsonaro e seu entorno estão avançando. A mais adiantada delas é a relativa às joias das Arábias, que foram indevidamente surrupiadas ao patrimônio público ao qual deveriam ter sido incorporadas e submetidas a descaminhos variados. O ex-presidente já foi até chamado a depor nesse inquérito e, por orientação de seus advogados, manteve-se num embaraçoso silêncio.

E o caso das joias está longe de ser a única encrenca judicial de Bolsonaro. Consideradas todas as instâncias, ele está metido em cerca de duas dezenas de inquéritos. Dos que estão sob o tacão do STF, destacam-se o inquérito das fake news, da interferência na PF, do vazamento de documentos sigilosos e dos atos de 8 de janeiro. Há ainda investigações no âmbito da Justiça Eleitoral, da Justiça Federal e de Justiças estaduais.

Bruno Boghossian - ‘Ninguém precisa saber’

Folha de S. Paulo

Voto sigiloso removeria tribunal de Fla-Flu raivoso para atirá-lo na suspeição de uma sala secreta

Lula acredita que os ministros do STF deveriam se esconder um pouco. Para reduzir a animosidade contra os magistrados, o presidente defendeu que os votos de cada integrante da corte sejam sigilosos. Bastaria divulgar o placar final dos julgamentos. "Eu acho que o cara tem que votar, e ninguém precisa saber", disse.

Se o plano de manter votos em segredo for um palpite descompromissado, o petista precisa pisar com mais cuidado na tribuna que ocupa. Se a proposta é para valer, o presidente encontrou um remédio errado e ainda ignorou os efeitos colaterais.

Mariliz Pereira Jorge - Lula, nós queremos saber

Folha de S. Paulo

Protagonistas na vitória da eleição, queremos ser ouvidos

Subir a rampa do Planalto com representantes de uma sociedade mais diversa é fácil. Difícil é transformar o discurso em ações para aumentar a participação dessas pessoas em setores variados do Estado. Pela segunda vez, Lula terá a chance de deixar o STF um pouquinho menos branco, menos masculino, menos hetero, mas principalmente, mais progressista.

O cenário deve permanecer o mesmo e Lula parece zero constrangido por garantir a presença de um conservador como Cristiano Zanin durante as três próximas décadas no Supremo. Agora defende a falta de transparência no Tribunal ao dizer que ninguém precisa saber como vota um ministro. O reaça do Bolsonaro não faria melhor.

Vera Rosa - Ministros em pé de guerra

O Estado de S. Paulo

Lula perguntou a um auxiliar quem tinha inventado o slogan ‘União e Reconstrução’

Enquanto todos os holofotes estão voltados para a dança das cadeiras no primeiro escalão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de várias pastas até agora “imexíveis” dão cotoveladas entre si, nos bastidores. Sob o slogan “União e Reconstrução”, o governo tem, na prática, várias frentes de batalha.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por exemplo, estuda acionar a Comissão de Ética Pública contra o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Motivo: há duas semanas, Agostinho fez comparação considerada desrespeitosa pela AGU ao usar de ironia para dizer que não existia “acordo” em licenciamento ambiental por se tratar de decisão técnica. “Não é Casas Bahia”, provocou ele.

Fábio Alves - O ministro decorativo

O Estado de S. Paulo

Haddad venceu a primeira disputa, mas as pressões para mudar a meta fiscal vão continuar

O divisor de águas na gestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já assoma no horizonte: terá ele força suficiente para fazer o contingenciamento de despesas no Orçamento de 2024, assim que essa medida se torne absolutamente necessária, ou será forçado a mudar a meta de resultado primário do ano que vem, permitindo um déficit maior do que o originalmente fixado, mas enterrando a credibilidade do arcabouço fiscal no seu nascimento?

É praticamente unânime o sentimento do mercado de que o Congresso não irá entregar a Haddad, via medidas de cunho arrecadatório, o aumento necessário em receitas tributárias, de R$ 168 bilhões, para que a meta de déficit primário zero seja cumprida em 2024. Nesse caso, além de contingenciar despesas a nova regra fiscal prevê outros gatilhos, como a redução no ritmo de expansão de gastos de 70% para 50% das receitas registradas no ano anterior.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Transparência nas decisões do STF é inegociável

O Globo

Sugestão de sigilo feita por Lula é incompatível com o papel dos tribunais numa democracia

Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin se tornou alvo de críticas do PT e de setores da esquerda em razão de seus primeiros votos na Corte. Em pelo menos quatro casos, ele adotou posições contrárias à agenda tida como progressista. É curioso notar que, antes da sabatina no Senado, opositores do governo diziam que Zanin faria o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandasse. Para o bem da Corte, nem uma coisa nem outra. Certo ou errado, ele agiu segundo o que as suas convicções apontavam como ditames da Constituição. Em vez de críticas, os votos de Zanin merecem no mínimo elogios pela independência.

Cobrado por aliados pela indicação de Zanin, Lula chegou a defender votos sigilosos no Supremo, como forma de deter a “animosidade” contra a Corte. “Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte”, disse Lula. “Eu acho que o cara tem que votar, e ninguém precisa saber.”

Poesia | "El crimen fue en Granada" a Federico García Lorca - Antonio Machado

 

Música | El País que soñamos - Inti Illimani

 

Poesia | João Cabral de Melo Neto - O Rio

 

Joseph Stiglitz* - Desigualdade e democracia

Valor Econômico

O sentimento generalizado de que a democracia produziu resultados injustos, minou a confiança na democracia

Nos últimos anos, tem havido muita preocupação com o retrocesso da democracia e a ascensão do autoritarismo - e por uma boa razão. Do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o ex-presidente americano Donald Trump, temos uma lista crescente de autoritários e aspirantes a autocratas que canalizam uma forma curiosa de populismo de direita. Embora prometam proteger os cidadãos comuns e preservar os valores nacionais, eles perseguem políticas que protegem os poderosos e destroem normas há muito estabelecidas - e deixam o resto de nós tentando explicar o apelo que eles exercem.

As explicações são muitas, mas uma que se destaca é o aumento da desigualdade, um problema decorrente do capitalismo neoliberal, que também pode estar ligado de muitas maneiras à corrosão da democracia. A desigualdade econômica inevitavelmente leva à desigualdade política, embora em graus variados entre os países. Em um país como os Estados Unidos, que praticamente não impõe restrições às contribuições de campanha, “uma pessoa, um voto” se transformou em “um dólar, um voto”.

Essa desigualdade política está se autoalimentando, levando a políticas que consolidam ainda mais a desigualdade econômica. As políticas fiscais favorecem os ricos, o sistema educacional favorece os já privilegiados e a regulamentação antitruste inadequadamente concebida e aplicada tende a dar às corporações liberdade para acumular e explorar poder de mercado. Além disso, como a mídia é dominada por empresas privadas controladas por plutocratas como Rupert Murdoch, grande parte do discurso dominante tende a consolidar as mesmas tendências. Assim, há muito se diz aos consumidores de notícias que tributar os ricos prejudica o crescimento econômico, que os impostos sobre heranças são impostos sobre a morte e assim por diante.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - O Tempo e a Lógica

Valor Econômico

Keynes sugeriu que, ao contrário do que procurava demonstrar a bela arquitetura dos modelos de equilíbrio geral, a reprodução das sociedades não estava garantida

No livro “Epistemics and Economics”, George Shackle cuida de encarar a questão da racionalidade, tão cara aos economistas. “O tempo e a lógica”, comenta Shackle, “são estranhos um ao outro. O primeiro implica a incerteza, o segundo demanda um sistema de axiomas, um sistema envolvendo tudo o que é relevante. Mas, infelizmente, o vazio do futuro compromete a possibilidade da lógica”.

George Shackle afirma que a economia é uma área do conhecimento submetida às incertezas da vida humana em sociedade. Ela procura estudar o comportamento dos agentes privados em busca da riqueza, nos marcos de um quadro social e político determinado temporalmente, isto é, cada nova decisão de acumular riqueza tem um caráter crucial, porquanto tem o poder de reconfigurar as circunstâncias em que foi concebida.

Shackle está se referindo às decisões empresariais de investimento - introduzir novas tecnologias ou mudar a localização de seu empreendimentos. São decisões cruciais, na medida em que “criam o futuro”. Esta criação do futuro é, para ele, um ato originário e irredutível dos que controlam a criação de riqueza no capitalismo. Este ato é irreversível e praticado em condições de incerteza radical.

Sir Isaiah Berlin valeu-se de Arquíloco para distinguir dois tipos de sabedoria e de ciência: “A raposa sabe muitas coisas, o ouriço sabe uma grande coisa”. Shackle usou a frase de Berlin (que, aliás, gostava de garimpar frases no rico veio da poesia clássica) para definir Keynes e a Teoria Geral, diante do desencontro de ideias que assolou a chamada teoria econômica durante os anos 30.