terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Incra silencia sobre crime de líderes do MST

Letícia Lins
DEU EM O GLOBO

Integrantes do movimento mataram a tiros quatro seguranças de fazenda em Pernambuco

RECIFE. Quarenta e oito horas depois de dois líderes do MST terem matado a tiros quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco, a coordenação estadual do movimento pediu ontem ao governo do estado "garantia de vida" para as famílias acampadas ao lado das fazendas Jabuticaba e Consulta. O crime ocorreu no sábado à tarde, na Fazenda Consulta. Os dois líderes do MST - Aluciano Ferreira dos Santos, de 31 anos, e Pedro Alves, de 62 - acusados dos assassinatos estão presos e indiciados por homicídio qualificado. Um terceiro integrante do MST, que teria participado da chacina, ainda era procurado ontem pela polícia.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informou, por meio de sua assessoria, que pedirá à Ouvidoria Agrária Nacional para acompanhar de perto o caso. O ministro não teria conseguido contato ontem com o ouvidor Gercino José da Silva Filho. Cassel disse também que quer aguardar o fim da investigação policial para ter mais clareza sobre as circunstâncias dos quatro assassinatos. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, está de férias.

Até as 19h de ontem o governo de Pernambuco também não havia se pronunciado sobre o crime. O Incra no estado não se pronunciou sobre a questão das duas propriedades e o assassinato dos quatro seguranças da fazenda por líderes do MST.

MST passa o dia reunido e divulga nota

O MST pediu a presença de representantes da Ouvidoria Agrária na região através de uma nota distribuída no final da tarde, enviada com cópia à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nota foi distribuída depois de um dia inteiro de reunião na sede da regional do MST, que fica no município de Caruaru, a 130 quilômetros de Recife.
O coordenador do MST Jaime Amorim havia informado, no dia anterior, que o superintendente do Incra em Pernambuco, Abelardo Siqueira, tinha sido chamado para o encontro. Mas Siqueira disse ontem que não recebeu qualquer convite e que amanhã visitará as áreas em conflito. O promotor agrário de Pernambuco, Edson Guerra, informou ontem que vai solicitar ao Incra a presença da Ouvidoria Nacional da autarquia no estado a fim de tentar uma solução para o conflito.

As duas propriedades ficam no município de São Joaquim do Monte, a 137 quilômetros de Recife. Elas são reivindicadas pelo MST, que acusa os proprietários de terem feito manobras nos cartórios locais para fracionar uma das fazendas. Com o suposto artifício - um tamanho mais reduzido - ela ficaria imprópria para a reforma agrária.

O MST acusa os fazendeiros de contratar seguranças para perseguir os sem-terra. "O senhor Estermilton Guedes, um dos herdeiros de uma (fazenda) delas, contrata milícia de pistoleiros para ameaçar as famílias e proteger a fazenda", acusaram os sem-terra na nota distribuída ontem.

Na nota, o MST faz um retrospecto do confronto que aconteceu no último sábado e afirma que o conflito nas duas fazendas ocorre desde 2000, quando a Consulta e a Jabuticaba foram ocupadas por sem-terra. Desde então, já foram feitos vários despejos por ordem judicial, o último deles na quinta-feira da semana passada. Segundo o MST, foram utilizados mais de 300 policiais militares, quando foi feita a reintegração de posse das duas propriedades.

"Sem resistência", segundo a nota, as famílias acamparam "ao lado das duas fazendas, como vêm fazendo nestes oito anos de luta pela desapropriação da área". O MST confirmou que o movimento voltou a se preparar para invadir as duas áreas.

Segundo o promotor, eles não aceitavam o fato de terem perdido suas lavouras por ocasião do despejo. Na mesma nota, o MST acusou o Incra de inoperância. "Mesmo classificando as propriedades como improdutivas, o Incra não conseguiu a desapropriação das áreas, pois houve manipulação dos registros dos imóveis no cartório, e a fazenda Consulta foi subdividida enquanto tramitava o processo de desapropriação". O MST disse que a situação ficou muito tensa em 2007, depois do cumprimento de mais uma reintegração de posse da Fazenda Jabuticaba, quando o proprietário "contratou capangas e máquinas agrícolas para destruir mais de 120 hectares de lavoura das famílias acampadas". Na nota, o MST não nega a autoria dos quatro assassinatos e os atribui a uma reação à investida dos "pistoleiros". Os donos das fazendas não se pronunciaram desde sábado.

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