Corrigido, mas polêmico

DEU EM O GLOBO

Mudanças no programa do PT ainda são alvo de críticas, e aliados falam em amadorismo

Maria Lima e Gerson Camarotti

O remendo feito às pressas no documento com diretrizes para o programa de governo da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), entregue segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve pontos polêmicos, com viés mais radical, que provocaram ontem novas críticas de aliados. Não bastasse o desgaste pelo fato de Dilma ter rubricado todas as páginas da primeira versão sem saber, conforme alegou, que previa propostas consideradas muito esquerdistas, o novo texto registrado no TSE exclui pontos que provocaram forte reação de setores empresariais e do agronegócio, mas manteve e ampliou a previsão de mecanismos de controle social da mídia.

Na segunda versão do documento foram retiradas a taxação de grandes fortunas, a flexibilização da punição de ações violentas do Movimento do Sem Terra e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Tanto na primeira quanto na segunda versão, o programa critica, e indica medidas para combater, o que o PT chama de monopólio dos meios de comunicação. Sem propostas dos partidos coligados, como PMDB e PDT, o programa registrado no TSE como plano de governo de Dilma é uma cópia maquiada do documento aprovado no 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro passado, denominado "A grande Transformação".

Nas duas versões, sob responsabilidade do ministro Marco Aurélio Garcia, o programa prega que é preciso "fortalecer políticas de indução às indústrias criativas e suas cadeias produtivas que integram o conjunto da economia da cultura".

Na segunda versão, o texto detalha o que fazer para combater o "monopólio" da mídia. Cita o fortalecimento da participação popular e dá ênfase às conferências nacionais para subsidiar políticas públicas e iniciativas do Legislativo.

Ao falar na implementação de políticas previstas no Plano Nacional de Cultura e pelas conferências nacionais - sem citar diretamente a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que traz medidas explícitas de controle da mídia -, o texto mascara a intenção do PT de dar ênfase ao que chama de controle social dos meios de comunicação.

"Foi amadorismo, um erro do PT"

Autor da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu como cláusula pétrea a liberdade de imprensa e direito do cidadão ao acesso a informação, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) critica a proposta. E diz que ela deverá sofrer mudanças quando for compatibilizada com os programas dos partidos aliados.

- É apenas inútil colocar isso num programa de governo. Independentemente de programas presidenciais, esse não é um direito disponível - disse Miro, aliado de Dilma.

Para evitar uma crise, o PMDB decidiu dar o caso por encerrado - que, ainda assim, considerou amadorismo do PT. Mesmo com o descuido do PT, o PMDB aceitou a versão de que houve um erro não intencional dos assessores. Mas deixou claro que vai querer incluir no programa de governo suas propostas.

- A gente quer ajudar Dilma. Como ela reconheceu um erro e corrigiu rapidamente, não temos que ficar mais pensando. Temos que adotar o que for comum a todos e no horário da TV. Foi amadorismo. Um erro do PT - disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Segundo integrantes da campanha, Dilma teria ficado muito irritada com o episódio.