terça-feira, 9 de julho de 2013

Proposta de plebiscito será decidida hoje no Congresso

Tendência na Câmara é sepultar ideia de consulta já neste ano

BRASÍLIA - O destino da proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer um plebiscito sobre reforma política será decidido hoje pelos líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). A considerar todas as ponderações feitas na semana passada, a ideia do plebiscito ainda este ano será enterrada. Após uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, ontem, Henrique Alves disse que sairá uma decisão sobre que rumo tomar depois do parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu prazo de 70 dias para organizar a realização do plebiscito. Para ele, chegou "a hora da verdade" sobre o futuro do plebiscito.

- Vamos examinar os prazos que o TSE exigiu, todo o procedimento constitucional e regimental. De amanhã (hoje) não passa. Tem que dizer ao Brasil o que vai ser feito e deixar muito claro que tem que haver realmente, independentemente do instrumento utilizado, uma consulta popular: referendo ou plebiscito. E encarar a questão de poder ser para 2014 ou 2016 - disse o presidente da Câmara.

Enquanto isso, há tentativas de votar projetos sobre a reforma política, mas sem expectativas de avanço. Um deles permite que votos dados a candidatos que concorrem com o registro indeferido - inclusive os enquadrados na Lei da Ficha Limpa - sejam computados à legenda pela qual ele concorreu.

- Esse é um absurdo total. Como uma pessoa com a candidatura impugnada pode ter seus votos computados para a legenda? É uma excrecência em um momento em que precisamos de depuração, de ouvir o que vem das ruas - criticou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

No Senado, houve uma desaceleração no ritmo de votações. Estava prevista para ontem a votação em plenário da PEC 37, que acaba com o segundo suplente de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente consanguíneo, mas a votação só deve ocorrer depois do recesso. Mesmo destino da PEC 71, que unifica as eleições e aumenta os mandatos para seis anos.

Fonte: O Globo

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