De início, registrei que o bordão retórico
repetido a esmo de que é “a mãe de todas as reformas” carregava uma certa
razão, já que a disfuncionalidade de nosso sistema político afetava o processo
de decisões.
Provoquei que gostaria de tentar provar que temos um dos piores sistemas políticos entre as democracias avançadas e abordaria o tema em três camadas: o sistema de governo, o sistema eleitoral e o sistema partidário.
Como realçou o ex-presidente Michel Temer,
no painel anterior, vivemos um presidencialismo esfarrapado. Transitamos do
presidencialismo de coalização, nos governos Sarney e FHC, quando se governava
com base em três grandes partidos (PSDB, PFL e PMDB), para o presidencialismo
de cooptação, que resultou nos escândalos do mensalão e da Lava Jato. Bolsonaro
veio em nome de uma “nova política”, acenando com um modelo bonapartista, sem
maioria parlamentar sólida, a ser formada a partir da pressão das ruas. Jânio e
Collor já haviam tentado. Como era de se esperar, deu errado, e o governo teve
que abraçar o Centrão.
Disse, então, que o parlamentarismo e o semipresidencialismo
são muito superiores ao nosso presidencialismo. Portugal resolveu uma crise de
governo em três meses, com a dissolução do parlamento e a convocação de novas
eleições. Na Alemanha, socialdemocratas, liberais e verdes formaram maioria em
torno de um programa de governo acordado. E que aqui, uma crise grave de
governo resulta em longo e doloroso processo de impeachment. Mas a cultura política
brasileira é presidencialista, focada em personalidades e não em programas, e o
parlamentarismo já foi derrotado em dois plebiscitos.
Quanto ao sistema eleitoral, temos
certamente um dos piores do mundo, com o voto nominal proporcional sem
territorialização a partir de um quadro partidário caótico. Não adotamos nenhum
dos sistemas clássicos: nem o distrital puro, nem a lista partidária, nem o
modelo misto. Disso resulta um sistema que não gera vínculos entre eleitores e
eleitos, é caríssimo, dinamita a unidade partidária, impossibilita o controle
social e deslegitima o processo decisório. Mudar é difícil. A maioria dos
parlamentares não quer mudanças. Vamos ver, em 2022, os efeitos corretivos da
cláusula de desempenho e do fim das coligações proporcionais. A eleição do
presidente é totalmente desconectada das parlamentares e não gera maioria
clara.
Por último, o sistema partidário é vazio de
conteúdo e frágil. Os partidos, salvo raras exceções, têm verdadeiros donos já
que não há democracia interna, as estruturas são mantidas provisórias “ad
infinitum” e são controladas a partir de cima e manipuladas com a administração
dos fundos partidário e eleitoral. Mostra da fragilidade dos partidos é que
mais de 25% dos deputados, cerca de 135, mudou de partido na recente janela.
Mas, as forças do “status quo” aqui também não querem mudar.
Não é um quadro animador. Mas se não
alterarmos nosso sistema político dificilmente enfrentaremos de forma eficaz os
graves problemas sociais e econômicos do Brasil.
*Marcus Pestana, Presidente do Conselho
Curador ITV – Instituto Teotônio Vilela (PSDB)
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