Merval Pereira: Prévias tucanas

O Globo

A repetição das prévias para a escolha do candidato à prefeitura de São Paulo do PSDB parece estabelecer uma sistemática que pode vir a ser usada mais adiante, para a definição do candidato do partido à Presidência da República. Essa ideia sempre esteve presente nos debates tucanos, mas nunca se concretizou, dando margem a que suas diversas correntes se digladiassem não apenas na fase de definições como, principalmente, na própria campanha eleitoral.

Formou-se um consenso entre os líderes paulistas Geraldo Alckmin, atual governador, e José Serra, senador, de que o líder mineiro Aécio Neves não se empenhara devidamente nas campanhas presidenciais de 2002 a 2010. Foi preciso que o próprio Aécio perdesse em Minas a eleição para Dilma Rousseff em 2014, resultado determinante, sem dúvida, para sua derrota a nível nacional, para esclarecer que o que os tucanos paulistas viam como

relaxamento do colega mineiro não passava de um mito, ou pelo menos não era decisivo.

O que existia mesmo era um PT forte em Minas que sempre dificultou a atuação dos tucanos nas eleições nacionais, mesmo quando o PSDB vencia a disputa pelo governo. Mais uma vez disputa-se nos bastidores o espaço principal para a candidatura presidencial em 2018 (ou quando houver a nova eleição), com pelo menos quatro candidatos explicitados, três deles já derrotados em eleições presidenciais anteriores: Geraldo Alckmin, candidato em 2006; José Serra, candidato em 2002 e 2010; Aécio Neves, candidato em 2014; e o senador Álvaro Dias, que quer ser candidato e deve mudar de partido por se sentir sem espaço político no PSDB.

Embora, em teoria, a disputa esteja ainda muito longe, os candidatos já tentam se posicionar diante da instabilidade da situação política, que pode desaguar num processo de impeachment, ou da possibilidade de que a chapa Dilma-Temer possa vir a ser impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso do poder econômico e político.

Serra, por exemplo, é especulado para ministro da Fazenda de um eventual governo Temer, o que poderia lhe valer a candidatura à Presidência pelo PMDB.

Embora, na minha opinião, existam razões suficientes para que as duas consequências se materializem, no momento o ambiente político parece menos favorável do que já esteve a um desfecho antecipado. Mas a própria instabilidade política do país sugere que essa situação pode mais uma vez mudar, pois todos os atores estão sujeitos ao imponderável da Lava-Jato e das delações.

O senador Aécio Neves parece estar confortável na situação de candidato prioritário do partido à Presidência da República, tanto pelo favoritismo que as pesquisas de opinião lhe dão, devido ao recall da última eleição, quanto pelo controle da máquina partidária.

Sua votação na eleição de 2014 foi a maior já obtida por um candidato tucano, e sua derrota ocorreu pela menor diferença registrada até agora. Mas é inegável que essa performance deveu-se à unidade que o partido obteve pela primeira vez nas últimas eleições, sem que as disputas internas atrapalhassem os acordos partidários.

A diferença a seu favor em São Paulo, de cerca de 7 milhões de votos, foi maior do que a que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um político paulista, obteve nas duas ocasiões em que foi eleito presidente da República no primeiro turno. Tal dimensão deu também, no entanto, um realce à atuação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que venceu a eleição no primeiro turno, perdendo apenas em um município paulista.

No mapa eleitoral de São Paulo desde 2010, Alckmin detectou, por exemplo, áreas de predominância petista em assentamentos organizados pelos governos tucanos, originados ainda na época de Franco Montoro no MDB. Esse mapeamento fez com que aprimorasse o programa de política agrária do Estado de São Paulo, através da Fundação Instituto Terras com investimentos em recuperação de estradas, poços, fossas sépticas, e agora atualizando a lei para permitir que os pequenos agricultores dos assentamentos possam passar aos filhos as terras concedidas pelo estado.

Alckmin agora se prepara para buscar novamente a vaga de candidato dentro do partido, mas teria um plano B, que nega: disputar a eleição presidencial pelo PSB, cujo representante em São Paulo, Márcio França, é seu vice.

No momento, tudo indica que ele procura apenas agregar forças políticas para o embate dentro do PSDB, e até mesmo a aproximação criticada com o MST tem mais de cálculo político próprio nas áreas de assentamento do estado, que já deram resultado em 2014, do que uma tentativa de adesão, que seria não apenas inócua como prejudicial à imagem de equilíbrio que pode lhe ser útil nesse momento de radicalismo político no país.

Eliane Cantanhêde: O mistério Lula-Collor

- O Estado de S. Paulo

Precisa-se criar, urgentemente, uma comissão multidisciplinar, com policiais, procuradores, advogados, cientistas políticos, economistas, matemáticos, gestores públicos e, claro, psiquiatras, para a sociedade brasileira tentar entender a incrível relação entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.

Em 28 de junho, perguntou-se exatamente neste espaço por que raios a UTC teria doado R$ 20 milhões para Collor, duas décadas depois do impeachment. Afora o detalhe de que foi mais ainda que R$ 20 milhões, a nova pergunta é por que diabos Lula teria dado de presente para Collor uma estatal preciosa como a BR Distribuidora. Nem Freud explica.

Collor é de Alagoas, Estado pequeno com apenas nove dos 513 deputados federais, e é do PTB, partido que é o oitavo da Câmara, tinha 18 deputados em 2014 e elegeu 25. Detalhe: nenhum dos eleitos por Alagoas é do partido. Então, fica difícil compreender, com base na política e na aritmética, o que Lula tanto pretendia lucrar ao entregar a BR para Collor. Certamente, não eram votos no Congresso, ou só votos no Congresso.

Lula dirá que não sabe, não viu, não ouviu falar, não deu coisa nenhuma e, aliás, quem é mesmo esse tal de Collor? Como já disse que nunca teve nenhuma relação com o diretor de Finanças e Serviços da BR Nestor Cerveró, hoje delator da Lava Jato. Mas, se Collor não tinha nada com a BR, por que e para que ele recebeu o diretor de Finanças da empresa no aconchego da Casa da Dinda? E por orientação de quem?

Juntando as pontas: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu numa denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal que Lula entregou a BR para Collor e loteou a subsidiária da Petrobrás em troca de apoio político. E, em delação, Cerveró disse que Lula lhe deu de presente uma diretoria (justamente de Finanças, não custa repetir...) como recompensa por sua atuação junto ao banco Schahin para desviar uma graninha para o PT.

Há, portanto, algum motivo para o presente de Lula para Cerveró, mas nada explica, à luz do dia e da lógica, que ele tenha jogado a subsidiária da Petrobrás no colo de Collor (sem trocadilho, por favor). É um mistério.

As histórias do sindicalista Lula e do “playboy” Collor cruzam em 1989, na primeira eleição direta para presidente da República após a ditadura militar. Collor não teve o menor prurido nem ao jogar na TV a história de uma ex-namorada e de uma filha de Lula. Foi um golpe baixo ao quadrado: além de não se falar da filha dos outros em vão, o próprio Collor tinha um filho em situação semelhante à de Lurian.

Collor eleito, Lula foi à forra com unhas, dentes e as feras do PT. Em aliança com policiais, procuradores e jornalistas, ele, José Dirceu, Aloizio Mercadante e os Waldomiros Diniz da liderança petista na Câmara foram expondo os Fiat Elba, as cascatas da Casa da Dinda e os dossiês do PC Farias que geraram os caras-pintadas e enterraram o mandato de Collor.

Zero a zero? Passados os oito anos de inelegibilidade, eis que Collor não apenas volta das profundezas do ocaso como é recebido com pompa e circunstância pelo adversário cruento. Abraçado a ele, Lula reduziu os embates anteriores a mera guerrinha política, previu que Collor faria um mandato “extraordinário” no Senado e meteu o ex-presidente no Aerolula. Agora, o procurador-geral informa que o meteu também na BR Distribuidora.

Dorival Caymmi escreveu e Carmen Miranda imortalizou uma pergunta que atravessa o País há décadas: “O que que a baiana tem?” E ensinou: “Ai, quem não tem balangandãs não vai no Bonfim/ Oi, quem não tem balangandãs não vai no Bonfim”. Hoje, a pergunta é outra: o que que o Collor tem? Deve ter muito rosário de ouro, uma bolota assim e põe balangandãs nisso! Não foi por Alagoas e pelo PTB que ele chegou no Bonfim. Muito menos na BR Distribuidora.

Renato Andrade: Entre o justo e o possível

- Folha de S. Paulo

No ano passado, a presidente Dilma enfrentou um perrengue no Congresso por causa da correção da tabela do Imposto de Renda, assunto pop e que sempre gera debates acalorados. O imbróglio, neste ano, promete ser bem maior.

Enquanto a queda de braço de 2015 começou devido à proposta apresentada pelo Planalto – muito acanhada diante do tamanho da inflação registrada no ano anterior –, a situação em 2016 será pior por um detalhe relevante: o governo, desta vez, não propôs reajuste algum.

A ideia inicial do Planalto em 2015 era corrigir a tabela em 4,5%, abaixo da alta de 6,41% dos preços em 2014. A oposição fez um escarcéu e tentou forçar uma correção de 6,5%.

O governo conseguiu barrar o populismo oposicionista, negociou com quem manda no Congresso e acabou aprovando um reajuste escalonado das faixas da tabela. A correção ficou, na média, em 5,6%.

Como não faltou confusão no fim do ano passado, ninguém percebeu o fato de que o Orçamento de 2016 foi aprovado sem previsão de reajuste da tabela, como sempre quer toda e qualquer equipe econômica.

Os ministros petistas acordaram e já começaram a pressionar o colega Nelson Barbosa para arrumar um jeito de apresentar alguma alternativa.

O chefe da Fazenda terá enorme trabalho para convencer seus colegas políticos, usando argumentos técnicos, de que não dá para corrigir nada, mesmo depois da inflação de quase 11% no ano passado.

O assunto ainda não chegou à mesa da chefe. Até lá, o bloco da pressão vai deixar de estar restrito aos amigos petistas. Vamos assistir a um movimento suprapartidário, assim que deputados e senadores voltarem ao trabalho, no início de fevereiro.

Dilma terá que decidir se faz o que parece ser justo ou se atém ao que é possível. Se corrigir a tabela, algum outro imposto vai subir. Se negar o reajuste, vai comprometer ainda mais seu ínfimo capital político.

Claudia Safatle: Petrobras sob tempestade

• Estatal quer captar entre US$ 5 bi e US$ 8 bi no mercado

- Valor Econômico

Para a Petrobras, está formada a "tempestade perfeita", comentou uma graduada fonte oficial ao listar a conjunção de grandes problemas que afetam a companhia. O preço do petróleo está no seu nível mais baixo desde 2003, na casa dos US$ 30 o barril; a taxa de câmbio mudou para o patamar de R$ 4; a estatal está "superendividada"; o país e a companhia perderam o grau de investimento. Além disso tem as investigações da Operação Lava-Jato, uma crise política, as regras de conteúdo nacional e a Lei do Petróleo, que não ajuda em nada.

A Petrobras tem condições de se reerguer da dramática situação financeira em que se encontra, acredita a fonte. Isso poderá ser mais rápido se a empresa tiver injeção de capital. Caso contrário, a tarefa será bem mais complicada e custosa, mas não impossível, avalia.

Um socorro do governo, na forma de instrumento híbrido de capital e dívida (IHCD), foi discutido no ano passado, mas não vingou porque teria impacto direto na já elevada dívida bruta do setor público. O assunto ficou na gaveta mas pode ser retomado a qualquer momento. A capitalização da Petrobras aceleraria a sua desalavancagem, argumentam os defensores da medida.

Dados da estatal, a partir do mais recente plano de negócios divulgado esta semana, indicam que com uma captação de US$ 5 bilhões a US$ 8 bilhões que vai tentar fazer no mercado, a Petrobras terá liquidez para honrar todos os seus compromissos até janeiro de 2018.

A premissa para este ano é que com desinvestimentos de US$ 14,4 bilhões e cerca de US$ 26 bilhões em caixa, se não houver qualquer captação no mercado, a empresa tem caixa para honrar seus compromissos integralmente até julho de 2017, asseguram seus gestores. Como os vencimentos da dívida líquida de US$ 100 bilhões (três vezes o lucro medido pelo Ebtida) se concentram de agora até 2019, falta ainda equacionar os anos de 2018 e 2019.

O mercado não reagiu bem ao plano de negócios. Ontem, porém, o governo comemorava a manifestação da Moody's. A agência de rating divulgou nota em que considerou positiva a decisão da Petrobras de cortar seus gastos em um momento em que enfrenta significativo risco de refinanciamento, "mas os desafios à estatal persistem".

Com a fragilidade da economia, a queda dos preços de petróleo, a depreciação do câmbio, dificuldades na venda de ativos e incertezas políticas, as opções de financiamento da estatal se estreitaram. A perda do grau de investimento levou os bancos estrangeiros a cortarem os limites de crédito para se adaptarem à nova realidade do país e da petroleira.

A ordem, na estatal, é trabalhar com disciplina na gestão de capital, preservar os niveis de liquidez e de rentabilidade, e ter obstinação na redução de custos, segundo a fonte.

A direção da companhia está focada, agora, na venda de ativos que, se for bem-sucedida, terá representado uma brutal mudança na cultura da empresa. São negócios que não fazem parte do núcleo da estatal e que independem do preço do óleo no mercado externo, mas têm uma enorme complexidade regulatória para resolver. Quem se interessar em adquirir esses ativos não vai, por exemplo, querer depender da estatal que detém o controle da rede de oleoduto e de gasoduto.

Há quase um ano a Petrobras está sob a administração de Aldemir Bendine, que substituiu Graça Foster na presidência. A direção que assumiu em fevereiro de 2015 encontrou uma empresa que era usada para fazer política industrial de interesse do governo federal e para controlar a inflação. O resultado foi desastroso.

A Petrobras gastou cerca de US$ 50 bilhões com quatro refinarias, a Premium 1 e 2 (Maranhão e Ceará), a Abreu e Lima (Pernambuco) e o Comperj (Rio de Janeiro). Os recursos investidos nas duas primeiras viraram prejuízo no balanço da estatal. As demais não geram receita. Os investimentos programados para o ano passado eram de US$ 45 bilhões. Se não fossem podados, teriam zerado o caixa da estatal.

A empresa, que se internacionalizou e chegou a ser uma das gigantes do petróleo, minguou. Chegou a valer US$ 270 bilhões nos seus bons tempos. Hoje vale US$ 25 bilhões no mercado. A ação da Petrobras PN fechou ontem a R$ 5,69, pouco mais do que uma água de coco na praia.

Por anos o governo declarou que a Petrobras produziria 4 milhões de barris/dia em 2020 e que neste ano a produção atingiria 3 milhões de barris/dia. Montou-se toda uma infraestrutura para isso, mas a produção atual é de 2,8 milhões/dia, sendo que 300 mil barris/dia são produzidos fora do país.

Para completar o quadro, teve seus preços congelados por quase quatro anos para ajudar no controle da inflação, gerando um ciclo danoso de explosão de consumo de combustíveis e aumento da importação a preços maiores do que o de venda doméstica. disse a fonte.

A queda dos preços internacionais do petróleo ligou os alarmes do governo para a já precária situação da petroleira. Nos últimos dias era notável a aflição de assessores da área econômica do governo com as quedas dos preços internacionais do petróleo e das ações da companhia na Bolsa de Valores.

O uso inapropriado de uma empresa pública de capital aberto como instrumento de política industrial e de desenvolvimento regional, com base em cenários que, de longe, não se confirmaram, e de combate à inflação praticamente levou a Petrobras à bancarrota. A empresa não "quebrou" porque tem a União para lhe dar suporte. Mas a União também está muito mal das pernas.

Celso Ming: Nada mudou

- O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma se livrou do ministro Joaquim Levy, mas não dos seus problemas.

O novo ministro Nelson Barbosa assumiu a Fazenda com o discurso de que o crescimento econômico e o emprego dependem da arrumação das contas públicas e, nisso, não diferiu do que dizia o ministro que o precedeu.

Essa arrumação, por sua vez, exige não só a condução equilibrada do Orçamento, mas também as reformas estruturais, especialmente a da Previdência Social, como o ministro Barbosa enfatizou.

Sobrou o recado de que “não há coelho a tirar da cartola” – como advertiu o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. A título de contraponto, o governo acena com algum estímulo para alguns setores da economia, especialmente para a construção civil. Mas, nessa parada, não haverá nem subsídios nem recursos novos do Tesouro. É tentar pintar a paisagem com as mesmas tintas.

Com exceção das contas externas, os números que mostram o desempenho da economia não apontam melhoras. Do PIB, por exemplo, que deve ter recuado perto dos 4% em 2015, espera-se nova queda em 2016, de cerca de 3%. Isso significa menos renda produzida e menos ainda a ser distribuída. A inflação fechou o ano em 10,67% e vai para algo próximo dos 7% em 2016. A dívida pública líquida deve ter chegado aos 35,5% do PIB em dezembro e entende-se que avance para 40% ao fim de 2016. E é a piora das condições da dívida que vai puxando para cima o prêmio de risco do Brasil.

Se colocar em prática o que já adiantou com vários dos seus recados, o Banco Central voltará a apertar a política monetária, ou seja, voltará a puxar pelos juros básicos, movimento que provocará indignação de dirigentes sindicais, de líderes dos movimentos sociais e, também, de empresários. Não há como negar que os juros podem pouco quando a política fiscal não ajuda.

O governo está sem estratégia. Tenta segurar a economia em meio a uma tempestade perfeita com medidas que, de um lado, procuram apagar incêndios e, de outro, pretendem aparentar que estimulam a economia. Mas não sabe como reativar o investimento, como colocar em marcha leilões de concessão e levar os empresários a aumentar a produção.

Um setor que precisa de revisão é o de petróleo, que enfrenta hoje mergulho inédito de preços, fator que inviabiliza novos leilões de áreas de exploração e a produção local de sondas, plataformas e equipamentos.

Este é um setor ameaçado que pressiona carteiras de crédito da rede bancária, a mesma que vinha financiando forte expansão desenhada quando o petróleo estava sendo vendido a mais de US$ 100 por barril – hoje está em torno dos US$ 30. O governo teria de rever as regras de jogo da área, mas continua prostrado, sem saber que direção tomar.

A paralisia na política econômica é grave. Mas o impasse maior incide sobre a vida política. O esfriamento das propostas de impeachment não indica encaminhamento de soluções. Sugere apenas que o governo Dilma poderá ter mais três anos de tempestades a enfrentar.

Vinicius Torres Freire: Cobertor curto e desfiando

- Folha de S. Paulo

A velha história do cobertor curto não pode dar conta do que vai acontecer com os gastos do governo neste ano. Talvez seja otimista demais ficar na dúvida entre cobrir os pés ou a cabeça. O cobertor deve ficar mais puído, deve diminuir de novo.

Não é lá grande novidade que a arrecadação federal de impostos deve cair outra vez em 2016. Surpresa seria ver o governo fazer a poupança mínima que prometeu e não dar outro talho brutal nos seus investimentos "em obras".

Evitar outro corte nos investimentos deve ser prioridade para um governo que quer estancar a recessão. No entanto, pelo andar da carruagem, será possível investir tanto quanto em 2015, que já foi pouco, apenas com mais cortes em saúde e educação. Ou com mais deficit.

Ao fim das contas de 2015, o gasto com investimento deverá ter caído quase 40% em relação a 2014. Em relação ao tamanho da economia, os gastos "obras" devem cair de 1,36% do PIB, em 2014, para 0,9% do PIB. Como fatia da despesa do governo, de 7,5% para 4,9% do total.

Trata-se dos níveis mais baixos em nove anos.

No papel, no Orçamento para 2016, a despesa com investimento deve cair uns 7%. Essa estimativa foi feita com base na ideia oficial de que a recessão não vai diminuir ainda mais a receita de impostos; de que vão entrar dinheiros tais como o da CPMF, que talvez seja votada lá por meados do ano.

Na previsão oficial, ainda sobraria dinheiro equivalente a 0,5% do PIB, a meta de superavit primário para este ano (isto é, a diferença entre receita e despesa, afora aquela com juros da dívida pública).

Chutes bem informados de economistas do setor privado projetam um deficit primário de pelo menos 1% do PIB, o terceiro ano seguido de contas do governo no vermelho fogo.

Parece uma previsão mais condizente com o espírito da nova equipe econômica, que não quer sacrificar muito mais investimento em troca de décimos de superavit fiscal, de uma equipe econômica que tem dito com insistência que quer estabilizar o crescimento. Acredite-se ou não nessas ideias, é o que os novos ministros da economia têm dito.

Não se corta mais investimento, pois. Não se mexe mais com as despesas de saúde e de educação, que já estão quase no limite inferior obrigatório. Muito bem. Qual será então o efeito de mais um deficit primário? Como vai reagir, por exemplo, o Banco Central?

Há um zum-zum a respeito da decisão do BC na semana que vem, se vai aumentar ou não a taxa básica de juros, a Selic. Pelos compromissos em tese assumidos pelo menos na segunda metade de 2015, o BC deveria aumentar a taxa de juros. De resto, o BC tem dito que o gasto excessivo do governo tem prejudicado o controle da inflação.

No entanto, mesmo economistas ditos "liberais" de peso acreditam que uma alta extra não faria efeito ou seria francamente daninha (não vai bulir com a inflação, vai elevar ainda mais a despesa com juros).

É bem possível. Mas então podemos ficar na situação muito interessante de o BC não elevar a taxa de juros, as expectativas de inflação continuarem em alta, de o governo continuar a ter deficit e de não haver nenhuma reforma maior que aponte mudança no médio prazo.

Como vai ser o nome dessa política econômica?

Nelson Motta: Perguntas que não calam

• Os roubos para fins políticos deveriam ter um agravante de um terço da pena, pela amplitude dos danos que provocam

- O Globo

Roubo com fim político deveria ter uma pena maior. Com uma imensa população que adora futebol, grandes redes de televisão, patrocinadores poderosos, excelentes estádios, fartura de jogadores, o Brasil seria o mercado ideal para investimentos muito lucrativos no futebol profissional. Até nos Estados Unidos e na China o business do futebol está bombando. Por que os clubes brasileiros estão quebrados?

O pré-sal foi anunciado como o nosso “passaporte para o futuro” e houve briga acirrada pelo butim antes mesmo de extraída a primeira gota. Com o barril de petróleo a 30 dólares e os altos custos de produção do pré-sal crescendo, logo a exploração vai custar mais caro que a venda.

Mesmo sendo presidente da Petrobras durante a roubalheira institucionalizada, mesmo que os seus diretores e os seus maiores fornecedores estejam presos, José Sérgio Gabrielli ainda não foi sequer indiciado na Lava-Jato. O que a razão e a lógica não explicam, talvez só o esotérico possa responder: qual é o terreiro baiano que protege tanto Gabrielli?

Por que políticos ladrões acham que roubar para o partido, a campanha, o projeto, é mais nobre do que para si mesmo, se o dinheiro da corrupção servirá para fraudar o processo eleitoral e a democracia, roubando dos outros candidatos e de toda a sociedade o direito a eleições justas? Para criminalizar de verdade o caixa dois, os roubos para fins políticos deveriam ter uma agravante de um terço da pena, pela amplitude dos danos que provocam.

Como o setor público tem tantas vantagens funcionais e aposentadorias tão generosas, não seria justo que os funcionários que usem seus cargos vitalícios e seus poderes para roubar também tenham as suas penas agravadas?

O sociólogo petista Jessé Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a culpa da corrupção é do capitalismo. No socialismo e no comunismo não se rouba? Mais Estado, mais corrupção.

Por que o governo federal e o estadual, em época de penúria da Saúde, não tem vergonha de seus orçamentos milionários de (auto)publicidade, que não sofreram cortes? Para nos dizer, com nosso dinheiro, que somos idiotas?

Reinaldo Azevedo: Por que Lula não é investigado?

- Folha de S. Paulo

Todos os caminhos da Operação Lava Jato levam a Lula e, por alguma razão que se perde nas brumas das apurações, ninguém é capaz de explicar, o Ministério Público Federal tampouco, por que o ex-demiurgo, convertido em verdugo da institucionalidade, não é um investigado. Ou, vá lá, para ser preciso: existe uma apuração na Procuradoria da República em Brasília para saber se ele praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht. Dada a, digamos, onipresença do Babalorixá de Banânia nessa história, é café pequeno. Suspeito que, fosse outra empreiteira, nem isso haveria.

Dois delatores, cujas confissões já receberam a devida chancela do STF, atestam a interferência do ex-presidente no que acabou se constituindo em mais um empréstimo fraudulento ao PT. Refiro-me a Nestor Cerveró e a Fernando Baiano.

José Carlos Bumlai, o empresário que serviu para lavar a operação, confirma a sua condição de laranja. O próprio emprestador, o grupo Schahin, revela que dispensou o PT do pagamento da dívida quando conseguiu um contrato de US$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras. Dito de outro modo: o empréstimo foi pago, na prática, pela estatal. Cerveró confessa: ganhou de presente, de Lula, um cargo na BR Distribuidora por ter viabilizado o acordo do Schahin com a Petrobras. Baiano confirma.

E, no entanto, lá vai todo pimpão o inimputável da República. Vai ver isso decorre daquela maioria excêntrica formada no STF, em 2009, que decidiu que o refúgio concedido a Cesare Battisti era ilegal, mas que cabia a Lula decidir se o terrorista ficaria ou não no Brasil. Ficou. Assim, os excêntricos de toga lhe concederam a licença única para decidir contra a lei. Com mais sorte do que Aquiles, não sobrou ao petista nem o calcanhar fora das águas da inimputabilidade. Ele próprio estranha o que está em curso e contratou, por precaução, um criminalista estrelado: Nilo Batista. Tenham paciência!

Na denúncia oferecida por Rodrigo Janot contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), o procurador-geral informa que Lula dividiu as diretorias da BR Distribuidora entre o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o PT. E todas serviam ao pagamento regular de propina. Ao se explicar, o ex-presidente dá uma resposta estupefaciente: as nomeações seriam de responsabilidade dos partidos. Pelo visto, ele apenas fazia a divisão dos feudos.

Por nada, o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) se tornou um investigado. Um daqueles distribuidores de propina da quadrilha do petrolão disse ter entregado dinheiro a um homem muito parecido com o parlamentar. O reconhecimento foi feito por fotografia. Inquérito nele! Foi arquivado depois porque era lorota.

Petistas têm um modo muito peculiar de raciocinar. A cada vez que surge um indício contra o ex-presidente; a cada vez que seu nome é mencionado numa tramoia, a cada vez que se adensam as suspeitas, vociferam os companheiros: "Estão vendo? Tudo isso é para atingir Lula!" Pois é... Como ele vai se mostrando onipresente no escândalo, o petralha vê confirmada a sua tese.

Assim, segundo esse pensamento peculiaríssimo, quanto mais indícios aparecem contra Lula, menos a gente pode pedir que ele seja investigado para que não se caracterize, então, uma perseguição.

Entenderam?

O PT não é apenas uma fraude política, uma fraude ética e uma fraude histórica. É também uma fraude lógica.

Por que Lula não é investigado?

Arthur Virgílio Neto: As responsabilidades de cada um

• Oposição deve fiscalizar duramente o governo e tem sido eficaz nessa nobre tarefa; peca quando não apresenta propostas concretas para tirar o Brasil da crise

- O Globo

O Brasil democrático jamais passou por crise tão profunda e dramática como a atual. E vive um quadro político degradado tanto pela corrupção endêmica quanto pela incapacidade do governo de propor soluções.

O Brasil está paralisado. União, estados e municípios estão com suas contas em frangalhos. O brasileiro sente sua vida piorar a cada dia. Ele entendeu que, desta vez, a crise é inteiramente nossa, não existe nenhuma influência negativa externa. Ele sabe, portanto, que é nossa obrigação resolvê-la, em nome do futuro e das gerações que chegam.

Bem recentemente, a presidente Dilma Rousseff sinalizou, timidamente que tenha sido, com o diálogo nacional. Foi quando defendeu a necessidade de uma reforma previdenciária, demonstrou preocupação com a inflação tresloucada e classificou o ajuste fiscal como necessidade pétrea.

Belas palavras, que precisam acompanhar-se de exemplos nítidos: propor mesmo a reforma previdenciária, avançar reformas tributária e trabalhista adentro, tirar do papel a reforma administrativa, eliminando ministérios supérfluos e cargos comissionados mesquinhamente aparelhados pelo PT e aliados.

Entendo que o papel do PSDB deve ser pela cobrança de densas mudanças e pela votação, no Parlamento, nos mesmos moldes em que deliberava quando o presidente se chamava Fernando Henrique Cardoso. Repetir a oposição pavloviana que sempre marcou o PT significaria um pacto com a perda de coerência e conceito. O PSDB tem de imitar a si mesmo e atuar, de fronte erguida e orgulho não arrogante, como o partido que liderou o processo de estabilização da economia e a primeira geração de reformas estruturais.

E o governo federal está sob a obrigação moral de fazer a sua parte: os gastos públicos só aumentam e os temas fundamentais são relegados, por exigência do PT, enfermiços e da fisiologia de uma “base aliada” insaciável.

Um entendimento nacional, que não envolva cargos nem adesistas, é inescapável. O Brasil não transitará, em normalidade, até 2018, no passo em que vai. E o caos somente pode interessar a quem não cultive a responsabilidade pública dentro de si.

Até o presente, o Planalto não falou seriamente sobre diálogo. Ou não trataria adversários como inimigos. Basta vermos as capitais que, proporcionalmente, menos recursos receberam, além das transferências constitucionais e, sobretudo por isso, obrigatórias: Manaus, Belém e Teresina, todas governadas por oposicionistas. Diálogo começa com efetivo espírito republicano e respeito a todos os brasileiros, sem essa coisa diminuta do “eles e nós”, que consolida um clima de desconfiança nocivo à nação.

Está em xeque o governo e está em xeque a oposição. Esta deve fiscalizar duramente o primeiro… e tem sido eficaz nessa nobre tarefa; peca quando não apresenta propostas concretas para tirar o Brasil da crise. O governo deve parar de confundir governabilidade com dividir a máquina pública com suseranias para usufruto de políticos patrimonialistas e, não raro, corruptos.

O Brasil tem de reagir. Os homens públicos de bem devem despir-se de ambições e preconceitos. Quase quatro milhões de patrícios nossos foram escorraçados da chamada classe C, rumo às classes De E, graças ao desemprego e à queda na renda.

A crise que a todos nós avassala nasce em erros de política econômica cometidos no segundo governo Lula e no primeiro termo da presidente. Mas governadores e prefeitos, incluindo, obviamente, os eleitos por partidos de oposição, são obrigados a administrar as consequências do desajuste. Apostar no aprofundamento desse quadro consagraria o caos e prejudicaria, ainda mais, toda a população.

A hora é de diálogo, trabalho e austeridade. O povo brasileiro não suportará uma espera estéril. Trocando em miúdos: Mauricio Macri sim; chavismo e pavlovianismo, não.

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Arthur Virgílio Neto é prefeito de Manaus

Aparelhamento e fisiologismo sustentam a corrupção – Editorial / O Globo

• O testemunho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Lava-Jato, dá ideia de como se deram barganhas entre o lulopetismo e políticos

À medida que avançam as investigações na Lava-Jato, com base nas delações premiadas, fatos se entrelaçam com histórias anteriores e surge o contorno do amplo projeto de tomada do poder no Estado e de desvio de dinheiro público para financiar a perpetuação do lulopetismo no Planalto.

O script já é conhecido, mas relatos feitos pelo ex-diretor da Petrobras e BR Distribuidora Nestor Cerveró, no acordo de contribuição com o MP e Justiça, divulgados nos últimos dias, são peças fundamentais nesse quebra-cabeça.

Esta crônica se inicia na campanha eleitoral de 2002, quando José Dirceu ainda não havia convencido Lula a se aproximar do PMDB. E assim o PT precisou costurar pulverizadas alianças com pequenas legendas. Foi quando ocorreu a emblemática reunião entre Dirceu e Valdemar da Costa Neto, deputado paulista pelo então PL, em que o apoio da legenda foi literalmente comprado pelo PT. Bem como a cessão do empresário José Alencar, filiado ao partido, para ser vice na chapa de Lula e, com isso, marcar a abertura ideológica do PT a acordos com outras forças políticas. Eram as sementes do mensalão, devido ao qual Dirceu e Costa Neto viriam a ser presos.

No mensalão, o desfalque dado no Banco do Brasil, para abastecer o propinoduto de Marcos Valério, pelo sindicalista da CUT e militante petista Henrique Pizzolato, ganha maior importância quando visto de uma perspectiva histórica. Ele mostra como sempre foi crucial, para o esquema lulopetista, aparelhar o Estado com a militância. Ter Pizzolato numa diretoria do BB não deixou de gerar dividendos.

Em 2003, aflorou o fisiologismo do PT, outra peça-chave no projeto de cooptação de partidos e grupos. O PL de Costa Neto, por exemplo, depois rebatizado de PR, recebeu em doação o Ministério dos Transportes. Neste toma lá dá cá, Costa Neto e turma tomaram conta do rico orçamento da Pasta, formalmente assumida por Alfredo Nascimento. O mesmo ocorreu com outros ministérios.

O aparelhamento emergiu também na Petrobras, com os sindicalistas e militantes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Na estatal, fica evidente, nos 40 acordos de delação já firmados na Lava-Jato, a influência decisiva de políticos do PT e aliados na nomeação de técnicos da Petrobras para trabalharem pelo esquema em cargos de diretoria e alta gerência.

Cerveró testemunhou que Lula e Dilma cederam, nessas barganhas, a BR Distribuidora ao senador Fernando Collor (PTB-AL). A presidente diz que o senador não entendeu bem a conversa que tiveram. Mas ele tanto atuou em busca de propinas na BR que está sendo investigado por isso, e com o nome denunciado ao Supremo.

As informações prestadas por Cerveró são coerentes com todo um roteiro seguido para cooptar organizações ditas sociais, partidos, entidades estudantis e políticos, tudo com dinheiro público. Uma história já longa, de mais de década.

Lobista reconhece assessor de Palocci que teria recebido R$ 2 mi

Juliana Coissi, Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

CURITIBA, SÃO PAULO - O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, reconheceu um ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, chamado Charles Capella, como o interlocutor que estava numa casa em Brasília na qual foi acertada a doação de R$ 2 milhões para o caixa dois da campanha de Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Apesar de estar na casa, Capella não participou do encontro, segundo Baiano. Nessa época, Palocci era um dos coordenadores da campanha da Dilma à Presidência.

A reunião teria tido ainda a participação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, na versão de Baiano. Segundo ele, Costa temia ser demitido do cargo de diretor de Abastecimento porque Dilma não gostava dele por causa da má fama do executivo dentro da estatal. Costa foi até Palocci para continuar no cargo com a eventual vitória de Dilma, ainda de acordo com Baiano, o que de fato ocorreu.

Baiano relatou à PF que o encontro ocorreu numa casa azul perto do lago Paranoá, em Brasília.

A versão de Baiano foi apresentada em acareação realizada nesta quinta (14) na Polícia Federal em Curitiba.

Palocci e Capella negam ter participado do encontro e dizem nunca ter se reunido com Baiano nem conhecê-lo. Segundo a assessoria de Palocci, já que a reunião não existiu, a versão de Baiano é mentirosa.

Já o doleiro Alberto Youssef não reconheceu Capella como sendo a pessoa para quem diz ter entregado R$ 2 milhões em um hotel em São Paulo, em 2010, a pedido de Costa.

O montante, segundo o doleiro, foi entregue a uma pessoa que parecia ser motorista.

A presença de Capella na casa de Brasília foi citada em depoimentos do lobista Fernando Baiano, delator da operação.

Ao deixar o prédio, Capella se disse tranquilo, mas ressalvou que não deveria ter passado por uma "exposição desnecessária".

A advogada dele, Danyelle da Silva Galvão, afirmou que Capella viu Youssef e Baiano pela primeira vez na acareação desta quinta (14) e que o encontro citado nunca ocorreu. Ela negou que seu cliente conheça Costa.

Bumlai x Baiano

A PF fez outra acareação nesta quinta (14), entre Baiano e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Bumlai negou que tenha agendado a suposta reunião entre Paulo Roberto Costa, Baiano e Palocci. Esta versão foi apresentada por Baiano em seu acordo de delação.

Baiano foi solto em novembro, depois de fechar um acordo para colaborar com as investigações. Youssef e Costa também assinaram acordos de delação.

Baiano reafirmou o que dissera aos investigadores: que o pecuarista usou sua influência junto ao PT para intermediar uma reunião de Palocci com Paulo Roberto Costa.

Bumlai, no entanto, disse que isso nunca ocorreu. Ele afirmou que até conversou com Baiano sobre a situação de Costa na Petrobras, mas negou ter intermediado o suposto encontro.

Bumlai foi também ouvido sobre a chácara em Atibaia (SP) que é frequentada pelo ex-presidente Lula e seus familiares. Ele disse ter estado no imóvel duas vezes, depois de Lula ter deixado a Presidência, em 2010. O pecuarista negou que o ex-presidente seja dono do imóvel. Segundo ela, a chácara é de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente.

Bumlai negou também conhecer o arquiteto que reformou a chácara de Atibaia, que vive na mesma cidade que o pecuarista, em Campo Grande. A PF suspeita que Bumlai indicou o arquiteto e que a OAS bancou a reforma, o que a empresa nega.

Na acareação entre Bumlai e Baiano não foi questionado o repasse de R$ 2 milhões, pelo pecuarista, à nora do ex-presidente Lula para quitar um imóvel, como foi citado pelo lobista em delação.

Bumlai tem dito que Baiano repassou, na verdade, R$ 1,5 milhão como empréstimo para pagar empregados de suas fazendas, e que os recursos nada têm a ver com a nora de Lula.

Cerveró alterou versão sobre propina na campanha de Lula, diz jornal

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que firmou um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, alterou sua versão sobre o pagamento de propina em obra da refinaria de Pasadena e retirou o nome do ex-presidente Lula do depoimento, segundo o jornal "Valor Econômico" desta quinta (14).

O "Valor" obteve documento sobre a negociação prévia da delação de Cerveró e parte do depoimento que ele prestou após fechado o acordo. Nos trechos comparados, o ex-diretor trata do pagamento de propina de US$ 4 milhões em um contrato para obra na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Na primeira versão, na qual a defesa adianta o que o delator pode revelar, está registrado que "foi acertado que a Odebrecht faria o adiantamento de US$ 4 milhões para a campanha da [sic] Presidente Lula, o que foi feito".

No entanto, no termo de depoimento de Cerveró sobre o assunto, não há menção a Lula, segundo o jornal.

"Na reunião também se acertou que a contrapartida da UTC pela participação nas obras do Revamp [Renovação do Parque de Refino de Pasadena] seria o pagamento de propina; que se acertou que a UTC adiantaria uma propina de R$ 4 milhões, que seriam para a campanha de 2006, cuja destinação seria definida pelo senador Delcídio do Amaral", diz o documento posterior.

A origem da propina também muda: passa a ser paga pela UTC, e não Odebrecht.

As obras do Revamp acabaram não sendo realizadas, segundo a delação de Cerveró.

Apesar de ter sido retirado do termo sobre Pasadena, Lula continua na delação de Cerveró, no termo em que trata de indicações a cargos na BR Distribuidora.

Dilma

Segundo o jornal, o delator também retirou menções a Dilma de seu depoimento: ele havia feito três menções à presidente quando falou sobre Pasadena, mas no depoimento, não a citou.

"Dilma incentivou Nestor Cerveró para acelerar as tratativas sobre Pasadena. Sempre esteve a par de tudo que ocorreu na compra daquela refinaria, e realizou diversas reuniões com Nestor durante todo o trâmite", diz o documento inicial, segundo o "Valor".

"Delcídio tinha um relacionamento muito próximo com Dilma Rousseff, sendo que participou de diversas reuniões com Dilma e Nestor, fato que isso leva a crer que Dilma tinha conhecimento [do] valor adiantado para Revamp", disse o delator, segundo o jornal.

Cerveró ainda teria afirmado que a compra da refinaria foi muito rápida e que a responsabilidade por aprovar a aquisição "é da presidente Dilma, como presidente do conselho de administração".

Procurado pelo "Valor", o Instituto Lula disse que "sobre arrecadação de campanha eleitoral, o assunto é do tesoureiro responsável pela campanha ou do partido".

O Palácio do Planalto disse que a compra de Pasadena foi autorizada com base em resumo executivo elaborado por Cerveró "técnica e juridicamente falho".

A UTC Engenharia disse ao jornal que "nunca foi contratada e não executou obras na refinaria de Pasadena". A defesa de Delcídio não comenta o assunto.

Edison Lobão

Também nesta quinta, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que, na negociação de sua delação premiada, Cerveró disse que o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), hoje senador, ordenou que um negócio do banco BVA com o fundo de pensão da Petrobras, o Petros, fosse atendido.

"Entre 2009/2010, Nestor Cerveró recebeu um telefonema do ministro Lobão, questionando quem era Fernando que trabalhava com ele, pois estava 'atrapalhando' a aprovação do investimento da Petros naquele Banco. Diante disso, Nestor explicou que era um funcionário especialista em investimentos, sendo respondido que deveria tirar o Fernando, caso não fosse aprovado o referido investimento. 

Assim, o investimento foi feito, sendo que passados alguns anos o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido", relatou Cerveró, segundo o jornal.

Fernando Mattos, de acordo com o jornal, representava Cerveró em reuniões do comitê de investimento da Petros quando este era diretor financeiro da BR Distribuidora.

Segundo o delator, o dono do banco, José Augusto Ferreira dos Santos, é amigo de Lobão, diz a reportagem.

Ao jornal, a defesa de Lobão afirmou que ele "não se lembra de conhecer José Augusto Ferreira dos Santos, não tem relação comercial com ele ou com o Banco BVA", não sabia que Cerveró tinha assento no comitê de investimento da Petros e que nunca tratou desse assunto com ele.

À reportagem, o Petros disse que nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco e que, após a sua liquidação, foram transferidos para outros gestores. "A Fundação já recebeu mais de 90% do total investido em títulos privados estruturados pelo BVA e está na Justiça buscando o restante", afirmou.

A Petros também afirmou que suas decisões de investimento são tomadas com base em avaliações técnicas e "sempre de forma colegiada", nunca por uma única pessoa.

Para Planalto, protagonismo colocou Jaques Wagner na mira de denúncias

Por Raymundo Costa e Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff não pediu explicação, não restringiu suas reuniões com o ministro Jaques Wagner e não cogita afastar o chefe da Casa Civil do governo por conta de denúncias surgidas no âmbito da Operação Lava-Jato. Para o Palácio do Planalto, as acusações são antigas e somente foram vazadas agora porque o ministro assumiu um papel de protagonista no governo e visam atingir a presidente da República e o PT.

Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, "não há nenhuma comprovação [das denúncias]. Esses ataques fazem parte de uma campanha maior para criar dificuldades para a ação do governo, criminalizar o PT e desgastar a popularidade do ex-presidente Lula, para que ele não venha a ser candidato em 2018", disse Rui Falcão ao Valor. Auxiliares da presidente falaram a mesma coisa, mas preferiram não dar declarações.

Wagner é peça-chave na reorganização política do governo. Ele está na Casa Civil da Presidência há pouco mais de três meses, mas neste período o governo conseguiu retomar a iniciativa onde antes andava a reboque. Um exemplo é o aprofundamento da a divisão no PMDB, que afastou a ameaça imediata do impeachment. A demissão de Wagner, no momento, poderia desmontar a arrumação da cozinha do Palácio do Planalto.

Desde a reforma, cabe a Wagner criar as condições para que o PT chegue em melhores condições que a atuais na sucessão presidencial de 2018, seja o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o candidato ou outro nome do PT, inclusive o próprio Wagner. O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria-Geral) é a voz do PT para dentro do governo. Ele e Falcão costumar fazer tabelas nas reuniões do chamado núcleo duro.

Wagner apareceu em mensagens de texto trocadas por executivos da OAS e na delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. O chefe da Casa Civil, no entanto, não está sob investigação. "Novamente alvo de vazamentos ilegais e ilações infundadas, nego a informação de que minha atuação seja alvo de investigação ou inquérito. Tenho absoluta serenidade quanto às minhas ações e permaneço à inteira disposição do MPF e da Justiça", escreveu Wagner em suas redes sociais.

O ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação), ex-tesoureiro da campanha de Dilma, é investigado desde setembro e nem por isso perdeu o cargo. Edinho teria ameaçado o presidente da UTC Engenharia com a perda de contratos da Petrobras para receber R$ 7,5 milhões da empreiteira para campanhas do PT, de acordo com a delação do dono da empresa, Ricardo Pessoa. Edinho rechaça a acusação.

O atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando ocupava a Casa Civil também foi relacionado por Pessoa, e desmentiu a denúncia de que teria recebido R$ 500 mil do dono da UTC para sua campanha ao governo de São Paulo. Hoje ele responde a inquérito no STF que não faz parte da Lava-Jato.

O governo virtualmente se impermeabilizou do que considera "vazamentos seletivos" da Lava-Jato que atingiram não só ministros, como o principal líder do PT, Lula da Silva. O partido também se queixa de um "tratamento seletivo". Prova disso seria que o presidente do PT, Rui Falcão, foi chamado pela Polícia Federal para ser ouvido como testemunha sobre o envolvimento de petistas na Lava-Jato, mas o mesmo não ocorreu com nenhum outro presidente de partido aliado. Apesar das denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, o vice-presidente Michel Temer, que preside o PMDB, não foi distinguido com uma intimação.

Nas palavras de um auxiliar do núcleo próximo a Dilma, a presidente acha que as denúncias até agora veiculadas pela imprensa são "inconsistentes". No caso das primeiras denúncias, relativas a vazamentos da delação de Cerveró, o governo avalia que são "ilações", porque não haveria provas para respaldá-las.

Wagner é o ministro onipresente e onisciente do Planalto e reinou absoluto no começo deste ano, com as férias do ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral de Governo, que retornou ontem ao trabalho. É chamado para reuniões no gabinete presidencial mais de uma vez ao dia e costuma almoçar e jantar a sós com a presidente Dilma. Wagner e Berzoini compõem, junto com José Eduardo Cardozo (Justiça), o restrito grupo de ministros do PT que ainda frequentam os jantares com Dilma no Alvorada. No primeiro encontro deste ano, no dia 5 de janeiro, estavam Wagner, Lula e Rui Falcão. Berzoini estava de férias.

A presidente designou a Wagner as missões mais delicadas. Neste reinício de ano, coube ao ministro fazer os primeiros acenos para tentar reaproximar a presidente e o vice Michel Temer. No ano passado, era Wagner o interlocutor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha), no intuito de dissuadi-lo de acolher o pedido de impeachment.

Janot revela ‘bando de asseclas de Collor’

• Na denúncia contra o deputado Vander Loubet (PT/MS) ao Supremo, procurador-geral da República sustenta que grupos de ex-presidente e de petista 'agiam de modo conexo'

Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o senador Fernando Collor (PTB/AL) tinha um ‘bando de asseclas’ agindo na BR Distribuidora. Na denúncia que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 17 de dezembro contra o deputado Vander Loubet (PT/MS), a quem acusa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o procurador descreve em 199 páginas o esquema de corrupção instalado na subsidiária da Petrobrás.

Janot destaca que a BR foi controlada por dois grupos políticos, um do PT, outro do PTB – este sob o comando de Collor, o outro de Loubet.

“O grupo do deputado Vander Loubet era distinto do bando de asseclas do senador Fernando Affonso Collor de Mello, mas os dois grupos agiam de modo conexo”, assinala Rodrigo Janot.

O procurador registra que os grupos de Collor e Loubet tinham como elos o empresário Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos – ex-ministro na gestão do então presidente Collor (1990/1992) – e o doleiro Alberto Youssef, réu confesso e delator da Operação Lava Jato. Na avaliação de Janot, o petista e o petebista formaram ‘uma grande, complexa e estruturada quadrilha’.

Segundo o procurador-geral, as ‘investigações realizadas no Inquérito 3883/DF conduziram à identificação de uma complexa organização criminosa em atuação no âmbito da BR Distribuidora’.

Rodrigo Janot é enfático: “O esquema de desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro referente à Petrobras Distribuidora tinha como operador exatamente Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, que atuava principalmente em favor de seu amigo pessoal, Fernando Collor de Mello, senador pelo PTB de Alagoas. Isso ocorreu essencialmente em razão da influência, sobre a sociedade de economia mista em questão, do Partido Trabalhista Brasileiro, notadamente de seu senador pelo Estado de Alagoas, Fernando Collor, bem como de seu amigo pessoal e ‘operador particular’, Pedro Paulo Leoni.”

O procurador aponta categoricamente para o envolvimento de Loubet. “As investigações do Inquérito 3990/DF evidenciaram que, para que o grupo criminoso em questão atuasse, era necessário o repasse de valores ilícitos para o deputado federal Vander Luís dos Santos Loubet, em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobrás Distribuidora S/A. O parlamentar, em conjunto com seus auxiliares, acabou aderindo à organização criminosa preordenada à prática de crimes de peculato, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro no âmbito da BR Distribuidora.”

Na denúncia contra Loubet, o procurador revela como Collor e Loubet repartiram as quatro diretorias estratégicas da subsidiária da Petrobrás.

A Diretoria de Redes de Postos de Serviço, ocupada por Luiz Claudio Caseira Sanches entre 2009 e 2013 e por Luís Alves de Lima Filho entre 2013 e 2015, era de indicação do PTB, ’em especial do senador Fernando Collor’.

A Diretoria de Operações e Logística, ocupada por José Zonis entre 2009 e 2013 e por Vilson Reichemback Silva entre 2013 e 2015, também era de indicação do PTB, ’em especial do senador Fernando Collor’.

A Diretoria de Mercado Consumidor, ocupada por Andurte de Barros Duarte Filho entre 2009 e 2015, era de indicação do PT.

A Diretoria Financeira e de Serviços, ocupada por Nestor Cerveró entre 2008 e 2014, também era de indicação do PT.

“Assim, as forças políticas que dominavam a Petrobrás Distribuidora S/A eram o senador Fernando Collor, do PTB, e o Partido dos Trabalhadores.

É nessa denúncia que o procurador-geral afirma que Collor obteve do então presidente Lula ‘ascendência’ sobre a BR ’em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional’.

“O grande agente do senador Fernando Collor na BR Distribuidora era Pedro Paulo Leoni Ramos”, afirma Janot. “Em nome de Fernando Collor, Pedro Paulo Leoni realizou os principais contatos na sociedade de economia mista, operacionalizou negócios em favor de empresas privadas, cobrou vantagens indevidas e a dotou de estratégias de intermediação e ocultação da origem e do destino da propina relacionada a tais contratos.”

Núcleos. O procurador-geral da República destaca que o esquema de corrupção instalado na BR é similar ao relacionado à Petrobrás, com atuação simultânea de quatro núcleos: administrativo, econômico, financeiro e político – este ‘formado tanto pelos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção em seus cargos dos diretores e funcionários de alto escalão da BR Distribuidora que, sob orientação sua, principalmente por meio de seus operadores, cometeram ilegalidades que beneficiaram empresas contratadas pela sociedade de economia mista, como pelos auxiliares que colaboraram diretamente para o recebimento de vantagens indevidas pelos políticos em questão, como contrapartida pela viabilização do funcionamento do esquema’.

Janot relata que o núcleo administrativo era composto por diretores e funcionários de alto escalão da BR ‘que ocuparam seus cargos por indicação político-partidária e que, nessa condição, praticaram ilegalidades em contratos celebrados em beneficio de determinadas empresas, conforme orientação direta ou indireta do parlamentar que os apadrinhara’.

O núcleo econômico, descreve o procurador, era formado por empresas e empresários que celebraram contratos com a BR e foram beneficiados pelas ilegalidades cometidas pelos diretores e funcionários de alto escalão da sociedade de economia mista apadrinhados e que, em contrapartida, pagaram vantagens indevidas aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção em seus cargos (apadrinhamento) dos integrantes do núcleo administrativo’.

O financeiro era ‘formado por operadores e intermediários que se encarregaram de articular os vários núcleos do grupo criminoso e, particularmente, de receber as vantagens indevidas das empresas beneficiadas e repassá-las aos parlamentares que viabilizavam o funcionamento do esquema, fazendo tudo isso mediante estratégias de ocultação de sua origem ilícita, através do uso de diversas empresas e pessoas, manipulando sobretudo dinheiro em espécie’.

Janot pede cassação de petista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS), denunciado pela Lava-Jato.

Janot pede cassação de deputado petista

• Vander Loubet é denunciado por corrupção e lavagem

- O Globo

-BRASÍLIA- Em denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS), um dos investigados da Operação Lava-Jato, que apura principalmente irregularidades em contratos da Petrobras. Janot também quer a condenação de Loubet e outras quatro pessoas pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na denúncia, Janot pede “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.

Para que os pedidos tenham continuidade, é preciso que a Segunda Turma do STF aceite a denúncia, dando origem a uma ação penal. Só depois é que ocorre o julgamento de Loubet, do ex-ministro do governo Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, do advogado Ademar Chagas da Cruz, cunhado de Loubet, de Roseli da Cruz Loubet, mulher do deputado, e da advogada Fabiane Karina Miranda Avanci. Assim como em outros processos da Lava-Jato no STF, o relator é o ministro Teori Zavascki.

Janot pede ainda que os envolvidos sejam condenados a devolver R$ 1.028.866, acrescidos de juros e corrupção monetária. Esse seria o valor da propina recebida. Janot também quer que eles sejam condenados a pagar pelo menos R$ 5.144.330 (cinco vezes o valor da propina) para reparar danos materiais e morais causados. Para chegar a essa quantia, Janot argumentou que “os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça, à administração pública e ao processo eleitoral, inclusive à respeitabilidade do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”.

A denúncia, apresentada em dezembro do ano passado, mas divulgada apenas em janeiro, traz também trechos da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que ele aponta pagamento de propina a parlamentares e diz que sua indicação para uma diretoria da BR Distribuidora partiu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula nega e diz que a indicação partiu do PMDB.

Cerveró também contou que, depois das eleições de 2010, participou de uma reunião de “acerto geral” no Hotel Leme Palace, no Rio de Janeiro. Segundo ele, estavam presentes outros diretores da BR Distribuidora, Pedro Paulo Leoni Ramos, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), na época líder do governo.

De acordo com o relato de Cerveró, ficou acertado naquela ocasião que Andurte de Barros Duarte Filho, da área de Mercado Consumidor da BR, arrecadaria propina para a bancada do PT na Câmara, especialmente para Vaccarezza, Vander Loubet e outros três deputados: José Mentor (SP), André Vargas (PR) e Jilmar Tatto (SP).

Ex-líder do governo agiu para evitar depoimento de Léo Pinheiro em CPI

• ‘Articulei com os líderes da base o esvaziamento da reunião’, diz Arlindo Chinaglia (PT-SP) em mensagem obtida pela Operação Lava Jato

Beatriz Bulla e Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mensagens obtidas pelos investigadores da Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, mostram que o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocou informações com o empreiteiro sobre a possível convocação do executivo em uma CPI em curso na Câmara dos Deputados.

Em outubro de 2013, Léo Pinheiro chegou a ser convocado para depor em uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara sobre suposto tráfico humano em obras da empreiteira OAS no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Em 29 de outubro de 2013, o ex-presidente da OAS encaminhou para um número não identificado pelos investigadores da força-tarefa da Lava Jato mensagem atribuída a Chinaglia em que o deputado petista diz: “Articulei publicamente com os líderes da base o esvaziamento da reunião que deve acontecer. Se der quorum, não vota hoje ou derrotaremos. Liguei pro Luiz Couto, do PT, e ele me atendeu. (Cândido) Vaccarezza está firme em campo. Vai dar certo”.

Em novembro de 2013, poucos dias antes do requerimento sobre Léo Pinheiro ser retirado de pauta pelo autor da proposta, Chinaglia enviou uma mensagem a número também não identificado pelos investigadores: “Amanhã haverá reunião e votação de requerimentos que estamos acompanhando. O que convoca/convida o presidente da emp não esta pautado. Estaremos marcando. Abs.”.

‘Pesquisa’. Procurado pelo Estado, Arlindo Chinaglia confirmou que conheceu Léo Pinheiro em um evento social na Bahia. Ele afirmou que, em uma das conversas, de fato, respondeu a uma preocupação de o então presidente da empresa OAS (Léo Pinheiro) estar sendo chamado à CPI e disse que, na condição de líder do governo na Câmara dos Deputados, pesquisou se havia a convocação do ex-executivo da empreiteira.

O petista Arlindo Chinaglia não é investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

2014. As conversas com Léo Pinheiro se estenderam durante 2014, ano em que ocorreram as eleições presidenciais e a escolha de governador, de acordo com os investigadores da força-tarefa da Lava Jato.

“Novas regras de compliance para as empresas públicas. Acabar com cargos em Comissão. Prestigiar os Concursados. Planos de Cargos e Salários para o Funcionalismo Publico. Critérios objetivos para promoções. Saude, Educação e Segurança com adicionais para os que atuam em Áreas de Risco. Acho que por ai. Abs”, teria escrito Léo Pinheiro para Arlindo Chinaglia em 19 de outubro de 2014.

“Leo para presidente. É isso! Vou falar com os universitários. abs.”, respondeu o deputado.

Dilma dá aval, e partidos receberão R$ 819 milhões

• Valor do Fundo Partidário no Orçamento é 163% maior do que o proposto pelo governo

• Pressionada, presidente sancionou sem vetos o Orçamento aprovado pelo Congresso, com cortes em quase todas as áreas; partidos alegam que proibição de doações privadas inviabilizaria eleições

Atingidos em grande parte pelas investigações da Lava-Jato, os partidos políticos receberão este ano R$ 819 milhões por meio do Fundo Partidário, preservado dos cortes do ajuste fiscal que atingiram quase todas as áreas do Orçamento da União, sancionado ontem sem vetos pela presidente Dilma. O Planalto foi pressionado por aliados, com o argumento de que a proibição de doações de empresas privadas, aprovada pelo STF em meio ao escândalo investigado na Lava-Jato, inviabilizaria a eleição municipal deste ano. O valor é 163% maior do que os R$ 311,3 milhões que tinham sido propostos pelo governo ao Congresso. Além disso, os 594 parlamentares terão direito a R$ 9 bilhões em emendas individuais ao Orçamento da União.

Em ano eleitoral, Dilma garante R$ 819 milhões para partidos

Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, o Orçamento da União de 2016, aprovado em dezembro pelo Congresso. Diante da crise, o Orçamento já saiu do Congresso com redução expressiva em programas emblemáticos como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas partidos e parlamentares, alvos da Operação Lava-Jato, tiveram garantidos recursos para a eleição municipal e para as emendas parlamentares.

A decisão foi tomada diante da choradeira dos partidos políticos, preocupados com a eleição deste ano, na qual estão proibidas as doações de empresas. Segundo a Casa Civil, a presidente Dilma sancionou a verba de R$ 819,1 milhões do Fundo Partidário, como queriam os políticos. Em ano eleitoral, o Fundo Partidário será menor em R$ 48 milhões do que em 2015, quando foi de R$ 867,5 milhões, como mostrou a coluna Panorama Político na última quarta-feira. Ainda assim, o valor é 163% maior do que os R$ 311,3 milhões que haviam sido propostos pelo governo.

Além disso, os 594 parlamentares terão direito a R$ 9,09 bilhões em emendas individuais — que consistem, em geral, em pequenas obras nos redutos eleitorais. Isso dará uma cota de R$ 15,3 milhões para cada um dos 513 deputados e 81 senadores. Conforme a regra do Orçamento Impositivo, o governo só pode contingenciar esses recursos na mesma proporção em que cortar o restante do Orçamento.

Pela primeira vez, há também a figura da emenda coletiva impositiva. As bancadas de deputados federais de cada estado escolheram uma ação prioritária para ter execução obrigatória, como ocorre com as emendas individuais. A verba é de R$ 4,5 bilhões.

Receitas infladas

O Orçamento, que em seu total chega a R$ 3 trilhões, prevê receitas infladas para fazer frente às despesas, como R$ 10,15 bilhões da CPMF, que nem foi criada ainda. Ela leva em conta uma meta de superávit primário — recursos que o governo deve economizar para o pagamento de juros da dívida — de R$ 24 bilhões para a União e de R$ 30,55 bilhões (0,5% do PIB) para o setor público consolidado (União, estados e municípios). Segundo fontes da Fazenda, hoje já será publicado um decreto provisório com o limite de gastos para os primeiros dias do ano. Até 20 de fevereiro, será publicado o decreto com o contingenciamento para o ano. Os ministros já foram avisados de que haverá cortes nas chamadas despesas discricionárias (despesas que podem ser cortadas).

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, admitiu ao GLOBO que até a Saúde terá cortes. O Orçamento prevê uma verba para a Saúde R$ 9 bilhões acima do proposto pelo governo. Em 2015, o contingenciamento já foi de R$ 80 bilhões. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ao assumir o cargo, avisou que as despesas discricionárias serão enxutas em 2016.

Se os recursos direcionados para partidos e para as emendas parlamentares foram garantidos, o mesmo não ocorreu com alguns dos programas mais simbólicos das gestões petistas. As verbas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caíram de R$ 38,9 bilhões autorizados em 2015 para uma previsão de R$ 16,8 bilhões para este ano. Já a previsão de gastos com o Minha Casa Minha Vida caiu de R$ 19,2 bilhões em 2015 para R$ 6,9 bilhões em 2016. Parte dos cortes foi feita pelo próprio governo, durante o ajuste fiscal, e parte, pelo relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Mas o governo conseguiu preservar o Bolsa Família, com a verba de R$ 28,2 bilhões.

Despesas com pessoal: R$ 277 bilhões

As despesas com pessoal e encargos sociais da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) totalizarão R$ 277,55 bilhões em 2016. Segundo o próprio relator do Orçamento, Ricardo Barros, houve uma redução de R$ 7 bilhões informada pelo Ministério do Planejamento, com o adiamento de reajuste dos servidores do Executivo para agosto. Houve ainda um corte de R$ 2,1 bilhões proposto pelo Planejamento diante da reforma administrativa anunciada em setembro como parte do ajuste.

O Anexo V do Orçamento, onde estão previstas as despesas com contratações e reajustes, teve cortes. Ricardo Barros fixou em R$ 8,09 bilhões o valor para reajustes salariais em 2016 — quando o original era de R$ 15,8 bilhões, e em R$ 362,7 milhões para preenchimento de cargos, quando eram R$ 1,9 bilhão.

Desemprego vai a 9% e mercado de trabalho completa quase um ano de rápida deterioração

• Taxa do IBGE é referente ao trimestre encerrado em outubro de 2015; foi o 10º aumento seguido da desocupação no País, que já tem mais de 9 milhões de pessoas desempregadas

Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

RIO - A taxa de desocupação no Brasil ficou em 9% no trimestre até outubro de 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se do maior resultado da série, iniciada em janeiro de 2012, e o décimo aumento seguido do indicador - que completa quase um ano de rápida deterioração. Segundo o IBGE, o País já tem 9,1 milhões de desempregados.

O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam taxa entre 8,90% e 9,50%, com mediana de 9,00%. Entre agosto e outubro de 2014, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua ficou em 6,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.895 trimestre até outubro de 2015. O resultado representa queda de 1,0% em relação a igual período de 2014. Na comparação com o trimestre até julho, feita para que não haja repetição das informações coletadas (a cada mês o IBGE visita 33% dos domicílios da amostra), houve recuo de 0,7% na renda média real.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 169,6 bilhões no trimestre até outubro de 2015, queda de 1,2% ante igual período de 2014 e recuo de 0,3% ante o trimestre até julho de 2015.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa tem por objetivo substituir a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange apenas seis regiões metropolitanas e será encerrada em fevereiro de 2016, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Carteira assinada. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado diminuiu 3,2% no trimestre até outubro de 2015 em relação a igual período de 2014. Com isso, 1,184 milhão de pessoas perderam o emprego formal no período.

O número de trabalhadores por conta própria, por sua vez, avançou 4,2% no trimestre até outubro ante igual período de 2014. Isso significa que 913 mil pessoas ingressaram nessa modalidade de trabalho, caracterizada, em sua maioria, pela informalidade.

O contingente de empregados no setor público diminuiu 1,3% no trimestre até outubro em relação a igual período de 2014, o que significa 151 mil pessoas a menos, segundo o IBGE.

Setores. A indústria cortou 751 mil postos de trabalho em todo o País no trimestre até outubro de 2015 em relação a igual período de 2014. Foi o setor que mais dispensou em um ano, com queda de 5,6% no total de pessoal ocupado no período.

O segundo setor que mais demitiu foi o de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com extinção de 429 mil postos na mesma base de comparação. O número de pessoas em atividade nesse segmento encolheu 4,0% em um ano.

Nos outros serviços, foram dispensados 172 mil pessoas no trimestre até outubro em relação a igual período de 2014, apontou o IBGE, uma queda de 4,0% neste intervalo. Também houve demissões na construção (-159 mil vagas) e na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-153 mil vagas).

Por outro lado, houve contratações no comércio (+398 mil vagas), no setor de transportes (+193 mil vagas), em alojamento e alimentação (+199 mil vagas), na administração pública (+393 mil vagas) e nos serviços domésticos (+200 mil vagas), sempre na comparação do trimestre até outubro de 2015 em relação a igual período de 2014.

Prévia do PIB cai pelo 9º mês e acumula queda de 3,85% em 2015 até novembro

• O IBC-Br, índice calculado pelo Banco Central, caiu 0,52% em novembro ante outubro e permanece no menor patamar desde 2010

Célia Froufe - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou baixa de 0,52% em novembro ante outubro, a nona consecutiva na margem, na série com ajuste. O resultado negativo ficou menor do que a mediana de -0,90% das estimativas apuradas pelo AE Projeções com 35 instituições financeiras. O intervalo dessa amostragem ia de -1,60% a -0,43%. O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses.

O indicador passou de 138,09 pontos (dado revisado) em outubro na série dessazonalizada para 137,37 pontos em novembro, o menor patamar da série histórica do Banco Central (BC) desde agosto de 2010. Naquele mês, o indicador exibia 137,06 pontos (dado revisado). Na série observada, é possível identificar um recuo de 3,53% nos 12 meses encerrados em novembro. No acumulado de 2015 até novembro, a retração acumulada já está em 3,85%.

Na comparação entre os meses de novembro de 2015 e de 2014, houve diminuição de 6,14% também na série sem ajustes sazonais. Na série observada, novembro encerrou com o IBC-Br em 136,28 pontos ante 141,15 pontos de outubro (dado revisado).

O indicador de novembro de 2015 ante o mesmo mês de 2014 também mostrou um resultado negativo menor do que a mediana (-6,78%) das estimativas de 34 analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções. O intervalo esperado para esse indicador ia de 7,50% a 6,10%.

No Relatório Trimestral de Inflação de dezembro, o BC revisou sua previsão de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 de -2,7% para -3,6%. Para 2016, a primeira estimativa apresentada pela instituição é de um recuo de 1,9% da atividade. No Relatório de Mercado Focus da última segunda-feira, a mediana das expectativas para o PIB estava negativa em 2,99% para 2016 e em +0,88% para 2017.

Graziela Melo: A casa vazia

A casa vazia,
o cão na porta,
a água na cuia
a farinha no prato,
o cachimbo na boca
e a boca torta!!!

O sol na soleira,
o menino na esteira,
a vontade morta!

o solão bebeu a água,
matou a árvore,
lambeu o xique-xique,
torrou a terra,
tangeu os homens,
tangeu as mulheres,
matou as cabras,
soprou as estrelas,
comeu a lua,
secou a noite...

Eiiiitttaaa solão danado
na solidão do homem!!!

Nonô Germano - Filho de Gato é Gatinho (Claudionor Germano)