Folhas mortas

Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Fatos são em geral classificados na categoria de historicamente consumados quando deixam de produzir conseqüências políticas e caem como folhas mortas. Na passagem do quadragésimo aniversário da sua tenebrosa edição em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 traz de volta a velha observação de Marx sobre a recusa da História a se repetir como fato. O veto, no caso do AI-5, inclui a própria farsa como recurso alternativo. Pode- se considerá-lo o produto inevitável da contradição de governar, em nome da democracia, com recursos autoritários incompatíveis com o exercício da liberdade política. A diferença entre o legalismo aparente e o exercício dos meios democráticos fora do contexto ocorreu, desde as primeiras horas, na convivência entre o governo como fato consumado em abril de 1964 e os pressupostos legais que não se sustentariam. O conflito interno não se fez esperar entre os vencedores e só seria contido, quatro anos depois, sob o AI-5. Não se compunham em torno da utilização do poder sem mandato eletivo.

Nos quatro anos que se seguiram à deposição do presidente João Goulart, sob a alegação de abandono do poder (que é também a forma de culpar a vítima), quando ainda sobrevoava território nacional, o novo governo equilibrou-se com dificuldade na insustentável ambivalência: tinha de atender ao radicalismo que emanava dos quartéis e tranqüilizar a representação política (que o atendia) e a sociedade com as dubiedades decorrentes da falta de clareza.

Na eleição parcial de governadores em 1965, um ano depois do golpe, instalou-se a primeira crise, para valer, em torno da posse dos eleitos pela oposição em Minas e na Guanabara, ao arrepio das expectativas radicais já desinteressadas de salvar aparências. Prevaleceu a corrente militar ostensiva, que se fixou no nome do general Costa e Silva. O governo Castelo Branco pagou o preço adiantado da crise para não cair: o novo acordo se fez com o sacrifício, dali por diante, do voto direto na sucessão presidencial e dos governadores. Chamou-se AI-2 o contrato. O sucessor seria o ministro da Guerra. Para salvar a face, Castelo Branco garantiu a posse dos governadores de Minas e da Guanabara, eleitos pela oposição. Era o primeiro golpe no golpe anterior, e tornou inevitável o segundo, e definitivo. E não se encerrou aí. O passo seguinte foi a edição espetaculosa do AI-5 para restabelecer a unidade aparente.

Já estavam suficientemente claras àquela altura as divergências em relação à liberdade de imprensa. Ao governo Castelo Branco não interessava que a sociedade se fechasse em desconfiança política e os empresários se sentissem vulneráveis. Optou pelas relações triangulares entre governo, sociedade e imprensa. Embora não resolvesse impasses, adiava dificuldades. O AI-5 permitiu ao governo Costa e Silva dar o tom, compactar a dualidade de tendências e se programar antes de afastar-se por motivo de saúde. Mas também mostrou efeito direto no deslocamento da classe média para a oposição. Era com ela que o governo queria contar, mas a opinião pública descobriu na leitura direta dos fatos o sentido oculto. A classe média assumiu seu papel na história que, antes de ser escrita, é vivida.

Em vão, o AI-5 bloqueou todas as janelas democráticas para blindar o governo. Não foi por acaso, mas como conseqüência direta, que o governo Ernesto Geisel só encontrou a saída à sombra do mesmo AI-5. A solução estava na raiz do problema que havia levado à edição do sombrio documento. Na evolução lenta, gradual e segura se processou a volta a uma legalidade relativa, até que a Constituinte de 86/88 preenchesse os claros. Perdura como uma sombra, por deficiência visual da política, a ausência de percepção das diferenças entre o colapso de 64 e a saída às apalpadelas, duas décadas depois. Umas e outras – diferenças e semelhanças – se equilibraram na divisão da responsabilidade política por tudo que levou ao AI-5 e, para sair, se passou também dentro do processo histórico. O regime caiu por dentro, abalado pelas contradições de disfarçar traços fortes de ditadura com aparência de liberdades. Dia virá em que se dará o reconhecimento do peso da classe média na sedimentação da resistência da qual foi fator social decisivo. Não foi casual a participação eminentemente universitária dela, já no nível da cidadania, a partir do desmoronamento do universo comunista no leste europeu. Mas essa história ainda não começou a ser escrita.

LIVRO: LANÇAMENTO

Geddel e Wagner à beira da ruptura

Maria Lima
ELEIÇÕES 2010
DEU EM O GLOBO

Ministro escreve artigo e desafia o governador petista a retirar cargos cedidos ao PMDB na Bahia

BRASÍLIA. É cada dia mais insuportável a convivência, na Bahia, do PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, com o PT do governador Jaques Wagner. Após a derrota imposta aos petistas na eleição para a prefeitura de Salvador, com ajuda do DEM do deputado ACM Neto (BA), Wagner tem ouvido, sem revidar, desaforos e provocações do grupo de Geddel, para não chegar isolado na disputa pela reeleição em 2010.

Além de ter que administrar a ira do PT local, que pede a devolução dos cargos do PMDB no governo estadual, Wagner também vê a cúpula do PSDB nacional intervir no tucanato baiano para acabar com a aliança do partido com seu governo.
Geddel: não há problema em devolver cargos

O último desaforo que Wagner teve que engolir de Geddel foi um artigo publicado por ele há algumas semanas no jornal "A Tarde", dizendo que não teria problema nenhum de devolver os cargos. "No momento em que setores do PT esgarçam a relação com o PMDB, cabe reafirmar o óbvio: o governador se sinta absolutamente livre para proceder como lhe convier", provocou Geddel no artigo.

Wagner, em viagem recente a Brasília, jantou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está acompanhando a movimentação de Geddel com preocupação e angústia, pois gosta muito do governador e, segundo interlocutores, sofreu por não poder atendê-lo na eleição de Salvador.

O artigo de Geddel foi uma resposta a artigos e entrevistas de dois deputados estaduais do PT, Geraldo Simões e Luiz Bassuma, que defenderam a entrega dos cargos. Pediram a Wagner que enquadrasse Geddel e tirasse os peemedebistas de seu governo. Quando chegou de uma viagem ao exterior, Wagner ligou para Geddel e disse que não demitiria ninguém.

- Eu lá sou homem de ser enquadrado? Temos o vice-governador eleito. Os cargos que nós temos conquistamos nas urnas. Construí minha vida política toda tomando pancada, por isso escrevi o artigo, para marcar uma posição. Mas o governador chegou, me ligou e disse que está tudo bem - respondeu Geddel.

Todos os secretários e indicados pelo PMDB continuam nos cargos, inclusive o secretário do Desenvolvimento, Raphael Amoedo, que estava na Suécia com o governador e levou um susto com a história da ameaça da devolução dos cargos feita por Geddel.

Segundo interlocutores de Wagner, como o governador disse que o PMDB só deixaria o governo se quisesse, pois não romperia com o partido, Geddel quis criar um fato político e armou uma operação para que o artigo tivesse repercussão, deixando o petista em posição desconfortável.

Para os petistas, a impressão que fica é que o artigo teve o objetivo de tentar aumentar a participação do PMDB, uma vez que o PP foi contemplado com uma secretaria, a de Agricultura, também cobiçada pelo PMDB. Hoje, Geddel tem mais de 50 cargos no governo Wagner, fora os que ele indicou no governo Lula.

- O governador não leva a mal, e acha que o ministro Geddel quer apenas ocupar os espaços que nunca teve na Bahia - diz um dos aliados de Jaques Wagner.

PSDB baiano busca aliança com DEM contra PT

As alternativas que estão sendo articuladas pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e pelo próprio governador de São Paulo, José Serra, para tirar o PSDB do governo Wagner e fortalecer o partido na Bahia incluem a adesão do ex-governador Paulo Souto, atual presidente regional do DEM, para comandar o partido e se cacifar como forte adversário do PT na disputa pelo governo em 2010. Isso garantiria também um palanque consistente para Serra. Souto confirma que, na atual situação, com os tucanos na aliança local com o PT baiano, a parceria nacional do DEM/PSDB se inviabiliza:

- O PSDB e o DEM têm um projeto juntos. Agora, o que ocorre na Bahia tem deixado todo mundo perplexo. O PSDB aqui é PT. Desse jeito, é muito difícil ter uma posição comum em 2010. As dificuldades de Alckmin em 2006 se repetirão com Serra em 2010.

Legislativo, Executivo e delegação

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O Senado Federal promoveu há pouco um ciclo de debates sobre o Poder Legislativo no mundo contemporâneo, tomando diversos aspectos das relações entre os poderes que têm sido objeto de preocupação. Em sessão de que eu próprio participei, destacavam-se temas aparentemente diversos, que vão das implicações do chamado "presidencialismo de coalizão" a uma suposta crise geral de representatividade do Legislativo e ao fato de que ele deve conviver com o exercício de atribuições normativas também pelo Executivo e pelo Judiciário.

Problemas ligados à atuação do Judiciário têm sido considerados aqui com alguma insistência. Quanto às relações Executivo-Legislativo, o tema do presidencialismo de coalizão sugere antes de tudo (supostamente em consequência da combinação de presidencialismo, federalismo, bicameralismo, multipartidarismo e representação proporcional) a fragmentação das forças políticas representadas no Congresso e, apesar de certas releituras e contestações, a debilidade do Executivo que derivaria da necessidade de organizar-se com base em grandes coalizões instáveis. Mas um tema também saliente quanto a essas relações tem sido o das medidas provisórias, e não é de todo casual que o simpósio no Senado tenha coincidido com a devolução algo dramática pelo presidente do Congresso da chamada MP das filantrópicas.

Há aqui algumas ponderações gerais pertinentes. Uma, de cunho doutrinário relativo aos princípios constitucionalistas, salienta o desiderato de que os diferentes poderes sejam autônomos e se relacionem em termos de equilíbrio e igualdade. Outra, de natureza factual, aponta para fatores que há tempos levam à expansão do Executivo pelo mundo afora, em conexão com fenômenos (passíveis de disputas sobre como caberia avaliá-los normativamente em cada caso) como o estado de bem-estar, a "tecnoburocracia", o neocorporativismo... Uma indagação importante é a de se essa expansão compromete necessariamente os princípios constitucionalistas quanto às relações dos poderes. E a mesma questão surge, naturalmente, se nos voltamos para as medidas provisórias. As condições de "urgência e relevância" contempladas na Constituição para o recurso a elas fazem delas instrumentos de governo efetivo em determinadas circunstâncias. Mas seu uso abundante e desatento aos critérios legitimadores ameaça redundar em desequilíbrio e em sujeitar o Legislativo a eventuais caprichos autoritários do Executivo.

As análises de ciência política a respeito não têm sido de grande ajuda. Procurando ligar o recurso às medidas provisórias pelo presidente às coalizões do nosso presidencialismo (como em artigo de 2005 de Carlos Pereira e outros, "Under what Conditions do Presidents Resort to Decree Power?"), as observações feitas acabam enredadas em suposições problemáticas e provavelmente enganosas sobre qual poder, nas relações Executivo-Legislativo, é o "mandante" e qual é o "mandatário" ou "agente", e portanto o subordinado. Assim, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o fato de que o governo teria sido capaz de compor uma coalizão governamental "ampla e bem recompensada" resulta em delegação legitimadora pelo Congresso, que "responde" delegando ao presidente autoridade para governar por MPs, enquanto em casos de menor capacidade circunstancial de compor coalizão análoga o presidente teria de recorrer "unilateralmente" (autoritariamente?) a elas. Ora, é claro que um Congresso que "responde" ao poder do presidente dificilmente poderia ser visto como o "mandante" real na relação, e a idéia de "delegação" nada acrescenta ao aspecto factual das manobras mais ou menos exitosas deste ou daquele titular da Presidência nas circunstâncias de precariedade político-partidária - maior ou menor - que encontrará. Com a ressalva, naturalmente, da "delegação" correspondente ao fato em si de que a lei contemple o instrumento da medida provisória, que provavelmente requer, ele mesmo, explicação numa sociologia realista.

Isso sugere que a ênfase em "quem manda" é basicamente torta ou equivocada. Não obstante a óbvia importância constitucional da autonomia dos poderes e de seu equilíbrio, como condição de que não se tenha ditadura, ela não resulta em que eles devam brigar, como vemos com frequência em nosso conflagrado Estado-arena do momento. Preservadas, em particular, as condições de isenção e adjudicação competente por parte do Judiciário (oxalá as turbulências atuais se resolvam), o que cabe esperar das relações entre o Legislativo e o Executivo é antes que se articulem de modo apropriado, vale dizer, de modo a assegurar o governo a um tempo democrático e eficiente. E não há como deixar de repetir a respeito, à parte confusões novidadeiras, a velha observação de que o instrumento que nos tem faltado para isso são partidos políticos em que o enfrentamento do desafio de combinar a penetração eleitoral e a coesão real em torno de idéias (referidas, por certo, a interesses, tanto quanto possível adequadamente agregados, e às identidades correspondentes, talvez inevitavelmente definidas de maneira algo tosca) venha a propiciar a disciplina no comportamento parlamentar e ao governo como um todo maior organicidade e a busca consistente de políticas de maior alcance. O que também remete a uma sociologia atenta, em nosso caso, ao áspero e deficiente substrato social da política.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Tradição anacrônica

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO (14/12)

NOVA YORK. Amanhã, 41 dias depois da eleição popular e 36 dias antes da posse, uma anacrônica e antidemocrática instituição americana estará reunida para escolher o futuro presidente dos Estados Unidos. Se o leitor acha que o democrata Barack Obama já foi eleito em 4 de novembro, está redondamente enganado. Só depois que os 538 membros do Colégio Eleitoral consagrarem o seu nome, dando-lhe a maioria de seus votos, é que ele será considerado oficialmente escolhido. O Colégio Eleitoral é anacrônico a começar pela data de sua reunião, sempre na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro, data, assim como a da eleição (sempre na primeira terça-feira de novembro), marcada por antigas tradições, como o fim da colheita e o começo da estação das chuvas, que impediam os eleitores de se locomoverem com rapidez pelo país.

E antidemocrático pelas suas raízes e pelo potencial de eleger o candidato com menos votos populares, como aconteceu pela quarta vez em 2000, quando George Bush venceu tendo tido menos votos populares que Al Gore, graças a uma apuração fraudulenta na Flórida.

O sistema de colégio eleitoral é uma tradição americana que surgiu na Constituição de 1787, quando os treze estados que formavam o país acharam melhor não eleger o presidente diretamente pelo povo.

O jornal "New York Times", em editorial logo após a eleição de Obama em que defendeu o fim do Colégio Eleitoral, lembrou que uma das principais razões pelas quais os fundadores o criaram foi a escravidão.

"Os estados do Sul gostavam do fato de que seus escravos, que não poderiam votar, seriam contabilizados (como três quintos de uma pessoa branca) quando os votos do Colégio Eleitoral fossem apurados".

Havia também a crença de que os eleitores não tinham informação suficiente para eleger além de seus representantes locais, ficando para eleitores mais qualificados a tarefa de escolher o presidente.

O "New York Times" chamou a atenção também para outro aspecto redutor da representatividade do voto: no sistema "o vencedor leva todos os votos", que prevalece em 49 dos 51 estados, o voto da minoria não conta, mesmo que o candidato perdedor tenha recebido 49,9% dos votos.

Por isso, esse sistema desestimula o comparecimento às urnas de eleitores em estados em que há um vencedor previsível, como o candidato democrata em Nova York ou o republicano no Texas.

Na verdade, o termo "colégio eleitoral" não existe na Constituição. Tanto o seu artigo II quanto a 12ª Emenda se referem apenas a "eleitores". No Império Romano, de onde provém o conceito, "eleitores" escolhiam os imperadores.

Foi apenas no início de 1800 que o termo "colégio eleitoral" entrou em uso comum para se referir ao grupo de cidadãos que escolhem o presidente e o vice-presidente, e está registrado na legislação federal.

Atualmente, o Colégio Eleitoral inclui 538 eleitores, 535 para o número total de membros congressionais e três representantes de Washington, D.C. Os representantes são escolhidos pelos eleitores de cada estado no dia da votação, junto com o presidente e o vice, e não podem nem ter mandato nem exercer cargo público. Geralmente são líderes comunitários ou sindicais.

Esse "Colégio Eleitoral" não se reúne fisicamente ao mesmo tempo, mas nos seus diferentes estados, e seus votos são enviados ao Senado, que, em 6 de janeiro, os lê na presença do Congresso.

Na grande maioria das vezes, os eleitores dão seus votos ao candidato que recebeu mais votos naquele estado em particular, mas não existe nada na legislação que impeça um delegado de determinado partido de votar no candidato do outro.

Esses "eleitores" têm até um nome: não-confiáveis, e estão sujeitos a pesadas multas em alguns estados. Mas não há história de uma mudança de votos no Colégio Eleitoral que tenha alterado o resultado da eleição.

Mas, além de Bush, houve três outros presidentes que ganharam a eleição com menos votos populares que seu oponente:

Em 1824, John Quincy Adams, filho do ex-presidente John Adams, recebeu cerca de 38 mil votos a menos que Andrew Jackson, mas como nenhum candidato teve a maioria do Colégio Eleitoral, a decisão ficou com o Congresso, que escolheu Adams;

Em 1876, Rutherford B. Hayes perdeu a votação popular para Samuel J. Tilden por 264 mil votos, mas teve a maioria dos votos do Colégio Eleitoral devido ao apoio de pequenos estados e mais o Colorado, que, no primeiro ano fazendo parte da União, não realizou eleição popular e deu seus três votos eleitorais a Hayes;

- Em 1888, Benjamin Harrison perdeu a votação popular por 95.713 votos para Grover Cleveland, mas ganhou a votação eleitoral por 65. O Sul apoiou esmagadoramente Cleveland, mas no resto do país ele perdeu por mais de 300 mil votos.

Para um país que se propõe a ser modelo de democracia, e que escolheu o primeiro presidente negro de sua História, cuja campanha foi baseada principalmente na difusão de informações pelos mais modernos meios de comunicação instantânea, soa extemporâneo e ridículo continuar seguindo essa tradição.

Oportunidade de ouro

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Hoje, o Brasil tem condições melhores de sair da armadilha de altos juros e taxa de câmbio sobreapreciada

A CRISE financeira global atingiu a economia brasileira, que já está em desaceleração. Entretanto, a crise não será aqui tão grave quanto nos Estados Unidos, onde ela se originou, e -o que é mais importante- ela abre uma oportunidade de ouro para que o Brasil volte, afinal, a se desenvolver de forma sustentada e acelerada. Hoje, o Brasil tem condições melhores de sair da armadilha de altos juros e taxa de câmbio sobreapreciada do que tinha há três meses.

Esta crise financeira desencadeou-se nos Estados Unidos em conseqüência de um amplo processo de endividamento ou de alavancagem das famílias, das empresas, dos bancos e do Estado americano combinado com três bolhas especulativas (dos imóveis, das commodities e das ações) e com irresponsável desregulação financeira. Aqui, o aumento do endividamento não chegou a ser grande, e os bancos continuaram sólidos. Não chegou a haver uma bolha imobiliária -apenas a do mercado de ações. E houve uma explosão do consumo causada pelas medidas distributivas do governo e pelo aumento artificial dos salários em conseqüência da sobreapreciação do câmbio. Esse forte aumento do consumo explica a alta taxa de crescimento do PIB, mas era evidentemente insustentável.

Ao mesmo tempo, abriu-se uma oportunidade, porque a crise lá fora antecipou e tornou mais fraca a crise cambial para a qual a economia brasileira estava sendo encaminhada. E -o que é mais importante- levou a taxa de câmbio para um nível próximo do equilíbrio industrial (o nível que neutraliza a doença holandesa viabilizando indústrias utilizando tecnologia no estado-da-arte). Essa depreciação, que o governo não se sentia com forças para promover porque temia seus efeitos inflacionários, foi feita pelo mercado.

Por outro lado, a crise permitirá que o governo baixe os juros sem risco de inflação porque esta está controlada pela queda dos preços das commodities e pelo desaquecimento da demanda agregada. Nesses termos, tornou-se mais fácil para a economia brasileira escapar da armadilha da alta taxa de juros e da taxa de câmbio sobreapreciada -uma armadilha em que estamos mergulhados desde 1991, quando assinamos um acordo com o FMI que nos obrigava a abrir o país financeiramente, e, assim, perdemos nossa capacidade de neutralizar a tendência à sobreapreciação da taxa que existe nos países em desenvolvimento.

Desde aquela data, o Brasil já incorreu em três crises de balanço de pagamentos (1998, 2002 e 2008), sempre caracterizadas por violenta depreciação, seguindo-se uma progressiva apreciação do real até que o déficit em conta corrente volte a se manifestar e os credores internacionais percam a confiança no país.

Desta vez, ocorreu também perda de confiança, mas, como a crise cambial foi antecipada, ela foi amena: não nos obriga a reduzir a despesa pública (pelo contrário, ela deverá ser aumentada) e não nos obriga a aumentar a taxa de juros (pelo contrário, podemos baixá-la sem risco). Portanto, se o governo aproveitar a oportunidade e baixar com firmeza a taxa de juros para um nível civilizado, ignorando as pressões dos rentistas e financistas, e se, adicionalmente, impedir que a taxa de câmbio volte a se valorizar, o país terá escapado da armadilha macroeconômica em que se encontra há muito e terá condições de crescer sem bolhas: de forma sustentada e forte.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Tavares Bastos, o gigante

Janayna Ávila
DEU NA GAZETA DE ALAGOAS / Caderno B

Homem que ajudou a fundar a imprensa nacional e escreveu seu nome na história do País

Com o espírito crítico que lhe era característico, Graciliano Ramos teria dito que “Alagoas é terra de náufragos”, pois era costume por aqui valorizar o que vinha de fora em detrimento das contribuições locais. O contrário disso – ou seja, o enaltecimento do que é “da terra” como única forma de afirmar uma identidade –, além de perigoso, pode soar mais como provincianismo do que mesmo como avanço. O intelectual alagoano Aureliano Cândido Tavares Bastos parece ter sido vítima de ambos os equívocos. Apesar de ter “batizado” a sede da Assembléia Legislativa de Alagoas e também uma escola estadual, seu legado ainda é desconhecido em seu lugar de origem. Mas, afinal, quem foi esse homem e o que ele fez?A trajetória de Tavares Bastos é pontuada por momentos de intenso engajamento político, pela preocupação com o desenvolvimento do País e, não raro, pela reflexão sobre o impacto das transformações vividas em seu tempo. Advogado, jornalista e político, sua luta contra a escravatura e a busca por mudanças que, na sua visão, colocariam o Brasil na vanguarda social e econômica, fizeram dele uma das mais importantes personalidades nacionais. Não por acaso, durante seu funeral, no Rio, em 1876, muitas foram as manifestações de pesar pela perda do homem que, embora tenha morrido aos 36 anos, já havia escrito seu nome na história do País – tanto que mesmo após um mês do anúncio de sua morte, dois jornais cariocas da época (A Reforma e Globo) continuaram a publicar transcrições de artigos e notas de homenagens divulgadas em periódicos espalhados por todo o território brasileiro.

Uma trajetória política marcada por idéias liberais

Jovem, com boa formação, cheio de idéias liberais, mas distante da terra natal. O que poderia parecer um obstáculo para a campanha política de Tavares Bastos (na verdade) pode ter sido uma vantagem. Ciente da situação, o jovem dedicou-se a escrever um texto onde se apresentava, fazendo referência ao nome do pai. Embora contasse apenas 21 anos, seu nome já era conhecido em todo o País graças aos artigos que publicava, com regularidade, em diversos periódicos. A notícia da vitória – ele teve quase todos os votos, cerca de 700, segundo levantamento de Carlos Pontes – foi recebida e comemorada em Maceió. Ele foi reeleito duas vezes: em 1864 e em 1867. Sua carreira política foi encerrada em 1870.

A AMIZADE DE TAVARES BASTOS COM O DESAFETO DE SEU PAI

Quando morava em Maceió, José Tavares Bastos, pai de Aureliano Cândido Tavares Bastos, teve um inimigo ferrenho: o conterrâneo João Lins Cansanção de Sinimbu, o Visconde de Sinimbu, que tinha sido seu colega no curso de Direito, em Olinda, mas que anos depois se transformou em seu principal inimigo político. Monarquista convicto, a personalidade de Sinimbu assemelhava-se, segundo levantamento do historiador Carlos Pontes, à de seu opositor: ambos eram inteligentes, sagazes e impetuosos. Deputados, eles lideraram, em Alagoas, dois partidos políticos irreconciliáveis: os lisos e os cabeludos, “inaugurando”, desde o século 19, um clima de conflito que, ainda hoje, marca o cenário político no estado. Os assassinatos por encomenda também já faziam parte da “paisagem política” alagoana naquela época.

Radical utópico para uns e estadista para outros

Em 1870, ano em que encerra sua trajetória política, o intelectual alagoano lança A Província, obra em que defende a idéia de que a herança ibérica do Brasil é a causa de todos os males vividos pelo País. No livro, Tavares Bastos aprimorou seu elogio ao modelo anglo-americano como solução para os problemas nacionais, especialmente na área econômica. De forma ingênua, acreditava também que, caso implantasse medidas à moda norte-americana e inglesa, os produtos fabricados no Brasil teriam ampla e irrestrita aceitação naqueles mercados. Para ele, o capitalismo era não apenas o meio de se alcançar o progresso material, mas também a cultura política do indivíduo livre.Para muitos pesquisadores – Bastos é tema de dissertações e teses em todo o País –, o projeto de modernidade do alagoano era romântico e de um idealismo muito radical, pois entendia a sociologia como fruto do pensar político, como analisa o pesquisador Luiz Werneck Vianna no ensaio Americanistas e Iberistas: A Polêmica de Oliveira Vianna e Tavares Bastos, publicado no ano de 1993.

REFERÊNCIAS

OBRAS PUBLICADAS POR TAVARES BASTOS››

Cartas do Solitário (1862)››

O Vale do Amazonas (1866)››

Reflexões sobre a Imigração (1867)››

A Província (1870)››

Reforma Eleitoral e Parlamentar e Constituição da Magistratura (1873)

O espírito jornalístico e a morte precoce

Em 1864, Tavares Bastos participou, como deputado, da histórica Missão Saraiva ao Rio da Prata, episódio que motivou críticas de seus colegas, para os quais o alagoano era oportunista. Pouco tempo depois, partiu em expedição para o Amazonas. As anotações que fez durante a viagem e sua abordagem analítica sobre uma região tão desconhecida resultaram no livro O Vale do Amazonas, publicado em 1866.A partir de 1869, intensifica sua colaboração com jornais liberais, como O Diário do Povo e A Reforma. É quando percebe que é no jornalismo, mais do que na política, que a luta pelas reformas poderia ganhar seu maior e principal aliado: o povo.

AS IDÉIAS DE TAVARES BASTOS

Nas Cartas, publicadas na obra Cartas do Solitário, Tavares Bastos (assinando com o pseudônimo O Solitário) costumava fazer cuidadosa análise sobre o contexto político, social e econômico do País. Não raro, fazia referências à literatura, o que conferia aos seus escritos um “sabor” que agradava em cheio aos leitores.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1178&portal=

Olha 2010 aí, gente!

Meu Comentário

O ministro Tarso Genro, afirmou dias atrás que as articulações em torno do nome da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a sucessão presidencial em 2010 estão bem encaminhadas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou muito bem claro. Mas, ao mesmo tempo, na sua avaliação, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), está "adiantado" no processo.

Por que esta preocupação do Tarso? Para paralisar as articulações da sucessão e deixar só Lula como ator. Todo santo dia Lula aponta Dilma como sua candidata em 2010. Ela é a estrela das reuniões políticas concebidas sob medida para divulgar sua imagem na mídia. Sem falar das inaugurações e visitas aos Estados, transformadas em comícios eleitorais. É conhecido e sabido que, em todos os Estados, se articulam as chapas de governadores, vices, senadores, deputados federais e estaduais. Isto é, já é grande as disputas pelos apoios a sucessão presidencial.

Aqui, no Rio de Janeiro o governador Sérgio Cabral e seus aliados já traçaram os rumos. Cabral será candidato à reeleição, junto com atual vice. E, já formataram a chapa de Senadores com o atual presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani disputando uma vaga pelo PMDB e a outra vaga ficaria com o PT.

Defensor assumido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral (PMDB), revela, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje, que, na semana retrasada, avisou ao presidente Lula que. ele quer um vice do Nordeste para Dilma e aponta o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Para o governador , os defensores da aliança com o PT já têm maioria no PMDB para dar a vice a Dilma e diz que ela não correrá o risco de perder o partido para o PSDB se escolher Geddel, ex-aliado de Fernando Henrique Cardoso. E confirma, na prática, que o partido não irá em sua totalidade apoiar a Ministra.

O Governador, no entanto, cuida para não dinamitar as pontes que o ligam aos tucanos José Serra e Aécio Neves, bem mais antigas do que a fervorosa aliança com Lula. Ele renova sua admiração por Serra, a quem apoiou em 2002 contra Lula, mas justifica sua opção por Dilma na gratidão aos recursos que o governo federal tem dado ao Rio.

Enquanto acontece esta movimentação, há pessoas preocupadas, repetindo as palavras Ministro da Justiça, Tarso Genro do “adiantado” das articulações do Governador de S. Paulo, José Serra.

Que é estranho, é!

Dicas de candidato

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O PSDB tem, em tese, dois candidatos à Presidência da República: os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Ambos em campanha, ambos com estratégias diversas, embora condizentes com os respectivos objetivos.

Serra pretende mesmo disputar a sucessão de Luiz Inácio da Silva em 2010 e, por isso, diz que não é candidato. Aécio aprendeu política na família, sabe respeitar os fatos, mas sabe também a importância de se ocupar espaços e, por isso, assume postura de candidato, embora hoje a hipótese seja improvável.

Quando os dois falam favoravelmente à realização de prévias no partido em 2009, constroem publicamente o conceito da convergência no presente, mas cientes de que no modelo brasileiro prévia é sinônimo de divergência.

Portanto, o mais lógico é que o PSDB esteja apostando no caminho da candidatura “natural” e não na contratação de um conflito futuro. Isso não quer dizer que o quadro esteja consolidado.

Há tempo pela frente, tudo pode acontecer. Inclusive as circunstâncias se alterarem e Aécio Neves, por algum motivo, ser o candidato a presidente e Serra disputar a reeleição de governador.

Significa apenas que cada um cumpre o seu papel, todos engajados num projeto de poder cujo benefício será tão mais compartilhado entre todas as forças do partido quando mais unidas estiverem.

Geraldo Alckmin, por exemplo. Se quisesse hoje estaria preparado para dar aulas de pós-graduação sobre o ato de se esmurrar pontas de facas sem um detalhado exame prévio a respeito das condições objetivas de suportar (e superar) as conseqüências.

No reino dos inteligentes, os erros existem para se transformar em acertos. Tanto José Serra quanto Aécio Neves, cada um com suas peculiaridades, atuam nessa esfera.

O governador de Minas acabou de demonstrar isso quando conseguiu se recuperar em tempo recorde do equívoco cometido no primeiro turno da eleição municipal em Belo Horizonte e na segunda etapa cumpriu a meta de eleger o prefeito mais harmonioso aos seus projetos.

Transitou do fundo do poço à borda em 15 dias. Não seria no âmbito federal, num plano da dimensão da conquista da Presidência da República e com seu destino diretamente em jogo que se arriscaria a estender o passo para além das possibilidades das pernas.

Tampouco pode fazê-los menores. A noção do peso de Minas, da aceitação de que dispõe em setores organizados, da possibilidade de ampliar essa vantagem para o eleitorado e das próprias capacidades impedem Aécio Neves de se comportar como um subalterno de uma candidatura supostamente sacramentada. Portanto, no momento Aécio Neves faz o que lhe cabe fazer.

O governador de São Paulo também. Corrige os tropeços do passado e acerta o caminho futuro.

Por mais que Serra esteja absolutamente convicto de que a vez é dele, faz o maior esforço (em público, ao menos) para transparecer desprendimento. Trata a postulação de Aécio Neves como uma possibilidade real, defende prévias, promove encontros periódicos com políticos de vários partidos, contém o entusiasmo ante as boas novas das pesquisas e diz que são “apenas uma fotografia do momento”.

Articula com antecedência as alianças, agrega apoios sem excluir novas possibilidades, circula muito à vontade na oposição (em tese, o PT) e ultimamente acrescentou charme, simpatia e muitas entrevistas na relação com jornalistas.

Marca distância do pré-candidato quase auto-proclamado de 2002 e tem se empenhado bastante para levar em conta a legitimidade dos anseios alheios no campo da política, aí incluídos rituais afetivos antes relegados ao terreno das futilidades com as quais não é necessário perder tempo.

Junto a todos esses sinais, José Serra tem revelado aos poucos alguns aspectos do discurso do candidato de 2010 e deixado pistas de como lidaria com algumas questões, se eleito presidente.

A cobrança para que a Fundação Padre Anchieta seja mais eficiente, aumente a captação de recursos e contenha gastos poderia ser vista como uma antecipação da administração Serra para a TV Brasil.

A proposta de avaliação do funcionalismo por critério de desempenho, aprovada pela Assembléia Legislativa, seria uma dica de como o pretendente a presidente abordará a questão do aparelhamento partidário do Estado na campanha de 2010.

Nas suas últimas entrevistas o governador de São Paulo tem dito que os gastos com custeio e o inchaço político da máquina são os maiores desafios a serem enfrentados pelo sucessor, ou sucessora, de Lula.

Em conversas particulares, diz que tem a solução. É de se imaginar que, na essência, não sejam diferentes das adotadas no governo do Estado.

Outra pista é a abordagem que Serra faz do cronograma das obras do governo federal. Na avaliação dele, os atrasos são normais porque o processo de investimento é longo e difícil de ser implantado. “Gastar é fácil, investir é mais complicado”, disse na última quarta-feira mostrando que não brigará com a sigla PAC.

Marola no PT, correnteza no PSDB

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Com redução do IR, manutenção dos juros, votação da Raposa/Serra do Sol, relatório do Gol-Legacy e os avanços da crise, passou praticamente despercebido o mais relevante movimento político depois das eleições municipais: Aécio Neves se lançou à Presidência. Como ninguém leva sua candidatura a sério, avisou ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que não está de brincadeira.

A história tucana se repete. Em 2002, José Serra era o candidato óbvio, mas Tasso Jereissatti ficou na sua cola e ele chegou à campanha enfraquecido, sem dinheiro, estrutura e palanques. Em 2006, Geraldo Alckmin assumiu as vezes de Tasso e não lhe deu sossego até levar a indicação -e perder.

Agora Serra tem o governo de São Paulo, um resultado triunfante na eleição municipal, a aliança com o DEM e lidera o Datafolha com taxas entre 36% e 47%. Mas... lá vem Aécio no rastro de Tasso e Alckmin, com apoio sutil de Ciro Gomes e a bandeira "contra São Paulo".Aécio é governador de Minas, tem alta popularidade, vontade e direito de concorrer. O confronto, porém, tende a não o fortalecer a ponto de lhe garantir a sigla, mas pode enfraquecer Serra o suficiente para juntos perderem a eleição.

Aécio vai para o ataque, Serra fica na retranca: "Se o nome for o do Aécio, terei a maior satisfação de trabalhar para ele", declarou há dias.

Sim, porque Aécio precisa do confronto para se impor, e Serra precisa de unidade para ganhar.Já Lula, que é, ou deveria ser, o adversário real de Serra, acertou com ele a bolada das montadoras e a venda da Nossa Caixa para o BB. Ou é grandeza política, ou é cálculo: Lula escolheu o adversário e por isso ceva Serra. Ou as duas coisas.

Dilma Rousseff nadará contra a "marola", mas com o PAC, o Bolsa Família e a unidade do PT a favor.

Enquanto Serra nadará mais uma vez contra a correnteza tucana. Lula já viu essa competição antes. Sabe muito bem como termina.

Enfrentar o desemprego

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No acerto que fez com 31 empresários na quinta-feira, o presidente Lula não condicionou a redução de impostos à manutenção do emprego na indústria automotiva, como queriam as centrais sindicais, mas também não acatou propostas de flexibilização provisória de direitos trabalhistas nesta hora de pressão da crise sobre o emprego, como queriam empresários. Preferiu atacar o problema tentando estimular a demanda com a desoneração do Imposto de Renda sobre a classe média e com a possível redução de preços dos automóveis decorrente de queda de imposto.

Em momentos sem crise são medidas na direção certa, mas a dúvida é se a dosagem (o governo calculou a renúncia fiscal em R$ 8,4 bilhões em 2009) é ou não suficiente para reanimar a demanda, como pretende o governo. Como um extraterrestre, o ministro Guido Mantega já antecipa o efeito. “Estamos caminhando para a normalidade”, disse na entrevista em que divulgou as medidas. Negar a existência da crise, divagar pelo mundo irreal tem sido o comportamento sistemático de Lula e Mantega. Mas seria a melhor forma de resolver o problema?

O efeito mais dramático da crise - o desemprego - ainda não mostrou sua pior fase. Chegou muito rápido e vive seu primeiro estágio, o de antecipações de férias coletivas. A “normalidade”, ministro, vamos ver quando voltarem os 5,5 mil empregados da Vale, outros tantos de empresas siderúrgicas, metalúrgicas, eletrônicas que recorreram a férias para se desfazer de estoques elevados e evitar demissões.

Mas a inevitável queda da demanda, comprovada em novembro pelo IBGE, leva ao passo seguinte - o desemprego. E isso é real, presidente, e não torcer contra, “para o Lula se lascar”. É para levar em conta e orientar ações para atenuar.

Medidas de desoneração fiscal para estimular a demanda são bem-vindas, mas têm alcance limitado, porque a decisão de comprar ou poupar por temer dias piores é do consumidor. Por mais que Lula queira influenciá-lo com seus conselhos extravagantes, é natural o chefe de família se prevenir contra o fantasma do desemprego e poupar, não gastar. Porém o governo parece esquecer - e perde boa oportunidade - que momentos de crise são propícios a ajustes estruturais desprezados em períodos de bonança.

Lula rejeita a idéia por sempre colocar sua popularidade política acima de tudo, mas este é um momento inescapável para uma minirreforma trabalhista, com propostas de medidas infraconstitucionais que dispensem longas tramitações no Congresso, atualizem regras de relações de trabalho, incorporem práticas de novas formas de produção, reduzam o custo trabalhista mantendo direitos fundamentais e atraiam para a legalidade metade da mão-de-obra marginalizada.

É nisso que o governo deveria agora focar, não se acovardar diante de centrais sindicais que não aceitam perder nada e ainda querem acrescentar ganhos em plena crise, nem diante de ameaças de empresários de desempregar. Este é um momento em que o governo precisa contrariar os dois lados corporativos para beneficiar a sociedade, os trabalhadores (sobretudo os marginalizados) e as futuras gerações.

Nem de parte do governo nem da oposição surgiram propostas para uma minirreforma trabalhista, nem mesmo flexibilização temporária de algumas regras e direitos para atravessar a crise com o mínimo de demissões. E com a queda da renda do trabalho o dinheiro em circulação encolhe, caem vendas e é passo muito rápido para agravar a recessão econômica. Por isso é preciso evitar o desemprego, mas com realismo, não com propostas demagógicas de reduzir horas trabalhadas sem reduzir salários, com que as centrais sindicais acenam para a platéia, mas sabem que não terão.

Tampouco no livro virtual Como Reagir à Crise? Políticas Econômicas para o Brasil, lançado por um punhado de talentosos e criativos economistas da Casa das Garças e da PUC-Rio, há um único artigo analisando os efeitos da crise sobre o emprego e a renda e formas de amenizar o problema. Um dos organizadores, o ex-diretor do Banco Central Ilan Goldfajn, reconhece a falha e afirma que vai corrigi-la com um texto a ser incorporado ao livro. Os autores (entre eles Armínio Fraga, Pedro Malan, Edmar Bacha, Gustavo Franco, André Lara Resende e o próprio Goldfajn) concentram suas análises nos aspectos financeiros da crise, alertam o governo para os riscos que virão com a queda na arrecadação (boa leitura para Lula e Mantega), mas nada sobre a economia real.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-RJ

LIVRO: LANÇAMENTO

Cabeças-cortadas

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Só agora, com o ministro Nelson Jobim e o atual Alto Comando, surge uma nova Política de Defesa, cujo eixo é a efetiva proteção da Amazônia e da plataforma continental

A questão militar no Brasil ainda é um assunto aberto, embora esteja submerso num mar de idéias fora de lugar, preconceitos e ressentimentos. O noticiário sobre os 40 anos do Ato Institucional nº 5 não deixa margem a dúvidas. A sociedade ainda cobra o esclarecimento dos fatos do passado. A antiga oposição ao regime militar mantém abertas as chagas das torturas. Os militares preferem o silêncio sobre o assunto. Mas o passado ressurge quando menos se espera, como aconteceu no depoimento macabro do tenente Vargas sobre a execução e esquartejamento de guerrilheiros do Araguaia.

Cortar cabeças e esquartejar adversários no Brasil foi uma prática corrente nos conflitos. São inúmeros os exemplos, a começar pelo massacre dos paulistas por portugueses e baianos no Capão da Traição, nas proximidades de Tiradentes. O próprio alferes Joaquim José da Silva Xavier, nosso mártir da Independência, foi enforcado e esquartejado. Muitas cabeças rolaram na Balaiada (MA) e na Cabanagem (PA). Ninguém sabe direito o que aconteceu a Solano Lopes e seus últimos combatentes em Cerro Corá. A ira do Conde D\`Eu foi implacável. Em Canudos, o coronel Moreira Cesar, herói da guerra do Paraguai, foi esquartejado pelos jagunços e seus pedaços pendurados nos galhos. Euclides da Cunha relata no Os Sertões o destino dado a Antônio Conselheiro e aos que o acompanharam até a liquidação do arraial baiano. “Ao entardecer, quando caíram os últimos defensores, que todos morreram. Eram apenas quatro: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente cinco mil soldados.”

A obra euclidiana teve tamanho impacto no Exército que virou o livro de cabeceira dos tenentes, a começar pelo capitão Luiz Carlos Prestes, cuja coluna atravessou os sertões do país por 25 mil quilômetros, até se internar na Bolívia. Para confundir as tropas legais, Siqueira Campos deu cobertura à retirada e percorreu 9 mil quilômetros a uma velocidade de 20 léguas por dia. Até então, a jovem oficialidade se rebelava contra iniqüidade social, as fraudes eleitorais e o despreparo das Forças Armadas, movimento que resultou na Revolução de 30. Mas veio o levante comunista de 1935, liderado por Prestes, com a participação de dirigentes estrangeiros da III Internacional, e tudo mudou. A doutrina de segurança nacional passou a considerar os comunistas como “inimigos internos”. A experiência de formação do Exército brasileiro, desde o Império, com seu séquito de cabeças-cortadas, corroborava a doutrina.

A potência

Com a deposição de João Goulart, em 1964, os militares assumiram o poder com o propósito de transformar o Brasil na maior potência da América do Sul. Nacionalistas e entreguistas superaram suas divergências, com a linha dura militar batendo para valer na oposição, em todos os sentidos. A Escola Superior de Guerra, inspirada na guerra da Argélia, desenvolveu a doutrina da “guerra psicológica, subversiva, adversa e permanente” para legitimar como “combate ao terrorismo” a brutal repressão à oposição ao regime. A tese se encaixou como uma luva por causa dos focos guerrilheiros no Caparaó (RJ), no Vale da Ribeira (SP) e no Araguaia (PA), além das ações de guerrilha urbana (seqüestros de diplomatas, assaltos a banco e ataques a sentinelas).

Apesar da liquidação da luta armada, a doutrina da ESG só foi para o espaço com a Guerra das Malvinas, já em plena abertura do governo Figueiredo. O Exército argentino entrou em combate contra a Inglaterra, no Atlântico Sul. Os Estados Unidos mandaram às favas a “Doutrina Monroe” e deram apoio logístico aos ingleses. O Brasil assistiu de camarote, mas caiu a ficha de que o país não tinha uma política de defesa nacional de verdade. O que havia era apenas a repressão à oposição, antipatia aos argentinos e cooperação militar com os Estados Unidos. Com a democratização, os militares ficaram mesmo sem rumo.

Só agora, com o ministro Nelson Jobim e o atual Alto Comando, se consolida uma nova Política de Defesa, cujo eixo é a efetiva proteção da Amazônia e da plataforma continental. Isso implica gastos com o reaparelhamento das Forças Armadas e o reposicionamento de seus efetivos para construir certo poder de dissuasão em relação aos vizinhos e às potências do planeta. Por que são necessários? Por causa da presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia — FARC — na nossa fronteira com a Colômbia, da reativação da 4ª Frota da Marinha dos EUA no Atlântico Sul, dos crescentes problemas com o Paraguai (brasiguaios e Itapu), Bolívia (fornecimento de gás natural) e Equador (expulsão de empresas e calote de dívidas), além da agressiva militarização do regime de Chávez na Venezuela, com apoio de Cuba e da Rússia. Isso só interessa aos militares? Não, quem vai pagar a conta é a sociedade.

O AI-5 e a luta pelo poder

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A rememoração neste fim de semana dos 40 anos da promulgação do Ato Institucional Nº 5 nos obriga a rever o processo que o produziu. Significa que o 13 de dezembro de 1968, na realidade, começou no dia 31 de Março de 1964 quando os militares com o apoio da sociedade civil derrubaram o governo constitucional de João Goulart. E como fatos isolados não fazem história somos levados imperiosamente ao dia 25 de Agosto de 1961 quando Jânio Quadros, numa combinação de paranóia e caudilhismo armou uma renúncia que não esperava ser aceita.

Foi. Criou-se imediatamente o impasse com o qual contava o renunciante: quem o substituiria, o sucessor legítimo, o vice João Goulart, ou diante da recusa dos ministros militares em aceitá-lo seria tentada uma solução extra-legal? A solução foi razoavelmente legal: depois de um impasse de 13 dias que quase leva o País a uma guerra civil, Jango toma posse na condição de presidente de uma república parlamentar e, dois anos depois, através de um plebiscito recupera todos os poderes. Perdeu-os 14 meses depois.

A luta pelo poder absoluto, a ânsia de mandar e desmandar – esta é a tônica do período que vai da renúncia de Jânio ao fim do mandato de João Batista Figueiredo. Estes dramáticos 23 anos poderiam constituir a Era do Mandonismo: o importante era apoderar-se da máquina de decidir, dominar e calar o inimigo.

Reformas e mudanças eram acessórios. Nos sete meses em que exerceu a presidência Jânio deu preferência à política externa que lhe oferecia mais visibilidade, suas incursões no campo socioeconômico foram irrisórias e marcadas pelo inato populismo.

Jango desperdiçou esplêndidas oportunidades de dar seqüência à modernização empreendida por JK quando teve como primeiros-ministros os habilíssimos e competentíssimos Tancredo Neves e San Tiago Dantas. Deixou que caíssem, sabotou-os, não lhe interessava mostrar a viabilidade do parlamentarismo – queria o poder total oferecido pelo presidencialismo.

Para atender os apetites e ambições dos demais chefes militares, o mentor intelectual do golpe de 1964, general Humberto de Alencar Castello Branco, foi obrigado a entregar o poder ao general Artur da Costa e Silva, por sua vez atropelado pela linha dura preocupada principalmente em evitar o reaparecimento da Frente Ampla criada e articulada por Carlos Lacerda com os seus ex-adversários Juscelino Kubitschek e João Goulart.

O AI-5 foi o golpe dentro do golpe, sua verdadeira ideologia era a manutenção do poder. Começou na verdade em 5 de Abril de 1968 quando o governo Costa e Silva, preocupado com as reações do movimento estudantil à morte do secundarista Edson Luís e com o visível crescimento da Frente Ampla a extinguiu.

O Ato Institucional baixado oito meses depois, na noite de 13 de dezembro, seguia a lógica dos atos anteriores, sobretudo o AI-2 (1965) considerado sob o ponto de vista institucional tão duro quanto o próprio golpe de 64.

As arbitrariedades contidas neste regulamento nitidamente totalitário não seguiam impulsos aleatórios e extemporâneos, a ótica era estritamente militar: liquidar o inimigo mais poderoso e ameaçador. O discurso do deputado Márcio Moreira Alves e a decisão da Câmara em recusar o pedido do governo para processá-lo foram pretextos para desviar a atenção do objetivo principal: desmantelar a resistência política insuflada abertamente pela Frente Ampla, a primeira que conseguira se articular desde a derrubada de Jango. Também a primeira que chegava à sociedade através de uma retórica não-esquerdista (embora incentivada à distância pelo PCB), puramente democratizante e vocalizada pela mesma imprensa que criara as condições para a tomada do poder pelos militares.

A institucionalização da censura prévia foi o castigo imposto pela linha-dura à sua ex-aliada incondicional. Os civis que assinaram o AI-5, inclusive o agora lulista Delfim Netto, não perceberam que ao inaugurar os Anos de Chumbo, colocavam o país inexoravelmente na senda do ódio e do ressentimento.

» Alberto Dines é jornalista

Memória felizmente inútil

Clóvis Rossi

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Depois de fecharmos a edição do "Estado de S. Paulo", na noite de 13 de dezembro de 1968 (na verdade, já madrugada do dia 14), fomos a um boteco na rua da Consolação, em frente à antiga sede do jornal na rua Major Quedinho, para uma "unhappy hour" (foi a noite em que se editou o AI-5, o mais violento instrumento de arbítrio já adotado no país).Minha sensação era a de que o futuro havia sido interditado. E é muito dizer: tinha, então, 25 para 26 anos e, portanto, o futuro pela frente, como se dizia antigamente.

Um peso bárbaro.

Estava equivocado, a julgar pela pesquisa que esta Folha publicou ontem, mostrando que 82% dos brasileiros nem ouviram falar do AI-5. Como já disseram historiadores e sociólogos, o desconhecimento revela, sim, a conhecida falta de memória, a igualmente conhecida precariedade do ensino, a também manjada despolitização etc.

Mas revela também a derrota do arbítrio. Se quase ninguém se lembra do AI-5, é razoável supor que a grande maioria imagina que instrumento semelhante é irrepetível.

Não é preciso, pois, arquivá-lo na memória para evitar cometer erros que levem à sua repetição (atenção, não estou dizendo que seja uma atitude saudável; só estou tentando achar uma lógica além da que é mais evidente).

O futuro não foi interditado.

Tanto que vítimas do regime que editou o AI-5 acabaram na Presidência da República (Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva) ou no governo do Estado mais importante (José Serra).

O mundo mudou tanto que golpes de Estado, pelo menos na América Latina, caíram de moda. A mais recente tentativa (contra Hugo Chávez, em 2002) durou menos de dois dias. O de 1964 no Brasil durou 21 anos.

Se o boteco da Consolação não fechou, acho que agora valeria uma "happy hour".

Foi ontem, há 40 anos

Ferreira Gullar

DEU NA FOLHA DE S. PAULO / ILUSTRADA

Me fizeram entrar e trancaram a porta. Um preso falou: "Não se preocupe, deita e dorme"

MORÁVAMOS À rua Visconde de Pirajá, 630, em Ipanema, esquina com Henrique Dumont, onde hoje há um obelisco.

Era 13 de dezembro de 1968, mal passava das sete da noite, quando chegaram João das Neves e Pichín Plá, nossos companheiros do Grupo Opinião. Iríamos ao cinema, junto com Vianinha, que logo deveria chegar. Teresa se aprontava no quarto, quando tocou a campainha da porta e eu fui atender, certo de que era o Vianinha. Mal abri a porta, um oficial do Exército, em roupa da campanha, perguntou se ali morava Ferreira Gullar, respondi que sim e ele entrou, seguido de dois soldados. "O senhor está preso por ordem do governo." Neste momento, Teresa interpelou o oficial: "O senhor tem um mandado de prisão contra meu marido?" Ele apontou para a televisão: "Não precisa ordem de prisão. Escute aí". Na tela, via-se a figura de Gama e Silva, ministro da Justiça da ditadura, lendo um documento: "Ficam suspensos todos os direitos dos cidadãos..." Era o Ato Institucional nº 5, que, ontem, fez 40 anos.

Pichín e João assistiam a tudo, apreensivos. Podia sobrar para eles, que eram também militantes na luta contra o regime. "Nosso cinema já era", disse a eles. "Vão vocês que já está quase na hora." Minha preocupação era evitar que o Vianinha entrasse ali. Os dois saíram. Vesti o paletó, que estava no espaldar de uma cadeira, e perguntei ao oficial: "Posso tomar água?" Entrei na cozinha, abri a geladeira, tirei do bolso a caderneta de endereço e joguei-a lá dentro, antes de pegar a garrafa.

Eles vasculharam demoradamente o apartamento. Em meu quarto, recolheram alguns exemplares de um jornal clandestino. Quando tentaram entrar no quarto onde estavam meus filhos, Luciana, a mais velha, de 13 anos, reagiu. Eles desistiram e saíram comigo para um jipão do Exército estacionado em frente ao edifício. Entramos e o veículo se dirigiu até a rua Francisco Sá, onde parou, descemos e entramos num restaurante. O oficial perguntou se eu queria comer alguma coisa, respondi que não. Eles comeram, voltamos para o jipe que tomou o rumo da Vieira Souto e parou em frente ao edifício onde morava Millôr Fernandes.

O oficial desceu com um dos soldados, mas não conseguiu entrar no prédio. Agora o veículo seguia pela Nossa Senhora de Copacabana, mas dobrou na Bulhões de Carvalho, como se fosse voltar para Ipanema. É que ali morava Paulo Francis. Foram até a entrada do edifício e voltaram. "O pilantra está viajando", disse o oficial (que era o famoso capitão Guimarães, hoje bicheiro e presidente da Liga das Escolas de Samba) ao soldado que dirigia o jipe. "Vamos para a Vila Militar."

Foi uma longa viagem. Finalmente chegamos, fui levado para uma sala onde me revistaram, me tomaram o relógio, a caneta, o chaveiro, a carteira de dinheiro e os documentos. Fui levado por um corredor escuro, ladeado de portas com grades de ferro. O soldado abriu uma dessas portas, acordando as pessoas que ali estavam.

Me fizeram entrar e trancaram a porta. Fiquei um tempo, atônito, quando um dos presos, de uns 50 anos, me falou: "São uns putos. Não se preocupe, deita aí e dorme".

Naquele xadrez, denominado X-13, havia quatro presos: Ferreira, o mais velho, dono de uma oficina de guarda-chuvas, acusado de guerrilheiro; um rapaz, de menos de 20 anos, da mesma organização, e dois outros presos por equívoco: um paraibano, recém-chegado ao Rio, por ter alugado inadvertidamente uma casa que servira de "aparelho" ao pessoal do Marighella; e finalmente, um funcionário público, por ter o mesmo nome de Antônio Callado, escritor e jornalista. Este, ao saber que eu era escritor e amigo de Callado, implorou-me: "Então, diga a eles que eu não sou o Antônio Callado que eles pensam que eu sou!" Era quase engraçado. "Mas como vou dizer, se estamos incomunicáveis?"

Três dias depois, chegou Paulo Francis, diretamente do hotel Waldorf Astoria de Nova York. Entrou pálido, assustado. À hora do almoço, não conseguiu comer. "A gororoba é intragável", disse-lhe, "mas sem comer não vai agüentar esta merda". Terminou comendo e, uma semana depois, batia nas grades, reclamando pelo almoço que demorava.

Em breve o xadrez estava superlotado. O primeiro a ser solto foi o falso Callado, depois o paraibano. Eu e Francis saímos, ambos, no dia 2 de janeiro. Fora o gás que soltaram na cela, passamos incólumes por ali. Mas aquilo era só o começo.

Correção: De Gaulle não forçou o Tesouro americano a trocar "bilhões" de dólares, como se leu na última crônica, mas US$ 300 milhões.

São Paulo na 'Era das Cidades'

José Serra é governador do Estado de São Paulo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Os desafios de uma cidade global passam, obrigatoriamente, pelo equacionamento de sua governabilidade

São Paulo recebeu, na primeira semana de dezembro, o prestigioso seminário da Urban Age Conference, um projeto que tem por objetivo encontrar soluções para as megacidades globais, como Nova York, Londres, São Paulo e Johannesburgo. Trata-se daqueles núcleos irradiantes de redes financeiras, comerciais, de serviço e de cultura que mais contribuem para o funcionamento das operações financeiras transnacionais. O projeto trata do urbanismo realmente existente, que não pode ser compreendido apenas a partir das idéias dos urbanistas, dos interesses políticos ou da cobiça dos incorporadores.


As quatro áreas fundamentais de pesquisa do Urban Age, bem explicitadas por Ricky Burdett e Philip Rode (professores da London School of Economics and Political Science), convergem de maneira surpreendente com algumas das linhas de ação que desenvolvi com minha equipe à frente da Prefeitura de São Paulo e do governo do Estado. De particular importância para mim, como economista, como chefe do Poder Executivo e sobretudo como filho de imigrantes, é a primeira questão, relativa ao impacto da produção e do trabalho sobre a cidade e a vida da população.

Essencial para compreender São Paulo é também o caráter paradoxal e altamente diferenciado das cidades globais na concepção de Saskia Sassen (socióloga e economista americana) como o "locus de produção para os setores econômicos mais avançados", recobrindo, portanto, "a infra-estrutura de atividades, firmas e ocupações - de transporte de carga, manutenção técnica e limpeza - necessárias para operar a economia corporativa mais avançada", cujo "processo completo de produção inclui ocupações não especializadas e infra-estruturas diversificadas".

Dispersão e adensamento, jovens profissionais globais e mão-de-obra informal, moradias sofisticadas e loteamentos ilegais, tudo isso convive por definição nas cidades globais e é isso que torna essencial, para São Paulo, compartilhar as experiências e análises proporcionadas pelo Urban Age.

MAPA DOS DESAFIOS

Tendo isso em mente, vejamos quais são, a meu juízo, os principais desafios postos pela Região Metropolitana de São Paulo com relação a alguns dos eixos de pesquisa do Urban Age. Comecemos pelo impacto da produção e do trabalho. Aqui, as migrações são princípio, meio e fim. Desde a 1ª Grande Guerra, a Capital conheceu a mais rápida taxa de crescimento dentre as maiores regiões urbanas do mundo. E a imigração, sobretudo doméstica, respondeu por quase 60% do crescimento entre 1940 e 1970. As migrações reintroduzem constantemente o enorme impulso de energia humana que, por um lado, permite acelerar o crescimento econômico sem pressões inflacionárias insuportáveis e, por outro lado, exponencia os problemas de infra-estrutura urbana. Para enfrentar esse desafio, é preciso manter a capacidade de investimento a fim de preservar empregos e diminuir os custos tanto pessoais como corporativos causados pelo congestionamento.

Por essa razão temos dado total prioridade ao transporte coletivo de massa e promovemos a integração entre as redes municipal (ônibus) e metropolitana (metrô, trens urbanos e, proximamente, VLT (veículo leve sobre trilhos). Isso vai diminuir significativamente o custo do transporte em termos de tarifas, tempo e conforto para a população trabalhadora.

O desafio resultante dos impactos dos projetos habitacionais e urbanísticos sobre as comunidades e sua capacidade de integração vem sendo enfrentado em três direções: a recuperação do espaço público, os projetos habitacionais, que buscam evitar a segregação do espaço urbano e sua conseqüente exclusão social, e a regularização da propriedade das moradias.

Quanto à questão dos efeitos da vida pública e dos espaços urbanos sobre o cotidiano dos cidadãos, ela apresenta o desafio que está na raiz de todos os demais e sugere uma direção possível para sua solução. Uma cidade global como São Paulo apresenta um problema central de governabilidade: a dissociação entre a autoridade municipal e a origem dos desafios, que são de natureza metropolitana. No Brasil não existem instrumentos metropolitanos para a solução desses problemas. Além disso, há uma sub-representação política das regiões metropolitanas nos Legislativos estaduais e no Congresso Nacional.

A MAGNITUDE DA CONTA

Na ausência de uma autoridade reguladora e executiva metropolitana, e devido à escassez de recursos próprios, a cidade de São Paulo e a sua região metropolitana ficariam sufocados pela magnitude dos problemas, caso não contassem com os investimentos do governo do Estado.

Para responder a isso, foi possível direcionar para a Grande São Paulo e duas outras regiões metropolitanas do Estado, de Campinas e Santos, quase a metade (46%) de todos os investimentos do governo estadual em transportes - incluindo o metrô e os trens metropolitanos - obras viárias como o Rodoanel, as grandes marginais e os acessos às grandes estradas que ligam com o resto do País e o interior, além dos investimentos em saneamento e habitação.

Mas essa participação do governo estadual está longe de ser suficiente, devido à inadequação do sistema tributário brasileiro no que diz respeito às grandes cidades. O Fundo de Participação dos Municípios, de responsabilidade federal, que transfere para as cidades quase um quarto das receitas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, minimiza as bases territoriais de coleta desses impostos e, ao mesmo tempo, supõe constante qualquer população acima de 160 mil habitantes. Em outras palavras, uma cidade com 11 milhões de habitantes, como a capital paulista, recebe, por conta da população, o mesmo montante que uma cidade de 160 mil habitantes. O caso é particularmente dramático: de cada US$ 10 de impostos pagos por um cidadão médio paulistano, apenas US$ 1,5 fica com a prefeitura. US$ 2 vão para o governo do Estado e US$ 6,5 para a União.

Existe um terceiro fator negativo: no Brasil, como sabemos, o Legislativo é eleito pelo sistema proporcional com lista aberta, num único distrito que corresponde a toda a base territorial representada. Assim, o Estado de São Paulo elege 70 deputados federais e 94 deputados estaduais, num distrito que inclui todo o eleitorado do Estado, ou 27 milhões de eleitores. Na capital também, 55 vereadores são eleitos num megadistrito eleitoral de mais de 8 milhões de eleitores.

Tipicamente, enquanto as cidades do interior tendem a se agregar em torno de um pequeno número de candidatos a deputado, mais conhecidos entre as suas populações, a região metropolitana pulveriza seus votos entre muitos candidatos, que não se elegem. Como conseqüência, embora a Grande São Paulo concentre 50% dos eleitores, mal consegue eleger 25% da representação legislativa, tanto estadual quanto federal. Isso dilui desproporcionalmente o peso e a influência da área metropolitana e da cidade de São Paulo na distribuição de recursos estaduais e federais, em favor de pequenas e médias cidades, onde os ganhos políticos e eleitorais se adquirem com maior facilidade.

MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Não tenho uma visão pessimista sobre o futuro das grandes metrópoles brasileiras, mas as mudanças exigirão bastante tempo. Para começar, teremos de ser bem-sucedidos nos três planos que afetam profundamente sua governabilidade.

Primeiro, criar uma instância metropolitana com autoridade para regulamentar e recursos orçamentários para executar as políticas especificamente metropolitanas, principalmente nas áreas de transporte e de saneamento. Isso exigirá alterações constitucionais, uma vez que no Brasil não estão previstas instâncias de poder intermediárias entre o município e o Estado.

Será preciso definir com rigor a composição e a forma de escolha da representação da sociedade nesse órgão, de maneira a evitar a reprodução pura e simples das distorções já existentes. Sem se alterar o atual sistema proporcional, qualquer eleição de representantes metropolitanos diluiria, como já dilui, na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados, os votos do eleitorado da capital e dos municípios mais populosos, em favor dos municípios menores e mais coesos. Essa questão está, portanto, intimamente ligada à questão do sistema eleitoral.

O segundo desafio é o de uma redistribuição tributária e fiscal que corrija a imensa injustiça da distribuição de receitas per capita das municipalidades maiores, cujos problemas são mais complexos. Esse desafio só poderá ser enfrentado com o empenho e a liderança de um chefe do Executivo federal sensível à magnitude dos problemas inerentes às metrópoles globais.

O terceiro consiste numa reforma do sistema que possa garantir uma distribuição regional mais equilibrada da representação legislativa, em contraposição à atual sub-representação das grandes cidades e regiões metropolitanas. A decisão por maioria simples ou absoluta em distritos menores e, portanto, mais adequados para representar a população de localidades e de pequenas regiões, é a solução, sem a menor dúvida. Mas as resistências são imensas. Essa reforma começa, por isso mesmo, pela tomada de consciência, pelo cidadão das regiões metropolitanas, de quanto o desenvolvimento, a segurança e a qualidade de vida do lugar onde vive e trabalha dependem das regras eleitorais que dão maior força ou diluem seu poder de voto. Sem o empenho decidido do próprio eleitor, as elites políticas dificilmente se
empenharão, por sua vez, na reforma.

Se um pouco que seja das idéias discutidas pelos seminários do Urban Age chegaram ao cidadão comum, um passo terá sido dado para enfrentar esses imensos desafios.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1177&portal=

LIVRO: LANÇAMENTO

DEU EM PROSA & VERSO (O GLOBO)

Agenda:

QUARTA-FEIRA, 17

"Crônicas, contos e poemas", de Graziela Melo, 18h30, Livraria Museu da República (Catete 153).

DEU EM IDÉIAS & LIVROS (JORNAL DO BRASIL)

Agenda:

QUARTA-FEIRA, 17

Às 18h30, na Livraria Museu da República, Graziela Melo autografa "Crônicas, contos e poemas".

A metáfora do tempo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O pedido veio do então editor-chefe do JB, Alberto Dines. Um redator fora escalado para escrever uma inusitada previsão meteorológica. Estava dispensado de checar o que informavam os institutos. Bastava traduzir, com metáfora, os tempos sombrios anunciados pelo AI-5, que acabara de ser anunciado. Era 13 de dezembro, e o JB do dia seguinte, como todos os jornais, estaria sob rigorosa censura. Texto entregue, Alberto Dines mexeu, burilou e deu forma final ao que se descreveu como "temperatura sufocante", "tempo negro" e "ar irrespirável". Sínteses irrepreensíveis da repressão instaurada pelo ato.

Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos. Max: 38º, em Brasília. Min: 5º, nas Laranjeiras.

Ontem foi o Dia dos Cegos

Primeiras impressões sôbre o Ato de ontem

Coluna do Castello
Carlos Castelo Branco
Reprodução da coluna do Jornal do Brasil de 14 de dezembro de 1968

BRASÍLIA (Sucursal)– Ao Ato Institucional de ontem não deverá seguir-se nenhum outro ato institucional. Êle é completo e não deixou de fora, aparentemente, nada em matéria de previsão de podêres discricionários expressos. A experiência do Govêrno Castelo Branco, que teve de editar atos dêsse tipo por quatro vêzes, terá aproveitado ao redator do nôvo edito.

Êle cobre perfeitamente as previsões dos deputados mais íntimos do processo revolucionário, que antecipavam uma peça destinada a munir o Govêrno dos instrumentos para fazer tudo o que por timidez ou por compromisso democrático deixou de fazer, nos dias quentes da revolução de março, o Presidente Castelo Branco.

O Congresso, pôsto em recesso por tempo indeterminado, está práticamente fechado e tudo indica que se cumprirão as profecias de um expurgo no Poder Judiciário. A possibilidade, mantida pelo Presidente, de convocar o Congresso sem compromisso de data indica que sômente para resolver uma crise eventual êle o fará. Mais provàvelmente, contudo, Câmara e Senado sômente voltarão a se reunir para constituir o Colégio Eleitoral que, no tempo próprio ou no momento designado pela revolução, formalizará a escolha do sucessor do Presidente Costa e Silva.

Os partidos não foram expressamente suprimidos, mas perderam a função. A Arena está pràticamente dissolvida, pois nos considerandos do Ato se afirma que ela falhou na sua missão de defender no Congresso o movimento revolucionário. O Govêrno dissociou-se do seu Partido, e. o despediu, sem agradecer os serviços, antes pelo contrário.

Uma conseqüência, que não estava inicialmente prevista, dêsse nôvo Ato Institucional será a intervenção federal nos Estados, na forma que se estabeleceu. Sòmente na tarde de ontem circularam informações relativas à disposição do Govêrno revolucionário de afastar governadores que são dados como comprometidos no processo contra-revolucionário. Tudo indica que algumas intervenções estão em vias de ser consumadas.

A imprensa aparentemente foi poupada. Na realidade, deverá o tema ser tratado num ato complementar, tal como antecipavam ontem deputados do esquema situacionista.
O Ato também autoriza o Govêrno a confiscar bens adquiridos ilicitamente, numa ameaça que vem cobrir antigas decepções dos militares encarregados de IPMs.

A medida estancou tôdas as fontes políticas de resistência ao Govêrno, não deixando nenhuma válvula. A Oposição não terá a menor possibilidade de produzir-se, a não ser que seja respeitada, e ate quando o fôr, a liberdade de imprensa. Mesmo assim os políticos estão de tal modo contidos que seu acesso aos jornais importará num risco certo para cada um dêles.

As instituições criadas pela Constituição de 1967 podem retornar um dia. No momento, elas estão suspensas, apesar de ter sido mantida formalmente a Constituição.

A Câmara, em tudo isso, só teve um consôlo, o de cair lutando, manifestando-se na plenitude da sua soberania. A festa do Congresso não durou porem mais de vinte e quatro horas.

Quanto à execução do Ato, e agora uma questão de tempo. O Presidente Castelo Branco usou parcimoniosamente de seus podêres discricionários. O Presidente Costa e Silva tem a imagem de homem moderado e de sentimentos humanitários. Resta saber se terá condições de exercer com a mesma moderação do seu antecessor os tremendos poderes de que se investiu após tanta hesitação.

Para não esquecer

Editorial
ZERO HORA (RS)

No fim da tarde de 13 de dezembro de 1968, começava o período mais sombrio da recente história política do Brasil. O governo do marechal-presidente Artur da Costa e Silva, pressionado por setores da ultradireita militar, editou o Ato Institucional nº 5. Foi uma espécie de porta aberta para o regime de exceção que durante os quatro anos anteriores tentara manter uma aparência de democracia. O AI-5, uma espécie de formalização legal da ditadura, foi considerado um golpe dentro do golpe. Entre as medidas impostas naquele ato e naquele dia, estavam algumas das mais liberticidas: o Congresso foi fechado por tempo indeterminado, parlamentares tiveram seus mandatos suspensos, o presidente da República foi autorizado a governar por decretos-lei e a estabelecer o estado de sítio, as reuniões de cunho político foram proibidas e reprimidas, estabeleceu-se a censura prévia (que atingiu a imprensa, o cinema, o teatro e a música), foi suspenso o habeas corpus para delitos políticos e foi autorizada a intervenção em Estados e municípios. Um clima de medo e de radicalismo instalou-se no país. Se antes do AI-5 a democracia estava gravemente ferida, depois dele estava morta.

Para as gerações que não viveram aqueles obscuros momentos, é difícil entender a lógica de medidas tão draconianas. Mais de 1,5 mil pessoas foram punidas, houve milhares de torturados, um número não definido de brasileiros buscou asilo formal ou refúgio informal em países vizinhos ou na Europa, a censura vetou mais de 500 letras de música, mais de 200 livros, mais de 450 peças teatrais e mais de 500 filmes. Abateu-se sobre a oposição ao regime um clima de repressão e de desânimo. A máquina publicitária do governo criou uma espécie de maniqueísmo político pelo qual os bons estavam do lado do governo, os maus do outro lado. “Ame-o ou deixe-o”, era o slogan dessa distorção.

O efeito, no entanto, foi o oposto do que o regime esperava. As medidas de força, escancaradas, alimentaram a resistência. O radicalismo da ditadura fez com que, aos poucos, a chama democrática se avivasse. Alguns gestos desse renascimento, mesmo compreensíveis, foram equivocados, a começar pela opção pela luta armada, que ganhou a simpatia de alguns setores oposicionistas. Mas o país começou a pressionar por mais liberdade. E esta foi, aos poucos, ganhando espaço em oposição a uma massacre publicitário oficial e a um ferrenho controle da informação. Nas eleições parlamentares de seis anos depois, as únicas por votação direta, os brasileiros já respondiam com vitórias do MDB e derrotas para o regime.

Pela importância que o AI-5 teve como símbolo da exceção e como ferramenta da ditadura, não se pode deixar que o esquecimento se abata sobre ele. Nossa democracia, reconquistada nos anos 80, já ostenta hoje algumas virtudes e algumas conquistas que merecem ser exaltadas, especialmente para contrastá-las com aquele período. A vontade das maiorias e os direitos das minorias, estes especialmente, estão legalmente protegidos. O país vive o mais longo período contínuo de liberdades públicas desde a Revolução de 30. Até para valorizar essas conquistas, é preciso lembrar que houve aquele 13 de dezembro de 1968.

40 ANOS DO AI-5

Editorial
O POVO (CE)

A lembrança da data reforça que o Brasil viveu um período em que se permitiu as mais graves arbitrariedades

Editado no dia 13 de dezembro de 1968 durante o governo do presidente Artur da Costa e Silva o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) completa hoje 40 anos, com a marca de ter sido o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais do regime militar iniciado em 1964, revogando os dispositivos constitucionais de 67, além de ter reforçado os poderes discricionários daquele regime. Durante 10 anos de vigência, por força do Ato, os que estavam a frente do governo militar fecharam o Congresso Nacional, cassaram parlamentares e endureceram a ditadura, sob o entendimento de que a tropa deveria sair à rua para matar e prender, se fosse necessário ou não, em defesa do regime.

Em vista do que o País viveu nesse período e para que nunca mais passemos por situações de excrescência jurídica como as patrocinados pelo AI-5, é que a data deve ser sempre lembrado como uma mácula na história brasileira recente. É bom lembrar que em um primeiro momento a instalação da ditadura militar chegou a contar com o apoio de representantes da sociedade civil. Apoio este que começou a se esvair com a entrada em vigor do AI-5 abrindo as portas para a face mais cruel do regime militar no Brasil.

É preciso que a lembrança da data reforçe na sociedade, principalmente entre os mais jovens, que o Brasil viveu um período em sua história, no qual, por meio de uma roupagem jurídica, se permitiu o cometimento das mais graves arbitrariedades como torturas e assassinatos sob a anuência dos responsáveis pelo regime que se instalou no poder em 1964. Infelizmente, apesar do reconhecimento da sociedade do que representou o AI-5 para o País, ainda há uma imensa dívida do Estado para com as vítimas do regime.

O Brasil, apesar de signatário de vários tratados internacionais em que a tortura é tida como crime contra a humanidade, é um dos mais atrasados países da América do Sul quanto ao reconhecimento da responsabilização penal de torturadores. Haja vista a recente discussão sobre se a Lei da Anistia isentaria de punibilidade os torturadores que agiram às sombras do o regime militar, quando o mais sensato seria o Estado mostrar, na prática, que ao condenar essas pessoas, não compactuou com a ditadura militar.

Esse tem sido o entendimento de várias entidades de direitos humanos e juristas sobre a punibilidade de possíveis torturadores no Brasil.

O silêncio sobre o tema não ajuda a democracia. Precisamos deixar de lado a tradição de sempre estarmos criando um lastro para não pedir desculpa como forma de fugirmos do problema. A cultura de sermos cordatos e condescendentes com algumas coisas nos atrapalha.

Sepúlveda lembra cerco à Justiça

Luiz Orlando Carneiro
AI-5 - 40 anos

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Perseguido na ditadura, advogado perdeu cargos, menos a honra, que o levou ao STF

José Paulo Sepúlveda Pertence, 71 anos, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (1989-2007), ex-procurador-geral da República (1985-89), ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (1959-60), atual presidente do Conselho de Ética Pública da Presidência da República – e, novamente, advogado militante – foi vítima direta do AI-5. Integrante do Ministério Público do Distrito Federal, classificado em primeiro lugar no concurso de 1963, foi aposentado pela Junta Militar, com base no ato discricionário, em 13 de outubro de 1969.

– Até que fiquei surpreendido, por que achei que tinham se esquecido de mim, um ano e dois meses depois da edição do AI-5 – conta ele. – Mas vivi muito de perto os dias 12 e 13 de dezembro de 1968, pela ligação que já tinha com o STF, em face de minhas estreitas ligações com os ministros Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal, que foram "aposentados" em 16 de janeiro de 1969, depois de duas ou três "sessões" de cassações, juntamente com o ministro Hermes Lima. A partir da edição do AI-5, a expectativa era a de se a ditadura teria coragem de tocar no Supremo. Teve.

Pertence rememora: "Lembro-me muito bem do dia 12 de dezembro (de 1968), que coincidiu com as cerimônias de posse dos ministros Gonçalves de Oliveira e Victor Nunes Leal, na presidência e na vice-presidência do STF. Sobral Pinto discursava em nome dos advogados, quando alguém lhe entregou um papel com a notícia de que a Câmara negara a licença para que o deputado Marcio Moreira Alves fosse processado. O Sobral interrompeu o discurso. À noite, houve uma recepção oferecida pelo Gonçalves de Oliveira no Hotel Brasília Palace, e todo mundo comentava que estávamos participando de um novo baile da Ilha Fiscal. E estávamos".

O então procurador Sepúlveda Pertence participava do grupo de advogados que, "voluntariamente", ajudava o ministro Nunes Leal no trabalho de modernização administrativa do Judiciário.

– No dia 13, à tarde, o grupo dissolveu-se e todos foram para casa – relembra. – À noite, cada um de nós viu, em suas casas, a cara do ministro (da Justiça) Gama e Silva lendo o texto do AI-5. Em janeiro do ano seguinte houve a "sessão de cassações" em que entraram os três ministros do STF. Foi uma noite de velório, mas com uma cena engraçada. Um técnico em informática, que começara a assessorar o Victor (Nunes Leal), procurou-o para tratar do trabalho que fazia para o tribunal. Aí, o Victor disse: "Nós podemos conversar. Mas o senhor não está mais conversando com um ministro do Supremo".

Na opinião de Pertence, 40 anos depois, "o Brasil está muito melhor, é claro, atravessando crises, escândalos, alternâncias de poder, sem que sequer se cogite em intervenção militar".

E conclui: "Então, vejo isso, nessa altura da vida, com a esperança de que intervenções militares sejam páginas definitivamente viradas na história do país. Naqueles tempos, ninguém minimamente informado podia deixar de declinar os nomes dos comandantes das regiões militares do país. Hoje, talvez, só o ministro Nelson Jobim saiba de cor esses nomes, em face das funções que exerce".

Atolado no Jaqueiral

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O histórico é tão robusto que não cabe mais relembrar todos os casos a cada novo episódio de desfaçatez produzido pelo Congresso Nacional. Ora é a Câmara, ora é o Senado, tanto faz ser no plenário ou no ambiente das comissões, o vexame já não tem hora nem lugar para acontecer no Poder Legislativo.

Muitos nem chegam à imprensa, outros passam pelos jornais rapidamente porque a fila anda e vem outro atrás para substituir. Há ainda os que nem alcançam repercussão, talvez por enjoativos demais.

Já vamos ao caso dos vereadores adicionais, mas antes passemos por uma dessas ações quase imperceptíveis, publicada no jornal O Globo há dez dias: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma emenda constitucional que amplia aos parlamentares prerrogativas hoje exclusivas do presidente da República.

A proposta é do ex-presidente da CCJ, deputado Leonardo Picciani, e permite que, mediante a assinatura de 51 deputados e 8 senadores, o Congresso aumente o efetivo das Forças Armadas, crie cargos e dê reajustes para servidores públicos, legisle sobre a organização administrativa do Executivo e do Judiciário e proponha mudanças tributárias.

Além disso, com 10% das assinaturas em cada Casa será possível afastar as restrições para aumento de despesas em uma série de setores e temas listados pela Constituição. Resumo da ópera: dá autonomia ao Parlamento para dispor do caixa à vontade.

O mesmo Parlamento que abre mão da soberania para o Executivo sem o menor problema, ao custo baixo de queixumes formais contra o excesso de medidas provisórias.

O mesmo Parlamento que não cumpre sentença do Supremo Tribunal Federal relativa à fidelidade partidária.

O mesmo Parlamento que reclama da intromissão do Judiciário, mas só corre para preencher os vácuos quando se trata de desmanchar decisões da Justiça consideradas desvantajosas aos partidos ou aos interesses de deputados e senadores.

O mesmo Parlamento que escandaliza o País com a criação de 7.343 vagas de vereadores e acerta urgência na conclusão do processo de forma a que os novos edis possam tomar posse já em fevereiro próximo.

“Quanto mais demorar a aprovação final, mais difícil será para a Justiça Eleitoral querer retroagir”, argumenta o relator da matéria no Senado, César Borges.

Ou seja, sacramente-se logo a gandaia antes que a Justiça queira pôr ordem na casa.

Como, de resto, tentou em 2004 ao refazer os cálculos de representação nos municípios e acabar com 8 mil cadeiras de vereadores Brasil afora.

Mas o Legislativo não sossegou enquanto não recuperou quase totalmente o contingente de empregos bem remunerados nas Câmaras Municipais, onde aqueles senhores e senhoras, além de trabalhar em prol de suas comunidades, servem como cabos eleitorais (financiados pelo Estado) para prefeitos, deputados, senadores e governadores.

Mantêm também abertas mais de 7 mil portas de acesso à carreira política.

Fora isso, para que servem mesmo esses 7.343 vereadores?

Segundo o sofisma denominado de argumento no Parlamento, para assegurar o equilíbrio da representatividade municipal do povo brasileiro.

Além de cinismo, a alegação revela seletividade. Há anos o Congresso vive um desequilíbrio de representação sem que suas excelências vejam necessidade urgente de alterar a distorção.

Por ela, um Estado enorme e populoso como São Paulo fica restrito a 70 deputados e outros pouco ocupados têm assegurado o mínimo de 8 cadeiras. Não há sequer interesse em conferir se outro critério de cálculo, como a população dos Estados, não garantiria uma repartição mais justa.

Claro, isso implica o risco de perda. E, como se tem observado, o Congresso só absorve bem os danos quando de natureza moral.

Enveredam por caminho equivocado as críticas de ordem financeira à medida. O Parlamento erra ao aumentar a quantidade de vereadores não porque o mundo esteja em “em plena crise” econômica ou porque o ato enseje acréscimo de despesas aos orçamentos municipais.

Esse tipo de argumento só abre espaço para que o Congresso pretenda encerrar a discussão alegando que não haverá mais gastos com vereadores.

Erra porque não há necessidade de mais vereadores, porque reformula uma decisão anterior da Justiça por puro corporativismo, porque deixa de lado outros temas urgentes para cuidar de futilidades.

Erra porque menospreza o interesse e a opinião nacionais, porque trata com desdém o decoro parlamentar, porque se conforma com uma relação subalterna com o Executivo, porque se acha no direito de ignorar sentença do Supremo Tribunal Federal.

Erra, sobretudo, porque não se dá ao respeito, enfia os pés pelas mãos e, de farra em farra, vai descendo a ladeira, ultrapassando todos os limites. Nem mais da compostura exigida de gente com mandato público, mas do puro e simples senso do ridículo.