Fábio Zanini e Gustavo Patu
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
A arrecadação de tributos federais já está R$ 10,5 bilhões abaixo do previsto no Orçamento deste ano. Apenas em fevereiro, os impostos recolhidos ficaram R$ 8 bilhões aquém do valor estimado pelo governo. Neste mês, o resultado continua abaixo do esperado. Os dados devem ser divulgados oficialmente hoje pela Receita Federal.
Arrecadação em queda reduz rigor fiscal
Governo corta previsão de crescimento de 3,5% para 2% e faz contingenciamento de gastos do Orçamento de R$ 21 bi
Com arrecadação menor, meta de superávit cairá de 3,8% para 3,3% do PIB, e diferença poderá ser usada em obras de infraestrutura
A crise levou o governo a rever suas projeções para este ano. Agora, espera crescimento menor, com queda de arrecadação e menor aperto fiscal.
A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto cairá de 3,5% para 2%, ainda acima das estimativas do mercado, de 0,59%. A arrecadação de tributos federais, em forte queda no primeiro bimestre, deverá ficar R$ 35 bilhões abaixo do previsto no Orçamento aprovado para este ano, apurou a Folha.
Com menos dinheiro em caixa, o governo decidiu buscar um superávit primário (a parcela das receitas destinada ao abatimento da dívida pública) menor neste ano, o que também contribui para injetar mais dinheiro na economia. A meta deverá cair de 3,8% para algo mais próximo a 3,3% do PIB. Para isso, deverá usar um mecanismo avalizado pelo FMI que permite abater da meta o equivalente a 0,5% do PIB em despesas com obras prioritárias em infraestrutura.Essas decisões, tomadas após reuniões recentes do presidente Lula com vários ministros, devem ser anunciadas oficialmente até amanhã, quando deverá ser confirmado um bloqueio de R$ 21 bilhões nos gastos do Orçamento deste ano. O objetivo é adequar as contas públicas ao cenário adverso trazido pela crise global.
A diferença entre os R$ 35 bilhões de receita menor e o corte de R$ 21 bilhões no Orçamento é exatamente o valor da queda inicial da meta de superávit. Ao longo do ano, se as projeções de arrecadação piorarem, tanto pode haver mais cortes como mais redução da meta fiscal.O novo contingenciamento reduz o anunciado em janeiro, de R$ 37 bilhões. Tratava-se, porém, de uma iniciativa assumidamente preventiva, adotada em caráter provisório, cujo cumprimento não era viável.
Descontando a parcela da arrecadação que é automaticamente repassada a Estados e municípios, a lei orçamentária prevê receitas de R$ 662 bilhões neste ano, que equivaleriam a uma vigorosa expansão de 13,4% sobre o resultado do ano passado. Embora as despesas autorizadas cheguem a R$ 610 bilhões, os cortes têm de ser feitos sobre uma parcela bem menor, de R$ 155 bilhões -as demais são obrigatórias.
O bloqueio de despesas pode ser elevado ao longo do ano, como sinalizou ontem Lula. O presidente disse que sua intenção é cumprir os acordos de reajustes salariais firmados no ano passado com os servidores públicos -desde que situação "volte à normalidade"- e postergou a decisão para junho.
A possibilidade de suspender os aumentos do funcionalismo está entre as principais medidas em estudo para adequar a programação de gastos da União ao novo cenário econômico, que reduz a arrecadação. "Nós temos um acordo, a minha ideia é cumprir esse acordo. Eu só não cumprirei o acordo se houver anormalidade.
Mas, como eu só vou ter que decidir no mês de junho, por que eu tenho que ter pressa agora?", disse Lula.
Promovido por meio de três medidas provisórias já transformadas em leis, o pacote de reajustes dos servidores prevê aumentos escalonados até 2012, com gastos novos de R$ 22 bilhões para este ano, levando o gasto total da União com pessoal a R$ 155 bilhões. Foi prevista, porém, a possibilidade de adiar os aumentos em caso de perda de receita.
Lula descartou uma decisão antes de junho. "É que não gosto de tomar medidas precipitadas. Se tem uma coisa que não cabe na minha cabeça, é ficar com medo do que vai acontecer amanhã. Eu não tenho medo precipitado, eu tenho medo premeditado."
Segundo ele, o reajuste depende da evolução dos impactos da crise e da esperada recuperação econômica. "Minha ideia é cumprir. Deus queira que volte à normalidade logo, para que a gente não tenha que mexer em nada."
Colaborou Pedro Soares , da Sucursal do Rio
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
A arrecadação de tributos federais já está R$ 10,5 bilhões abaixo do previsto no Orçamento deste ano. Apenas em fevereiro, os impostos recolhidos ficaram R$ 8 bilhões aquém do valor estimado pelo governo. Neste mês, o resultado continua abaixo do esperado. Os dados devem ser divulgados oficialmente hoje pela Receita Federal.
Arrecadação em queda reduz rigor fiscal
Governo corta previsão de crescimento de 3,5% para 2% e faz contingenciamento de gastos do Orçamento de R$ 21 bi
Com arrecadação menor, meta de superávit cairá de 3,8% para 3,3% do PIB, e diferença poderá ser usada em obras de infraestrutura
A crise levou o governo a rever suas projeções para este ano. Agora, espera crescimento menor, com queda de arrecadação e menor aperto fiscal.
A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto cairá de 3,5% para 2%, ainda acima das estimativas do mercado, de 0,59%. A arrecadação de tributos federais, em forte queda no primeiro bimestre, deverá ficar R$ 35 bilhões abaixo do previsto no Orçamento aprovado para este ano, apurou a Folha.
Com menos dinheiro em caixa, o governo decidiu buscar um superávit primário (a parcela das receitas destinada ao abatimento da dívida pública) menor neste ano, o que também contribui para injetar mais dinheiro na economia. A meta deverá cair de 3,8% para algo mais próximo a 3,3% do PIB. Para isso, deverá usar um mecanismo avalizado pelo FMI que permite abater da meta o equivalente a 0,5% do PIB em despesas com obras prioritárias em infraestrutura.Essas decisões, tomadas após reuniões recentes do presidente Lula com vários ministros, devem ser anunciadas oficialmente até amanhã, quando deverá ser confirmado um bloqueio de R$ 21 bilhões nos gastos do Orçamento deste ano. O objetivo é adequar as contas públicas ao cenário adverso trazido pela crise global.
A diferença entre os R$ 35 bilhões de receita menor e o corte de R$ 21 bilhões no Orçamento é exatamente o valor da queda inicial da meta de superávit. Ao longo do ano, se as projeções de arrecadação piorarem, tanto pode haver mais cortes como mais redução da meta fiscal.O novo contingenciamento reduz o anunciado em janeiro, de R$ 37 bilhões. Tratava-se, porém, de uma iniciativa assumidamente preventiva, adotada em caráter provisório, cujo cumprimento não era viável.
Descontando a parcela da arrecadação que é automaticamente repassada a Estados e municípios, a lei orçamentária prevê receitas de R$ 662 bilhões neste ano, que equivaleriam a uma vigorosa expansão de 13,4% sobre o resultado do ano passado. Embora as despesas autorizadas cheguem a R$ 610 bilhões, os cortes têm de ser feitos sobre uma parcela bem menor, de R$ 155 bilhões -as demais são obrigatórias.
O bloqueio de despesas pode ser elevado ao longo do ano, como sinalizou ontem Lula. O presidente disse que sua intenção é cumprir os acordos de reajustes salariais firmados no ano passado com os servidores públicos -desde que situação "volte à normalidade"- e postergou a decisão para junho.
A possibilidade de suspender os aumentos do funcionalismo está entre as principais medidas em estudo para adequar a programação de gastos da União ao novo cenário econômico, que reduz a arrecadação. "Nós temos um acordo, a minha ideia é cumprir esse acordo. Eu só não cumprirei o acordo se houver anormalidade.
Mas, como eu só vou ter que decidir no mês de junho, por que eu tenho que ter pressa agora?", disse Lula.
Promovido por meio de três medidas provisórias já transformadas em leis, o pacote de reajustes dos servidores prevê aumentos escalonados até 2012, com gastos novos de R$ 22 bilhões para este ano, levando o gasto total da União com pessoal a R$ 155 bilhões. Foi prevista, porém, a possibilidade de adiar os aumentos em caso de perda de receita.
Lula descartou uma decisão antes de junho. "É que não gosto de tomar medidas precipitadas. Se tem uma coisa que não cabe na minha cabeça, é ficar com medo do que vai acontecer amanhã. Eu não tenho medo precipitado, eu tenho medo premeditado."
Segundo ele, o reajuste depende da evolução dos impactos da crise e da esperada recuperação econômica. "Minha ideia é cumprir. Deus queira que volte à normalidade logo, para que a gente não tenha que mexer em nada."
Colaborou Pedro Soares , da Sucursal do Rio
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