DEU EM O GLOBO
Ministro que mais recebeu foi Edson Santos, da Igualdade Racial
O governo gastou este ano R$ 697.075.119,98 só com o pagamento de diárias para ministros e servidores públicos em viagens nacionais e internacionais, segundo levantamento oficial que ainda não inclui as despesas de dezembro. Os 36 ministros receberam, no total, R$ 924.376,45, sendo que o que mais gastou foi Edson Santos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele ganhou R$ 67.192,39. Nelson Jobim, da Defesa, ficou em segundo, com R$ 60.584,53. Os gastos com diárias este ano são quase 30% maiores do que o total do ano passado, mas o pagamento da ajuda de custo para viagens nacionais só começou em julho deste ano, depois do escândalo investigado pela CPI do Cartão Corporativo, que derrubou a antecessora de Edson Santos, Matilde Ribeiro. Até então, o governo só pagava diárias para viagens ao exterior. O ministro que menos recebeu foi Alfredo Nascimento, dos Transportes.
Mais de meio bilhão com diárias
Governo federal gastou R$ 697 milhões este ano, um aumento de 30% sobre 2008
Luiza Damé BRASÍLIA
O governo federal pagou este ano mais de meio bilhão de reais em diárias para ministros e servidores púbicos em viagens nacionais e internacionais. De um total de R$ 697.075.119,98 de diárias pagas por órgãos da administração direta e indireta, 36 ministros receberam R$ 924.376,45. A maior parte, mais de R$ 687 milhões, foi distribuída entre cerca de 200 mil funcionários públicos em todo o país. O valor gasto com diárias em 2009 é quase 30% (29,5%) maior do que o total do ano passado, R$ 538.294.084,42.O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, foi o que mais recebeu diárias, com R$ 67.192,39, seguido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com R$ 60.584,53.
Em julho deste ano, o governo federal instituiu o pagamento de diárias nacionais para os ministros, entre R$ 458 a R$ 581, para cobrir despesas com alimentação, hotel e locomoção nas viagens pelo país. Até então, eles recebiam somente nas viagens internacionais, entre US$ 200 a US$ 300, por dia.
No mesmo ato, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram reajustadas as diárias dos servidores públicos do governo federal, com base na inflação acumulada desde 2003. A menor diária passou de R$ 85 para R$ 178, e a maior de R$ 106 para R$ 224. O impacto da correção e das diárias nacionais para ministros foi calculado pelo Ministério do Planejamento em R$ 100 milhões neste ano.
Para 2010 foram reservados mais R$ 200 milhões para pagamento de diárias, já que os ministros vão receber as nacionais o ano inteiro, e o reajuste terá impacto em 12 meses.
Média de R$ 3,5 mil por funcionário
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, vinculado à Controladoria Geral da União (CGU), e se referem aos 11 primeiros meses de 2009. Os gastos de dezembro serão incluídos por volta do dia 15 de janeiro de 2010 no Portal. O total levantado pelo GLOBO foi pago a cerca de 200 mil pessoas dos mais variados órgãos — ministérios, Forças Armadas, universidades federais, delegacias, gerências e unidades regionais, escolas técnicas e agrotécnicas federais, agências reguladoras, fundações e empresas públicas — o que dá uma média de R$ 3.500 por funcionário ao ano.
A assessoria de imprensa da Seppir, do ministro Edson Santos, disse, em resposta ao GLOBO, que ao longo deste ano a secretaria coordenou a 2aConferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que foi precedida de etapas nos 26 estados e no Distrito Federal, além dos encontros municipais. E o ministro participou de muitos deles.
O ministro também teve atuação na revisão da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, igualmente precedida de rodas regionais na América Latina e Caribe, sob a liderança do Brasil. Esse processo se encerrou com uma conferência em Genebra.
Segundo a assessoria, a Seppir não tem representação nos estados, o que obriga o ministro a fazer pessoalmente a articulação das políticas com os estados e municípios, justificando as viagens pelo país. “A Seppir não é um órgão finalístico, não executa programas ou obras.
Sua missão é elaborar as políticas de promoção da igualdade racial, articular sua execução por meio dos órgãos de governo nas três esferas, monitorar e avaliar a aplicação das mesmas”, informa a assessoria, que completa: “Para tanto, é necessário fortalecer os compromissos assumidos com os governos estaduais e municipais. O que torna a presença do ministro necessária em diversas ocasiões”.
A assessoria do Ministério da Defesa disse que o grande número de viagens realizadas por Jobim se deve à “natureza do cargo de ministro da Defesa e ao momento especial pelo qual passa o Ministério”. Para a assessoria, “deve, portanto, ser considerado natural se esse montante estiver acima da média de outros ministérios, que possuam outras características”.
Segundo a Defesa, além de constantes visitas do ministro a unidades militares das três forças, em todos os estados, e a indústrias do setor, houve ainda intenso envolvimento em negociações internacionais.
Entre elas, reuniões do Conselho de Defesa Sul-Americano, visita a indústrias de defesa estrangeiras e visitas diplomáticas à África.
A assessoria da Defesa argumentou que, no primeiro semestre, os ministros com viagens concentradas no território nacional não deverão ter computado o recebimento de diárias, que só foram criadas para uso no Brasil em julho.
No entanto, nesse período o ministro da Defesa já tinha realizado 19 viagens internacionais.
Dos 37 ministros, só o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não tem as diárias expostas no Portal da Transparência. O BC tem um sistema próprio, mas ainda não disponibiliza na sua página os gastos com diárias. Lá consta: “No momento, esta entidade ainda não divulga as informações de diárias e passagens”.
No total referente aos ministros, foram desconsideradas as diárias pagas a Luís Eduardo Adams (Advocacia Geral da União), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos) no período em que eles exerciam outras funções no governo federal. Os três ministros que deixaram o governo este ano — Mangabeira Unger, José Múcio Monteiro e José Antônio Toffoli — receberam, juntos, R$ 23.859,04 de diárias em 2009.
Ministro que mais recebeu foi Edson Santos, da Igualdade Racial
O governo gastou este ano R$ 697.075.119,98 só com o pagamento de diárias para ministros e servidores públicos em viagens nacionais e internacionais, segundo levantamento oficial que ainda não inclui as despesas de dezembro. Os 36 ministros receberam, no total, R$ 924.376,45, sendo que o que mais gastou foi Edson Santos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele ganhou R$ 67.192,39. Nelson Jobim, da Defesa, ficou em segundo, com R$ 60.584,53. Os gastos com diárias este ano são quase 30% maiores do que o total do ano passado, mas o pagamento da ajuda de custo para viagens nacionais só começou em julho deste ano, depois do escândalo investigado pela CPI do Cartão Corporativo, que derrubou a antecessora de Edson Santos, Matilde Ribeiro. Até então, o governo só pagava diárias para viagens ao exterior. O ministro que menos recebeu foi Alfredo Nascimento, dos Transportes.
Mais de meio bilhão com diárias
Governo federal gastou R$ 697 milhões este ano, um aumento de 30% sobre 2008
Luiza Damé BRASÍLIA
O governo federal pagou este ano mais de meio bilhão de reais em diárias para ministros e servidores púbicos em viagens nacionais e internacionais. De um total de R$ 697.075.119,98 de diárias pagas por órgãos da administração direta e indireta, 36 ministros receberam R$ 924.376,45. A maior parte, mais de R$ 687 milhões, foi distribuída entre cerca de 200 mil funcionários públicos em todo o país. O valor gasto com diárias em 2009 é quase 30% (29,5%) maior do que o total do ano passado, R$ 538.294.084,42.O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, foi o que mais recebeu diárias, com R$ 67.192,39, seguido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com R$ 60.584,53.
Em julho deste ano, o governo federal instituiu o pagamento de diárias nacionais para os ministros, entre R$ 458 a R$ 581, para cobrir despesas com alimentação, hotel e locomoção nas viagens pelo país. Até então, eles recebiam somente nas viagens internacionais, entre US$ 200 a US$ 300, por dia.
No mesmo ato, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram reajustadas as diárias dos servidores públicos do governo federal, com base na inflação acumulada desde 2003. A menor diária passou de R$ 85 para R$ 178, e a maior de R$ 106 para R$ 224. O impacto da correção e das diárias nacionais para ministros foi calculado pelo Ministério do Planejamento em R$ 100 milhões neste ano.
Para 2010 foram reservados mais R$ 200 milhões para pagamento de diárias, já que os ministros vão receber as nacionais o ano inteiro, e o reajuste terá impacto em 12 meses.
Média de R$ 3,5 mil por funcionário
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, vinculado à Controladoria Geral da União (CGU), e se referem aos 11 primeiros meses de 2009. Os gastos de dezembro serão incluídos por volta do dia 15 de janeiro de 2010 no Portal. O total levantado pelo GLOBO foi pago a cerca de 200 mil pessoas dos mais variados órgãos — ministérios, Forças Armadas, universidades federais, delegacias, gerências e unidades regionais, escolas técnicas e agrotécnicas federais, agências reguladoras, fundações e empresas públicas — o que dá uma média de R$ 3.500 por funcionário ao ano.
A assessoria de imprensa da Seppir, do ministro Edson Santos, disse, em resposta ao GLOBO, que ao longo deste ano a secretaria coordenou a 2aConferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que foi precedida de etapas nos 26 estados e no Distrito Federal, além dos encontros municipais. E o ministro participou de muitos deles.
O ministro também teve atuação na revisão da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, igualmente precedida de rodas regionais na América Latina e Caribe, sob a liderança do Brasil. Esse processo se encerrou com uma conferência em Genebra.
Segundo a assessoria, a Seppir não tem representação nos estados, o que obriga o ministro a fazer pessoalmente a articulação das políticas com os estados e municípios, justificando as viagens pelo país. “A Seppir não é um órgão finalístico, não executa programas ou obras.
Sua missão é elaborar as políticas de promoção da igualdade racial, articular sua execução por meio dos órgãos de governo nas três esferas, monitorar e avaliar a aplicação das mesmas”, informa a assessoria, que completa: “Para tanto, é necessário fortalecer os compromissos assumidos com os governos estaduais e municipais. O que torna a presença do ministro necessária em diversas ocasiões”.
A assessoria do Ministério da Defesa disse que o grande número de viagens realizadas por Jobim se deve à “natureza do cargo de ministro da Defesa e ao momento especial pelo qual passa o Ministério”. Para a assessoria, “deve, portanto, ser considerado natural se esse montante estiver acima da média de outros ministérios, que possuam outras características”.
Segundo a Defesa, além de constantes visitas do ministro a unidades militares das três forças, em todos os estados, e a indústrias do setor, houve ainda intenso envolvimento em negociações internacionais.
Entre elas, reuniões do Conselho de Defesa Sul-Americano, visita a indústrias de defesa estrangeiras e visitas diplomáticas à África.
A assessoria da Defesa argumentou que, no primeiro semestre, os ministros com viagens concentradas no território nacional não deverão ter computado o recebimento de diárias, que só foram criadas para uso no Brasil em julho.
No entanto, nesse período o ministro da Defesa já tinha realizado 19 viagens internacionais.
Dos 37 ministros, só o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não tem as diárias expostas no Portal da Transparência. O BC tem um sistema próprio, mas ainda não disponibiliza na sua página os gastos com diárias. Lá consta: “No momento, esta entidade ainda não divulga as informações de diárias e passagens”.
No total referente aos ministros, foram desconsideradas as diárias pagas a Luís Eduardo Adams (Advocacia Geral da União), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos) no período em que eles exerciam outras funções no governo federal. Os três ministros que deixaram o governo este ano — Mangabeira Unger, José Múcio Monteiro e José Antônio Toffoli — receberam, juntos, R$ 23.859,04 de diárias em 2009.
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