sábado, 12 de novembro de 2011

MP vai investigar Oscip contratada pelo Trabalho

Entidade é suspeita de desviar recursos

Thiago Herdy

BELO HORIZONTE. O Ministério Público de Minas Gerais informou ontem que investigará a suspeita de desvio de recursos públicos pela Brasil Ação Solidária (Brasol), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) contratada pelo Ministério do Trabalho por R$1,9 milhão para realizar cursos de telemarketing para 2,4 mil pessoas até o fim deste ano. Até o momento, só cerca de 200 foram treinadas.

Como mostrou ontem O GLOBO, a Oscip também é suspeita de desviar parte da verba de R$1,8 milhão repassada pela Secretaria estadual de Meio Ambiente de Minas à prefeitura de Guidoval, na Zona da Mata mineira, para obras de coleta e tratamento de esgoto. A prefeitura contratou a Oscip, que não concluiu o serviço.

- Tínhamos aberto um inquérito civil público para investigar o caso porque uma construtora contratada pela Oscip diz ter feito parte do trabalho e não ter sido paga. Os novos fatos também serão objeto de investigação, vamos colher mais informações para anexar aos autos -- disse o promotor de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Ubá, que também fiscaliza Guidoval, Bruno Guerra de Oliveira.

A prefeitura de Guidoval está processando a Oscip por ter apresentado só parte da prestação de contas dos serviço e pediu à Justiça quebra do sigilo de duas contas bancárias para saber o destino da verba. Na prestação parcial, a Brasol apresentou uma nota de serviço que teria sido realizado pela Pynu Participações, empresa do atual diretor-geral da Agência de Desenvolvimento do governo de Minas, Camillo Reis Fraga, no valor de R$110 mil.

Responsável pela nomeação de Fraga, o governador Antonio Anastasia (PSDB) viajou ontem para compromissos. Coube ao secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira (PSD), ouvir as explicações do servidor, que alega ter prestado o serviço quando estava licenciado do cargo. O governo entendeu que não houve conflito de interesses, entendimento diferente do bloco de oposição a Anastasia na Assembleia, que na próxima quarta-feira pretende aprovar requerimento pedindo explicações ao Executivo.

FONTE: O GLOBO

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