Painel - Vera Magalhães

Um caso de cada vez

Luís Roberto Barroso não deve levar a julgamento nesta semana o mandado de segurança no qual decidiu suspender a votação da Câmara que manteve o mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO). "Assim que a Câmara preste informações e o Ministério Público se manifeste, eu levarei na semana seguinte", diz o ministro do STF. Ele explica que a técnica correta em direito é "decidir um caso de cada vez" e que sua decisão se refere ao regime fechado, e não a outros regimes prisionais.

Me dê motivo O ministro argumenta que uma pessoa presa em regime fechado por mais tempo que o restante da duração de seu mandato "tem impossibilidade jurídica de conservá-lo". "Neste caso, não cabe nenhuma decisão política da Câmara."

Sem inovação Ministros do STF contrários à revisão das penas aplicadas aos condenados por formação de quadrilha no julgamento do mensalão lembram que os critérios para a condenação de Donadon foram os mesmos.

Dois pesos No julgamento de Donadon, José Antonio Dias Toffoli, relator do processo, também aplicou pena maior pelo fato de o deputado ser o líder da quadrilha.

Como assim? A defesa feita por Ricardo Lewandowski da admissibilidade dos embargos infringentes foi considerada "absurda" por outro ministro da corte.

Duas coisas O colega do ex-revisor do mensalão diz que não cabe comparação com outro tipo de ação, e que a afirmação de que há precedentes desse recurso no STF em matéria penal é "um verdadeiro absurdo".

Deadline Apesar da promessa de Barack Obama de dar até quarta-feira uma resposta sobre a espionagem feita pela agência americana NSA no Brasil, Dilma Rousseff não quer transformar a data em um prazo definitivo. O Planalto acredita que vai precisar de várias reuniões para conseguir uma posição satisfatória sobre o caso.

Stand by Enquanto a situação não se resolver, Dilma manterá suspense sobre sua visita a Washington, prevista para 23 de outubro. Por outro lado, a presidente confirmou que fará uma viagem oficial ao Peru, em novembro.

Via... Entidades lideradas por OAB e CNBB entregarão amanhã ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sua proposta de reforma política.

... rápida Sem as assinaturas necessárias para um projeto de iniciativa popular, o grupo obteve apoio de parlamentares para antecipar a apresentação do texto. O objetivo é acelerar a tramitação da proposta, permitindo que seja votada a tempo de valer para as eleições de 2014.

Cúpula O ministro Alexandre Padilha (Saúde) fez ontem à tarde a primeira reunião com o time que vai comandar a articulação política de sua provável candidatura ao governo de São Paulo. Estavam presentes o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad.

Triângulo O esforço de Geraldo Alckmin (PSDB) para levar o deputado Márcio França (PSB-SP) de volta a seu secretariado envolve o PSC. Pessebistas e tucanos tentam convencer o suplente de França, filiado à sigla cristã, a desistir de assumir a cadeira de deputado, deixando a vaga com o PSB.

Sem partido Em busca de recursos, dois prefeitos do PSDB em São Paulo abriram os braços para o PT. Diego de Nadai (Americana) convidou Alexandre Padilha para uma inauguração e Zé Milton (São José do Barreiro) escreveu uma carta a Dilma para pedir socorro para o município.

TIROTEIO

A baixa adesão aos protestos no Rio mostram que os vândalos perderam a guerra e adotam uma postura radical contra a cidadania.

DE JORGE PICCIANI, presidente do PMDB-RJ, sobre as manifestações de sábado contra o governador Sérgio Cabral, que tiveram mais de 70 detidos e 14 feridos.

CONTRAPONTO

Marketing segmentado

Em discussão sobre a reforma eleitoral no Senado, Aécio Neves (PSDB-MG) descreveu a eleição de um município mineiro, nos anos 50, disputada por duas famílias.

Cabos eleitorais de uma das famílias vestiram camisetas de fiscais, ficaram parados nas estradas e perguntaram a cada eleitor qual era o candidato de sua preferência. Aos partidários da família opositora, respondiam:

-Você só vota amanhã, porque hoje vão votar os outros, para não ter muita confusão na cidade.

A família que usou os "fiscais" recebeu 90% dos votos, já que os opositores só apareceram no dia seguinte.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo