quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Para Fazenda, ajuste fiscal será feito, apesar do PT

Em reação ao PT, Fazenda estuda novos cortes

• Contra fogo amigo, equipe de Levy planeja "medidas adicionais", como elevar tributos, para manter meta fiscal

Martha Beck, Luiza Damé, Julianna Granjeia e Cristiane Jungblut - O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Diante da rebelião do PT e das centrais sindicais contra as medidas de ajuste fiscal, a equipe econômica do governo planeja tomar medidas adicionais para garantir a economia prometida no fim do ano passado. Técnicos do governo afirmam que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e sua equipe vão tentar cumprir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 1,2% do Produto Interno Bruto em 2015, mesmo que seja preciso cortar mais gastos, incluindo investimentos, rever algumas desonerações ou aumentar novos tributos.

A equipe econômica já sabe que será dura a batalha no Congresso para aprovar as medidas anunciadas pelo governo:

- O ministro tem um mandato da presidente Dilma para fazer um primário de 1,2% do PIB. É isso que ele vai perseguir - disse um dos técnicos.

A própria Executiva Nacional do PT cobrou, em documento elaborado após reunião da semana passada, que a presidente Dilma Rousseff cumpra sua promessa de campanha de impedir que o ajuste fiscal prejudique os direitos trabalhistas. No documento, o PT também afirma que o governo deve dar "continuidade" ao diálogo com o movimento sindical.

"(Queremos) Propor ao governo que dê continuidade ao debate com o movimento sindical e popular, no sentido de impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos conquistados - tal como a presidenta Dilma assegurou na campanha e em seu mais recente pronunciamento", diz o texto do PT.

Não mexer nos direitos trabalhistas foi uma das principais promessas de campanha de Dilma, que usou a frase "nem que a vaca tussa" para dizer que não alteraria benefícios.

Fazenda reagirá ao fogo amigo
O Ministério da Fazenda acompanha de perto o fogo amigo. Segundo fontes do governo, por enquanto a área econômica tem ficado fora do debate e deixado que o núcleo político do governo trate do assunto. No entanto, a Fazenda já está preparada para entrar em ação quando as propostas que garantem o ajuste - como as mudanças nas regras do seguro-desemprego e de pensão por morte - começarem a ser votadas pelos parlamentares.

O primeiro passo seria chamar a base aliada para conversas em que mostrará a importância do resgate da credibilidade da política econômica e a necessidade de se corrigir desequilíbrios na concessão de benefícios sociais. O segundo passo seriadeixar claro que não há opção para se fechar as contas do ano, e que as medidas não são um capricho do governo. Se as medidas que estão no Congresso para votação forem rejeitadas, outras terão que vir em seu lugar.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e defendeu as medidas do governo. Segundo o ministro Miguel Rossetto (Secretaria Geral), a CUT pediu mudanças nas propostas, mas Dilma não demonstrou disposição de recuar.

- Evidentemente a presidente, de forma muito clara e muito objetiva, informou sobre os limites fiscais que o Brasil tem neste momento. O governo já manifestou confiança na qualidade e na necessidade dessas medidas. De todas elas - disse Rossetto.

Mais importante aliado do governo no Legislativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que o Congresso encontrará "alternativas" para que o trabalhador não seja "duramente sacrificado".

- Não podemos transferir a conta do ajuste para o trabalhador. Acho que temos que usar o protagonismo do Congresso para construir alternativas para o ajuste. Porque ele significa, do ponto de vista econômico e social, um retrocesso. Temos preocupações com as medidas provisórias que instabilizam as relações jurídicas. Isso precisa ser resolvido pelo Congresso, o trabalhador não pode receber a conta do ajuste - disse Renan.

Além das centrais sindicais, Renan disse que quer conversar com os empresários. Até mesmo o relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Congresso não pode apenas aprovar propostas do governo:

- O Congresso não é carimbador das ações do Executivo.

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