Arrecadação federal cai 4% e tem pior resultado para o mês em cinco anos

• Total em tributos federais pagos no mês foi de R$ 91,5 bi. Número indica que governo terá problemas para cumprir meta fiscal

Martha Beck – O Globo

BRASÍLIA - A economia enfraquecida bateu em cheio na arrecadação. O governo arrecadou R$ 91,5 bilhões com impostos e contribuições federais em maio, o pior registrado para o mês nos últimos cinco anos. O valor representa uma queda real (acima da inflação) de 4,03% em relação a maio do ano passado. No acumulado de 2015, a sociedade brasileira já pagou R$ 510,117 bilhões em tributos federais, o pior desempenho desde 2011, quando as receitas somaram R$ 500,718 bilhões. O montante significa uma redução de 2,95% sobre 2014.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, destacou que o comportamento da arrecadação tem tido uma trajetória negativa desde janeiro, sendo que esse cenário se agravou a partir de março.

— Desde março, estamos numa trajetória crescente de resultados negativos — disse Malaquias, admitindo que a Receita terá que revisar as projeções para o ano.

Os dados da Receita mostram que, em março, a queda real (acima da inflação) na arrecadação foi de 2,03%. Esse número passou para 2,71% em abril. O técnico afirmou que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) foram os principais vilões da arrecadação:

— Esses tributos vieram bem abaixo do que as projeções estavam mostrando.

O resultado no ano indica que o governo não conseguirá obter receitas suficientes para realizar a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) fixada para 2015, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Num período de 12 meses encerrados em abril, o setor público teve um déficit primário de R$ 42,6 bilhões, ou 0,76% do PIB.

A desaceleração econômica afetou praticamente todos os tributos em 2015. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a CSLL, que refletem a lucratividade das empresas, tiveram um recolhimento de R$ 90,930 bilhões até maio. Isso representa uma queda de 7,44% sobre o ano passado.

Já o PIS/Cofins, que é um termômetro das vendas, somou R$ 107,295 bilhões no período, com retração de 2,8% em relação a 2014. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por sua vez, teve um recolhimento de R$ 21,175 bilhões, com uma queda de 5,83% na mesma comparação.

Receita previdenciária cai

Até receita previdenciária, que ajudou a reforçar os cofres do governo nos últimos anos, também se retraiu em 2015. Entre janeiro e maio, o total arrecadado com esse tributo somou R$ 147,962 bilhões – uma queda de 2,96% sobre 2014.

Já o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi um dos poucos que mostraram crescimento este ano. Graças principalmente a uma elevação da alíquota cobrada sobre as pessoas físicas (feita pelo governo para ajudar no ajuste fiscal), o recolhimento do IOF somou R$ 14,016 bilhões, com alta de 9,56% em relação ao ano passado.

Parte das desonerações tributárias feitas nos últimos anos para tentar recuperar a economia foi anulada pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas ainda têm reflexos negativos sobre as receitas. Segundo relatório divulgado pelo Fisco nesta quinta-feira, esses incentivos somaram R$ 47,135 bilhões até maio. O valor equivale a um aumento de 18,24% com essas despesas sobre 2014.