Renan admite deixar Senado fora de indicações em estatais

• Recuo ocorre após críticas de Dilma, que cobrou autonomia entre Poderes

• Projeto de presidentes do Senado e da Câmara exige sabatina dos escolhidos aos cargos pelo Executivo

Gabriela Guerreiro – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou na intenção de dar ao Senado a palavra final na indicação de presidentes de estatais, como a Petrobras, depois de ver a proposta atacada pela presidente Dilma Rousseff.

"Se for o caso, nós até retiraremos [a proposta], desde que em contrapartida nós possamos garantir à sociedade absoluta transparência das estatais e o controle do gasto público", afirmou.

Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram na segunda (1º) a versão inicial de um projeto denominado "Lei de Responsabilidade das Estatais" prevendo, entre outros pontos, que os indicados pelo governo federal às presidências das estatais sejam sabatinados e submetidos à apreciação do plenário do Senado, em votação secreta.

Além da Petrobras, as mudanças atingiriam Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal e Correios. O projeto tira poder do Executivo, já que atualmente cabe ao presidente da República indicar os chefes das estatais, sem participação do Congresso.

Em entrevista no Planalto na terça-feira (2), Dilma atacou a proposta ao dizer que "a autonomia e a independência de todos Poderes" tinham que ser respeitadas.

Ao recuar, Renan afirmou que a sabatina dos indicados é um "detalhe e uma coisa menor", e que o objetivo fundamental da proposta é garantir a transparência.

"A sabatina que foi proposta é uma saída, mas não pode ser sinônimo da interferência do Legislativo. Não é isso que se quer, o que se quer é garantir a transparência. É a mudança que hoje a sociedade cobra", afirmou o presidente do Senado.

Para o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o recuo de Renan facilita a discussão e a aprovação do projeto no Congresso.

Um dos temores do governo é que a medida, se aprovada, vire um instrumento de chantagem e pressão dos parlamentares diante do Executivo. Outro argumento é que as empresas com ações na Bolsa de Valores, como a Petrobras, não podem ficar à mercê de etapas "tão voláteis", como sabatinas e votações no Senado.

Sobre outros aspectos do projeto, o Planalto concorda. O texto apresentado por Cunha e Renan impõe restrições para as indicações dos presidentes das estatais, como exigência de pelo menos um ano de experiência no mercado.

Além disso, proíbe que ministros ou ocupantes de cargos até terceiro escalão no governo federal sejam membros dos Conselhos de Administração das estatais.

Em Israel, para onde viajou em missão oficial, Cunha afirmou que a proposta apresentada não é um texto final.

"Pegamos e fizemos através de vários técnicos um anteprojeto. Mas não quer dizer que aquilo vai ser o produto final do processo. Mas a exemplo de Banco Central, de agências, não vejo nada demais que os dirigentes das estatais também sejam submetidos ao Senado. Mas esse não é o principal pano de funda da discussão", disse.

Nova proposta

A sabatina de indicados para a presidência de empresas estatais não tem apoio da oposição. Nesta quarta (3), foi a vez do senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentar um outro projeto para ampliar a transparência nas estatais.

O tucano disse não ser favorável às sabatinas porque considera a fiscalização dos indicados mais eficiente.

Colaborou Daniela Kresh, em Jerusalém