MPF apura discurso de Dilma de 2010

• Inquérito investiga licitação de estaleiro em SP citada pela então ministra

- O Globo

A Procuradoria-Geral da República investiga suposta fraude em licitação de estaleiro em Araçatuba (SP). Quando chefe da Casa Civil, em discurso, Dilma mencionou a obra na cidade antes do lançamento do edital. 

- SÃO PAULO- A Procuradoria Geral da República está usando um discurso feito em março de 2010 pela presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra da Casa Civil, para embasar um inquérito que investiga se houve fraude em licitação para construção do Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba, no interior paulista. Como noticiou ontem o jornal “Folha de S. Paulo”, a Lava- Jato investiga se houve algum pagamento indevido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afilhado político do senador.

No dia 10 de março de 2010, um dia antes de as empresas serem convidadas a participar do certame, Dilma, que era pré-candidata à Presidência, esteve em Araçatuba para participar de uma feira empresarial e afirmou em discurso: “Aqui para Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça. Fazer barcaça aqui em Araçatuba é estratégico”.

Segundo a denúncia do MPF paulista, as cartas- convite da Transpetro — então presidida por Sérgio Machado — às empresas que participariam do certame começaram a ser enviadas apenas no dia 11 de março; e não havia, segundo os documentos, qualquer exigência de localização, exceto que fosse em território nacional. A ação do MPF envolve nove empresas e 16 pessoas por fraude em licitação para compra de barcaças para transporte de etanol na hidrovia Tietê- Paraná, um negócio de R$ 432 milhões.

Além de supostamente beneficiar o consórcio, o certame da Transpetro teria sido direcionado para beneficiar o município de Araçatuba, cujo prefeito era o petista Cido Sério. O procurador Paulo de Tarso Garcia Astolphi afirmou na denúncia que a área para a construção do estaleiro, por exemplo, foi arrendada em março de 2010 — seis meses e 20 dias antes de ser conhecido o ganhador da licitação. A ação de improbidade está no Superior Tribunal de Justiça, que deverá decidir se ela será julgada em Araçatuba, sede do estaleiro, ou no Rio.

“Na visita a Araçatuba, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apenas ressaltou o potencial da região como centro de atividade de etanol e o fato de exibir todas as condições para abrigar a obra. Não fez menção, portanto, a qualquer resultado antecipado para o edital de licitação da Transpetro”, afirmou em nota a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. O estaleiro também nega irregularidades.

A licitação também teria beneficiado o consórcio. Paulo Roberto Costa, ex- diretor da Petrobras e delator da Lava- Jato, disse ter recebido R$ 1,4 milhão de propina de empresas do consórcio, mas que foi apenas “um agrado”, pois não tinha poder para definir a licitação. Recebeu o valor em espécie das mãos de Fernando Soares, o Fernando Baiano. Costa esteve no mesmo evento em que Dilma discursou. Quem assinou como gerente do contrato pelo consórcio foi um executivo ligado ao Grupo Pragmática — nome dado às empresas de um dos genros de Costa.

O estaleiro foi alvo de buscas em dezembro passado durante a Operação Catilinárias da Polícia Federal, um desdobramento da Lava- Jato que teve como alvo políticos do PMDB. “A Justiça já se manifestou ao negar a diligência solicitada”, afirmou a assessoria do senador Renan Calheiros.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a ser informado pelo Ministério Público Federal em 2014 sobre o discurso de Dilma, mas disse, na época, que não se justificava abertura de investigação.