A pesquisa de opinião Genial/Quaest apontou
que que 50% dos brasileiros entendem que o maior problema do Brasil é a
economia, onde predomina a preocupação com a inflação e o desemprego. A saúde
foi apontada por 13%, seguida das questões sociais (11%) e corrupção (9%).
O mundo político, pressionado pelas
angústias e temores da população, procura se movimentar. Foi feita a quarta
mudança na presidência da PETROBRAS neste governo, o que demonstra extrema
dificuldade de estabelecer uma política consistente e estável para a política
de preços dos combustíveis. As ações da empresa caíram e as expectativas se
deterioraram um pouco mais.
Já a Câmara dos Deputados aprovou Projeto
de Lei que coloca um teto de 17% nas alíquotas do ICMS, principal fonte de
financiamento dos estados, para energia e combustíveis.
É evidente que o Brasil tributa alto bens essenciais com repercussões em todas as cadeias produtivas e na vida da população, como energia, telecomunicações e combustíveis. Mas retirar repentinamente 100 bilhões de reais por ano de receitas de estados e municípios, que vivem uma situação superavitária provisória, graças à própria inflação e às transferências federais feitas durante a pandemia, é no mínimo temerário e fere o Pacto Federativo. A solução teria que se dar através da imprescindível reforma tributária que alterasse o modelo de tributação e a repartição das receitas.
É
isto mesmo, enquanto a pobreza e a fome aumentam em função da alta inflação, os
governos são sócios dela, já que ela provoca automaticamente um aumento das
receitas públicas. Mas, este não é o remédio indicado para o ajuste fiscal, já
que a situação poderá sair de controle. Como disse certa vez o economista Luiz
Gonzaga Belluzzo, da UNICAMP, a inflação alta torna o orçamento público uma
obra de ficção e o orçamento familiar uma peça de humor negro.
“A
inflação pode ser conceituada como o aumento contínuo e generalizado de preços”
(Manual de Economia – USP). É o que estamos assistindo no Brasil. As raízes da
inflação são várias e o diagnóstico sobre ela não é pacífico. A teoria
econômica se debruçou sobre o tema nos últimos séculos. Excesso de moeda
insuflando a demanda; inflação de custos; inércia inflacionária; estrutura
econômica oligopolizada e protecionismo excessivo; distribuição de renda e
capacidade ociosa; são algumas das causas apontadas para o fenômeno da
inflação. Alguns economistas creem equivocadamente que é admissível certo nível
de inflação em troca de uma taxa maior de crescimento. Inflação você sabe como
começa, mas não como termina. Não queremos reviver a hiperinflação dos anos de
1980 e 1990.
Quem mais sofre com a inflação alta são os
mais pobres, que não têm mecanismos de proteção, num país já tão desigual. O
Brasil produziu o Plano Real, um dos mais bem sucedidos em toda a história
econômica mundial. Não podemos permitir que velhos fantasmas venham nos
assombrar. É fundamental cobrar dos candidatos à presidência da República
clareza na exposição de seus programas econômicos e como pensam garantir um
horizonte de desenvolvimento estável e sustentável.
*Marcus Pestana, economista, Presidente do
Conselho Curador ITV – Instituto Teotônio Vilela (PSDB)
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