segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Camila Rocha - Lula avança no debate sobre economia

Folha de S. Paulo

Repercussão sobre decisões mostra que comunicação pode fortalecer agenda do governo

A maioria dos brasileiros é a favor da batalha de Lula pela queda da taxa de juros. Segundo dados da pesquisa Genial/Quaest, divulgada no dia 15 de fevereiro, 76% acham que Lula está certo em tentar forçar uma queda na taxa de juros, enquanto apenas 16% discordam.

A luta contra os juros é mais popular que a avaliação positiva do governo (40%) e que a aprovação do comportamento de Lula na Presidência (65%). Ao mesmo tempo, apenas um terço dos entrevistados sabe que o Banco Central é responsável pela definição da taxa de juros e que seu atual presidente foi indicado por Jair Bolsonaro.

Entre os temas mais lembrados relacionados ao novo governo Lula também foram citadas medidas econômicas recentes como: aumento do Bolsa Famíliaaumento do salário mínimo, investimentos externos do BNDESisenção do Imposto de Renda e ações para redução de preços e inflação.

No Twitter, o acréscimo de R$ 18 no salário mínimo e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640 foram os assuntos mais comentados entre os dias 15 e 16 de fevereiro. Bolsonaristas reagiram com ironia ao aumento de "apenas" R$ 18. Contudo, a única vez que Bolsonaro propôs de fato um aumento real do salário mínimo foi aos 45 do segundo tempo, em dezembro de 2022. E o valor foi bem inferior ao proposto por Lula.

Visando a reeleição, Bolsonaro assinou uma medida provisória para elevar o valor do salário mínimo em 7,4%, que passaria de R$ 1.212 para R$ 1.302. O ganho real, porém, seria de apenas 1,4% em comparação com os 2,81% de aumento real a serem concedidos por Lula em maio. Inclusive, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, os reajustes no valor do salário mínimo haviam sido feitos somente com base no aumento da inflação, ou seja, sem nenhum ganho real considerando o crescimento da economia. Lula, por sua vez, já anunciou que futuros aumentos do salário mínimo serão atrelados ao crescimento do PIB.

Outra frente de batalha a ser encampada em breve por Lula é a da reforma tributária. Bernard Appy, secretário especial do Ministério da Fazenda, é uma das principais referências no assunto. Autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45, que propõe a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços, Appy considera que a reforma deve visar não apenas maior crescimento econômico, mas também uma melhor distribuição de recursos.

Para tanto, o secretário propôs um "cashback de imposto" para famílias mais pobres. O novo mecanismo permitiria desonerar pessoas em vez de desonerar produtos, o que seria mais justo, dado que os mais ricos também são beneficiados com isenções. Com o "cashback", o benefício econômico para os 10% mais pobres, por exemplo, seria maior do que desonerar completamente a cesta básica. Além disso, Appy também defende uma melhor distribuição de recursos para os entes federativos, e afirma que a ideia é que pessoas e municípios mais pobres sejam beneficiados, mas sem que isso implique em prejuízo aos demais.

A aprovação da reforma proposta por Appy não será algo trivial. Porém, a julgar pelos atuais índices de opinião pública, caso o governo invista em comunicação, o poder de agenda de Lula pode se fortalecer ainda mais.

*Doutora em ciência política pela USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

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