As grandes empresas de tecnologia que
controlam plataformas de redes sociais tiveram mais de cinco anos para
mostrarem-se dispostas a colaborar com o governo brasileiro no policiamento de
mensagens que incitavam à prática de atos criminosos. Empurraram o assunto com
a barriga e argumentos falsos até que, numa reunião com o ministro Flávio Dino,
representantes do Twitter desafiaram-no, dizendo que mantinham na rede 431
mensagens que tratavam de ataques a escolas pois elas não ofendiam suas regras
internas. O Twitter vinha respondendo a perguntas da imprensa com emojis de
fezes.
Quando esse debate começou, discutiam-se notícias falsas em geral e mentiras políticas em particular. Em 2014 uma página do Facebook intitulada “Guarujá alerta”, com 56 mil curtidas, falava de uma mulher que sequestrava crianças para rituais de magia negra. Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, que não estava identificada nas mensagens, foi linchada e morta no dia 3 de maio. Seus assassinos foram condenados a 30 anos de prisão.
Na reunião com o ministro discutiam-se
mensagens que estimulavam o assassinato de crianças e professores em escolas. A
turma do Twitter quis dançar valsa ao som de tangos. Percebido o erro, a
empresa recuou, mas era tarde. O Ministério da Justiça deu 72 horas para que
elas informem o que estão fazendo para se dissociar de crimes. Além disso,
prepara normas que permitam multar ou mesmo suspender o funcionamento de
plataformas que transmitem mensagens de estímulo à violência em escolas. Bem
feito.
Essas empresas são bilionárias e
comportam-se no Brasil como os ingleses se comportavam no Quênia. Há anos o
governo e, de certa forma, a sociedade querem apenas que elas colaborem. O
testemunho de ministros e de magistrados indica que elas vão para as reuniões
com a capa da defesa da liberdade de expressão cobrindo a preservação de suas
operações, economizando o dinheiro que gastariam aperfeiçoando o monitoramento.
É possível que venham a ser enquadradas,
mas do outro lado não está uma alvorada de ações racionais e notícias
verdadeiras. A autocensura pode ser exercida com a melhor das intenções e,
mesmo assim, resultar em situações grotescas. Nos anos 50 do século passado uma
senhora queria colocar um anúncio no New York Times oferecendo apoio a mulheres
que tinham câncer de mama. O funcionário do jornal recusou a publicidade,
informando que o jornal não imprimia (nem no noticiário), as palavras “câncer”
nem “mama”. Anos depois a palavra câncer foi libertada quando o secretário de
Estado John Foster Dulles anunciou que padecia de tumor maligno no estômago.
No Brasil, o que o governo e o Judiciário
vêm pedindo é antes de tudo colaboração. As proibições vindas do Judiciário
devem ser cumpridas com celeridade. As do governo, depois de cumpridas, em
certos casos podem ser imediatamente contestadas na Justiça.
O que não pode continuar é uma situação na
qual um diretor com seu gravatão decide ignorar os pedidos, para preservar o
faturamento da companhia e, às vezes, o seu bônus de fim de ano.
Vida real
Um nordestino com mais de 30 anos de vida
em São Paulo, registra:
O pessoal jovem não está mais pensando em
vir para o Sul. Mais que isso: quem saiu daqui durante a pandemia resolveu
ficar por lá.
Lira mostra a arma
Ao formar um bloco com 173 deputados, o
presidente da Câmara, Arthur Lira, mostrou ao PT que não adianta tentar reduzir
sua influência comendo-a pelas bordas.
O bloco de Lira, equivalente a um terço dos
votos, não desfilará com regularidade, nem se mostrará coeso, mas entrará em
campo sempre que o Planalto achar que controla a Câmara.
Zanin na ponta
Até onde se pode acreditar em previsões
sobre a escolha de novos ministros para o Supremo Tribunal Federal, a semana
terminou com a impressão de que, voltando a Brasília, Lula indicará o advogado
Cristiano Zanin.
Zanin passou três meses na vitrine e ficou
inteiro.
Três vagas no STJ
Nos próximos meses Lula preencherá três
vagas no Superior Tribunal de Justiça, onde sentam-se 33 magistrados.
A primeira vaga deverá ser preenchida por
um advogado indicado pela OAB. Ela manda ao tribunal uma lista de seis nomes, o
STJ reduz a lista para três e o presidente escolhe.
Seria desconfortável para o STJ se a lista
de seis nomes da OAB saísse com cinco pangarés e um só alazão.
As outras duas vagas serão preenchidas por
desembargadores de tribunais estaduais. Essa disputa ainda não começou.
Pazuello oferece uma vacina
O general da reserva pode ter sido um
ministro desastroso na Saúde, mas entrou com o pé direito na Câmara dos
Deputados. Apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição acabando com o
instituto da reeleição dos presidentes, governadores e prefeitos.
Pela proposta, a reeleição seria vedada a
partir de 2030, para preservar o direito dos atuais ocupantes dos cargos.
A reeleição é hoje a principal praga do
sistema político brasileiro. Seu patrono, o ex-presidente Fernando Henrique, já
admitiu:
“Devo reconhecer que historicamente foi um
erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez
de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo plebiscitário, seria
preferível termos um mandato de 5 anos e ponto final.”
Aviso amigo
O tiroteio desencadeado pela decisão do
Ministério da Fazenda de complicar a compra de mercadorias com valor inferior a
50 dólares vendidos pela internet por plataformas estrangeiras é apenas um
aperitivo do que vem por aí quando aparecer o projeto de reforma tributária.
Todas as vozes se apresentarão como
defensoras dos contribuintes. Por trás estarão fabricantes protegidos pela
legislação nacional ou importadores que faturam com as brechas abertas nessas
mesmas leis.
Novas surpresas
Há poucas semanas, Lula disse que ficou surpreso
quando soube que a montadora Mercedes-Benz deu férias coletivas a seus
funcionários. Pelo menos cinco outras montadoras haviam feito o mesmo. Afinal,
elas tinham 187 mil veículos encalhados nos pátios.
Ainda não passou um mês e o encalhe passou
a ser de 237 mil veículos. A Mercedes mudou seu patamar e anunciou a dispensa
de 1,2 mil trabalhadores por três meses.
Durante o período da dispensa, quem ganha
até R$ 2,23 mil será protegido pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Se
necessário, a montadora cobrirá a diferença para quem ganha mais que isso.
A Mercedes anunciou também a redução de um
turno por três meses na sua fábrica de caminhões, a partir de maio.
O porta-aviões vira litígio
A Advocacia-Geral da União quer cobrar R$
320 milhões às quatro empresas que compraram o porta-aviões São Paulo e não
tiveram onde atracá-lo. O casco acabou afundado em fevereiro, em alto mar. O
falecido porta-aviões virou um fantasma porque ninguém queria receber um casco
com 10 toneladas de amianto.
Será um interessante litígio, porque
envolverá a Marinha, que vendeu o mico, bem como todas as repartições públicas
que liberaram sua exportação, com a necessária licença ambiental.
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