Governo leva surras no Congresso - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Derrubada de vetos presidenciais por parlamentares é reflexo de mudança na correlação de força entre Poderes

O governo levou outra surra no Congresso. Parlamentares derrubaram vários vetos que o presidente Lula apusera a projetos de lei. É sintoma de uma mudança tectônica na política nacional.

Nos não tão longínquos anos 1990, tínhamos uma Presidência imperial, com poderes até para legislar sozinha através da reedição ilimitada de medidas provisórias (MPs). Enquadrar parlamentares era ainda mais fácil, já que o Executivo tinha total discrição para definir se liberaria ou não o dinheiro para emendas individuais.

Hoje a situação é outra. Seria exagero falar em Presidência decorativa, mas o Parlamento se tornou bem mais poderoso. É a tal da faca de dois gumes. Se ficou mais difícil para governantes eleitos implementarem suas políticas, também ficou mais difícil para líderes autoritários ou ensandecidos imporem suas preferências.

Parte desse rearranjo de forças se deve a mudanças legislativas, como as que alteraram o trâmite de MPs e de emendas parlamentares. Outra parte, porém, pode ser descrita como o Congresso descobrindo um poder que sempre teve, mas não usava.

Um bom exemplo é justamente o das derrubadas de veto presidencial. Elas passaram de raríssimas nos anos 1990 a corriqueiras agora, mas a única mudança legislativa nesse mecanismo foi que as votações deixaram de ser secretas —o que em tese facilitaria a vida do governo.

O Parlamento é um órgão multifacetado, que reúne gente com diferentes ideologias, agendas e prioridades. Isso significa que ele só consegue se impor quando há relativo consenso em torno da matéria. E isso só tende a ocorrer em pautas corporativistas ou no esquema "eu o ajudo com o seu projeto e você me ajuda com o meu". Ambos os modelos favorecem o paroquialismo de curto prazo.

Não penso que seja possível —e talvez nem mesmo desejável— retornar ao "statu quo" dos anos 1990. O caminho para encontrar um ponto de equilíbrio mais saudável passa por fazer os parlamentares responderem mais por suas decisões. Só não me perguntem como fazer isso.