1% mais rico concentra 37,3% da riqueza declarada no IR, aponta relatório da Fazenda

Por Bruna Lessa / O Globo

Levantamento integra informações da Receita Federal e da PNADC para medir a desigualdade de renda e patrimônio no país

A parcela equivalente ao 1% mais rico da população deteve 37,3% da riqueza declarada à Receita Federal em 2023, apontou relatório divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. O estudo consolida informações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e combina esses dados com pesquisas domiciliares para medir a distribuição de renda e patrimônio no país.

De acordo com o relatório, quando se observa somente a riqueza declarada ao IRPF, a concentração é ainda mais acentuada do que na renda. Entre os 10% mais ricos, a fatia chega a 64,2% do total do patrimônio informado pelos contribuintes. Já os 5% mais ricos concentram 54,7%.

Esses números, segundo a SPE, ainda podem subestimar a desigualdade real. Isso porque o estudo classifica os grupos a partir da renda declarada — e não do patrimônio acumulado —, o que pode deslocar parte dos contribuintes com grande volume de bens, mas baixa renda tributável, para faixas inferiores da distribuição.

O relatório compara os dados do Imposto de Renda com os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). A principal diferença aparece nas camadas mais ricas da população.

Enquanto a PNADC estima que o 0,1% mais rico detenha cerca de 2,9% da renda nacional, os dados do IRPF mostram que, nas declarações entregues à Receita Federal, esse grupo concentra 12,5% da renda total — quase quatro vezes mais.

Segundo a SPE, esse contraste ocorre porque pesquisas domiciliares:

Dificilmente alcança pessoas de renda muito alta;

Dependem de respostas informadas pelos entrevistados;

Não capturam lucros, dividendos e ganhos de capital com a mesma precisão das declarações à Receita.

No IRPF, ao contrário, rendimentos financeiros, ganhos de capital e lucros distribuídos aparecem de forma detalhada.

Alíquota efetiva cai entre os mais ricos

Além da distribuição de renda e da riqueza, o relatório analisa como o Imposto de Renda efetivamente incide sobre cada faixa. O estudo aponta que, embora a tabela do IR seja progressiva — ou seja, cobra percentuais maiores conforme a renda aumenta —, essa progressividade se perde no topo da distribuição.

A alíquota efetiva média (o percentual que o contribuinte realmente paga sobre toda sua renda) sobe até determinada faixa, mas volta a cair entre os muito ricos. No grupo do 0,01% mais rico, a alíquota efetiva média é 4,6% menor que a de contribuintes de renda média.

A queda ocorre porque:

Parte relevante da renda do topo é formada por lucros e dividendos, hoje insetos;

Aplicações financeiras e ganhos de capital são tributados de forma exclusiva, com alíquotas mais baixas;

Despesas dedutíveis e regimes especiais reduzem a base de cálculo.

Assim, mesmo com rendas elevadas, a parcela do imposto pago em relação ao total recebido diminui no topo.

Composição da renda explica a queda da tributação

O documento destrincha a origem dos rendimentos entre os mais ricos. Nos 0,1% superiores, a renda é composta por:

5,8% de rendimentos tributáveis;

43,1% de rendimentos de tributação exclusiva/definitiva;

51,1% de rendimentos isentos.

No 0,01% mais rico, a fatia de renda tributável é ainda menor, 2,3%, enquanto rendimentos exclusivos chegam a 55,8% e os isentos a 41,9%. A SPE destaca que esse padrão afeta a progressividade do sistema, porque a maior parte dos ganhos desse grupo não passa pela tabela tradicional do IRPF.

Composição do patrimônio brasileiro

Os dados do IRPF também permitem detalhar como os bens e ativos dos contribuintes se distribuem:

50,2% são bens financeiros (como aplicações e investimentos);

36,7% são imóveis;

6,7% são “outros bens e direitos”;

6,4% correspondem a bens móveis, como veículos.

Bens financeiros estão ainda mais concentrados entre os mais ricos e influenciam tanto a desigualdade patrimonial quanto a geração de rendimentos isentos ou tributados fora da tabela progressiva.

Mulheres têm menos patrimônio e pagam proporcionalmente mais IR

O relatório também destaca diferenças relevantes entre homens e mulheres. As mulheres:

Representam 44,1% dos declarantes do IRPF;

Respondem por 38% da renda total;

Possuem patrimônio médio 46,9% inferior ao dos homens.

Como têm maior proporção de renda tributável e menos rendimentos isentos, as mulheres acabam, em média, pagando proporcionalmente mais Imposto de Renda do que os homens, mesmo quanto têm renda semelhantes.

Desigualdade racial aparece com força no topo da distribuição

Outro recorte do relatório combina dos dados do IRPF com informações da PNADC para estimar a distribuição racial entre diferentes faixas de renda e patrimônio. Segundo a SPE:

Brancos representam 78,6% do grupo do 1% mais rico;

Pretos e pardos somam apenas 3,1% desse grupo;

No extremo oposto da pirâmide, mulheres negras representam a maior parcela entre os 10% mais pobres.