Atravessou o samba – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Até o início da semana, Dilma Rousseff enfrentava a crise econômica, a Lava Jato, a oposição oficial e a ala pró-impeachment do PMDB. Agora ela está prestes a conquistar um quinto inimigo: o Partido dos Trabalhadores.

As relações entre a presidente e a própria legenda nunca foram tão ruins. Dilma já enfrentava forte bombardeio desde que prometeu mexer na Previdência. Nesta quarta, a tensão chegou ao limite. O estopim foi o acordo para aprovar, no Senado, um projeto que permite reduzir a participação da Petrobras no pré-sal.

O governo se dizia radicalmente contra a proposta, apresentada pelo tucano José Serra. Os senadores petistas passaram meses discursando a favor do modelo atual, que reserva uma cota mínima de 30% para a Petrobras em todos os consórcios.

Na noite da votação, o Planalto costurou um acordo que, na prática, permitirá que empresas estrangeiras participem sozinhas dos próximos leilões. A revolta no PT foi generalizada. Nem o novo líder do governo, Humberto Costa, aceitou apoiar o combinado. "Eu não poderia ficar contra o governo e não poderia ficar contra a minha bancada", disse, ao se abster de votar.

A reação do petismo foi feroz. O presidente do partido, Rui Falcão, classificou o texto avalizado por Dilma como um "ataque à soberania nacional". A CUT acusou o Planalto de traição. "O governo renunciou à política de Estado no setor de petróleo e permitiu um dos maiores ataques que a Petrobras já sofreu em sua história", atacou a central.

Ontem um ex-ministro da presidente definia o acordo como suicídio político. "Se a Dilma quer se matar, problema dela. Mas não pode exigir que a gente se mate junto."

O PT comemora o 36º aniversário amanhã, no Rio. Dilma está sendo aconselhada a não dar as caras na festa. O partido contratou o cantor Diogo Nogueira para tentar reanimar a militância, mas o acordo do pré-sal atravessou o samba.

O brilho de uma estrela extinta - César Felício

• Candidatura de Lula em 2018 vai se tornando inevitável

- Valor Econômico

Uma citação exaustivamente repetida e atribuída a Winston Churchill afirma que na guerra, só se morre uma vez, e na política, muitas. A moral do chavão é que o tempo na política é instável apenas em sua superfície. Na essência, estamos diante de fenômenos de longa duração. Não amanhece um Brasil novo a cada fase da Operação Lava-Jato, vive-se o Brasil de sempre. A luz de uma estrela extinta, como prova a astronomia, pode durar muito.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já é alvo de investigações formais no Ministério Público no Distrito Federal e em São Paulo, e, sem que se admita ainda, em Curitiba. Os fatos falam por si ao se medir o desgaste em sua imagem. A última pesquisa de opinião divulgada, encomendada pela CNT, sugere que hoje Lula iria ao segundo turno da eleição presidencial de 2018, mas não se elegeria. O levantamento mostra que para 70,3% dos entrevistados Lula é culpado de corrupção no âmbito das investigações da Lava-Jato, dentre os 88,6% do universo pesquisado que tomou conhecimento das denúncias.

Há duas questões centrais: se este quadro tende a manter-se nos próximos anos e qual seria seu significado caso ele se consolide, ou seja, com uma quarta derrota de Lula em uma eleição presidencial.

É razoável supor que um núcleo lulista sólido sobreviva ainda que o ex-presidente termine preso. Esta é uma opinião compartilhada mesmo por observadores da cena política extremamente distantes do PT, como é o caso do sociólogo José de Souza Martins, que lançou este ano o livro "Do PT das lutas sociais ao PT do poder", coletânea de artigos que mostra a mudança de sua percepção sobre o ex-presidente entre 2002 e 2015.

"Ele sai como mártir", opinou Souza Martins, que justifica a tese em sua análise da matriz do lulismo. O sociólogo acredita que o ex-presidente e o PT emanaram de três fontes: o sindicalismo, o radicalismo da esquerda que pegou em armas durante o regime militar e o catolicismo de base. É o último vetor que permitiria, até hoje, uma comunicação fluida de Lula com um segmento do eleitorado que, em sua primeira eleição presidencial, era cativo de oligarquias.

Este veio reveste Lula de características messiânicas, um líder capaz de levar seu povo excluído para uma terra prometida, porque, ainda que esteja circunstancialmente misturado com a família do Faraó, não se torna igual aos dominadores.

Não por acaso Lula obteve suas maiores votações em 2002 em áreas de religiosidade mais intensa, independente da confissão, como o oeste gaúcho e catarinense, a periferia paulistana, o sertão mineiro e nordestino e o interior do Amazonas.

O enraizamento de Lula nos municípios de maior vulnerabilidade social foi consolidado com o programa Bolsa Família, como mostrou a pesquisadora Sonia Luiza Terron em sua tese de doutorado sobre o padrão territorial da votação de Lula, apresentada no Iuperj em 2009 e disponível na internet. Quebrou-se com o programa as relações de troca que edificaram o clientelismo.

Escândalos de corrupção, por um lado, e a própria dinâmica econômica, pelo outro, foram esmaecendo os demais vetores, sindical e de esquerda, que alimentavam Lula e sua principal correia de transmissão, o PT. O padrão estabelecido em 2006 repetiu-se nas eleições presidenciais seguintes. 

É o silêncio das panelas no bairro do Perus, em São Paulo; frente à estridência dos protestos em Higienópolis e em Copacabana, pelo outro, que ainda precisa ser interpretado para se entender o que pode ocorrer em 2018. O eleitor típico lulista não é surdo e nem cego, e logo considerar que Lula ganhará a condição de mártir caso seja buscado pela Polícia Federal é um exagero, mas por ora permanece mudo.

A história pregressa mostra que Lula já entrou em uma eleição fadada à derrota, em 1998, para manter espaço político. É o tal do "ganhar perdendo", a que várias vezes se referiu em 2014 Marina Silva, uma potencial herdeira da vertente messiânica da política. Seria possível repetir a manobra dos anos 90 em 2018?

Barrar o caminho de Marina Silva pode ser um dos fatores propulsores de uma sexta candidatura presidencial de Lula. A ex-senadora transita na mesma faixa do ex-presidente por fatores que vão muito além do religioso, aspecto de centralidade cada vez mais relativa nos dias atuais: ela se situa, em um plano simbólico, como ligada a classes de menor poder aquisitivo. Também de certo modo é apoiada por uma frente, capaz de congregar movimentos sociais, militantes de esquerda e aproveitadores de oportunidades empresariais que se abrem em um processo eleitoral.

Em 2018, Marina é a adversária a quem Lula pode superar. O PSDB só perde seu favoritismo caso suas tensões internas levem a uma explosão da sigla.

O PT, sem Lula, não tem como manter a condição de polo político na próxima eleição. Garantindo-se no comando da oposição, o petismo ganha uma chance para buscar outra identidade.

Ter voz é outra motivação para uma candidatura previamente derrotada. Partir para a competição eleitoral é tentar retomar o controle da narrativa da própria vida política. Se por um lado a presença de Lula no cenário eleitoral acirra a oposição contra si, por outro tinge com as cores da paisagem da disputa palestras bem remuneradas, viagens ao exterior em áreas estratégicas para empreiteiras, usufruto de imóveis inexplicavelmente reformados e outros quetais.

A derrocada econômica de Dilma, paradoxalmente, é um terceiro fator que pode justificar uma candidatura. Sem estar no palanque para se explicar, Lula pode deixar evidente quem é o sócio majoritário do catastrófico governo de sua sucessora.

Na situação em que se encontra, caso fique fora do cenário eleitoral, Lula estaria exercitando a opção da retirada. Tenderia a perder influência. Como dizia a abertura da música de sua campanha de 2002, da lavra de Duda Mendonça, "não dá para apagar o sol, não dá para parar o tempo". Lula calcina na planície, longe do panteão dos heróis da pátria.

Saudade da impunidade - Nelson Motta

• A presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem recursos até os crimes prescreverem

- O Globo

Sou filho, neto e bisneto de advogados e juízes, na nossa família sempre se levou a Justiça muito a sério. Por isso, vibrei com a recente decisão do STF de mandar para a prisão os réus já condenados em segunda instância por decisão colegiada, como acontece na França e nos Estados Unidos. E fiquei chocado, e depois ri, com a “Carta aos jovens criminalistas” assinada por nove ilustres causídicos brasileiros, comparando o atual Judiciário à ditadura, que “em vários aspectos era melhor do que hoje no Brasil”.

Leiam! No palavreado rebuscado, exaltado e antiquado, sente- se o aroma nostálgico de tempos heroicos em que eram jovens e defendiam presos políticos de graça, mas agora falam como alguns dos melhores e, com toda a justiça, mais bem pagos advogados de alguns dos réus mais ricos do Brasil. Eles não estão com saudade da ditadura, mas da impunidade ameaçada.

Para os velhos criminalistas, a nova jurisprudência atenta contra o princípio constitucional da inocência, mas a atual presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem incontáveis recursos, até os crimes prescreverem. Se o “garantismo” é só para o réu, quem garante os direitos da sociedade?

Em tese, as atuais liberalidades processuais foram criadas como a antítese da legislação repressiva da ditadura, mas exageraram na dose, e elas foram tão deturpadas para servir aos piores interesses, que chegou a hora da síntese democrática, sob o princípio dos princípios constitucionais: todos são iguais perante a lei.

O ministro Joaquim Barbosa já se enfureceu com um processo com 62 recursos. O ex-senador Luiz Estevão, um dos mais notórios e ricos ladrões públicos, condenado em todas as instâncias que a frouxidão da presunção de inocência e os truques processuais dos advogados permitem, graças a 32 recursos, continua solto. Não há advogado digno do nome que não se envergonhe disso.

Mas os jovens criminalistas podem ficar tranquilos, vão ter muito trabalho no Brasil pós- Lava-Jato. Mas entre eles não estará impetrar infinitos recursos para livrar criminosos ricos da cadeia, como faziam velhos chicaneiros.

PT ameaça se divorciar de Dilma – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O PT faz mais e mais questão de mostrar que não tolera Dilma 2. A divergência tornou-se mais explícita no reinício do ano político e ora descamba para insultos. Nesta semana, o partido enfureceu-se com a mudança na lei do pré-sal e hoje lança um programa econômico de oposição (sic).

Ainda que não dê em divórcio, a querela foi longe o bastante para resultar ou em desmoralização do PT, caso o partido engula as críticas cada vez mais fortes que faz, ou em derrotas cruciais do governo no Congresso, pois sem o PT dificilmente passarão mesmo as parcas reformas que talvez Dilma Rousseff venha a propor.

Alguém pode sugerir que o PT não tem alternativa a não ser permanecer no (seu!) governo e fazer um jogo de esquerda "para a galera". Poderia ser, caso o partido não precisasse tomar uma atitude prática diante das reformas "neoliberais" que o governo Dilma cozinha.

Se aceitá-las, o PT se desmoraliza diante do espelho, das "bases" e dos movimentos sociais. Se disser não, derrota o governo.

Um motivo recente de discórdia feia foi a reforma menor da lei do pré-sal, no Senado, mudança que dá fim à exigência de que a Petrobras invista nos campos do pré-sal.

Lideranças petistas dizem nas internas que o governo "traiu" o partido. Alguns falam em "jogo duplo": em público, o governo se opunha à mudança "entreguista"; nas internas, negociava com a oposição.

O PT do Rio, onde ocorre hoje e amanhã uma reunião do partido, praticamente declarou Dilma Rousseff "persona non grata"; a presidente tampouco quer ver a turma.

O presidente do PT, Rui Falcão, soltou nota em que qualifica a mudança no pré-sal de "retrocesso", e mais: "O PT marchará ao lado das demais forças progressistas, dos movimentos populares e sindicais contra este ataque à soberania nacional e ao nosso desenvolvimento independente."

Não diz palavra sobre o governo mas, dado o contexto de fúria no PT e nos movimentos sociais, a nota coloca o partido na terceira margem do rio: se não está na oposição, não está também no governo.

O motivo maior da pendenga é a ainda vaporosa promessa de reforma da política econômica, que inclui uma vaga reforma da Previdência e um teto para o gasto público, medida que pode redundar em contenção do reajuste do salário mínimo e das aposentadorias.

Ainda que se trate de vaga intenção, essa reforma será detonada hoje por um plano alternativo do PT, de fato um programa econômico de oposição ao governo da presidente petista: "O futuro está na retomada das mudanças".

Nesse rascunho, que será discutido no encontro do partido, criticam-se reformas e propõem-se coisas como: 1) Redução da taxa básica de juros quase pela metade; 2) Uso das reservas internacionais para investimentos em moradia, saneamento e transporte; 3) Mais impostos sobre os mais ricos, sobre lucros e dividendos e sobre grandes fortunas, redução de impostos para a classe média; 4) Aumento de 20% do Bolsa Família.

Em suma, trata-se de retomar e aprofundar o caminho dos anos Lula, que, segundo o documento, era o do desenvolvimento acelerado pela redistribuição de renda e a "construção de grande mercado de massas".

Trata-se, sim, de tirar o resto de apoio que tem Dilma Rousseff.

Sem chance de melhorar - Rogério Furquim Werneck

• A crise não poderá ser superada sem que o governo restabeleça o controle sobre as contas públicas

- O Globo

Assustado com as proporções da crise em que meteu o país e impotente para combatê-la, o governo vem sendo arrastado pelo desenrolar do desastre, ao sabor de um processo de deterioração do quadro econômico e social que não parece ter fim. O que hoje mais preocupa o Planalto é que o país, afinal, se dê conta de que a verdade verdadeira é que o governo perdeu controle da situação. Que a opinião pública perceba que, desgastada como está, a presidente não tem nem terá condições de conter, e muito menos de reverter, a gigantesca crise que ela mesma desencadeou.

Passados quase 14 meses do segundo mandato, o avassalador círculo vicioso de contração e desorganização da economia não dá sinais de ter perdido intensidade. Não bastasse a queda de 4% do PIB no ano passado, o que se prevê para 2016 é mais um ano de movimento recessivo de magnitude similar. Os 2,7 milhões de pessoas que perderam seus empregos nos últimos 12 meses são só o prenúncio do que vem por aí. A desocupação continua aumentando. E cada ponto percentual de elevação da taxa de desemprego significa hoje um milhão a mais de desempregados.

A crise não poderá ser superada sem que o governo restabeleça o controle sobre as contas públicas. E mostre que o crescimento explosivo do endividamento público poderá, afinal, ser sustado. Essa é a questão crucial. Impedir que a dívida bruta do setor público, que mal passava de 50% do PIB no começo do primeiro mandato da presidente Dilma, siga em trajetória insustentável e ultrapasse a marca de 80% do PIB já em 2018, como se teme.

Diante dessa alarmante deterioração do quadro fiscal, o ministro da Fazenda tem se permitido manter um discurso escapista, completamente alheio à urgência e ao alcance das medidas de ajuste que se fazem necessárias sem, contudo, conseguir disfarçar quão atarantado está com o rápido agravamento da situação.

No início do mês, o ministro ainda acreditava na possibilidade de ganhar tempo com um discurso propositadamente evasivo sobre a condução da política fiscal. Ciente de que o pífio contingenciamento de gastos que tinha para anunciar não teria boa repercussão, entendeu que o mais prudente seria adiá- lo para março. Mas, como o adiamento precipitou novo rebaixamento da classificação da dívida soberana brasileira pela Standard & Poor’s, o ministro decidiu dar o dito por não dito e anunciar às pressas, no dia seguinte, não só o contingenciamento de gastos que uma semana antes havia sido reagendado para março, como o plano de jogo da política fiscal em 2016.

A política fiscal que o ministro da Fazenda contempla para este ano é um despropósito, na contramão do ajuste que se faz necessário. Num quadro de crescimento explosivo do endividamento público, o ministro quer que o Congresso conceda ao governo um “espaço fiscal” de R$ 84 bilhões, em 2016, que lhe permita, se necessário, gerar um déficit primário de até R$ 60 bilhões em vez do superávit de R$ 24 bilhões, anunciado há poucos meses como meta fiscal do ano.

Na verdade, o ministro da Fazenda já alertou que esse “espaço fiscal” terá de ser ainda ampliado, para acomodar os custos de nova e generosa renegociação das dívidas dos governos subnacionais com o governo federal e seus bancos. A intenção do ministro é introduzir alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que tornem essa renegociação viável nos próximos meses.

Quem quer que tenha acompanhado as trapalhadas recentes do governo na tramitação de projetos de seu interesse no Congresso só pode ver a iniciativa com enorme preocupação. Com a presidente Dilma fragilizada com está, a ponto de ter confiado a preservação de seu mandato à tropa de choque do PMDB fluminense, o mais provável é que, aberta a caixa de Pandora da reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal, governadores e prefeitos façam gato e sapato do Planalto no Congresso e consigam aprovar as alterações que bem entendem.

Não há como ter ilusões. Com o quadro fiscal em deterioração em 2016, não há esperança de que a crise possa ser revertida.

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Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC- Rio

Governo está sentado em barril de pólvora - Claudia Safatle

• É preciso, com urgência, estancar a sangria da economia

- Valor Econômico

A prisão do marqueteiro do PT, João Santana, jogou um balde de água fria na expectativa de o Congresso aprovar as medidas que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou na sexta feira. A oposição, que enxergava alguma conveniência em avançar na reforma fiscal proposta pelo governo, até para assegurar uma melhora da economia para quem assumir a presidência em 2018 vê, agora, reacender a possibilidade de "impeachment" da presidente Dilma Rousseff. A solução para a crise em que o país mergulhou está na política, seja por um acordo para levar Dilma até o fim do seu mandato, seja para mudar o governo.

Se o marqueteiro da campanha pela reeleição da presidente recebeu dinheiro desviado da Petrobras, o processo de impugnação da chapa Dilma-Michel Temer pode ganhar uma nova dinâmica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Temer quer se descolar de Dilma inclusive na defesa junto ao TSE.

Outra alternativa em curso no Congresso, através de lideranças do PMDB, PSDB e DEM, é levar o governo Dilma fraco até janeiro. Tendo cumprido metade do mandato, a solução seria a eleição indireta de um novo presidente da República.

Ambas as hipóteses indicam desfecho só para o próximo ano, pois no caso de impugnação do TSE haveria a chance de recurso ao Supremo Tribunal Federal.

O pacote de medidas concebido no Ministério da Fazenda, cujas propostas nem chegaram ao Congresso, pode não ser o dos sonhos dos mercados, mas representa um avanço para lidar com o "rombo" gigantesco e crescente da Previdência Social e para estancar o crescimento acelerado do gasto público como proporção do PIB.

Não se discute se ele é um mero jogo de cena para ganhar tempo ou se é um sincero compromisso do governo com o ajuste no longo prazo. O que está nítido é que se a reforma da Previdência é pressuposto para um ajuste fiscal sério ela deveria ao menos contar com o apoio e o empenho do ministro da área para ser minimamente crível. O atual, Miguel Rossetto, assim como todo o PT, é contra a idade mínima para a aposentadoria, embora o partido nunca tenha explicado porque se deve permitir aposentadoria com 55 anos e nem tenha apresentado uma alternativa aritmeticamente factível para colocar a previdência em pé.

Há uma avalanche de indicadores econômicos lamentáveis e uma deterioração preocupante da situação das maiores empresas do país. A incapacidade do governo de reagir à altura da crise é aflitiva.

Ontem o IBGE divulgou que em janeiro houve uma queda da renda média real de 7,4% sobre igual mês do ano passado. A Vale anunciou um prejuízo de R$ 44,2 bilhões em 2015. O setor siderúrgico definha. Isso sem falar na Petrobras.

O crédito está congelado, o estoque caiu 0,6% em janeiro sobre dezembro, e a inadimplência cresce. A taxa média de inadimplência subiu de 2,8% para 3,5% de janeiro de 2015 para janeiro de 2016. Os dados, porém, são mascarados pela renegociação das dívidas que, no caso das pessoas físicas, teve aumento de 20,7% em 12 meses até janeiro. O Banco Central não informou sobre a renegociação dos créditos das empresas. A inflação resiste. Foi de 0,92% em janeiro e o IPCA-15 de fevereiro, de 1,42%. A recessão se prolonga sem que haja um ínfimo sinal de esperança na retomada da atividade econômica. Não há confiança no governo e, sem confiança, não se toma risco.

A arrecadação de impostos, segundo dados divulgados ontem, teve queda de 6,7% em janeiro, o pior resultado para o mês desde 2011. Reflexo da recessão. Com o déficit nas contas públicas a dívida assume trajetória inquietante. A dívida bruta que representava 51,7% do PIB em 2013 saltou para 66,2% do PIB em 2015 e caminha para 74% do PIB este ano. Nessa toada, chegará facilmente aos 90% no fim de 2018.

Os prazos de vencimento da dívida mobiliária, parte relevante da dívida pública, estão encolhendo. As operações compromissadas do Banco Central, que retratam parte relevante da dívida indexada à Selic, somaram R$ 919 bilhões em dezembro.

Sem retomar a política de geração de superávits primários não há como interromper a progressão da dívida.

A última vez que houve dificuldade para rolagem dos títulos públicos por receio de insustentabilidade da dívida foi em 2002. Em meio ao processo eleitoral e com temor de um "calote" quando Lula apareceu como favorito nas pesquisas, o Tesouro Nacional passou seis meses em grande aperto. Afinal, o PT de Lula preconizava a suspensão dos pagamentos da dívida externa e interna. Daí surgiu a "Carta aos Brasileiros", garantindo o cumprimento dos contratos.

O pesadelo do desequilíbrio fiscal é que ele, em algum momento, desemboque em um calote. O que mais aflige, porém, é a falta de senso de urgência do governo e das forças políticas do país para tentar virar o jogo. As relações políticas, é verdade, também dependem da confiança que os partidos nutrem no governo.

Dilma não tem suporte do PT. O partido não está nem um pouco confortável com seu ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e não entendeu porque razão houve a troca de ministros, pois considera que Joaquim Levy e Barbosa falam a mesma língua do ajuste fiscal.

Na busca frenética pela sobrevivência, o PT elaborou um "programa nacional de emergência", com propostas exóticas para recuperar a economia, que será submetido hoje ao diretório nacional.

O documento, intitulado "O futuro está na retomada das mudanças", desconhece que o dinheiro público acabou e propõe reajuste de 20% do Bolsa Família e o uso de uma parte das reservas internacionais para um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, para financiar obras de infraestrutura, saneamento e habitação, dentre outras medidas distributivas. O argumento é que a expansão dos gastos sociais e um plano "audacioso" de investimentos públicos estão entre os pilares "fundamentais" para aumentar a demanda do mercado interno, aquecendo assim a economia".

Isso faz lembrar a famosa frase do chanceler de Napoleão, Talleyrand, sobre os Bourbons: "Eles não esquecem nada e não aprendem nada".

Rendição à realidade - Míriam Leitão

- O Globo

A aprovação pelo Senado do projeto que muda a regulamentação do pré- sal foi o reconhecimento da realidade. A Petrobras está endividada, descapitalizada e tendo que pagar caro por qualquer financiamento. Não pode ser a operadora única porque não tem condições de explorar sozinha todos os campos. Os petistas que acusam o projeto de ser “entreguista” não sabem o que o PT fez com a companhia?

É difícil dizer se é alguma patologia clínica ou cinismo o que leva alguns petistas a dizerem coisas como a que afirmou o ministro Miguel Rossetto. Ele disse que “as mesmas forças contrárias à criação da Petrobras hoje buscam quebrar as regras do marco regulatório do país”. O ministro acha mesmo que o partido ao qual pertence é herdeiro da luta que uniu o povo brasileiro, nos anos 1950, na campanha do “petróleo é nosso”? Só se o pronome possessivo tiver sido entendido de forma excludente pelo Partido dos Trabalhadores. Não de todo o país, mas do partido que saqueou a empresa e a transformou numa máquina de transferir dinheiro para a sigla e os seus aliados.

O fim da obrigatoriedade de a Petrobras ter 30% de todos os campos de petróleo, como propôs o senador José Serra (PSDB- SP), tem a chance de elevar a produção de petróleo e, por consequência, a arrecadação do governo. Ter mais empresas explorando os campos, ao mesmo tempo e mais rapidamente, significa gerar mais empregos, elevar o consumo, atrair investimentos. Isso ajudará, portanto, o país a sair da difícil situação econômica em que se encontra. No mais, não haverá maiores mudanças no modelo, que continuará sendo o de partilha.

Quem é contra a mudança tem repetido que os custos de extração são baixos, e estão girando em torno de US$ 9 no campo de Lula. O problema é que esse valor corresponde apenas ao custo de extração, ou lifting cost. Além disso, o campo de Lula foi licitado ainda sob o regime de concessão. Ele já está em desenvolvimento há bastante tempo, com regras diferentes do modelo de partilha, e teve sua exploração financiada em um momento favorável para a Petrobras. Hoje, sem o grau de investimento, a empresa está pagando juros cada vez mais altos pelo crédito que toma.

A cada plano de negócios que divulga, a Petrobras corta suas metas de investimento e de produção. A estimativa para 2020 já foi reduzida de 4,2 milhões de barris por dia para 2,8 milhões, e o investimento já caiu de US$ 237 bilhões para US$ 98 bi, em um período de quatro anos. E ela corta investimentos porque foi atingida por três bombas: a má gestão, a corrupção que está sendo desvendada pela Lava- Jato, e a queda dos preços internacionais de petróleo. Neste contexto, ela investe menos por falta de fôlego, o governo arrecada menos, e o país fica parado esperando a estatal se recuperar do estrago da atual administração. Mesmo se a retirada da obrigatoriedade de 30% em todos os campos da Petrobras for confirmada na votação da Câmara, não há garantia de que haverá novos investidores no pré-sal neste momento, por causa da conjuntura internacional. Mas é a única chance de aumentar investimentos no petróleo brasileiro.

A situação da Petrobras é dramática, como todos sabem. A gestão petista, a apropriação do coletivo pelo partido que nos governa, as decisões político-eleitorais quebraram a empresa. Hoje, ela tem uma dívida bruta de US$ 127 bilhões, que, em reais, chegou a R$ 505 bilhões no último balanço divulgado, do terceiro trimestre do ano passado. É a petrolífera mais endividada do mundo. Seu valor de mercado caiu 90%, e sua classificação de risco está a seis degraus abaixo do nível de investimento. Enquanto a Moody's cortou em dois níveis a nota do governo brasileiro, a Petrobras caiu três na última quarta-feira, e, se sofrer mais um corte, entrará para o grupo de empresas “com alto risco de inadimplência”. A perspectiva é negativa.

A saída que a atual diretoria busca está sendo a de entregar alguns ativos aos compradores que aparecerem. Os chineses se preparam para comprar a rede de gasodutos. Há outros ativos em liquidação. Quem fez isso foi o PT, porque entendeu que a Petrobras era dele, em vez de um patrimônio coletivo. A história dessa apropriação indébita está sendo revelada pela Lava- Jato.

O desprestígio de Lula – Editorial / O Estado de S. Paulo

Nunca antes na história deste país o prestígio popular de Luiz Inácio Lula da Silva esteve tão baixo, o que dá razão a Abrahão Lincoln quando afirmava que é impossível enganar a todos por todo o tempo. Mais de 13 anos depois de um operário de origem humílima ter feito a proeza de se eleger presidente da República, 61% dos brasileiros – praticamente dois em cada três – garantem que não dariam de jeito nenhum seu voto para recolocar Lula no Palácio do Planalto. É o que revela pesquisa do Ibope divulgada com exclusividade pelo colunista José Roberto Toledo neste jornal.

Essa rejeição sem precedentes àquele que já foi o maior líder popular brasileiro sinaliza o fim do ciclo do populismo petista que, depois de ter atingido seu fastígio no segundo mandato de Lula, feneceu quando os desacertos do governo Dilma Rousseff – que, na verdade, eram continuação do governo que o antecedeu – mergulharam o País em profunda crise política, econômica e moral.

A rejeição crescente a Lula, que de outubro para cá aumentou seis pontos, certamente se explica em boa parte pela conjuntura econômica adversa que o País enfrenta. Mas a responsabilidade maior por esse desastre cabe, obviamente, ao desgoverno do poste inventado por Lula. E os brasileiros sabem disso, tanto que a popularidade de Dilma é muito mais baixa do que a de seu criador e apenas 1 em cada 10 brasileiros aprova sua administração. A decadência do prestígio popular de Lula, portanto, deve-se não apenas à percepção da responsabilidade que lhe cabe pelo desastre político e econômico – com reflexos graves no campo social –, mas também pela falência moral que resultou da propagação de seus métodos de ação por toda a máquina pública. Foi ele, afinal, o responsável pela corrupção generalizada que desmoraliza o País e corrói a economia nacional – e da qual ele é beneficiário, a julgar pelas evidências relacionadas a mal explicadas transações.

Em português claro: a polícia está nos calcanhares do clã Da Silva e até agora não se ouviram explicações convincentes para o desprendimento com que empreiteiras envolvidas até o pescoço na corrupção investiram somas consideráveis em imóveis que Lula garante que não lhe pertencem. São naturais e inevitáveis, portanto, as especulações de que, em sua obstinada luta contra a pobreza, o chefão do PT se tenha permitido o direito de colher os benefícios generosos, mas de maneira nenhuma desinteressados, colocados à sua disposição por bons amigos. Que mal há nisso, como têm candidamente argumentado os petistas?

O fato é que a distinção entre o público e o privado – que o clã Da Silva tem certa dificuldade em perceber – acaba se impondo à percepção até dos mais desatentos. E, assim, comprova-se falsa a firme convicção de Lula de que o brasileiro é idiota e acredita em tudo que ele queira fazer crer.

Hoje, só 1 em cada 5 brasileiros, 19%, se mantém fiel a Lula e votaria nele “com certeza”. Eram 23% há quatro meses e 33% há menos de dois anos. Mas embora Lula seja o campeão da rejeição, com 61%, outros cinco presidenciáveis têm índices altos de desaprovação: José Serra, 52%; Geraldo Alckmin, 47%; Ciro Gomes, 45%; Aécio Neves, 44%; e Marina Silva, 42%. O que leva à conclusão óbvia de que, se está insatisfeito com Lula e o PT em particular, o brasileiro também não bota muita fé nos políticos em geral.

Nesse quadro, e partindo do princípio de que tudo é muito relativo em política, muitos dos seguidores de Lula ainda confiam em sua capacidade e carisma para tirar-se e ao PT do buraco. Afinal, o apoio firme de um quinto do eleitorado é cacife respeitável. Argumentam os petistas que em 2006, como decorrência do mensalão, Lula havia perdido popularidade, mas conseguiu se reeleger. O fato, porém, é que naquele ano o País se beneficiava com indicadores econômicos e sociais amplamente positivos. Hoje, a recuperação eleitoral de Lula passa, necessariamente, pela recuperação da economia, algo extremamente improvável de acontecer em tempo hábil para impedir, em 2018, o fim de um ciclo. Pois foi a esses tempos de vacas magras que o lulopetismo, afinal, nos condenou.

Novo rebaixamento marca a falácia do ajuste – Editorial / O Globo

• Diante de um governo que demonstra de forma sucessiva que não se compromete para valer com o equilíbrio fiscal, a Moody’s não tinha alternativa

Por mais esperado que fosse, o rebaixamento da nota de risco do Brasil para o “grau especulativo” ou “lixo” (junk) pela Moody’s ganhou o devido destaque. Porque, entre outros motivos, se trata do último dos três grandes escritórios do ramo no mundo, ao lado da S& P e da Fitch, a retirar do país o selo de qualidade como bom pagador. Isso ratifica a saída do país do grupo de economias gerenciadas de forma prudente. Não é mesmo o caso do Brasil, e já há algum tempo.

Outro aspecto é que a revisão da nota em dois níveis para baixo — de “Baa3” para “Ba2” —, corte reforçado por um viés de baixa, ocorre há dias da apresentação pelo governo de uma proposta para limitar os gastos.

Em Brasília, ouviu- se declaração esperançosa de que a Moody’s e outras agências de risco mudarão a percepção do Brasil assim que o governo, a partir de abril, enviar para o Congresso as diretrizes orçamentárias de 2017.

Não passa de uma ilusão — a não ser que o Planalto mude de forma radical a leniência mal disfarçada diante do descalabro fiscal, e deixe de tentar fazer uma ajuste a conta- gotas, de todo ineficaz.

A leniência ficou cristalina, na semana passada, quando o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs que o governo possa abater da meta de superávit a soma de R$ 84,2 bilhões, basicamente devido à frustração de receita, provocada pela persistente recessão.

Assim, um superávit de 0,39% do PIB se converterá em um déficit de 0,97%. Somado ao de estados e municípios, poderá passar de 1% do PIB. Não há de ter passado despercebido pela Moody’s.

Se houvesse compromisso firme com o equilíbrio fiscal, o governo, a esta altura, com o país a caminho de completar o segundo ano no vermelho nas contas públicas, tomaria medidas de choque para reverter o quadro.

Mas não. Mesmo a necessária reforma da Previdência — ainda que produza resultados a médio e longo prazos — passará por um fórum onde sindicatos a bombardearão, com a ajuda de um ministro petista do governo, Miguel Rossetto. Enquanto o bom projeto de meta para gastos não se sabe quando entrará em vigor.

O governo Dilma não engana. Já foi o tempo, na década de 80, ainda no regime militar, que o Brasil assinava “cartas de intenção” com o FMI, para sacar bilhões de dólares de ajuda, não as cumpria e depois pedia perdão (waver). Tanto que as cartas passaram a ser chamadas de “más intenções”. Hoje, está tudo na internet, de forma instantânea.

Um ajuste que na verdade gera um déficit de 1% do PIB chega a ser risível. O lulopetismo conseguiu destruir o equilíbrio fiscal, o qual aceitou apenas no início do primeiro mandato de Lula. Mas, não muito tempo depois, sucumbiu às tentações populistas e colocou tudo a perder. O resultado está aí.

Opinião do dia: Folha de S. Paulo

“Se é de imagem que se trata, a do marqueteiro do engodo eleitoral atrás das grades é poderosa.”

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Folha de S. Paulo, editorial “A alma do negócio”, 24 de fevereiro de 2016.

Marqueteiro omitiu offshore que recebeu US$ 7,5 milhões

• Através da firma, Santana obteve recursos durante campanha de Dilma

Relatório da Receita mostra que ele retificou declarações dos anos de 2010 a 2014 para incluir quatro empresas no exterior, mas não fez menção à Shellbill Finance, aberta no Panamá. Mulher admitiu crime

A offshore panamenha Shellbill Finance, que, segundo a Lava- Jato, foi usada pelo marqueteiro João Santana para receber US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki no exterior, não foi declarada à Receita Federal. Nas retificações relativas aos anos de 2010 a 2014 feitas à Receita em novembro passado pelo marqueteiro, após o escândalo, ele incluiu quatro empresas no exterior, mas deixou de fora a Shellbill Finance. A offshore controla conta em banco suíço que recebeu depósitos no total de R$ 1,5 milhão, pago por Skornicki ao marqueteiro no período da campanha da reeleição da presidente Dilma, em 2014. Em depoimento ontem ao juiz Moro, a mulher de Santana, Mônica Moura, admitiu ter contas não declaradas no exterior.

Dinheiro oculto

• Declaração de renda de marqueteiro do PT exclui a offshore Shellbill, usada para receber verba sob suspeita

Thiago Herdy, Thais Skodowski - O Globo

- SÃO PAULO E CURITIBA- O marqueteiro do PT, João Santana, omitiu de suas declarações de renda a Shellbill Finance S/ A, offshore usada para receber US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do representante de um fornecedor da Petrobras, Zwi Skornicki. Essa omissão, apontada em relatório da Receita Federal, que analisou o patrimônio e operações financeiras do marqueteiro, acabou admitida pelo advogado de Santana, Fábio Tofic. Ao falar sobre o depoimento da mulher de Santana, Mônica Moura, ontem à tarde, o advogado admitiu a existência de contas não declaradas:

— Está claro que João e Mônica ( mulher do marqueteiro) estão presos pelo crime de manutenção de contas não declaradas no exterior. É um crime que não digo leve, mas que não enseja a prisão de qualquer cidadão neste país — disse Tofic, após Mônica depor por quatro horas à Polícia Federal de Curitiba. Santana deve depor hoje.

A omissão já havia sido apontada em relatório da Receita que analisou patrimônio e operações financeiras do marqueteiro. A offshore controla conta na Suíça que teria recebido os repasses. No período dos depósitos, Santana trabalhou em campanhas petistas, como a de Dilma Rousseff (2014) e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad ( 2012), além de presidenciáveis em Angola ( 2012), República Dominicana ( 2012) e Venezuela ( 2012/ 2013).

Em novembro de 2015, quando as investigações da Operação Lava- Jato estavam avançadas, o marqueteiro apresentou ao Fisco declarações retificadoras referentes ao período entre 2010 e 2014. Ele acrescentou sua participação em quatro das cinco empresas associadas a ele no exterior pela Polícia Federal. A correção não incluiu a Shellbill. Tofic negou que os recursos movimentados no exterior sejam fruto de corrupção..

Defesa não explica razão da omissão

Nas retificações à Receita, Santana reconheceu que era sócio das empresas Polistepeque Comunicaciony e Marketing, estabelecida em El Salvador; Polis Caribe Comunicacion Y Marketing, da República Dominicana; Polis America S/ A, no Panamá; e Polis Propaganda, da Argentina.

Todas foram abertas em países onde prestou serviços em campanhas. A defesa de Santana não se manifestou sobre os pagamentos para a Shellbill Finance, nem explicou por que ela não apareceu na declaração de renda.

Um apartamento em Nova York, nos EUA, está registrado em nome da empresa de El Salvador, de acordo com a Polícia Federal, e também é alvo da investigação.

A PF descobriu que a Shellbill está vinculada ao marqueteiro graças a um bilhete apreendido na casa de Zwi Skornicki, assinado por Mônica. No bilhete, ela indicou agências do Citibank em Nova York e em Londres para recebimento de recursos destinados ao publicitário. O Citibank exerce a função de banco correspondente ao Heritage, instituição suíça onde está a conta da Shellbill.

Um pedido de cooperação jurídica internacional feito aos EUA permitiu a descoberta do vínculo da conta com o marqueteiro. Nos extratos, identificaram- se débitos em favor de uma filha e do genro de Santana, o que para o juiz Sérgio Moro é “mais uma prova de que a conta é administrada por eles (Santana e a mulher)”.

Dos US$ 7,5 milhões depositados para a Shellbill, entre 2012 e 2014, R$ 4,5 milhões foram originários da Deep Sea Oil Corporation, offshore controlada por Skornicki, operador de propinas do estaleiro Keppel Fels, fornecedor da Petrobras. Outros US$ 3 milhões foram depositados por duas offshores, a Klienfeld e a Inovattion, usadas pela Odebrecht para pagar propina a diretores da estatal.

Santana usou ao menos US$ 1 milhão da Shellbill para pagar parte de um apartamento de luxo, em São Paulo. Para a PF, Santana “falseou sobre o valor efetivamente pago no imóvel”. A assessoria do marqueteiro informou que dará declarações depois dos depoimentos.

Verba da Odebrecht seria para memorial de Lula

• Lava-Jato investiga se valor lançado em planilha pela empreiteira era destinado a obra embargada pela Justiça

A força-tarefa da LavaJato investiga a relação entre o valor de R$ 12,4 milhões anotado numa planilha apreendida na Odebrecht e o projeto de construção do Memorial da Democracia, em São Paulo, elaborado pelo Instituto Lula, informa Cleide Carvalho. O projeto acabou não saindo do papel.

Cleide Carvalho - O Globo

SÃO PAULO- A força-tarefa da Operação Lava- Jato investiga se o valor de R$ 12,4 milhões anotado numa planilha apreendida na empreiteira Odebrecht estão relacionados ao projeto de construção do Memorial da Democracia, em São Paulo, elaborado pelo Instituto Lula. O prédio seria erguido no bairro da Luz, num terreno de 4,3 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura de São Paulo por 99 anos. A área foi avaliada em R$ 20 milhões e a cessão, prevista em lei aprovada em 2012, acabou embargada depois que o Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública na Justiça contra o Instituto Lula e a Prefeitura de São Paulo.

Na planilha, o valor de R$ 12 milhões está atrelado à inscrição “Prédio ( IL)”. O documento, segundo a PF, lista pagamentos de vantagens indevidas pela Odebrecht. A PF relacionou a sigla IL ao Instituto Lula e afirmou que é preciso investigar se a empreiteira arcou com custos relacionados à sede do memorial e/ ou outras propriedades pertencentes ao ex-presidente.

A cessão do terreno foi feita sem licitação. Ao determinar que a construção não fosse iniciada, o juiz Adriano Laroca, da 12 ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, frisou: “Aqui a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos”. O juiz afirmou que terreno público não pode ser cedido para uso privado, e considerou que o fato de o memorial ser destinado a abrigar também acervo do ex-presidente Lula “só agrava o desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, além de ofender a moralidade pública”.

“Promoção pessoal de Lula”

Para o juiz, existe o enorme risco de o imóvel concedido para instalar o Memorial da Democracia seja “preponderantemente para a promoção pessoal do ex- presidente Lula e de seu partido (PT)”. Ele observou que, também neste fato, há outra ironia: “A presente concessão está relacionada a um partido que sempre discursou em defesa dos princípios democráticos”.

O Instituto Lula afirmou que o projeto do memorial é público, mas que nunca chegou a fazer a obra e que não houve arrecadação para fazê-la. No lançamento do Memorial da Democracia, em 2012, Paulo Vanucchi, responsável pelo projeto, afirmou que o prédio seria construído integralmente com doações da iniciativa privada.

— Pode ser que mais para frente, depois de uma discussão, lancemos mão da Lei Rouanet. Mas, para construir o instituto como foi falado inicialmente, a ideia é buscar recurso junto com empresas privadas, que vão fazer doação se elas forem convencidas de que é importante construir esse memorial à democracia — disse Vanucchi na ocasião. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, estimou o investimento entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões, e a estimativa era que ficasse pronto em três anos.

Parte do acervo de Lula foi enviada para o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que também é investigado na Lava- Jato. A PF investiga se obras de ampliação do sítio e reformas foram feitas pelas construtoras Odebrecht e OAS. Funcionários da empresa Kitchens informaram que um executivo da OAS pagou pela cozinha planejada do sítio.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não conhece os termos dos inquéritos que originaram a 23 ª fase da Lava- Jato, sendo portanto impossível neste momento a sua manifestação sobre esses temas”. “A empresa desconhece os fatos citados pela reportagem e não possui qualquer relação com os mesmos.” (Colaboraram Silvia Amorim e Luiza Souto)

Engenheiro: obra em sítio foi a pedido da Odebrecht

• Em depoimento à PF, Barbosa muda sua versão inicial sobre trabalho

- O Globo

- SÃO PAULO- O engenheiro Frederico Barbosa, da Odebrecht, afirmou em depoimento à força- tarefa da Lava- Jato que trabalhou na reforma do sítio em Atibaia ( SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendendo a pedido de um chefe dele na empreiteira. Ele disse que não sabia quem usaria o sítio, segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”.

O depoimento faz parte de um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar se empreiteiras fizeram reformas no sítio como forma de favorecer Lula. Os policiais suspeitam que as obras foram pagas pela Odebrecht, pela OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai. Lula nega que o sítio seja dele.

À PF, Barbosa disse que foi convocado porque a obra estava atrasada, e que indicou uma construtora de Atibaia para terminar a reforma. A empreiteira diz que não recebeu pelo serviço, nem pagou qualquer material usado na obra. Na Odebrecht, o engenheiro foi responsável pela construção do estádio do Corinthians, o Itaquerão, que recebeu a partida de abertura da Copa do Mundo de 2014.

As declarações de Barbosa contradizem entrevista que ele havia dado anteriormente à “Folha de S. Paulo”. Na ocasião, o engenheiro havia dito que foi procurado por um amigo para realizar a reforma de uma residência em Atibaia e que prestou serviços apenas durante período de recesso no trabalho.

A ligação da Odebrecht com a reforma do sítio Santa Bárbara havia sido feita também pela ex- proprietária de uma loja de material de construção de Atibaia. Ela afirmou que, como Barbosa estava cuidando da obra, entendeu que era a Odebrecht quem estava pagando pelos materiais da reforma.

Na TV, PMDB critica gestão de Dilma

• Programa do partido, que vai ao ar hoje, destaca desemprego e inflação

Simone Iglesias - O Globo

BRASÍLIA- A tentativa da presidente Dilma Rousseff de se reaproximar do seu vice, Michel Temer, esbarra na falta de disposição dos peemedebistas de levar adiante uma pauta conjunta. Temer tem defendido “união” e “diálogo” para superar as crises política e econômica”, mas pessoas próximas a ele dizem que este discurso não é uma sinalização de entendimento em relação à pauta do governo, nem uma bandeira branca à presidente, com quem as relações seguem estremecidas.

Uma demonstração do ânimo do PMDB com Dilma será hoje à noite, no programa partidário recheado de críticas à má gestão, ao crescimento do desemprego e à escalada da inflação.

— Vimos 2015 ir embora, um ano que todos queriam que acabasse logo. Entramos em 2016 com a mesma sensação de impotência. Continuamos desiludidos. O desemprego vem de mãos dadas com a caristia. A combinação não poderia ser pior: as famílias perdendo a renda e os preços subindo. (...) Nem a banana é vendida mais a preço de banana. O brasileiro empobreceu, entristeceu e o país precisa reagir já — diz a locutora no começo do programa.

Nenhum dos seis ministros do PMDB aparece na propaganda partidária. Temer é o primeiro a falar e diz que todos “já sabem os motivos” de as coisas estarem dando errado:

— Estamos vivendo dias muito difíceis, principalmente em função dos nossos próprios erros. É natural que haja sentimento de desconfiança, de abatimento, de pessimismo, o que não nos ajuda em nada (…) Todos nós já sabemos os motivos, mas é preciso resgatar o ânimo e reabrir as portas para o crescimento — afirma o vice.

Deputados do partido defendem o que chamam de “Plano Temer”, lembrando que no ano passado, o PMDB, sob coordenação do vice-presidente, apresentou o programa “Uma ponte para o futuro”, com medidas para a área econômica. O documento, com forte viés liberalizante, foi entregue à Dilma, que nunca encampou as ideias sugeridas. Na propaganda, ainda é lançado o chamado “Plano Temer 2”.

— Vem aí, com o apoio da Fundação Ulysses Guimarães, o Plano Temer 2, que vai propor como manter e ainda ampliar os ganhos sociais — diz o deputado Rodrigo Pacheco (MG).

PMDB critica 'má gestão' e propõe 'ponte social' em inserção de TV

• Programa partidário da sigla vai ao ar nesta quinta-feira, 25

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O PMDB anunciará em programa partidário que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira, 25, o lançamento do chamado "Plano Temer 2". No programa, de cerca de 10 minutos, o partido fala em "má gestão", faz críticas a crise econômica e propõe a união do País para superar os problemas.

O anúncio do chamado "Plano Temer 2" será feito pelo deputado federal Rodrigo Pacheco (MG). No vídeo, o parlamentar lembra que, após o lançamento do plano "Uma Ponte para o Futuro", com propostas na área econômica, o vice-presidente da República e o PMDB lançarão um plano focado em propostas na área social.

Segundo o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouro, o plano será intitulado "A Ponte Social" e tem como mote a manutenção e ampliação os "ganhos sociais" alcançadas nos últimos anos. No programa que será veiculado amanhã, o partido não apresentará as propostas do novo plano.

Além de Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, aparecem no vídeo os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ); do Senado, Renan Calheiros (AL); pré-candidatos a prefeitos, deputados e senadores, entre eles os líderes na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) e no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Má gestão. No vídeo, a deputada estadual Eliane Sinhasique (AC), pré-candidata à Prefeitura de Rio Branco, afirma que é numa "má gestão" que grandes crises têm origem. "Existe um remédio popular que é infalível para crise ocasionada pela má gestão. Chama-se voto. Este ano tem eleição, faça bom uso dele", diz uma apresentadora em seguida.

Temer, por sua vez, afirma que hoje o Brasil vive dias muito difíceis, "principalmente em função dos nossos próprios erros". "É natural que haja um sentimento de desconfiança, de abatimento, de pessimismo, o que não nos ajuda em nada. Mas há também motivos para pensarmos positivamente. E é por aí que devemos seguir", defende.

O vice-presidente da República prega, no programa partidário, que é preciso encarar os problemas com consciência, coragem, convicção e, "fundamentalmente", com o que chama de "uma união de verdade". De acordo com o peemedebista, só assim "transformaremos erros em virtudes".

"Essa é nossa grande oportunidade de mostrar que somos capazes de fazer valer as instituições, que temos gente capaz de corrigir os erros da economia, que estamos unidos, que somos uma grande nação.Acredito numa democracia o verdadeiro poder está no diálogo. É através dele que vamos sair da crise mais fortes do que nunca", diz.

Em sua fala, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi na mesma linha de Michel Temer. "Ou buscamos entendimento ou País corre o risco de perde as conquistas feitas. No Congresso temos que tomar partido, tomar partido do Brasil", afirma o parlamentar cearense.

Urgência. De acordo com o marqueteiro do PMDB, o programa que será veiculado amanhã não é nem de oposição nem de situação. "É de posicionamento a favor do Brasil", afirma. Segundo ele, o foco do partido é alertar para a urgência de o País reagir e tentar buscar a solução. "Queremos mostrar que a pacificação é possível e é para já", diz.

Mulher de João Santana admite ter recebido da Odebrecht

Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A mulher do marqueteiro João Santana, a publicitária Mônica Moura, disse em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (24) que os US$ 3 milhões que a empresa do casal recebeu via caixa dois da Odebrecht em conta no exterior eram pagamentos de dívidas de campanhas realizadas em três países: Angola, Panamá e Venezuela.

A estratégia do casal de admitir recebimento de recursos irregulares fora do país foi revelada nesta quarta-feira (24) pela Folha.

De acordo com o depoimento de Mônica, prestado em Curitiba, os US$ 4,5 milhões pagos pelo lobista Zwi Skornicki também têm origem em negócios no exterior.

Segundo ela, ao cobrar o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido para o qual Santana dirigiu a campanha presidencial em 2012, ouviu da sigla que o pagamento seria feito por Skornicki.

Santana e Mônica foram presos pela Polícia Federal nesta terça-feira (23), depois de terem a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, sob acusação de recebimento de US$ 7,5 milhões ilegalmente no exterior.

O valor equivale a cerca de R$ 30 milhões e não foi declarado à Receita Federal pelo casal ou pelas empresas das quais eles são sócios.

Skornicki também foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé porque era esse o termo que funcionários da Odebrecht usavam para designar propina, de acordo com a PF. Engenheiro e lobista, ele representa no Brasil os interesses de um estaleiro de Cingapura, Keppel Shipyard.

Ao ser questionada pelos policiais sobre por que um lobista que atua na Petrobras pagaria as contas de um partido de Angola, Mônica afirmou não saber quais eram os interesses comerciais do lobista no país africano.

O estaleiro para o qual ele trabalha tem contratos naquele país para fornecer plataformas de exploração de petróleo em alto mar, de acordo com o site da Keppel.

Só um desses contratos, assinado em 2012 para a reforma de plataformas que seriam alugadas por 12 anos, foi de US$ 170 milhões (R$ 673 milhões, em valores atuais).

A Folha revelou em maio do ano passado que a PF de São Paulo investiga as relações de Santana com Angola, sob suspeita de lavagem, o que o marqueteiro nega.

A Polícia Federal e os procuradores da Operação Lava Jato suspeitam que os US$ 3 milhões pagos pela Odebrecht a João Santana possam ter relação com campanhas petistas e com desvios da Petrobras, o que a defesa do marqueteiro rechaça.

Santana dirigiu a campanha de Lula em 2006 e as de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Desde 2002, o marqueteiro recebeu R$ 229 milhões, em valores atualizados, de campanhas do PT, entre as quais a de Fernando Haddad (PT) para a prefeitura de São Paulo, em 2012.

As suspeitas

A suspeita dos investigadores baseia-se em anotações encontradas no celular de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo homônimo, que está preso desde junho do ano passado.

Nas anotações, Marcelo fala em supostos valores a "Feira", que seria um codinome para designar o marqueteiro, em referência à cidade Feira de Santana (BA), vizinha do local onde ele nasceu, chamada Tucano.

A PF quer que Marcelo explique o significado dessas anotações, mas seu advogado pediu que seu cliente tenha acesso às investigações da 23ª fase da Lava Jato para depois se explicar.

O advogado de Santana e Mônica, Fabio Tofic Simantob, disse que o único crime que o casal cometeu foi manter valores não declarados no exterior. "Não existe nenhum brasileiro preso por manter contas no exterior. Os recursos que eles receberam eram lícitos, por trabalhos que eles prestaram em campanhas políticas", afirmou.

Santana elegeu sete presidentes na América Latina e na África. Na Venezuela, por exemplo, ele atuou nas campanhas que elegeram Hugo Chavez e Nicolás Maduro. No mesmo ano, dirigiu a campanha vitoriosa de José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979.

Em 2014, ele comandou a campanha de José Domingo Arias à Presidência do Panamá e foi derrotado.

Os policiais preferiram ouvir primeiro a sua mulher porque é ela que cuida da administração e da contabilidade das empresas do casal, enquanto ele responde pela parte criativa e estratégica das campanhas. O depoimento de Santana está marcado para esta quinta-feira (25).

Outro lado

A Odebrecht afirmou que não teve acesso ao teor do depoimento e por isso não pode comentá-lo. A reportagem não conseguiu localizar assessores de Zwi Skornicki no Rio de Janeiro.

Colaborou Juliana Coissi, de Curitiba

Ameaça no TSE pode aumentar adesão pemedebista à tese do impeachment

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - A relação entre a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer entrou em 2016 como terminou em 2015, muito mal, apesar de os dois estarem com seus mandatos mais ameaçados na Justiça Eleitoral do que estavam ano passado. O vice continua na geladeira do Palácio do Planalto, mas também não tem interesse numa reaproximação e atribui as especulações nesse sentido a mais um lance de "marquetagem" palaciana.

A ameaça aos mandatos de Dilma e Temer é um pedido de impugnação da chapa feito pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, o PMDB agora avalia que Temer pode vir a ser beneficiado, se a Câmara correr com o processo de impeachment, que ganhou uma nova força após a prisão do publicitário e jornalista João Santana, o responsável pelas campanhas eleitorais do PT.

Em vez de se reaproximar, a intenção do vice, segundo aliados, é descolar-se ainda mais da presidente, inclusive na defesa no TSE. De acordo com pemedebistas, muito embora a prestação de contas da chapa tenha sido única, os sistemas de arrecadação na campanha de 2014 foram separados e Santana respondia única e exclusivamente ao PT e à campanha à reeleição da presidente.

Para mostrar que Temer teve uma participação secundária na campanha, o PMDB fez um levantamento do tempo reservado ao candidato a vice na televisão: duas aparições de 30 segundos cada, em 2014. Na primeira eleição de Dilma, em 2010, a figuração de Temer se resumiu a uma aparição de 30 segundos.

Se novas provas da Lava-Jato forem incorporadas ao processo do TSE, como pediu o PSDB, o vice já tem a defesa pronta: João Santana era marqueteiro, consultor e conselheiro da presidente Dilma. Não havia relação entre o publicitário e a campanha do vice. "Não há contaminação da campanha de Temer", diz um dirigente do PMDB.

Na avaliação dos aliados do vice, não existe a menor possibilidade de o processo de impugnação da chapa no TSE ser concluído ainda este ano. Além do exame das novas provas eventualmente incorporadas ao processo, se perder na Justiça Eleitoral a presidente Dilma ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que deve estender a conclusão do processo para o fim de 2016 ou início de 2017.

Com a possibilidade de Temer perder o mandato de vice junto com Dilma no julgamento do TSE, o PMDB e setores da oposição avaliam que o pedido de impeachment em tramitação na Câmara pode ser viabilizado. Se Dilma for impedida, a expectativa é que Temer teria condições de formar uma coalizão política para completar o mandato da presidente e fazer os ajustes necessários na economia. Com a política pacificada, o TSE poderia arquivar o pedido do PSDB.

Mas essa é uma solução que também não tem um prazo definido à vista. Nas contas feitas no Palácio do Planalto, o STF somente deve publicar o acordão da sua decisão sobre o processamento do impeachment entre abril e maio, o que levaria a Câmara a somente instalar a comissão especial já próximo do meio do ano. A favor de uma decisão da Câmara sobre o afastamento da presidente pesa o fato de que, se Dilma e Temer forem impugnados no TSE, assume a Presidência da República o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Se a impugnação ocorrer ainda neste ano, antes de completado a metade do mandato de Dilma, Cunha teria de convocar novas eleições num prazo de 90 dias. Mas se a decisão definitiva sair só em 2017, como é previsto, e ela for pela impugnação da chapa, o Congresso poderá eleger indiretamente alguém para completar o mandato de Dilma - neste caso, poderia ser o próprio Cunha ou o presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos envolvidos na Lava-Jato. Essa é uma saída condenada por todos os partidos políticos.

No momento em que o impeachment volta à pauta, o programa partidário que o PMDB exibirá na TV, esta noite, critica indiretamente a presidente Dilma Rousseff pela condução do país na crise. Sem mencionar o nome da presidente, o programa afirma que falta uma "direção firme" para tirar o país da crise, enquanto "desanda" a economia.

"Estamos vivendo dias muito difíceis, principalmente em função dos nossos próprios erros", diz o vice Temer, que é presidente nacional do PMDB. "Não há outra saída a não ser a de sentarmos à mesma mesa e mostrarmos que temos uma democracia consolidada, que somos éticos, competentes e confiáveis". Temer gravou sua participação na última terça-feira, depois que já era conhecida a ordem de prisão do publicitário João Santana. Mas a maior parte do programa, que apresenta a manifestação de 47 parlamentares, estava pronta desde o fim de semana passado. "O Brasil precisa de pacificação e consenso. E é pra já!", diz o vice.

Crivella se filia ao PSB de olho na eleição

• Senador é o nome preferido do partido para a prefeitura do Rio

Maria Lima e Marco Grillo - O Globo

O senador Marcelo Crivella vai trocar o PRB pelo PSB em cerimônia com as bênçãos do também senador Romário, na semana que vem. Crivella deve ser o candidato do partido à prefeitura do Rio.

BRASÍLIA e RIO- O senador Marcelo Crivella (PRB- RJ) definiu ontem a ida para o PSB e já desponta como provável candidato do partido à prefeitura do Rio. O acordo foi costurado pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, e a última reunião antes do anúncio contou com a presença dos senadores, entre eles Romário, ex-presidente estadual da sigla.

A filiação será formalizada na semana que vem, em uma cerimônia que terá a presença de Romário, outro pré-candidato. Ele, no entanto, não é o nome preferido pelos dirigentes, de acordo com fontes do partido. Na saída da reunião, Siqueira indicou que Crivella será o escolhido:

— Nas pesquisas (internas), Crivella está alguns pontos à frente de Romário. A união dos dois dá uma candidatura imbatível — afirmou.

Crivella reforçou a disposição em concorrer à prefeitura:

— Se o partido quiser, eu sou candidato. Mas em acordo com Romário. Vamos ficar juntos — garantiu o senador, que minimizou a possibilidade de choques com o partido por conta de sua ligação com a Igreja Universal. — A Marina (Silva) já quebrou essa barreira de evangélico na esquerda.

O PSB também decidiu deixar a Secretaria municipal de Esportes, comandada por Marcos Braz, indicado por Romário. Siqueira garantiu que não há hipótese de apoio ao PMDB, cujo pré-candidato é o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo, referendado pelo prefeito Eduardo Paes. Romário, por sua vez, afirmou que não pretende deixar o PSB. Ele recebeu um convite do PV, e o partido espera uma resposta na semana que vem.

— Somos os dois pré-candidatos à prefeitura. Por mais que eu tenha conversado com outros partidos, que me convidaram depois que fui afastado da direção do PSB no Rio, nunca tive intenção de sair — disse Romário.

O cientista político Ricardo Ismael acredita que a filiação ao PSB fortalece a candidatura de Crivella, mas ressalta que o senador ainda precisa vencer a barreira do segundo turno.

— O PRB não tem grande impacto, e o PSB tem mais a oferecer. O apoio do Romário pode ajudá-lo a conseguir o voto popular. Mas o segundo turno é o grande problema dele, por conta da rejeição de parte do eleitorado pela associação à Universal — analisa.

Quem são os pré-candidatos

Marcelo Crivella (PSB)

Candidato bastante conhecido, teve boa votação para governador; sofre rejeição pela ligação com a Igreja Universal

Alessandro Molon (REDE)

Marina Silva, forte na capital, vai participar da campanha; tem pouca estrutura partidária

Carlos Osorio (PSDB)

Fez parte do governo estadual e pode defender o legado; tem dificuldade para fazer críticas, já que integrou a administração

Hugo Leal (PROS)

Autor da Lei Seca, pode usar o fato eleitoralmente; é pouco conhecido e filiado a um partido com pouca expressão

Pedro Paulo (PMDB)

Apoio de Eduardo Paes e experiência administrativa; é acusado de ter agredido a ex- mulher, o que será usado por adversários

Marcelo Freixo (PSOL)

Tem atuação parlamentar de destaque; ele disputa votos da esquerda com Molon, com pouco tempo na TV

Indio da Costa (PSD)

Tem experiência como secretário municipal e estadual; ele disputa votos na mesma faixa de Pedro Paulo e Carlos Osorio

Clarissa Garotinho (PR)

Tem forte discurso de oposição ao PMDB; enfrenta o índice de rejeição do pai, o ex-governador Garotinho

Debate sobre a cidade do Rio de Janeiro: PPS, REDE, PSB e PV

Convocação: A cidade que sonhamos

Na terça feira, dia 1 de março, aniversário da cidade do Rio de Janeiro, o Partido Socialista Brasileiro – PSB, o Partido Popular Socialista – PPS, o Partido Verde, PV e a REDE sustentabilidade realizarão um primeiro encontro para partilhar nosso olhar sobre o imenso desafio de garantir uma vida digna a todos que moram na nossa cidade.

A alma carioca que pulsou nas ruas, as centenas de milhares nas jornadas de junho de 2013 que sacudiram o Brasil segue viva e parece reafirmar a cidade, como o lugar onde se vive, se sonha, aonde se luta. Com a convicção de que os desafios são grandes e a certeza de que nossos sonhos são maiores convidamos amplamente a toda a sociedade para partilhar nossas reflexões iniciais

Dia 1 de março 10h CAARJ

Av. Marechal Câmara 210 – Centro – Rio de janeiro

1. Cada partido irá indicar um palestrante, de sua livre escolha, que fará uma intervenção num tempo de 10 minutos.

2. A seguir, cada partido designará 2 (dois) filiados para uma breve intervenção de 5 minutos.

3. Depois, o plenário terá o direito de encaminhar, por escrito, perguntas à coordenação dos trabalhos.

4. Finalmente, a coordenação fará as considerações finais.

Merval Pereira: O PMDB se mexe

- O Globo

PMDB tende a apoiar o impeachment. A propaganda partidária do PMDB que vai ao ar hoje na TV tem um tom crítico que pode indicar que o partido do vice Michel Temer radicalizou sua posição devido aos novos desdobramentos da Lava- Jato, mas é pior do que isso. O PMDB avisa que, se fizesse o programa já sabendo da prisão de João Santana, o tom seria outro, com pelo menos “mais picardia”, como define um de seus líderes empenhado no impeachment.

Apresentar- se como alternativa de governo, com a elaboração do “Plano Temer 2” para a economia, para “manter e ampliar os ganhos sociais”, é apenas reafirmar o que já havia sido feito no lançamento do projeto “Uma ponte para o futuro”. As críticas ao governo refletem a posição do partido: “A economia desanda, o desemprego cresce sem parar e o brasileiro empobreceu”.

Quando Temer apresentou- se de maneira indireta como o homem capaz de reunificar o país, criou uma crise com PT. Mas agora, no programa, a posição é reafirmada: “O PMDB nunca hesitou em assumir a responsabilidade em tomar a dianteira e liderar um movimento para reunificar o país e restabelecer a confiança”.

Embora o tom crítico não possa ser atribuído às novidades políticas, é certo que ele caiu bem neste momento em que o partido está sendo instado a aderir à campanha do impeachment pela oposição. A alternativa seria esperar, ao lado do PT, provavelmente num abraço de afogados, que o TSE defina a questão do mandato da presidente Dilma que, se for cassado pelo tribunal, leva junto o vice Michel Temer.

O processo de impeachment ganhará mais força dentro do Congresso à medida que as manifestações populares se impuserem aos políticos. Nesse sentido, o panelaço de anteontem durante o programa do PT, considerado o maior já ocorrido, reacendeu a esperança da oposição de que a mobilização do dia 13 de março a favor do impeachment refletirá fortemente a vontade da maioria da população.

O processo no TSE é mais demorado do que o impeachment no Congresso, bastando neste que a vontade política da maioria se manifeste diante das inúmeras provas que estão se acumulando.

A decisão do PSDB e demais partidos da oposição de organizar manifestações pelo país para fortalecer a mensagem do impeachment parece a mais importante tomada até agora, pois o movimento deixará de depender apenas do tamanho das manifestações gerais. Será reforçado por encontros regionais que tenderão a aumentar o apoio ao impeachment.

Já há no Congresso uma mudança de ares com relação à decisão de impedir a presidente, e ela a cada dia fica com menos força para manobras. A comparação com os últimos meses do governo Sarney parece equivocada aos que viveram aquele momento, pois, apesar de todas as crises, o então presidente tinha força política no Congresso para garantir mínimas condições de governabilidade, até mesmo negociar a permanência por cinco anos de mandato.

À presidente Dilma faltariam essas condições mínimas de governabilidade, na medida em que ela não tem mais base política majoritária e vê os partidos que teoricamente a apoiam fazendo acordos com a oposição em questões fundamentais para o PT, como o fim do monopólio da Petrobras na exploração do pré- sal ou a aprovação da CPMF.

Quanto mais ficar claro que o processo no TSE caminha para a cassação da chapa, mais o PMDB estará se inclinando para o impeachment, e nesse caso terá sido inútil tamanho empenho do Planalto para eleger Leonardo Picciani para a liderança do partido.

Documentos enviados pelos EUA à força-tarefa da Lava- Jato mostram nove depósitos da conta secreta do operador de propinas Zwi Skornicki, entre 2008 e 2015, para Shellbill Finance, que seria do marqueteiro João Santana; três repasses de U$ 500 mil cada foram feitos entre julho e novembro de 2014, durante a disputa presidencial, o que pode desmentir a informação da defesa de que nenhum dinheiro recebido no exterior tem a ver com a campanha de Dilma à reeleição.

Essa história da carochinha de que a Odebrecht pagou a João Santana propina relativa a campanhas no exterior, em países onde a empreiteira brasileira tem negócios, deve esbarrar na própria Odebrecht e, principalmente, no operador Zwi Skornicki, que provavelmente fará uma delação para se livrar da condenação. Até agora, a grande maioria dos operadores de propina apanhados pela Lava- Jato não deixou de dar sua “colaboração premiada” aos procuradores da Lava- Jato.

José Roberto de Toledo: Preventiva ou temporária?

- O Estado de S. Paulo

A prisão do marqueteiro João Santana e de sua sócia virou termômetro do impeachment de Dilma Rousseff. Se de temporária ela virar preventiva, não significará apenas que as malas de mão levadas pelos detidos serão insuficientes para o período que permanecerão em Curitiba. Será sinal de que Sérgio Moro e os investigadores da Lava Jato acharam mais do que anunciaram.

Mais, até. Implicará que a frase enfatizada no documento que justificou a prisão e que foi repetida à exaustão pelo governo - de que os valores pagos pelos serviços do marqueteiro durante as campanhas eleitorais de Dilma, Lula e Fernando Haddad foram legais - era um despiste. Reforçará suspeitas de que Moro disfarça seu alvo porque ele está além de sua alçada como juiz.

Se, de fato, houver mais do que foi anunciado sobre os valores pagos a Santana, a hipótese de cassação de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral ganhará força. As eventuais descobertas da Lava Jato devem ser anexadas aos processos contra a presidente, como já antecipou aquele ministro que costuma ser mais vocal fora dos autos do que dentro. Mas aí as coisas se turvam em vez de clarear. As implicações da cassação atingem o vice-presidente Michel Temer, o poder do PMDB e o eventual sucessor de Dilma.

O julgamento do TSE não é rápido nem definitivo. Seja qual for o veredicto, haverá recursos. Não é impossível que se arraste por seis, oito ou até dez meses. Enquanto isso, os políticos e o Congresso vão se mexer. Se sentirem que o TSE pende pela cassação da chapa Dilma/Temer, devem se antecipar para não perder o controle da sucessão.

Nesse cenário, o impeachment de Dilma pela Câmara deixará de ser uma possibilidade remota para se tornar uma probabilidade iminente. Ao PMDB interessará mais manter-se no poder, com Temer na Presidência, do que se arriscar numa eleição para a qual não tem candidato forte - o que aconteceria se a cassação da presidente e do vice ocorresse até 31 de dezembro, isto é, na primeira metade dos mandatos para os quais foram eleitos.

É um cenário que também abre possibilidades para os tucanos rivais de Aécio Neves. Com Lula batendo recordes de rejeição, todos acham que a próxima eleição presidencial será uma oportunidade única de vencer. Mas, se ela for antecipada - pela lei, ocorreria 90 dias após a vacância da Presidência -, será muito difícil para Geraldo Alckmin e José Serra tomarem a vez de Aécio. O mineiro aparece melhor do que ambos no Ibope.

Ou seja, a cassação de Dilma/Temer pelo TSE até 31 de dezembro interessa a Aécio, mas não necessariamente a todo o PSDB, muito menos à maioria do PMDB. Já o impeachment de Dilma pela Câmara manteria o calendário eleitoral para 2018 e daria chance aos outros tucanos de se viabilizarem, seja dentro do PSDB, seja em outra sigla. Para complicar ainda mais, há o fator Marina Silva.

A presidenciável da Rede mostrou viabilidade na pesquisa do Ibope sobre potencial de voto. Sua rejeição é a menor entre os seis nomes testados. No caso de uma eleição agora, sob o repúdio aos políticos tradicionais, ela pode tentar surfar a onda da renovação - e fazer da fragilidade do seu partido uma arma.

Tudo isso sem falar que, em caso de cassação de Dilma e Temer, quem assume por 90 dias é o presidente da Câmara. Hoje, Eduardo Cunha seria presidente da República por três meses se os ministros do TSE julgassem procedentes as denúncias da Lava Jato. Se ocorrer cassação só em 2017, aí a eleição é indireta e o novo presidente terá a legitimidade de quem foi eleito por deputados e senadores.

O resumo é que as consequências da Lava Jato são mais complexas do que aparentam. As investigações não acabarão com a crise nem levarão a um horizonte claro sobre seu fim. Por isso, nem só petistas anseiam por saber se Santana será liberado logo. Se não for, o jogo é outro.