Eleições para governador apontam para novos
rumos da política brasileira
Antes de iniciar a leitura, deixo aqui um
alerta: esta coluna em particular contém alta dose de “wishful thinking”,
aquele desejo íntimo do autor que às vezes contamina a análise racional dos
fatos.
Caminhamos para a terceira eleição seguida em que se colocam frente a frente os dois líderes mais populares do Brasil pós-ditadura. Embora só tenham se enfrentado diretamente em 2022, Lula e Bolsonaro mediram forças em 2018, com Haddad assumindo o lugar do líder petista, que estava preso. Em 2026, os papéis se invertem; com Jair em prisão domiciliar, é Flávio quem substitui o pai nas urnas que eles próprios contestam.
Para quem não aguenta mais essa rivalidade
personalista, duas eleições para governador dão esperanças de um futuro mais
promissor para a política nacional.
Até eleitores da esquerda e da direita são
capazes de admitir que estaríamos melhor se, em vez de duelarem pelo governo de
São Paulo, Fernando Haddad e Tarcísio de Freitas disputassem a Presidência
neste ano. Embora ainda dependam de seus padrinhos para se viabilizarem
eleitoralmente, Haddad e Tarcísio, cada qual no seu campo, têm condições de
oferecer propostas mais modernas para o país do que as velhas receitas de Lula
e Bolsonaro.
Mas é em Pernambuco que se dá o embate mais
interessante das eleições estaduais deste ano. A governadora Raquel Lyra e João
Campos, prefeito do Recife, prometem um pleito acirrado até o fim. Ambos são
herdeiros de famílias tradicionais na política, jovens, com boa formação,
utilizam muito bem as redes sociais e têm uma ótima avaliação em suas gestões,
mesmo diante de realidades sociais bastante complexas.
A importância da eleição deste ano vai muito
além da perspectiva de controlar seus Estados. Tarcísio e Haddad são
candidatíssimos a sucessores naturais de Bolsonaro e Lula para 2030. Já Raquel
Lyra e João Campos despontam como ótimas opções para uma renovação política
nacional. Em todos os casos, teríamos um salto de qualidade frente às
desgastadas opções atuais.
Mas pode ser que nada disso se materialize.
Talvez tenhamos chegado a um grau tão elevado de polarização da sociedade e de
personalismo em cada um dos lados, não seria loucura imaginar em 2030 um quarto
embate entre Lula e Bolsonaro, desta vez com Janja e Michelle (ou outro filho
do ex-capitão) nas urnas.
Outra possibilidade é termos um confronto de
versões extremadas do populismo à esquerda e à direita, com Boulos e Nikolas se
declarando os legítimos herdeiros do lulismo e do bolsonarismo.
Nesses casos, prefiro me agarrar a meu
pensamento desejoso.
Lançamento
Numa coluna recente (“A numerologia já
definiu quem será eleito”, de 6 de julho), mostrei como a distribuição dos
ativos à disposição dos partidos torna a eleição para a Câmara dos Deputados um
jogo viciado. Recursos dos fundos eleitoral e partidário, tempo na propaganda
de rádio e TV, presença em palanques e até os números de urna fazem toda a
diferença e são distribuídos de forma desigual, favorecendo alguns poucos
candidatos em detrimento de milhares.
Como o baixo nível dos nossos políticos é
apontado com frequência como uma das causas para o atraso do país, a elite
brasileira deveria empregar mais energia e recursos para debater e propor
mudanças institucionais que rompam esse círculo vicioso de seleção adversa em
nossa política.
Mas esse não é o único caminho para
aperfeiçoar a qualidade do nosso Legislativo. Enquanto não mudamos a forma de
escolher melhores quadros para nos representar, podemos pelo menos tornar mais
democrático o processo de discussão e aprovação das leis que os atuais
congressistas produzem.
Na quarta-feira (5), a Fundação Fernando
Henrique Cardoso lança o documento “O Fortalecimento do Legislativo no Brasil:
contribuição para o aperfeiçoamento institucional do Congresso”, coordenado por
Beatriz Rey e Sergio Fausto.
Esse “policy paper” parte do diagnóstico de
que nos últimos anos houve um expressivo ganho de poder do Congresso frente ao
Executivo, mas essa dinâmica - que não é por si só negativa - veio acompanhada
de práticas informais que atropelam os regimentos, são pouco transparentes e
suprimem espaços de debate interno e de coleta de contribuições da sociedade.
Para além dessa análise, o relatório
apresenta um rol de medidas que deveriam ser tomadas para tornar o processo
legislativo, na prática, mais democrático. Entre elas estão regras mais
restritivas para as deliberações remotas, a restauração do papel das comissões
(em face da proliferação de grupos de trabalho), o disciplinamento do Colégio
de Líderes e a limitação ao uso deturpado dos requerimentos de urgência.
Interessa a todos um Congresso Nacional que
promova discussões mais qualificadas sobre as alternativas de desenvolvimento
para o país. Como se vê, não faltam propostas para aprimorar o processo de
escolha dos tomadores de decisão e de elaboração das normas.
O problema é que raramente esse tipo de
conversa ganha tração entre a elite brasileira, que se limita a reclamar da
qualidade de nossos deputados e senadores.
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