Pesquisa mostra limites do projeto do Bolsa Família

João Sabóia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os desníveis regionais continuam enormes no país. Os efeitos da ampliação do Bolsa Família para incluir mais famílias pobres estão se encerrando.

Desníveis regionais marcam pesquisa

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 confirmaram a tendência de aumento do nível de rendimento e de melhoria da distribuição de renda que vem ocorrendo no país há alguns anos.

O significado de tais resultados, entretanto, necessita de uma qualificação inicial. Embora a Pnad seja uma pesquisa que fornece a cada ano um quadro abrangente da sociedade brasileira, sua capacidade para captar dados de rendimento é bastante limitada, cobrindo basicamente os rendimentos do trabalho e das transferências (aposentadorias, pensões e assistência social).

Tanto o rendimento do trabalho quanto o de todas as fontes levantadas apresentaram aumento entre 2007 e 2008, resultando em crescimento do rendimento dos domicílios. Em termos distributivos, houve melhora generalizada nos três casos -rendimentos do trabalho; de todas as fontes; e domiciliares. É verdade que em alguns casos o aumento no nível de rendimento e a queda na desigualdade foram menos intensos que no passado recente. De qualquer forma, não deixa de ser positiva a informação de continuidade do movimento anterior de melhoria.

Um dos aspectos negativos que devem ser destacados é a permanência dos enormes desníveis regionais em termos de rendimento. De um lado, há a região Nordeste, com os menores rendimentos e alta desigualdade. De outro, a região Centro-Oeste, com os maiores níveis de rendimento e de desigualdade, certamente por conta dos elevados rendimentos concentrados na capital federal. A situação mais favorável parece ser encontrada na região Sul, em que os níveis de rendimento são relativamente altos e a desigualdade está entre as menores do país.

Dois fatores devem ser mencionados por sua contribuição para o aumento da renda e a melhoria de sua distribuição nos últimos anos. O primeiro é a ampliação do programa Bolsa Família, que, ao incorporar mais de 11 milhões de famílias nos últimos anos, transferiu renda diretamente nas mãos dos mais pobres, com resultados significativos sobre a redução da pobreza e a melhoria da distribuição de renda. Ocorre que sua ampliação em termos de inclusão de novas famílias pobres está se encerrando. Portanto, no futuro, seus efeitos sobre a redução da pobreza e da desigualdade vão depender de um aumento do valor dos benefícios, à medida em que não há muito mais famílias pobres a serem absorvidas no programa.

Salário mínimo

O segundo elemento é o salário mínimo, que atua tanto na base da pirâmide de rendimento do mercado de trabalho, quanto no piso da Previdência Social e no benefício de prestação continuada (no valor de um salário mensal transferido a cerca de 3 milhões de idosos e deficientes pobres).

Nos últimos anos, o salário mínimo vem passando por um intenso processo de recuperação, beneficiando milhões de pessoas no país. Tendo em vista a regra atual de reajuste do mínimo, seu potencial para redução da pobreza e melhoria da distribuição de renda permanece em vigor.

Os dados agora divulgados da Pnad são de setembro de 2008, quando a crise internacional chegava ao país. Estamos em setembro de 2009, quando o IBGE realiza nova Pnad. Fica aqui a curiosidade para ver, daqui a um ano, por ocasião da divulgação da nova Pnad, como o país enfrentou os 12 meses iniciais da crise que assombrou o mundo.

João Saboia é diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.