PPS critica inclusão de políticas compensatórias na CLS

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Uma consolidação das leis sociais teria que passar pela equiparação entre o reajuste do salário mínimo e aquele das aposentadorias. A opinião é do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC). "Lula tem relutado muito em atender à reivindicação dos aposentados. Essa é uma boa hora para aprofundarmos essa questão. Vamos apresentar proposta para que as aposentadorias e as pensões sejam equiparadas ao mesmo reajuste que é dado ao salário mínimo", disse Fernando Coruja.

De acordo com o líder, o PPS pretende discutir a proposta da consolidação se o presidente da República encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei nesse sentido, mas ele considera a inclusão de programas de políticas compensatórias em um conjunto de leis sociais equivocada.

"É muito diferente uma consolidação de leis trabalhistas de uma consolidação de projetos sociais.

O Bolsa-Família é emergencial, não pode durar 50 anos. A política deste governo está errada", avaliou, reforçando que a educação no Brasil precisar avançar para que os beneficiários do Bolsa-Família tenham acesso à renda.

Em entrevista ao Valor, o presidente da República disse que a proposta de consolidar em leis as políticas públicas será para perenizar as conquistas sociais de seu governo. O Programa Bolsa-Família, Saúde da Família, Merenda Escolar e Projovem serão incluídos na "Consolidação das Leis Sociais" do governo Lula. O presidente pretende reunir seus ministros da área social ainda este ano para elaborar um anteprojeto de lei a ser enviado ao Congresso.

O líder do PPS considera a idéia mais uma tentativa de incorporar a figura de Getúlio Vargas, que, na década de 1940, consolidou as leis referentes aos direitos dos trabalhadores brasileiros. "Essa consolidação é uma da idéia fixa que ele (Lula) de plagiar o ex-presidente presidente Getúlio Vargas", ironizou.