São próximas de zero as chances de o Congresso aprovar um plebiscito para definir os rumos da reforma política, mas, como o tema é bom, vale a pena discuti-lo.
Políticos são pródigos em responsabilizar o sistema por suas próprias mazelas. Uma das primeiras reações de Lula ao escândalo do mensalão foi propor uma reforma política.
Sem prejuízo de pequenas alterações aqui e ali, sou bastante cético em relação a uma remodelação mais estrutural. E a razão é simples: mudanças no modo de escolher parlamentares tendem a produzir resultados sempre ambíguos, com ganhos numa esfera, mas perdas em outra.
Tomemos o caso do voto distrital. Ele de fato tende a aproximar mais representantes de representados. Isso facilitaria a cobrança por parte do eleitor, o que é bom. Ao adotar esse sistema, porém, desencadearíamos efeitos colaterais. Seria mais difícil, por exemplo, eleger parlamentares com perfil ideológico bem definido ou que representam temas específicos, como saúde, educação etc. A medida favoreceria ainda candidaturas mais clientelistas, focadas em resolver problemas do distrito.
As variáveis produzidas por uma reforma política ampla são tantas e tão incertas que o melhor talvez seja dar mais tempo para que as engrenagens do atual sistema se ajustem melhor. A redemocratização no Brasil ainda não completou 30 anos e votar envolve um longo processo de aprendizado, não só do eleitor como também das instituições republicanas.
De minha parte, tenho convicção apenas de que é necessário acabar com o voto obrigatório e pôr um fim ao teto de representantes por Estado na Câmara, que faz com que o voto de paulistas valha muito menos que o de cidadãos de Estados pequenos.
Meu receio é que o redesenho das instituições políticas a partir do zero apenas nos leve a trocar dificuldades velhas por novas. Isso pode até ser uma solução, mas, na maioria das vezes, não passa de embuste.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Nenhum comentário:
Postar um comentário