Mensagem vazia

Dilma Rousseff enviou ontem ao Legislativo a edição 2012 da "Mensagem ao Congresso Nacional". O documento foi recebido com frieza pelos meios de comunicação, mas é precioso. É uma confissão, com chancela oficial, do fracasso do primeiro ano da gestão dela, o nono do governo petista.

Em suas 472 páginas, a Mensagem mostra, por exemplo, como tem sido pífia a execução de programas como o Minha Casa, Minha Vida; como promessas feitas para a melhoria da saúde estão longe de sair do papel; e como, quando falta o que mostrar, o governo apela mesmo é para a mentira descarada.

Comecemos pela instalação de unidades de pronto-atendimento de saúde. As chamadas UPA, que servem para desafogar as emergências dos hospitais, foram uma das vedetes da campanha eleitoral de 2010. A então candidata prometeu instalar 500 delas "para garantir atendimento médico adequado", conforme reiterou na versão 2011 da Mensagem ao Congresso.

Pois bem: na publicação divulgada ontem, está informado à página 184 que foram construídas apenas 31 UPA no ano passado. Isso significa que, a continuar assim, para honrar o compromisso firmado Dilma precisaria de quatro mandatos. Parece que não vai dar tempo...

A Mensagem também destaca, logo na sua apresentação, a "aprovação", em 2011, da "construção de 1.484 creches e pré-escolas por todo o Brasil". A promessa de Dilma foi bem distinta: erguer - e não "aprovar a construção" - 6.427 creches em quatro anos. Nenhuma delas, porém, foi concluída até agora, mostrou O Estado de S.Paulo na semana passada.

"Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014", informou o jornal. O programa destinado à construção das creches - o ProInfância - executou meros 16% do orçamento do ano passado.

Mas a Mensagem traz muito mais. Relata, por exemplo, os resultados efetivos alcançados pelo Minha Casa, Minha Vida. Lá está dito que, nas duas fases do programa, foram entregues até agora exatas 540.883 moradias. O documento não detalha quantas foram destinadas a famílias de renda mais baixa, de até três salários mínimos, mas sabe-se que são absoluta minoria.

O programa habitacional foi lançado em abril de 2009 com meta de construir 1 milhão de casas. Em 2010, ganhou uma segunda fase, prevendo mais 2 milhões de habitações. Ou seja, ao ritmo atual, para que tais promessas sejam honradas, o governo petista vai precisar de mais 12 anos. Assim como com as UPA, também não vai dar para esperar tanto tempo.

O texto da Mensagem também desnuda fracassos retumbantes da gestão petista, como no saneamento. Embora alardeie que R$ 36,4 bilhões estejam sendo investidos no setor - o que não encontra comprovação em fonte alguma - o documento admite, à página 308, que apenas 9% do previsto desde o lançamento do PAC foi aplicado. Ou seja, na velocidade registrada ao longo destes últimos cinco anos, seria necessário mais meio século para concluir as obras.

Há casos piores, de mentira deslavada. À página 317 da Mensagem, o governo afirma que obras e ações de transporte metroferroviário "mantiveram o ritmo de investimento observado nos últimos anos". Um dos casos citados é o do metrô de Belo Horizonte, um dos que "contam com recursos do PAC, o que assegura um avanço regular aos projetos".

Ocorre que não há um único dormente sendo assentado hoje na expansão das linhas da capital mineira. E não é de agora: as últimas obras feitas por lá datam do governo Fernando Henrique, embora desde então o governo do estado tenha tentado reiteradamente retomar a ampliação das linhas. Além do metrô, os mineiros esperam há anos outras obras prometidas pelo PT, como mostrou o Estado de Minas nesta semana.

O mau desempenho da administração Dilma Rousseff é flagrante. Neste sentido, o texto divulgado ontem apenas corrobora o que se observa no dia a dia do país, a olho nu. A diferença é que o governo não pode mais culpar o mensageiro pela desalentadora mensagem de desalento que carrega em sua sacola. O fracasso agora é oficial.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela