sábado, 5 de abril de 2014

Graça e Lobão cancelam ida ao Senado para falar sobre compra de refinaria pela Petrobras

Dornelles não deve aceitar convite para relatar decisão sobre instalação da CPI em comissão no Senado

Júnia Gama, Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - Em meio à guerra de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cancelaram os depoimentos que prestariam em comissões do Senado nos dias 8 e 15 de abril, respectivamente. A ida dos dois ao Senado era uma estratégia do governo para esvaziar a criação de uma CPI, mas como já há quatro requerimentos para instalar as investigações, o PT decidiu que Graça e Lobão não devem antecipar depoimentos.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi o responsável pela articulação. Há cerca de dez dias, quando a oposição ainda não havia protocolado pedido de CPI, Costa acertou com Graça e Lobão que eles deveriam prestar informações em comissões do Senado para tentar conter o movimento pró-CPI no Congresso. Como depois disso a oposição conseguiu apresentar pedidos para investigações tanto no Senado, quanto envolvendo as duas Casas, o próprio Humberto Costa deliberou junto a Graça e Lobão que a presença deles não deveria ocorrer antes de uma eventual CPI. Se não houver CPI, garante o senador, Graça comparecerá à CAE posteriormente.

—Na medida em que vamos ter uma CPI, não faz sentido trazer antes a presidente da Petrobras, que deve ser uma das primeiras a falar na CPI. Fizemos um acordo com a oposição de convidá-la para que ela fosse ouvida e eles se posicionassem sobre a necessidade de CPI. Como a oposição desistiu do acordo e apresentou logo o pedido de CPI, também não temos obrigação de cumprir o acordo — justificou Humberto Costa.

Humberto Costa afirma que, desde a semana passada, havia o entendimento de que Graça e Lobão não deveriam mais ir ao Senado fora do âmbito de uma CPI. O ofício cancelando o comparecimento da presidente da Petrobras na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no entanto, somente foi apresentado hoje, no mesmo dia em que o ex-presidente Lula se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e marqueteiros em São Paulo para discutir, entre outros temas, a crise da Petrobras.

Na Câmara, o convite para Graça Foster foi aprovado na sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde os líderes aliados fizeram acordo com a oposição, evitando a convocação do Lobão. A data foi acertada pelos líderes, mas oficialmente a presidente da Petrobras não confirmou ainda à comissão sua presença no dia 15 de abril.

Também não há ainda posição oficial do advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em relação à proposta feita pela oposição para que o depoimento, marcado para o dia 16 de abril, seja antecipado para o dia 9 de abril. A comissão já propôs oficialmente a antecipação, mas a resposta oficial da defesa de Cerveró ainda não foi dada. O PT trabalha nos bastidores para evitar a presença de Cerveró no Congresso.

A promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), é que haja uma definição sobre a instalação ou não de uma CPI e sobre a abrangência dos temas que ela irá investigar na próxima semana. Vital prometeu para terça-feira a votação de um relatório sobre o tema no colegiado. Mas, o senador ainda não conseguiu um colega que aceite relatar a questão.

Dornelles deve recusar relatoria sobre a CPI na CCJ
Nesta sexta-feira, Vital do Rêgo disse que sua escolha para a relatoria é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), mas, por meio de assessoria, Dornelles sinaliza que não entrará na polêmica e recusará o convite.

A decisão da CCJ será submetida ao plenário do Senado, onde o governo tem ampla maioria para derrubar a CPI. Na quarta-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) rejeitou pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para impedir o início dos trabalhos da CPI, mas delegou a palavra final sobre sua decisão à CCJ e ao plenário do Senado. Renan também respondeu negativamente ao pedido do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), para que fossem excluídos os adendos feitos por governistas nos objetos que serão investigados, como o cartel de trens em São Paulo e as obras do Porto de Suape, em Pernambuco, que atingem adversários da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, se a CCJ e, posteriormente, o plenário, decidirem chancelar a decisão de Renan, a CPI a ser criada deverá abranger investigação ampla, que afetam estados sob influência de Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE). Para a oposição, ampliar o objeto da CPI com temas que não têm conexão é uma manobra do governo para inviabilizar qualquer investigação envolvendo a Petrobras.

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