terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Raymundo Costa - Dilma dá o tom da governabilidade

• A lógica da presidente rebaixou equipe de governo

- Valor Econômico

Constituída a equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff se dedica à composição partidária do ministério, a ser dividido entre as forças que a apoiaram na eleição. Para assegurar maioria confortável no Congresso, a presidente pode seguir a mesma lógica que imprimiu na formação do gabinete do primeiro mandato, quando as bancadas partidárias indicaram os nomes de sua preferência. Neste caso, estará condenada a repetir a escalação de um ministério medíocre e sem representatividade. Mas a presidente dá indícios de que pode mudar e formar uma equipe com mais representatividade nacional.

A lógica que Dilma seguiu nas indicações do ministério, no atual governo, inovou na autonomia dada às bancadas dos partidos aliados. Ao termo, eram mais ministros que defendiam os interesses das bancadas no governo do que ministros que falavam em nome do governo e da presidente para a sociedade e desta para o governo. O atual mandato da presidente Dilma é o de um governo com uma equipe sem voz e sem representação. A não ser em casos excepcionais, não há ministros que façam esse diálogo de mão dupla em nome do governo. Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco central), por exemplo. Mas equipes econômicas sempre falam, por necessidade.

Algumas exceções: Marta Suplicy (Cultura), que já não está mais no governo, Aldo Rebelo (Esportes), a esta altura um nome praticamente insubstituível na coordenação dos jogos olímpicos do Rio, Alexandre Padilha, que deixou a Saúde para disputar o governo de São Paulo, e Moreira Franco (Aviação Civil), autor do discurso de que os aeroportos ficariam prontos a tempo apesar e não por causa da Copa. Aloizio Mercadante (Casa Civil) já falou mais que hoje.

A lógica da presidente, no primeiro mandato, rebaixou o ministério. Não havia outra maneira de um Pedro Novaes (PMDB-MA) chegar a ministro do Turismo não fosse por indicação da bancada de seu partido. A não ser o baixo clero da Câmara, ninguém mais sabia quem era e o que representava Pedro Novaes. Mesmo como ministro Novaes só foi notado quando se revelou a farra que patrocinara em um motel de São Luís. Quem se lembra de Aguinaldo Ribeiro? É o substituto de Mário Negromonte, um deputado federal lambuzado na investigação do petrolão, que acabou ministro de Cidades por escolha da bancada do PP.

Na Previdência, o senador Garibaldi Alves (RN) ainda tentou dar uma ou outra ideia, mas logo percebeu que não estava ali para pensar mas para representar o PMDB. Relaxou e aproveitou para usufruir o prestígio de ser ministro e poder viajar nas asas da FAB. A questão da Previdência chama a atenção para outra característica de Dilma: a presidente deixa a indicação para as bancadas partidárias, mas em geral tem alguém na estrutura do ministério, como o secretário-executivo, de sua confiança e com linha direta com o Palácio do Planalto.

Essa lógica que deixou a presidente à mercê de uma chantagem da bancada do PR na Câmara: a sigla só dava para Dilma seu tempo de televisão no horário eleitoral gratuito, se a presidente tirasse o ex-senador César Borges do comando do Ministério dos Transportes. Borges hoje despacha na Secretaria de Portos. Para seu lugar Dilma nomeou Paulo Passos, técnico de sua confiança que já passara pelo comando dos Transportes, quando Dilma fez a faxina ética, no primeiro ano de seu governo.

No Ministério do Trabalho, Dilma trocou o PDT de Brizola Neto (RJ) pelo PDT de Carlos Lupi (RJ). Só os iniciados sabem o nome do ministro.

Mesmo em um presidencialismo forte como o brasileiro, os governos, em geral, falam por meio de seus ministros, cada um na sua área. É por meio deste diálogo que se cumpre ou faz uma agenda. No primeiro governo Dilma, os ministros políticos não tiveram voz, seja pelo centralismo da presidente ou por serem apenas advogados de defesa dos interesses de suas bancadas. Os primeiros movimentos de Dilma em relação à composição da equipe do segundo mandato sinalizam que a presidente pode ter mudado. A ver. Mas a indicação da equipe econômica já é algo novo. Ministros como Joaquim Levy, indicado para a Fazenda, têm voz própria, sabe-se muito bem o que ele representa. Pode-se não gostar dele, mas Levy fala e tem opinião.

A dúvida é se Dilma vai manter o padrão para a escolha do resto da equipe. Parece que sim, quando se observa a escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura. Não há dúvida de que o nome seria outro, se a presidente deixasse a indicação para a bancada do PMDB. Basta olhar o histórico da pasta: os deputados Mendes Ribeiro (RS) e Antônio Andrade (MG). E o atual ministro, Neri Geller, se articulava com a bancada, quando um esquema criminoso de venda de terras públicas desbaratado pela Polícia Federal bateu às portas de seu gabinete.

Vale para Kátia Abreu o que vale para a equipe econômica: suas ideias e sua atuação no setor agrícola podem ser criticados, mas não há como negar que a senadora tem o que falar sobre políticas públicas em sua área e é representativa de boa parte do agronegócio. Atende o PMDB, sem ser um instrumento exclusivo da bancada junto ao governo. A mesma lógica pode ser encontrada na indicação do senador pernambucano Armando Monteiro para a Indústria e Comércio. Monteiro segurou a bandeira de Dilma em Pernambuco, na eleição presidencial. Mas não deixa de ser um nome reconhecido na indústria, uma vez que já presidiu a CNI, e preenche com sobras a cota destinada ao PTB no novo governo.

Um caso de ministro certo no lugar certo, no primeiro mandato de Dilma, é Guilherme Afif Domingos. É um dos fundadores do PSD, mas tem uma história inteira ligada à microempresa.

Quem define o perfil dos ministros e dá o tom da governabilidade é a presidente da República e não as bancadas. Dilma pode encontrar nomes representativos politicamente para fazer a mediação entre a sociedade e o governo, e ao mesmo tempo atender à expectativa dos políticos. Ministros que tenham o que dizer e que possam falar sobre o que pensa e faz o governo.

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