segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Outros artifícios usados pelo governo neste caso

Romaria aos gabinetes dos ministros.
A partir da informação de que as “pedaladas fiscais” constariam como irregularidade no relatório das contas de 2014 da presidente Dilma, publicada pelo GLOBO em 10 de junho, ministros do governo iniciaram uma romaria ao gabinete do relator Augusto Nardes e de outros ministros do TCU. O titular da AGU, Luís Inácio Adams, argumentou que as manobras não se repetiriam. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sustentou que uma eventual rejeição das contas comprometeria o processo de retomada de credibilidade das contas públicas.

Eleger um culpado: Arno Augustin.
Defesas de autoridades e ex-autoridades do primeiro mandato de Dilma atribuíram a responsabilidade pela manobra ao ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin. O próprio ex-secretário assinou uma nota técnica na véspera da saída do cargo, em 30 de dezembro de 2014, que atribui às atividades dele a palavra final sobre a liberação de recursos públicos aos ministérios e demais órgãos da União.

O processo original das “pedaladas”.
Ministros do TCU cogitaram pautar o processo original das “pedaladas” antes do julgamento das contas da presidente. Esse processo está na fase de recursos, e acusações podem ser desidratadas. Relator dos recursos, o ministro Vital do Rêgo desobrigou o governo de cumprir medidas que restringiam as “pedaladas” e suspendeu os efeitos de uma decisão em abril até o julgamento definitivo. Depois de O GLOBO revelar a estratégia em agosto, o processo original acabou não sendo pautado.

Mais prazo para defesa.
Numa manobra surgida a partir da reaproximação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Palácio do Planalto, Dilma ganhou mais 15 dias para novas explicações sobre outros dois indícios de irregularidades nas contas. Um senador aliado ao governo, Otto Alencar (PSD-BA), que foi vice-governador da Bahia na gestão de Jaques Wagner (PT), atual ministro da Casa Civil, pediu em requerimento a concessão do novo prazo. Depois, o governo pediu mais 15 dias de prazo, para se equiparar aos 30 dias iniciais dados à defesa, o que foi concedido.

Decretos anunciam intenção de evitar novas “pedaladas”.
Na última sexta-feira, o governo editou um decreto que objetiva impedir novas “pedaladas”. As dívidas com os bancos não podem durar mais de cinco dias. Por trás da medida está a tentativa de evitar a rejeição das contas.

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