Bernardo Mello Franco - Impeachment pode ser pouco

- O Globo

Ao sabotar medidas contra a pandemia, o presidente põe milhares de vidas em risco e se candidata a um processo no Tribunal Penal Internacional

Os desvarios de Jair Bolsonaro não cabem mais na esfera da política. Quando o presidente se torna uma ameaça à saúde pública, sabotando o esforço nacional contra a pandemia, seus atos devem ser submetidos aos tribunais.

Nos últimos dias, a Justiça começou a impor freios ao Capitão Corona. O Supremo derrubou duas canetadas odiosas: o corte de 158 mil benefícios do Bolsa Família e a MP que mutilou a Lei de Acesso à Informação.

Para surpresa de ninguém, Bolsonaro tentou usar a crise para garfar miseráveis e reduzir a transparência do governo. As medidas foram invalidadas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Em tempo: nenhum deles foi indicado por governos do PT.

Depois das derrotas no Supremo, o presidente passou a apanhar na primeira instância. Na sexta, o juiz Márcio Santoro Rocha suspendeu a autorização para igrejas e casas lotéricas retomarem as atividades normais. Horas depois, a juíza Laura Bastos Carvalho mandou tirar do ar a campanha publicitária que incentivava a população a voltar às ruas.

Nos dois casos, o capitão driblou a lei para agradar a clientela. Na MP do Dízimo, ele subverteu o conceito de atividades essenciais para beneficiar mercadores da fé e empresários do ramo de apostas.

Em outra frente, a Secom planejava bombardear os cidadãos com propaganda contra a quarentena. A campanha “O Brasil não pode parar” torraria R$ 4,8 milhões num momento em que falta dinheiro para ampliar a oferta de leitos e equipar os hospitais.

As quatro decisões ainda podem ser revistas, mas apontam um caminho para frear o presidente pela via judicial. Ao torpedear políticas de isolamento que podem salvar milhares de brasileiros, Bolsonaro extrapola os poderes de chefe de Estado. Age como um líder de seita que tenta conduzir o rebanho ao suicídio coletivo.

Quando a epidemia passar, a abertura de um processo de impeachment pode ser pouco para enquadrar o presidente. Se sua cruzada contra a vida prosperar, ele se candidatará a uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional, que julga crimes contra a Humanidade.