Vinicius Torres Freire - Lula 3 pode arrumar dinheiros

Folha de S. Paulo

Bolsa Família sugere como pode haver ganhos de eficiência social e econômica

Pelo menos 6 milhões de benefícios do Bolsa Família podem ser irregulares, quem sabe até 10 milhões, quase metade do programa inteiro. A estimativa, por alto, é do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Até fevereiro, o ministério pretende apresentar o novo Bolsa Família.

É um exemplo de reformas e reconstruções que podem arrumar mais dinheiros, tornar a despesa mais eficiente. A Fazenda promete revisar contratos do governo. Mais duradouro e profundo, se der certo (se tiver apoio político), o Planejamento promete revisar programas a fim de verificar a eficácia da despesa (ou da isenção de impostos).

A mudança de ideias sobre tolices dogmáticas ou malandras, como o de barrar a privatização final do porto de Santos, pode permitir o aumento do investimento privado, fazer progredir a Baixada Santista, aumentar a eficiência do transporte, chamar investimento público ou parceria público-privada para obras no entorno ou do acesso portuário.

Nesta quarta-feira, havia o rumor de que Luiz Inácio Lula da Silva poderia mudar de ideia sobre a desestatização final do porto. Não faltam besteira regulatória e mutretas legais que favorecem interesses privados particularistas para serem revisadas.

Assim, de outro modo e por outros meios, arruma-se mais dinheiro, de imposto, de emprego e de eficiência econômica, e melhoria social. É o caso do saneamento. Bater-se contra o investimento privado em água e esgoto é uma estupidez, como o seria brigar com empresa de telefone, internet ou de energia elétrica. Importante é o governo cuidar das regiões (pobres) que provavelmente vão ficar a descoberto. Lula já fez isso em outra área, com o Luz para Todos, por exemplo.

Lula 3 tem uma avenida de sucesso de público, de crítica, de administração e crescimento se aparecer com revisões e reformas como essas, que possam acabar com mumunhas privatistas fantasiadas de "intervenção estatal" e "programa estratégico". De quebra, afora o aumento da produtividade, poderia arrumar dinheiros para questões de vida e morte, como o SUS, creche ou casa para gente pobre.

Retome-se a estimativa de Dias, o ministro do Desenvolvimento Social. Suponha-se que existam 6 milhões de benefícios irregulares. Isso dá mais de R$ 43 bilhões por ano. Quase meio ponto do PIB: era o custo anual do velho Bolsa Família por uma década, até 2019.

Esses levantamentos iniciais, esses números grandiosos, costumam ser imprecisos. Há gente que não está no programa ou tem alguma necessidade extrema qualquer. Miséria variada é que não falta. Basta andar um pouco pelas calçadas mesmo ricas de São Paulo, apinhadas de barracas dos sem-nada, cruzar com pedintes a cada esquina ou passar por uma lixeira onde pessoas catam o que comer.

A estimativa de Dias, porém, não é irrealista. Apareceram milhões de famílias de uma pessoa só (famílias que se dividiram a fim de receber benefício extra), como já bem sabido.

O Bolsa Família foi destruído por Jair Bolsonaro: no formato, na administração, no cadastro, no acompanhamento das famílias, no controle social, na integração com a assistência social etc. O Bolsa Família era um programa social, não apenas um cadastro de pagamentos (agora péssimo).

Lula 3 poderia inventar um tabelão público com os ganhos de eficiência: "fizemos reformas, estamos fazendo mais com menos", arrumando dinheiro para lidar com misérias críticas, não importa se com meios públicos ou privados —mais provavelmente, com uma mistura pragmática dos dois. Seria uma propaganda aceitável e útil, até em termos didáticos.